Cidade de RJ

São Gonçalo

Manchester Fluminense · SG · Cidade dos Sete Pontes

São Gonçalo/RJ é a 2ª cidade mais populosa do Rio de Janeiro (896.744 hab, Censo 2022) e a 18ª maior do Brasil. Conhecida historicamente como "Manchester Fluminense" pelo passado industrial intenso (1930-1960), hoje é polo de comércio e serviços do Leste Metropolitano, com forte característica de cidade-dormitório de Niterói e do Rio. Capitão Nelson (PL) foi reeleito em 2024 com 84,49% — maior votação da história do município. PL domina a Câmara (7 dos 27 vereadores). Sede da Comarca de São Gonçalo TJRJ (entrância especial) com Fórum Juíza Patrícia Acioli em Alcântara, Subseção Judiciária Federal, Subseção 8ª OAB-RJ e 6 Varas do Trabalho TRT-1.

UF
RJ
Porte
grande
População
896.744 hab.
São Gonçalo/RJ
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:São Gonçalo (Rio de Janeiro) (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Alc%25C3%25A2ntara_e_Shopping_P%25C3%25A1tio_Alc%25C3%25A2ntara.jpg)

Para questões judiciais em São Gonçalo (RJ), o juízo competente é o da Comarca de São Gonçalo — TJRJ — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

A história de São Gonçalo começa em 06/04/1579, quando o nobre português Gonçalo Gonçalves recebeu uma sesmaria às margens do rio Imboaçu, com a obrigação de construir capela e povoado. A capela foi dedicada a São Gonçalo de Amarante, santo da terra natal do colonizador. Antes da ocupação portuguesa, a região era habitada por indígenas Tamoios e Tupinambás. Em 1646 já era freguesia com 6.000 habitantes em 52 km². Os séculos XVII-XVIII foram marcados por engenhos de açúcar (cerca de 30 em 1860), aguardente, e cultivos de mandioca, feijão, milho e arroz. Em 22/09/1890, pelo Decreto Estadual nº 124, São Gonçalo foi emancipado de Niterói. Houve breves retornos à condição de distrito (1892), com autonomia plena e definitiva apenas em 1929. A grande transformação veio na década de 1930, quando a cidade investiu em parque industrial robusto e ganhou o apelido de "Manchester Fluminense": Eletroquímica Fluminense (1933, primeira do país em cloro/soda cáustica), Cerâmica do Rosa (1941, maior do Brasil em cerâmica), além de têxteis, metalúrgicas e químicas. Ao final da década de 1940, SG era o 3º maior PIB do estado da Guanabara. A partir dos anos 1970, com desindustrialização e expansão urbana metropolitana, SG transformou-se em cidade-dormitório, com os maiores deslocamentos pendulares do Brasil. Em 1908, no bairro de Neves, Zélio Fernandino de Moraes fundou a primeira tenda de Umbanda do Brasil — fato que faz de SG berço dessa religião nacional. Em 2020, Capitão Nelson (Avante, depois PL) tornou-se prefeito; em 2024, foi reeleito com a maior votação da história municipal (84,49%).

Economia

A economia gonçalense é dominada por serviços (47,2% do VAB) e administração pública (41,5%), com indústria reduzida (10,8%) e agropecuária residual (0,4%). PIB municipal de R$ 20,3 bilhões (2021); PIB per capita de R$ 25.719 (2023) — abaixo da média estadual e nacional. A cidade é polo de comércio metropolitano: Partage Shopping (200 lojas, 30 restaurantes, cinema 3D), São Gonçalo Shopping (1º da cidade, 125 operações), Pátio Alcântara, e gigantescos centros comerciais a céu aberto em Alcântara, Neves e Zé Garoto (Centro). O passado de "Manchester Fluminense" deixou parque industrial reduzido — cerâmica, metalurgia, química e construção civil ainda operam. A grande característica econômica é a dependência metropolitana: cerca de 30-40% da PEA trabalha fora do município, principalmente em Niterói e no Rio de Janeiro, caracterizando movimentos pendulares diários massivos.

Panorama jurídico

São Gonçalo é sede da Comarca de São Gonçalo do TJRJ, classificada como Comarca Especial (de entrância especial), com altíssima demanda processual — cerca de 130.000 processos em tramitação no Fórum. A estrutura inclui: 6 Varas Cíveis (1ª a 6ª), 5 Varas Criminais (1ª a 5ª), 4 Varas de Família (1ª a 4ª), 1 Vara de Menores (Infância e Juventude) e Tribunal do Júri. Para descongestionar, foi criado o Fórum Regional de Alcântara (Fórum Juíza Patrícia Acioli, inaugurado 25/03/2014, 12.409 m² em 4 andares + cobertura), em homenagem à juíza assassinada em 11/08/2011 — magistrada da 4ª Vara Criminal famosa por condenar policiais envolvidos em milícias. O Fórum Regional de Alcântara abriga 2 Varas Cíveis Regionais, 2 Varas de Família Regionais, Juizado Especial Cível Regional e 2 Varas Criminais. A Justiça Federal possui Subseção Judiciária de São Gonçalo (JFRJ/TRF-2) com 4 Varas Federais e Juizados Especiais Federais, integrante da Região de Niterói e Baixada Litorânea. A Justiça do Trabalho conta com 6 Varas do Trabalho (TRT-1), incluindo o Fórum Juiz Feliciano Mathias Netto (1ª, 2ª e 3ª VTs) e prédio anexo (4ª, 5ª e 6ª VTs, esta criada pela Lei 12.656/2012). A 8ª Subseção OAB-RJ tem sede no Zé Garoto (Travessa Euzelina, 100, CEP 24440-395) e salas auxiliares na Justiça Federal e TRT.

Curiosidades

São Gonçalo tem várias singularidades: (1) é berço da Umbanda brasileira — em 15/11/1908, no bairro de Neves, o jovem Zélio Fernandino de Moraes fundou a Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade, marco zero da religião; (2) o bairro Jardim Catarina é considerado o maior loteamento da América Latina, com cerca de 25.000 lotes 12x30m e 200.000 habitantes; (3) o município produz anualmente o maior tapete de sal em homenagem ao Corpo de Cristo da América Latina; (4) era chamado "Manchester Fluminense" entre 1930-1960 pela densidade industrial; (5) perdeu mais de 100 mil habitantes entre Censo 2010 e 2022, sendo a cidade brasileira com maior queda absoluta de população; (6) a juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de SG, foi assassinada em 2011 por PMs envolvidos em milícias — caso que mobilizou o judiciário nacional e resultou na nomeação do Fórum Regional de Alcântara em sua homenagem (2014).

Educação e cidadania

São Gonçalo abriga a Faculdade de Formação de Professores (FFP) da UERJ — maior unidade da UERJ fora do Maracanã, em funcionamento desde 1973 (incorporada à UERJ em 1987), no bairro Patronato (Rua Dr. Francisco Portela, 1470). Oferece licenciaturas em Ciências Biológicas, Geografia, História, Letras, Matemática e Pedagogia, além de pós-graduação. É a única unidade pública universitária do município. Há também ISECENSA polo, Universo (Universidade Salgado de Oliveira), Estácio, ISAT, Faculdade Paraíso, e Polo CEDERJ/UAB (em parceria com UFF e UFRRJ, oferecendo Administração e Tecnologia em Sistemas da Computação). FAETERJ-RJ tem unidades regionais. A rede de saúde inclui o complexo Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT, Colubandê — Trauma Center, certificação UTI Top Performer 8 anos consecutivos), Hospital Municipal Doutor Luiz Palmier (Zé Garoto/Centro — referência municipal), e UPAs Colubandê e Santa Luzia.

Dados do município

Gentílico
gonçalense
Área (km²)
247709
Clima
Tropical atlântico (Köppen: Aw)
População (Censo 2022)
896.744
População (Censo 2010)
999.728

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — São Gonçalo/RJ

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de São Gonçalo — TJRJ
Tribunal
TJRJ
Entrancia
especial
Sede
Fórum de São Gonçalo — Rua Doutor Getulio Vargas, 2512 — Barro Vermelho
Classificacao
Comarca Especial (de entrância especial; alta demanda)
Nucleo Regional
1º Núcleo Regional (Capital)
Endereco Forum Central
Praça Estephânia de Carvalho, s/n, Centro, São Gonçalo/RJ
Endereco Forum Regional
Estrada Raul Veiga, 351, Alcântara, São Gonçalo/RJ
Forum Regional
Fórum Juíza Patrícia Acioli (Alcântara) — inaugurado 25/03/2014, 12.409,80 m², 4 andares + cobertura
Abrange Cidades
Abrange Cidades
São Gonçalo (sede)
Varas
· 1ª Vara Cível · Tipo
civel
· 2ª Vara Cível · Tipo
civel
· 3ª Vara Cível · Tipo
civel
· 4ª Vara Cível · Tipo
civel
· 5ª Vara Cível · Tipo
civel
· 6ª Vara Cível · Tipo
civel
· 1ª Vara Criminal · Tipo
criminal
· 2ª Vara Criminal · Tipo
criminal
· 3ª Vara Criminal · Tipo
criminal
· 4ª Vara Criminal (a juíza Patrícia Acioli era titular desta antes de 2011) · Tipo
criminal
· 5ª Vara Criminal · Tipo
criminal
· 1ª Vara de Família · Tipo
familia
· 2ª Vara de Família · Tipo
familia
· 3ª Vara de Família · Tipo
familia
· 4ª Vara de Família · Tipo
familia
· Vara de Menores (Infância e Juventude) · Tipo
infancia
· Tribunal do Júri · Tipo
juri
· Vara de Fazenda Pública · Tipo
fazenda
· Juizado Especial Cível · Tipo
jec
· Juizado Especial Criminal · Tipo
jecrim
Varas Regional Alcantara
Varas Regional Alcantara
1ª Vara Cível Regional de Alcântara, 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, 1ª Vara de Família Regional de Alcântara, 2ª Vara de Família Regional de Alcântara, 3ª Vara de Família Regional de Alcântara, 1ª Vara Criminal Regional de Alcântara, 2ª Vara Criminal Regional de Alcântara, Juizado Especial Cível Regional de Alcântara
Movimento Processual
Acervo Total Forum
130000
Novos Anuais Estimado
30000+ processos/ano
Distribuicao Por Tipo
Civeis
30
Familia
15
Criminal
20
Fazenda
5
Juizados Especiais
25
Infancia
5
Peculiaridades
Peculiaridades
Altíssimo volume processual (segundo maior do estado do RJ), Demanda intensa em violência doméstica, Tribunal do Júri ativo (alta letalidade na cidade historicamente), Comarca Especial com competência ampla, Caso Patrícia Acioli (juíza assassinada em 2011) — marco simbólico

OAB — Subseção

Nome
8ª Subseção OAB-RJ - São Gonçalo
Endereço da sede
Travessa Euzelina, 100, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, CEP 24440-395
Telefone
E-mail
Sala Federal
Rua Coronel Serrado, 1000, sala 1303, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ
Sala T R T
Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ
Sala Advocacia Alcantara
Estrada Raul da Veiga, 351, Loja 1303, Alcântara, São Gonçalo/RJ
Cidades Abrangidas
Cidades Abrangidas
São Gonçalo (toda)

Estabelecimentos penais

Panorama
São Gonçalo abriga duas unidades da SEAP-RJ, ambas na Rua Olegário Nascimento, s/nº, no Jardim Catarina: a Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli e a Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, destinadas sobretudo a presos provisórios da região Leste Metropolitana. É comum que, após a condenação, o preso seja transferido para unidades de regime em Niterói ou no Complexo de Gericinó. Saber em qual unidade ele se encontra e acompanhar cada movimentação é essencial para as visitas e para não perder prazos de progressão de regime e remição na execução penal.

Justiça Federal

Nome
Subseção Judiciária de São Gonçalo - JFRJ/TRF-2
Cidade Sede
São Gonçalo/RJ
Trf
TRF-2
Regiao
Região de Niterói e Baixada Litorânea (junto com Niterói, Itaboraí, São Pedro da Aldeia)
Competência
Concorrente entre as 4 varas para todas as matérias federais; subsidiária à Vara Especializada de Execução Fiscal
Varas Federais
Varas Federais
1ª Vara Federal de São Gonçalo, 2ª Vara Federal de São Gonçalo, 3ª Vara Federal de São Gonçalo, 4ª Vara Federal de São Gonçalo
Juizados Especiais Federais
Juizados Especiais Federais
1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo

Justiça do Trabalho

Nome
Varas do Trabalho de São Gonçalo - TRT-1ª Região
Total de varas
6
Varas Trabalho
· 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo · Endereço
Fórum Juiz Feliciano Mathias Netto
· 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo · Endereço
Fórum Juiz Feliciano Mathias Netto
· 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo · Endereço
Fórum Juiz Feliciano Mathias Netto
· 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo · Endereço
Prédio anexo
· 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo · Endereço
Prédio anexo (100% PJe)
· 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo · Endereço
Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, Centro - CEP 24.440-420
· 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo · Criacao
Lei nº 12.656/2012
· 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo · Contato
(21) 2117-2049 / vt06.sg@trt1.jus.br

Segurança Pública

Taxa Homicidios2023_por100mil
15.6
Comparativo Estadual2023
Abaixo da média RJ (26,6) e nacional (22,8) - Anuário Brasileiro Segurança Pública 2024
Contexto Historico
São Gonçalo historicamente entre 2ª e 3ª maiores taxas de homicídio do estado do Rio de Janeiro. Em 2022, com 282 mortes violentas intencionais, registrou mais homicídios que Niterói, Maricá e Itaboraí somadas. Tendência de queda contínua desde 2021 (-35% para 2022; -21% para 2024). 7º Batalhão da PM-RJ atua na cidade, com Operação Segurança Presente reforçando policiamento.
Evolucao
Homicidios2021
429
Homicidios2022
282
Homicidios Dolosos2023
84
Homicidios Dolosos2024
66
Reducao2023_2024_perc
21.4
Forcas Seguranca
Pm Rj
7º Batalhão de Polícia Militar (BPM)
Pc Rj
Múltiplas delegacias distritais (DPs); DEAM, DPCA, DRACO ativas
Guarda Municipal
Guarda Civil Municipal de SG (mais de 330 conduções e 160 prisões em 2025 - dados parciais)
Bombeiros
Grupamento de Bombeiros (GB) específico de SG
Operacoes Especiais
Operação Segurança Presente; Patrulhamento integrado

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de São Gonçalo
Endereco Sede Provisoria
Avenida Presidente Kennedy, 765, Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, CEP 24445-795
Observacao Sede
Sede provisória; antiga sede Rua Feliciano Sodré 100, Centro, foi desativada
Telefone
Site
www.saogoncalo.rj.gov.br
Prefeito Anterior
Nome
Capitão Nelson
Partido Anterior
PL (eleito 2020 pelo Avante)
Mandato Anterior
2021-2024

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de São Gonçalo (CMSG) — Palácio 22 de Setembro
Endereço
Palácio 22 de Setembro, Centro, São Gonçalo/RJ
Telefone Presidencia
Email Presidencia
CNPJ
15.238.399/0001-10
Site
www.cmsg.rj.gov.br
Total Vereadores
27
Legislatura Atual
Legislatura 2025-2028
Observacao Politica
PL domina amplamente (7 vereadores + prefeito + filho do prefeito mais votado); base aliada governista PL+Republicanos+União Brasil+Avante+PP+Solidariedade somando ~17 vereadores; oposição minoritária PT/PCdoB/PDT/Cidadania
Telefones
Telefones
Presidente
Nome
Piero Cabral (Piero de Matos Cabral)
Partido
Republicanos
Biennio
2025-2026
Votos
4955
Vereador Mais Votado
Nome
Nelsinho Ruas
Partido
PL
Votos
11079
Parentesco
Filho do prefeito Capitão Nelson
Vereadores Eleitos2024
· Nelsinho Ruas · Partido
PL
· Nelsinho Ruas · Votos
11079
· Bruno Porto · Partido
PL
· Bruno Porto · Votos
6910
· Juan Oliveira · Partido
PL
· Juan Oliveira · Votos
6891
· Felipe Brito · Partido
Solidariedade
· Felipe Brito · Votos
6786
· Lecinho · Partido
Republicanos
· Lecinho · Votos
6433
· Alcemir Maciel · Partido
Avante
· Alcemir Maciel · Votos
6287
· Patrícia Silva · Partido
PL
· Patrícia Silva · Votos
6048
· Pedro Pericar · Partido
PL
· Pedro Pericar · Votos
5526
· Vinícius · Partido
União Brasil
· Vinícius · Votos
5478
· Aline Cici Maldonado · Partido
PL
· Aline Cici Maldonado · Votos
5189
· Claudinei Siqueira · Partido
PRD
· Claudinei Siqueira · Votos
5175
· Nem da Pank Motos · Partido
União Brasil
· Nem da Pank Motos · Votos
5006
· Piero Cabral · Partido
Republicanos
· Piero Cabral · Votos
4955
· Beto da Serraria · Partido
PL
· Beto da Serraria · Votos
4896
· Magú dos Brinquedos · Partido
Avante
· Magú dos Brinquedos · Votos
4785
· Artur Rodrigues · Partido
Podemos
· Artur Rodrigues · Votos
4603
· Glauber Poubel · Partido
Solidariedade
· Glauber Poubel · Votos
4563
· Juliano Freitas · Partido
PT
· Juliano Freitas · Votos
4414
· Cacau · Partido
MDB
· Cacau · Votos
4256
· Alex Loreti · Partido
Cidadania
· Alex Loreti · Votos
4122
· Professor Felipe Guarany · Partido
MDB
· Professor Felipe Guarany · Votos
4119
· Isaac Ricalde · Partido
PCdoB
· Isaac Ricalde · Votos
4073
· Natan · Partido
PP
· Natan · Votos
4051
· Diney Marins · Partido
Podemos
· Diney Marins · Votos
3800
· Alan Rodrigues · Partido
PP
· Alan Rodrigues · Votos
3791
· Tião Nanci · Partido
PSDB
· Tião Nanci · Votos
3583
· Dejorge Patrício · Partido
PDT
· Dejorge Patrício · Votos
3351
Composicao Partidaria
Pl
7
Republicanos
2
Pp
2
Mdb
2
Podemos
2
Uniao Brasil
2
Avante
2
Solidariedade
2
Psdb
1
Pt
1
Pcdob
1
Pdt
1
Cidadania
1
Prd
1

Cartórios

Total Ativos
12
Registro Civil Notas
Primeiro Distrito_ Mutua · Nome
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais 1º Distrito - Mutuá
Segundo Distrito · Nome
Cartório do Registro Civil e Notas do 2º Distrito (Ipiíba)
Segundo Distrito · Endereço
Rua João de Almeida, 108, Alcântara, São Gonçalo/RJ, CEP 24710-450
Segundo Distrito · Servicos
Notas; Registro Civil; Interdições e Tutelas
Quarto Distrito Circ1 · Nome
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas - 1ª Circunscrição do 4º Distrito (Neves)
Quarto Distrito Circ1 · Bairro
Zé Garoto
Quarto Distrito Circ1 · Cep
24435-001
Quarto Distrito Circ2 · Nome
Cartório do RCPN e Notas da 2ª Circunscrição do 4º Distrito
Quarto Distrito Circ2 · Endereço
Rua Comandante Ary Parreiras, s/n, Paraíso, São Gonçalo/RJ
Quarto Distrito Circ2 · Telefone
Registro Imoveis
Nome
Cartório do Registro de Imóveis de São Gonçalo (1º RI / 2º RI)
Protesto Titulos
Nome
Tabelionato de Protesto de Títulos de São Gonçalo

Saúde Pública

Hospitais Estaduais Federal
Heat · Nome
Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT)
Heat · Endereço
Rua Osório Costa esquina com Rua Tenente Elias Magalhães, 01, Colubandê, São Gonçalo/RJ, CEP 24744-680
Heat · Gestao
Instituto Lagos Rio (OS)
Heat · Especialidades
Trauma Center; UTI; Cirurgia; Cardiologia; AVC; Captação de órgãos
Heat · Reconhecimento
Prêmio internacional qualidade tratamento AVC; UTI Top Performer (Epimed) por 8 anos consecutivos
Heat · Atendimentos2024
114306 atendimentos no 1º semestre; 540.000 exames laboratoriais
Joao Batista Caffaro · Nome
Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro
Joao Batista Caffaro · Localizacao Real
Itaboraí (mas integra Complexo Hospitalar Alberto Torres com SG)
Joao Batista Caffaro · Certificacao
ONA Excelência; UTI Top Performer
Hospital Municipal
Luiz Palmier · Nome
Hospital Municipal Doutor Luiz Palmier (HLP)
Luiz Palmier · Endereço
Praça Estephânia de Carvalho, Zé Garoto/Centro, São Gonçalo/RJ
Luiz Palmier · Tipo
Municipal SUS
Luiz Palmier · Especialidades
Emergência 24h; cirurgia geral, ginecológica, urológica, dermatológica, cabeça/pescoço, vascular, maxilofacial; psiquiatria de emergência; UTI
Upas
Upas
UPA Colubandê, UPA Santa Luzia, UPA Alcântara

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone S A M U
192
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone Policia Civil
197
Telefone Direitos Humanos
100
Telefone Defesa Civil
199

Singularidades institucionais

Segundo município mais populoso do estado do Rio de Janeiro

Conforme o Censo 2022 do IBGE, São Gonçalo contava 896.744 habitantes, o segundo município mais populoso do estado, atrás apenas da capital. Situado no Leste Fluminense, integra a Região Metropolitana do Rio e faz divisa com Niterói, Maricá e Itaboraí.

Fonte: IBGE — Cidades e Estados, São Gonçalo (RJ), Censo 2022

Comarca de entrância especial do TJRJ

A Comarca de São Gonçalo é classificada como de entrância especial pelo TJRJ, o nível mais alto da estrutura de entrâncias da Justiça estadual fluminense, organizada a partir de um Fórum Central que concentra varas e juizados no município.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)

Fórum Regional de Alcântara, criado pela Lei estadual nº 4.513/2005

A Lei nº 4.513, de 13 de janeiro de 2005, criou o Fórum Regional de Alcântara na Comarca de São Gonçalo, com duas Varas Cíveis, duas Varas de Família e um Juizado Especial Cível Regional, delimitando sua jurisdição a bairros específicos e mantendo os demais sob o Fórum Central.

Fonte: ALERJ — Lei nº 4.513/2005

Subseção Judiciária da Justiça Federal (TRF2)

São Gonçalo é sede de Subseção Judiciária da Justiça Federal vinculada ao TRF2, com varas federais no bairro Zé Garoto. Resolução de 2022 transformou os Juizados Especiais Federais locais em Varas Federais, unificando a competência da subseção.

Fonte: Justiça Federal da 2ª Região — São Gonçalo (trf2.jus.br)

8ª Subseção da OAB/RJ, fundada em 1966

São Gonçalo abriga a 8ª Subseção da OAB/RJ, fundada em 1966, com sede no bairro Zé Garoto, mesma região que concentra equipamentos do Judiciário estadual e federal no município.

Fonte: OABRJ — Subseção de São Gonçalo (oabrj.org.br)

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional