São José de Ribamar

[
  "São Luís (sede)",
  "São José de Ribamar",
  "Paço do Lumiar",
  "Raposa"
]

{
  "nome": "Fórum de São José de Ribamar",
  "observacao": "Unidade judicial descentralizada da Comarca da Ilha, atende demandas locais — sessões especiais, audiências regionais",
  "endereco": "Av. São José, Centro, São José de Ribamar/MA"
}

[
  "1ª e 2ª Varas Unificadas de São José de Ribamar (cível e criminal regionais)",
  "Juizado Especial Cível Regional",
  "Vara de Família (regional de SJR)"
]

{
  "nota": "A 1ª Vara do Tribunal do Júri de SJR foi extinta por Resolução TJMA e a competência transferida para o Fórum Central do Calhau em São Luís (jurisdição única da Comarca da Ilha)"
}

[
  "Promotoria Cível",
  "Promotoria Criminal",
  "Promotoria da Infância e Juventude",
  "Promotoria da Mulher (violência doméstica Lei 11.340/2006)",
  "Promotoria do Consumidor",
  "Promotoria do Idoso",
  "Promotoria Eleitoral (períodos eleitorais)"
]

{
  "nome": "SJMA — Seção Judiciária do Maranhão (sede em São Luís)",
  "endereco": "Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, São Luís/MA",
  "telefone": "(98) 3214-5777",
  "site": "https://portal.trf1.jus.br/sjma",
  "totalVarasFederaisSJSL": "10 Varas Federais em São Luís atendem toda a Ilha (incluindo SJR)"
}

{
  "nome": "Júlio César de Souza Matos",
  "apelido": "Dr. Julinho",
  "partido": "PODE (Podemos)",
  "natural": "São Luís/MA",
  "idade": 72,
  "profissao": "Médico obstetra",
  "mandatos": {
    "primeiro": "2021-01-01 a 2024-12-31 (eleito 2020 com 27.504 votos / 36,23%)",
    "segundo": "2025-01-01 a 2028-12-31 (REELEITO em 06/10/2024 com 51.719 votos / 54,27% em 1º turno)"
  },
  "historicidade": "Concorreu 5 vezes à Prefeitura de SJR antes de vencer em 2020; reeleito em 2024 em 1º turno; médico obstetra de base popular",
  "coligacao2024": "Pra Ribamar Seguir em Frente (11 partidos)",
  "resultadoEleicao2024": {
    "votos": 51719,
    "perc": 54.27,
    "adversarioPrincipal": "Dudu Diniz (PSB) — 35.544 votos (37,30%)",
    "terceiroLugar": "Guilherme Mulato (NOVO) — 7.555 votos (7,93%)",
    "quartoLugar": "Magão (PSOL) — 0,51%"
  },
  "propostas2025_2028": [
    "Ampliação de creches em tempo integral",
    "Criação das ROMU (Rondas Ostensivas Municipais)",
    "Reestruturação do Mercado Municipal Central",
    "Consolidação do programa de regularização fundiária",
    "Criação de museu e teatro municipal"
  ],
  "detalhesNoDelta": true
}

{
  "nome": "Natércio Santos",
  "mandato": "2025-01-01 a 2028-12-31"
}

[
  {
    "sigla": "SEMGOV",
    "nome": "Secretaria Municipal de Governo"
  },
  {
    "sigla": "SEMREC",
    "nome": "Secretaria Municipal de Receitas",
    "site": "https://semrec.sjr.ma.gov.br",
    "papel": "IPTU, ISS, ITBI, taxas municipais"
  },
  {
    "sigla": "SEMAD",
    "nome": "Secretaria Municipal de Administração"
  },
  {
    "sigla": "SEMUS",
    "nome": "Secretaria Municipal de Saúde"
  },
  {
    "sigla": "SEMED",
    "nome": "Secretaria Municipal de Educação"
  },
  {
    "sigla": "SEMAS",
    "nome": "Secretaria Municipal de Assistência Social"
  },
  {
    "sigla": "SEMOSP",
    "nome": "Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos"
  },
  {
    "sigla": "SEMURH",
    "nome": "Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação"
  },
  {
    "sigla": "SEMMA",
    "nome": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente"
  },
  {
    "sigla": "SECULT",
    "nome": "Secretaria Municipal de Cultura e Turismo"
  },
  {
    "sigla": "SEMUTRAN",
    "nome": "Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte"
  },
  {
    "sigla": "SEMSEG",
    "nome": "Secretaria Municipal de Segurança Comunitária (Guarda Civil + ROMU)"
  },
  {
    "sigla": "PGM",
    "nome": "Procuradoria-Geral do Município"
  },
  {
    "sigla": "CGM",
    "nome": "Controladoria-Geral do Município"
  }
]

{
  "biennio": "2025-2026",
  "dataEleicao": "2025-01-01 (madrugada, após posse dos 21 vereadores)",
  "presidente": {
    "nome": "Francimar Jacintho",
    "partido": "PL",
    "papelInstitucional": "VEREADORA REELEITA — 2ª vez presidente da CMSJR (já havia presidido biênio anterior); 11 votos (chapa vencedora) contra 10 votos da chapa do vereador João Carlos (PODE)",
    "contexto": "O prefeito Dr. Julinho apoiou publicamente a candidatura dela, sinalizando aliança Executivo-Legislativo no município",
    "composicaoDiretoria": "Mesa Diretora tem 7 integrantes: Presidente + 1º e 2º Vice-Presidentes + 1º, 2º, 3º e 4º Secretários"
  },
  "demaisIntegrantes": "Composição completa da Mesa a consultar no portal oficial"
}

[
  "Francimar Jacintho (PL) — Presidente",
  "João Carlos (PODE) — adversário na disputa pela presidência",
  "J. Lindoso (PP)",
  "Cloves do J. Câmara (PTC)"
]

[
  "Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de São José de Ribamar"
]

[
  "Tabelionato de Notas de São José de Ribamar"
]

[
  "Ofício de Registro de Imóveis de São José de Ribamar (circunscrição municipal)"
]

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaMa": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivilMunicipal": "199",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "prefeituraSjr": "156 (central municipal)",
  "prfFederalRodovias": "191"
}

{
  "nome": "Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar",
  "contato": "via SEMSEG Municipal"
}

{
  "nome": "ROMU — Rondas Ostensivas Municipais",
  "criacao": "Programa da gestão Dr. Julinho 2025-2028",
  "atribuicoes": "Patrulhamento motorizado preventivo; apoio a eventos"
}

{
  "nome": "COMDEC — Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de SJR",
  "telefone": "199",
  "atribuicoes": "Eventos meteorológicos extremos, chuvas intensas no período úmido, atendimento emergencial"
}