Cidade de RJ

Niterói

Cidade Sorriso · Nikity · Cidade do MAC

Niterói/RJ é a 5ª cidade mais populosa do RJ (481.749 hab Censo 2022) e detém o melhor IDH-M do estado (0,837 - 7º maior do Brasil em 2010). Capital fluminense em dois períodos históricos (1834-1894 e 1903-1975), abriga o Museu de Arte Contemporânea de Oscar Niemeyer (MAC) e o Caminho Niemeyer. Prefeito Rodrigo Neves (PDT) foi reeleito em 2024 no 2º turno com 57,20% derrotando Carlos Jordy (PL) — é seu 3º mandato. Sede da Universidade Federal Fluminense (UFF) com 47.000 alunos. Beneficiária dos royalties do petróleo da Bacia de Campos.

UF
RJ
Porte
média-grande
População
481.749 hab.
Niterói/RJ
A definir

Particularidades

História

Niterói é a única cidade do Brasil fundada por um indígena. Em 22 de novembro de 1573, o cacique temiminó Araribóia (cujo nome em tupi significa "Cobra da Tempestade") recebeu sesmaria do governo português como recompensa por ter combatido os franceses na Baía de Guanabara durante a Confederação dos Tamoios. Fundou São Lourenço dos Índios, povoado que daria origem à cidade. Em 1819 a região foi elevada a Vila Real da Praia Grande, e em 1834 tornou-se "Nictheroy" - capital da Província do Rio de Janeiro. Foi capital fluminense de 1834 a 1894 (quando foi transferida para Petrópolis durante a Revolta da Armada) e novamente de 1903 a 1975, quando o estado da Guanabara foi fundido ao Estado do Rio de Janeiro e a capital foi para a cidade do Rio de Janeiro. Em 1974 foi inaugurada a Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói) com 13,29 km, transformando radicalmente a dinâmica urbana. Nos anos 1990 começou a construção do Caminho Niemeyer, com o icônico MAC inaugurado em 1996. Em 2024, Rodrigo Neves (PDT) foi eleito para seu 3º mandato como prefeito ao derrotar Carlos Jordy (PL) no 2º turno com 57,20% dos votos.

Economia

A economia niteroiense é dominada por serviços (65% do PIB), administração pública e os royalties do petróleo da Bacia de Campos. O município ocupa a 13ª posição no ranking nacional de PIB (subindo da 0,54% para 0,74% de participação no PIB nacional entre 2020 e 2021). Niterói é referência nacional na gestão dos royalties: em 2019 criou o Fundo de Equalização de Receitas (FER), poupança pública que em janeiro de 2024 ultrapassou R$ 1 bilhão. Entre 2019 e 2023, o município investiu R$ 9,27 bilhões com recursos de royalties. O orçamento de 2025 alcança R$ 6,01 bilhões — sendo R$ 4,94 bi de receita. A construção naval em Niterói (estaleiros) e a educação superior (UFF, UNIPLI, Estácio) também são pilares. O PIB per capita de R$ 158.314,82 (2023) coloca a cidade entre as mais ricas do Brasil.

Panorama jurídico

Niterói integra a Comarca de Niterói do TJRJ — entrância especial, com Fórum Central e Fórum Regional da Região Oceânica (em Badu), totalizando 22 órgãos jurisdicionais. Possui 10 varas cíveis, 5 varas criminais (sendo a 3ª também competente para o Tribunal do Júri), 4 varas de família, 3 juizados especiais cíveis e juizados especiais da Fazenda Pública (IV e V). A Subseção Judiciária de Niterói (JFRJ/TRF-2) abrange Niterói e Maricá com 5 varas federais (sendo a 5ª especializada em execução fiscal) + 2 Juizados Especiais Federais. Em matéria trabalhista, Niterói tem 8 Varas do Trabalho do TRT-1, todas no edifício da Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro. A 16ª Subseção da OAB-RJ é uma das maiores do interior fluminense, presidida por Pedro Gomes (gestão 2025-2027), com sede na Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva (Rua Presidente Backer, 181, Icaraí). Áreas jurídicas em alta: tributário (royalties + ISS forte), administrativo (gestão municipal robusta), imobiliário (Região Oceânica em valorização), família (alto patrimônio), empresarial (estaleiros, serviços), criminal (Júri).

Curiosidades

Niterói é a única cidade brasileira fundada por um indígena — o cacique temiminó Araribóia em 1573. Foi capital fluminense em dois períodos: 1834-1894 e 1903-1975. O MAC de Oscar Niemeyer (1996), com sua arquitetura em forma de disco voador, é cartão-postal mundial. Possui o melhor IDH do estado do RJ (0,837 — 7º maior do Brasil em 2010). A Ponte Rio-Niterói (13,29 km, 1974) é a maior ponte de concreto protendido do país. A vice-prefeita Isabel Swan é medalhista olímpica de bronze (vela, Pequim 2008). O bairro de Icaraí tem IDH equivalente ao da Zona Sul carioca, segundo Atlas Brasil.

Educação e cidadania

Niterói sedia a Universidade Federal Fluminense (UFF), uma das maiores universidades federais do país com 47.000 alunos, 125 cursos presenciais de graduação, mais de 200 programas de pós-graduação (mestrado e doutorado). A Faculdade de Direito da UFF (1912) é uma das mais tradicionais do país. O Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF) é referência terciária e quaternária para a Região Metropolitana II. A rede privada inclui UNIPLI, UCAM, UNESA, UNILASALLE, Anhanguera. Em saúde, além do HUAP, o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) é o único hospital público adulto 24h da região, e a rede municipal SUS está fortemente capilarizada. Niterói lidera o ranking de saneamento do estado do RJ — 100% de água tratada e 95,5% de coleta de esgoto, com meta de universalização até 2028.

Órgãos e instituições — Niterói/RJ

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Niterói — TJRJ
Tribunal
TJRJ
Entrancia
especial
Sede
Fórum de Niterói — Rua Visconde de Sepetiba, 519 — Centro
Endereco Forum Central
Rua Visconde de Sepetiba, 519, Centro, Niterói/RJ
Endereco Forum Regional
Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, Niterói/RJ (Fórum Regional da Região Oceânica)
Enquadramento
Entrância especial TJRJ
Abrange Cidades
Item 1
Niterói (sede)
Varas
Nome
1ª Vara Cível
Tipo
civel
Nome
2ª Vara Cível
Tipo
civel
Nome
3ª Vara Cível
Tipo
civel
Nome
4ª Vara Cível
Tipo
civel
Nome
5ª Vara Cível
Tipo
civel
Nome
6ª Vara Cível (também Cartório de Dívida Ativa Municipal)
Tipo
civel
Nome
7ª Vara Cível
Tipo
civel
Nome
8ª Vara Cível
Tipo
civel
Nome
9ª Vara Cível
Tipo
civel
Nome
10ª Vara Cível
Tipo
civel
Nome
1ª Vara Criminal
Tipo
criminal
Nome
2ª Vara Criminal
Tipo
criminal
Nome
3ª Vara Criminal (Tribunal do Júri)
Tipo
criminal-juri
Nome
4ª Vara Criminal
Tipo
criminal
Nome
5ª Vara Criminal
Tipo
criminal
Nome
1ª Vara de Família
Tipo
familia
Nome
2ª Vara de Família
Tipo
familia
Nome
3ª Vara de Família
Tipo
familia
Nome
4ª Vara de Família
Tipo
familia
Nome
1ª Vara Cível Regional da Região Oceânica
Tipo
civel-regional
Nome
2ª Vara Cível Regional da Região Oceânica
Tipo
civel-regional
Nome
1ª Vara de Família Regional da Região Oceânica
Tipo
familia-regional
Nome
2ª Vara de Família Regional da Região Oceânica
Tipo
familia-regional
Nome
I Juizado Especial Cível de Niterói
Tipo
jec
Nome
II Juizado Especial Cível de Niterói
Tipo
jec
Nome
III Juizado Especial Cível de Niterói
Tipo
jec
Nome
Juizado Especial Cível Regional da Região Oceânica
Tipo
jec-regional
Nome
IV Juizado Especial da Fazenda Pública
Tipo
jefp
Nome
V Juizado Especial da Fazenda Pública
Tipo
jefp
Nome
Vara da Infância, Juventude e Idoso
Tipo
infancia
Forum Regional Abrangencia
Descricao
Fórum Regional da Região Oceânica (Badu)
Movimento Processual

OAB — Subseção

Nome
16ª Subseção OAB/RJ - Niterói
Numero Subsecao
16ª (NÃO é a 7ª como inicialmente questionado)
Endereço da sede
Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva — Rua Presidente Backer, 181, Icaraí, Niterói/RJ
Telefone
Site
oabniteroi.org
Cidades Abrangidas
Item 1
Niterói
Diretoria2025_2027
Presidente
Pedro Gomes (reeleito - mandato 2025-2027)
Vice Presidente
Matilde Slaibi
Secretario Geral
Antonio José Marconi da Silva
Secretaria Adjunta
Daniella Lago
Tesoureiro
Junior Rodrigues
Esa
Existe
sim (ESA-OABRJ Núcleo Niterói)
Descricao
Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ atua em Niterói
Casa Da Advocacia
Nome
Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva (Toninho)
Inauguracao
30/08/2024
Homenageado
Antonio José Barbosa da Silva, presidente da subseção por 4 mandatos (2007-2018)

Defensoria Pública Estadual

Defensoria Publica Uniao
Nome
DPU - Núcleo de Niterói
Endereço
Rua Lemos Cunha, 359, Icaraí, Niterói/RJ
Telefone
Whatsapp
Horario
Segunda a sexta, 8h30 às 15h30
Defensoria Publica Estadual
Nome
Núcleo Regional DPE-RJ Niterói
Central Atendimento
129
Telefone

Justiça Federal

Nome
Subseção Judiciária de Niterói - JFRJ/TRF-2
Cidade Sede
Niterói/RJ
Trf
TRF-2
Cidades Abrangidas
Item 1
Niterói
Item 2
Maricá
Varas Federais
Item 1
1ª Vara Federal de Niterói
Item 2
2ª Vara Federal de Niterói
Item 3
3ª Vara Federal de Niterói
Item 4
4ª Vara Federal de Niterói
Item 5
5ª Vara Federal de Niterói (especializada em Execução Fiscal)
Item 6
6ª Vara Federal de Niterói
Juizados Especiais Federais
Item 1
1º JEF de Niterói
Item 2
2º JEF de Niterói

Justiça do Trabalho

Nome
Varas do Trabalho de Niterói - TRT-1
Varas Trabalho
8
Endereco Comum
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-075
Varas
Nome
1ª Vara do Trabalho de Niterói
Andar
1º andar
Telefone
E-mail
Nome
2ª Vara do Trabalho de Niterói
Andar
2º andar
Telefone
E-mail
Nome
3ª Vara do Trabalho de Niterói
Andar
3º andar
Telefone
E-mail
Nome
4ª Vara do Trabalho de Niterói
Andar
4º andar
Telefone
E-mail
Nome
5ª Vara do Trabalho de Niterói
E-mail
Nome
6ª Vara do Trabalho de Niterói
E-mail
Nome
7ª Vara do Trabalho de Niterói
E-mail
Nome
8ª Vara do Trabalho de Niterói
E-mail

Segurança Pública

Policia Militar
Batalhao
12º BPM PMERJ
Efetivo Atual
1050
Meta Efetivo
1300
Guarda Civil Municipal
Efetivo
525
Novos Agentes2025
80
Policia Civil

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Niterói
Endereço da sede
Rua Visconde de Sepetiba, 987, Centro, Niterói/RJ
Telefone
Central Atendimento
156
Site
niteroi.rj.gov.br
Prefeito
Nome
Rodrigo Neves Barreto
Apelido
Rodrigo Neves
Partido
PDT
Mandato
2025-01-01 a 2028-12-31
Status Eleicao
ELEITO em 2024 com 57,20% no 2º turno (3º mandato como prefeito)
Perfil
Cientista social pela UFF; ex-vereador de Niterói; ex-deputado estadual; prefeito 2013-2020 (PT/PV); retorno em 2025 pelo PDT
Naturalidade
São Gonçalo/RJ (criado em Niterói)
Vice Prefeita
Nome
Isabel Swan
Partido
PV
Perfil
Velejadora olímpica - medalha de bronze em Pequim 2008 (vela classe 470); 1ª medalha olímpica feminina brasileira na vela; graduada em Comunicação Social pela UFF
Secretaria Cumulada
Secretaria de Clima, Defesa Civil e Resiliência
Prefeito Anterior
Nome
Axel Grael
Partido
PDT
Mandato
2021-2024

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Niterói (CMN)
Endereço
Praça da República, s/n, Centro, Niterói/RJ
Site
www.camaraniteroi.rj.gov.br
Total Vereadores
21
Legislatura Atual
18ª Legislatura (2025-2028)
Observacao Politica
PL é a maior bancada com 4 vereadores; base do prefeito Neves (PDT-PT-Cidadania-PCdoB-MDB-PSD-UNIÃO) tem ampla maioria; oposição é PL + PSOL (à esquerda)
Total Eleitores
410032
Comparecimento1 Turno_perc
75.08
Comparecimento2 Turno_perc
70.68
Votos Brancos1 Turno
10109
Votos Nulos1 Turno
17034
Presidente Camara
Nome
Milton Cal
Partido
UNIÃO
Mandato
2025-2026 (reeleito)
Mesa Diretora
Presidente
Milton Cal (UNIÃO)
Primeiro Vice
Beto da Pipa (MDB)
Segundo Vice
Andrigo de Carvalho (PDT)
Primeiro Secretario
Luiz Carlos Gallo (Cidadania)
Segundo Secretario
José Antonio Fernandez "Zaf" (UNIÃO)
Primeiro Suplente
Binho Guimarães (PDT)
Segundo Suplente
Anderson Pipico (PT)
Vereador Mais Votado
Nome
Douglas Gomes
Partido
PL
Votos
16369
Vereadores Eleitos
Item 1
Douglas Gomes (PL) - 16.369 votos
Item 2
Professor Tulio (PSOL) - 6.789 votos
Item 3
Daniel Marques (PL) - 6.750 votos
Item 4
Binho Guimarães (PDT) - 5.884 votos
Item 5
Milton Cal (UNIÃO) - 5.861 votos
Item 6
Andrigo (PDT) - 5.546 votos
Item 7
Anderson Pipico (PT) - 5.488 votos
Item 8
Renato Cariello (PDT) - 5.444 votos
Item 9
Benny Briolly (PSOL) - 4.801 votos
Item 10
Rodrigo Farah (Cidadania) - 4.682 votos
Item 11
Luiz Carlos Gallo (Cidadania) - 4.612 votos
Item 12
Leandro Portugal (MDB) - 4.516 votos
Item 13
Allan Lyra (PL) - 4.413 votos
Item 14
Leonardo Giordano (PCdoB) - 4.395 votos
Item 15
Gabriel Velasco (PSD) - 4.258 votos
Item 16
Sylvio Mauricio (PT) - 4.045 votos
Item 17
José Antonio Zaf (UNIÃO) - 3.910 votos
Item 18
Beto da Pipa (MDB) - 3.828 votos
Item 19
Fernanda Louback (PL) - 3.503 votos
Item 20
Fabiano Gonçalves (Republicanos) - 3.478 votos
Item 21
Michel Saad Neto (PODE) - 2.772 votos
Composicao Partidaria
Pl
4
Pdt
3
Psol
2
Pt
2
Mdb
2
Cidadania
2
Uniao
2
Pcdob
1
Psd
1
Republicanos
1
Pode
1

Cartórios

Total Cartorios
22 (cartórios ativos)
Registros Imoveis
Item 1
1º RI de Niterói
Item 2
2º RI de Niterói
Item 3
3º RI de Niterói (Centro)
Item 4
9º RI - 3ª Circunscrição
Item 5
16º RI de Niterói
Tabelionatos
Item 1
2º Ofício (Rua Miguel de Frias - Firmas e Imóveis)
Item 2
6º Tabelionato de Notas e RI (Rua da Conceição, 72, Centro)
Item 3
8º Tabelionato (telefone (21) 2620-0286)
Item 4
9º Tabelionato de Notas e RI - 3ª Circunscrição
Item 5
16º Tabelionato (telefone (21) 2722-0065)
Registro Civil
Item 1
1º Registro Civil de Niterói
Item 2
2º Registro Civil de Niterói
Item 3
3º Registro Civil de Niterói

Saúde Pública

Hospitais Publicos
Hospitais Privados
Item 1
Hospital Icaraí
Item 2
Hospital Niterói D'Or
Item 3
Hospital São Lucas
Item 4
Hospital de Clínicas de Niterói
Item 5
Complexo Hospitalar de Niterói (CHN)
Item 6
Pró-Cardíaco de Niterói
Rede S U Smunicipal

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Direitos Humanos
100
Defesa Civil
199

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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