Cidade de MA

Grajaú

Grajaú, fundada em 1811 às margens do rio que lhe dá nome, é sede de comarca de entrância intermediária do TJMA com três varas e polo do segundo maior centro produtor de gesso do Brasil. Cidade de 73,9 mil habitantes no Centro Maranhense, concentra fórum, OAB, promotorias, unidade prisional (UPR), IFMA e UEMA, e convive com uma das maiores populações indígenas Guajajara do estado.

UF
MA
Porte
média
População
73.872 hab.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso

Particularidades

História

Grajaú é das povoações mais antigas do sertão central maranhense: foi fundada em 11 de março de 1811 pelo alferes e navegador Antônio Francisco dos Reis, que desceu o Rio Grajaú em pequenos barcos construídos para a viagem e se estabeleceu com a família à margem leste do rio, onde antes funcionava o porto da fazenda Chapada, de Manoel Valentim Fernandes. Pelo rio escoou por mais de um século o comércio que ligava o sertão ao litoral, e em torno do porto a vila cresceu. O nome do fundador permanece no coração cívico da cidade: é na Rua Antonio Francisco dos Reis que hoje funcionam o fórum e a subseção da OAB. Outro capítulo decisivo foi religioso: em 1922 o papa Pio XI criou a Prelazia de Grajaú, confiada aos frades capuchinhos, elevada à condição de diocese por João Paulo II em 1981 — o que fez da cidade, desde cedo, um centro regional de educação e assistência. Tudo isso em território que os Guajajara habitavam muito antes de 1811 e habitam até hoje.

Economia

A marca econômica de Grajaú é o gesso. O município abriga o segundo maior polo gesseiro do Brasil — atrás apenas do polo do Araripe, em Pernambuco —, sustentado por jazidas de gipsita que alimentam a produção de placas, blocos, gesso para revestimento e fundição e gesso agrícola usado na correção de solos do cerrado. Levantamentos do setor registraram salto da extração de gipsita de 583 mil para cerca de 700 mil toneladas entre 2015 e 2016, com milhares de empregos diretos e indiretos, e a cadeia vem se modernizando: com apoio do SENAI, o polo inaugurou o primeiro laboratório de controle de qualidade da indústria do gesso no Maranhão. Ao lado do gesso, a pecuária extensiva, a agricultura e o comércio de um município de 8,8 mil km² completam a base produtiva. O PIB per capita de R$ 19,2 mil (IBGE, 2023) ainda é modesto, e a informalidade na cadeia mineral gera demandas trabalhistas, ambientais e tributárias típicas de polo extrativo.

Panorama jurídico

Grajaú é sede de comarca de entrância intermediária do TJMA, vinculada ao polo de Imperatriz, com jurisdição sobre os termos de Itaipava do Grajaú e Formosa da Serra Negra — cerca de 108 mil jurisdicionados, entre eles comunidades Guajajara, Canela e Krikati de mais de uma centena de aldeias. O Fórum Des. Nicolau Dino, na Rua Antonio Francisco dos Reis, ganhou reforço em 10 de abril de 2026, quando o TJMA instalou a 3ª Vara da comarca (LC estadual 290/2025), especializada em violência doméstica, infância e juventude, criminal e família. Ali também funcionam o Tribunal do Júri e a execução penal, que tem na cidade a Unidade Prisional de Ressocialização da SEAP-MA. As demandas federais correm na Subseção de Balsas (TRF1), as trabalhistas na Vara do Trabalho de Barra do Corda (TRT-16). Sem núcleo da Defensoria instalado, a advocacia criminal constituída e dativa tem papel estrutural — campo em que a banca atua, na defesa criminal, no plenário do Júri e na execução penal.

Patrimônio

O principal monumento de Grajaú é a Catedral Nosso Senhor do Bonfim e São José, sede da Diocese de Grajaú. O templo foi erguido entre 1938 e 1941 sob a coordenação dos frades capuchinhos — figura destacada de frei Francisco de Chiaravalle — e recebeu o rito solene de dedicação em 4 de agosto de 2022, quando incorporou ao nome o padroeiro da diocese, São José, ao lado do padroeiro da cidade, o Senhor do Bonfim, cujos festejos marcam o calendário religioso grajauense. O outro patrimônio maior é natural e cultural: o Rio Grajaú, que deu nome, razão de ser e séculos de navegação comercial à cidade, e o vasto território de cerrado e chapadas que o cerca. Nesse território está também o patrimônio vivo dos povos indígenas: a pequena Terra Indígena Morro Branco, de apenas 49 hectares junto à área urbana, onde vivem cerca de 260 Guajajara, é um dos retratos mais nítidos do encontro — e da tensão — entre a cidade e os povos originários.

Curiosidades

Poucas comarcas brasileiras têm o perfil indígena de Grajaú: quando o TJMA instalou a 3ª Vara, registrou que a comarca atende comunidades Guajajara, Canela e Krikati distribuídas por cerca de 110 aldeias — e o CNJ já divulgou mutirões do Tribunal maranhense levando documentação civil e cidadania diretamente às aldeias do município. Os contrastes fundiários são extremos: enquanto a TI Morro Branco se espreme em 49 hectares colados à cidade, a TI Bacurizinho, declarada em 2008, aguarda há décadas a demarcação física — disputa que o MPF levou ao TRF1, com decisão favorável à conclusão da demarcação. Outra curiosidade é mineral: o gesso de Grajaú não vira só parede e forro — abastece a construção civil, a agricultura (gesso agrícola), a indústria cimenteira e até a nutrição animal, diversificação que distingue o polo maranhense do congênere pernambucano.

Educação e cidadania

Para o porte e a distância da capital — 567 km de São Luís —, Grajaú reúne uma rede federal e estadual de ensino incomum no sertão maranhense: o IFMA Campus Grajaú, cuja sede definitiva foi entregue em 19 de agosto de 2016, com blocos de salas e cinco laboratórios, oferece do ensino técnico à pós-graduação em gestão e desenvolvimento regional; a UEMA mantém campus na cidade, com semanas de ciência e tecnologia realizadas em parceria com o Instituto Federal. Na cidadania, a 15ª Zona Eleitoral atende Grajaú e Itaipava do Grajaú, a Receita Federal mantém ponto de atendimento presencial e a APS do INSS atende pelo (99) 3532-6915. A prefeitura recebe o público na Rua Frei Benjamim Borno, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 14h — telefone (99) 99170-9831 —, e mantém e-SIC e ouvidoria por e-mail institucional.

Dados do município

Mesorregião
Centro Maranhense
Microrregião
Alto Mearim e Grajaú
Área (km²)
8861.696
População (Censo 2022)
73.872
Densidade demográfica (hab/km²)
8.34
IDH-M
0,609 (2010)
PIB per capita
R$ 19.161,36 (2023)

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Grajaú/MA

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Grajaú
Tribunal
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
Entrancia
intermediária
Polo
Polo de Imperatriz
Estrutura
Três varas desde 10/04/2026, quando o TJMA instalou a 3ª Vara (criada pela Lei Complementar estadual nº 290/2025), com competência para violência doméstica contra a mulher, infância e juventude, criminal, família e sucessões, entre outras matérias.
Jurisdição
A comarca tem sede em Grajaú e abrange os termos judiciários de Itaipava do Grajaú e Formosa da Serra Negra — cerca de 108 mil pessoas, incluindo comunidades indígenas Guajajara, Canela e Krikati de mais de uma centena de aldeias da região, conforme o próprio TJMA.
Endereço
Fórum Des. Nicolau Dino — Rua Antonio Francisco dos Reis, nº 06, Centro, Grajaú - MA, CEP 65940-000
Telefone
Telefones Setores
Email Vara1

OAB — Subseção

Nome
Subseção da OAB/MA — Grajaú
Endereço
Rua Antônio Francisco dos Reis, nº 06, Centro — Fórum Desembargador Nicolau Dino, Grajaú - MA, CEP 65940-000
Telefone
E-mail
Estrutura
Grajaú tem subseção própria da OAB/MA, com sala da advocacia instalada no prédio do Fórum Des. Nicolau Dino. A criação da subseção foi aprovada pelo Conselho Seccional em 2019 e a sede foi inaugurada oficialmente pela OAB/MA em ato conjunto com a entrega do novo anexo de Imperatriz. O telefone divulgado é celular institucional da seccional.

Serviços federais na fronteira

Receita Federal
A Receita Federal mantém ponto de atendimento presencial em Grajaú, em parceria com o poder público local, conforme a carta de serviços do órgão (gov.br/receitafederal — atendimento presencial/MA/Grajaú).
Inss
Agência da Previdência Social (APS) de Grajaú — telefone (99) 3532-6915; agendamento pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Policia Federal
Não há delegacia da Polícia Federal em Grajaú; a unidade de referência da região é a Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz.

Estabelecimentos penais

Panorama
Grajaú possui estabelecimento penal próprio: a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Grajaú, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-MA), que recebe presos da comarca e participa dos programas estaduais de trabalho e qualificação profissional de internos. A existência de unidade na própria cidade facilita audiências de custódia, visitas de familiares e o acompanhamento da execução penal — progressão de regime, remição por trabalho e estudo e livramento condicional — sem depender de remoções para outras regionais.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotorias de Justiça da Comarca de Grajaú (MPMA) — Rua Antônio Franco dos Reis, s/nº, Centro, Grajaú - MA, CEP 65940-000. Telefone: (99) 3532-6194.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Não há núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão instalado em Grajaú — a própria DPE-MA informa que ainda não mantém núcleos em todas as cidades. O núcleo mais próximo é o de Barra do Corda, telefones (99) 2055-2006 e (99) 99156-7163. Na prática, parte relevante da demanda criminal da comarca é atendida por advocacia dativa e constituída.

Justiça Federal

Subsecao
Subseção Judiciária de Balsas (TRF1/Seção Judiciária do Maranhão) — a jurisdição federal de Balsas inclui Grajaú e Formosa da Serra Negra
Endereço
Rodovia BR-230, s/n, Setor Industrial, Balsas - MA, CEP 65800-000
Jurisdição
Demandas federais de Grajaú (previdenciárias, criminais federais e ações contra a União, INSS e FUNAI, inclusive as ligadas às terras indígenas da região) tramitam na Subseção de Balsas, instalada em 2014.

Justiça do Trabalho

Vara
Vara do Trabalho de Barra do Corda (TRT da 16ª Região)
Endereço
Rua Enfermeira Zizi, nº 35, Vila Canadá, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000
Telefone
Celular Institucional
(99) 98408-2372
E-mail
Jurisdição
A jurisdição trabalhista de Barra do Corda abrange Grajaú, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, além da própria Barra do Corda.

Justiça Eleitoral

Zona
15ª Zona Eleitoral — Grajaú (TRE-MA)
Jurisdição
A 15ª ZE abrange os municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú.

Segurança Pública

Policia Civil
Nome
1º Distrito Policial de Grajaú (Polícia Civil do Maranhão) — há ainda o 2º Distrito Policial; ambos vinculados à Delegacia Regional de Barra do Corda
Endereço
BR-226, s/n, Vila Viana, Grajaú - MA
E-mail
Policia Militar
Nome
37º Batalhão de Polícia Militar (PMMA), sediado em Grajaú
Panorama
O 37º BPM responde pelo policiamento ostensivo de Grajaú e de municípios vizinhos como Arame e Formosa da Serra Negra.

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Grajaú
Endereço
Rua Frei Benjamim Borno, Centro, Grajaú - MA, CEP 65940-000
Telefone
E-mail
Site
www.grajau.ma.gov.br
Horario
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Disque Denuncia
181

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso