Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
O Tribunal do Júri de Barra Mansa funciona na 1ª Vara Criminal, no 3º andar do Fórum, Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Barbará, que o TJRJ registra com atribuição privativa do Júri além da atribuição criminal comum. Telefones (24) 3325-3690 e (24) 3325-3694, bma01vcri@tjrj.jus.br. A 2ª Vara Criminal não tem essa atribuição. Continua na ficha de Barra Mansa.
Município atendido: Barra Mansa.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Os crimes dolosos contra a vida praticados no município são julgados pelo Tribunal do Júri da própria comarca, que funciona na 2ª Vara por força da divisão de competências da Resolução TJ/OE nº 31/2022. Continua na ficha de Cachoeiras de Macacu.
Município atendido: Cachoeiras de Macacu.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Os crimes dolosos contra a vida de quem mora em Guapimirim são julgados pelo Tribunal do Júri da própria comarca (artigo 44 da Lei estadual nº 10.633/2024). Como as duas varas têm competência plena, esta página não atribui o Júri a uma vara numerada específica: o TJRJ não publica quadro de competências consolidado que faça essa distinção.
Município atendido: Guapimirim.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quem mora em Itatiaia e responde por crime doloso contra a vida é julgado no próprio município: a Vara Única tem a competência privativa do Tribunal do Júri, e o plenário se reúne no Fórum de Itatiaia, na Rua São José, 210, Centro. Cartório da vara: (24) 3351-4124, ittvuni@tjrj.jus.br. Continua na ficha de Itatiaia.
Município atendido: Itatiaia.
TJRJ
O Tribunal do Júri de Magé funciona na Vara Criminal do Fórum de Magé, Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, Centro, que o TJRJ registra com atribuição privativa do Júri além da atribuição criminal comum. Telefones (21) 3725-6048 e (21) 3725-6059, magvcri@tjrj.jus.br. A Vara Criminal do Fórum Regional de Vila Inhomirim não tem essa atribuição. Continua na ficha de Magé.
Município atendido: Magé.
TJRJ
O Tribunal do Júri de Niterói é a 3ª Vara Criminal, que o cadastro oficial do TJRJ registra com as atribuições "privativo de Júri" e criminal; a 1ª, a 2ª e a 4ª Varas Criminais têm só a atribuição criminal. No homicídio doloso e nos demais crimes dolosos contra a vida, a 2ª Vara das Garantias não atua: inquérito e cautelares seguem para o juízo criminal da comarca. A Defensoria Pública tem órgão próprio junto à 3ª Vara Criminal (e-mail 1dptjurideniter@defensoria.rj.def.br), na Rua Coronel Gomes Machado, 11º e 12º andares.
Município atendido: Niterói.
TJRJ
O Tribunal do Júri da comarca é a 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, que o cadastro oficial do TJRJ registra com a atribuição "privativo de Júri"; a 1ª, a 2ª e a 7ª Varas Criminais (esta no Fórum de Mesquita) têm só a atribuição criminal. Junto à 4ª Vara Criminal atuam duas Promotorias de Justiça do Júri e o órgão da Defensoria Pública do Júri, no 3º andar do fórum. No homicídio doloso e nos demais crimes dolosos contra a vida, a Vara das Garantias não atua: inquérito e cautelares seguem para o juízo criminal da comarca.
Município atendido: Nova Iguaçu.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quem mora em Paty do Alferes e responde por crime doloso contra a vida é julgado no próprio município: a Vara Única tem a competência privativa do Tribunal do Júri, e o plenário se reúne no Fórum da Praça George Jacob Abdue, no Centro. Cartório da vara: (24) 2485-5638, pafvuni@tjrj.jus.br. Continua na ficha de Paty do Alferes.
Município atendido: Paty do Alferes.
TJRJ
O Tribunal do Júri de São Gonçalo é a 4ª Vara Criminal, que o cadastro oficial do TJRJ registra com as atribuições "privativo de Júri" e criminal; a 1ª, a 2ª, a 3ª e a 5ª Varas Criminais têm só a atribuição criminal. No homicídio doloso e nos demais crimes dolosos contra a vida, a Vara das Garantias não atua: inquérito e cautelares seguem para o juízo criminal da comarca. A Defensoria Pública e o Ministério Público têm órgãos próprios junto à 4ª Vara Criminal.
Município atendido: São Gonçalo.
TJRJ
O Tribunal do Júri da comarca é a 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, que o cadastro oficial do TJRJ registra com as atribuições "privativo de Júri" e criminal; a 2ª Vara Criminal tem só a atribuição criminal. No homicídio doloso e nos demais crimes dolosos contra a vida, a Vara das Garantias não atua: inquérito e cautelares seguem para o juízo criminal da comarca.
Município atendido: São João de Meriti.