Cidade de RJ

Niterói

Cidade Sorriso · Nikity · Cidade do MAC

Niterói/RJ é a 5ª cidade mais populosa do RJ (481.749 hab Censo 2022) e detém o melhor IDH-M do estado (0,837 - 7º maior do Brasil em 2010). Capital fluminense em dois períodos históricos (1834-1894 e 1903-1975), abriga o Museu de Arte Contemporânea de Oscar Niemeyer (MAC) e o Caminho Niemeyer. Prefeito Rodrigo Neves (PDT) foi reeleito em 2024 no 2º turno com 57,20% derrotando Carlos Jordy (PL) — é seu 3º mandato. Sede da Universidade Federal Fluminense (UFF) com 47.000 alunos. Beneficiária dos royalties do petróleo da Bacia de Campos.

UF
RJ
Porte
média-grande
População
481.749 hab.
Niterói/RJ

Para questões judiciais em Niterói (RJ), o juízo competente é o da Comarca de Niterói — TJRJ — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Niterói é a única cidade do Brasil fundada por um indígena. Em 22 de novembro de 1573, o cacique temiminó Araribóia (cujo nome em tupi significa "Cobra da Tempestade") recebeu sesmaria do governo português como recompensa por ter combatido os franceses na Baía de Guanabara durante a Confederação dos Tamoios. Fundou São Lourenço dos Índios, povoado que daria origem à cidade. Em 1819 a região foi elevada a Vila Real da Praia Grande, e em 1834 tornou-se "Nictheroy" - capital da Província do Rio de Janeiro. Foi capital fluminense de 1834 a 1894 (quando foi transferida para Petrópolis durante a Revolta da Armada) e novamente de 1903 a 1975, quando o estado da Guanabara foi fundido ao Estado do Rio de Janeiro e a capital foi para a cidade do Rio de Janeiro. Em 1974 foi inaugurada a Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói) com 13,29 km, transformando radicalmente a dinâmica urbana. Nos anos 1990 começou a construção do Caminho Niemeyer, com o icônico MAC inaugurado em 1996. Em 2024, Rodrigo Neves (PDT) foi eleito para seu 3º mandato como prefeito ao derrotar Carlos Jordy (PL) no 2º turno com 57,20% dos votos.

Economia

A economia niteroiense é dominada por serviços (65% do PIB), administração pública e os royalties do petróleo da Bacia de Campos. O município ocupa a 13ª posição no ranking nacional de PIB (subindo da 0,54% para 0,74% de participação no PIB nacional entre 2020 e 2021). Niterói é referência nacional na gestão dos royalties: em 2019 criou o Fundo de Equalização de Receitas (FER), poupança pública que em janeiro de 2024 ultrapassou R$ 1 bilhão. Entre 2019 e 2023, o município investiu R$ 9,27 bilhões com recursos de royalties. O orçamento de 2025 alcança R$ 6,01 bilhões — sendo R$ 4,94 bi de receita. A construção naval em Niterói (estaleiros) e a educação superior (UFF, UNIPLI, Estácio) também são pilares. O PIB per capita de R$ 158.314,82 (2023) coloca a cidade entre as mais ricas do Brasil.

Panorama jurídico

Niterói integra a Comarca de Niterói do TJRJ — entrância especial, com Fórum Central e Fórum Regional da Região Oceânica (em Badu), totalizando 22 órgãos jurisdicionais. Possui 10 varas cíveis, 5 varas criminais (sendo a 3ª também competente para o Tribunal do Júri), 4 varas de família, 3 juizados especiais cíveis e juizados especiais da Fazenda Pública (IV e V). A Subseção Judiciária de Niterói (JFRJ/TRF-2) abrange Niterói e Maricá com 5 varas federais (sendo a 5ª especializada em execução fiscal) + 2 Juizados Especiais Federais. Em matéria trabalhista, Niterói tem 8 Varas do Trabalho do TRT-1, todas no edifício da Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro. A 16ª Subseção da OAB-RJ é uma das maiores do interior fluminense, presidida por Pedro Gomes (gestão 2025-2027), com sede na Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva (Rua Presidente Backer, 181, Icaraí). Áreas jurídicas em alta: tributário (royalties + ISS forte), administrativo (gestão municipal robusta), imobiliário (Região Oceânica em valorização), família (alto patrimônio), empresarial (estaleiros, serviços), criminal (Júri).

Curiosidades

Niterói é a única cidade brasileira fundada por um indígena — o cacique temiminó Araribóia em 1573. Foi capital fluminense em dois períodos: 1834-1894 e 1903-1975. O MAC de Oscar Niemeyer (1996), com sua arquitetura em forma de disco voador, é cartão-postal mundial. Possui o melhor IDH do estado do RJ (0,837 — 7º maior do Brasil em 2010). A Ponte Rio-Niterói (13,29 km, 1974) é a maior ponte de concreto protendido do país. A vice-prefeita Isabel Swan é medalhista olímpica de bronze (vela, Pequim 2008). O bairro de Icaraí tem IDH equivalente ao da Zona Sul carioca, segundo Atlas Brasil.

Educação e cidadania

Niterói sedia a Universidade Federal Fluminense (UFF), uma das maiores universidades federais do país com 47.000 alunos, 125 cursos presenciais de graduação, mais de 200 programas de pós-graduação (mestrado e doutorado). A Faculdade de Direito da UFF (1912) é uma das mais tradicionais do país. O Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF) é referência terciária e quaternária para a Região Metropolitana II. A rede privada inclui UNIPLI, UCAM, UNESA, UNILASALLE, Anhanguera. Em saúde, além do HUAP, o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) é o único hospital público adulto 24h da região, e a rede municipal SUS está fortemente capilarizada. Niterói lidera o ranking de saneamento do estado do RJ — 100% de água tratada e 95,5% de coleta de esgoto, com meta de universalização até 2028.

Dados do município

Gentílico
niteroiense
Área (km²)
133757
Clima
Tropical atlântico (Köppen: Aw)
População (Censo 2022)
481.749
População estimada (2025)
516.787
População (Censo 2010)
487.562

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Niterói/RJ

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Niterói — TJRJ
Tribunal
TJRJ
Entrancia
especial
Sede
Fórum de Niterói — Rua Visconde de Sepetiba, 519 — Centro
Endereco Forum Central
Rua Visconde de Sepetiba, 519, Centro, Niterói/RJ
Endereco Forum Regional
Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, Niterói/RJ (Fórum Regional da Região Oceânica)
Enquadramento
Entrância especial TJRJ
Abrange Cidades
Abrange Cidades
Niterói (sede)
Varas
· 1ª Vara Cível · Tipo
civel
· 2ª Vara Cível · Tipo
civel
· 3ª Vara Cível · Tipo
civel
· 4ª Vara Cível · Tipo
civel
· 5ª Vara Cível · Tipo
civel
· 6ª Vara Cível (também Cartório de Dívida Ativa Municipal) · Tipo
civel
· 7ª Vara Cível · Tipo
civel
· 8ª Vara Cível · Tipo
civel
· 9ª Vara Cível · Tipo
civel
· 10ª Vara Cível · Tipo
civel
· 1ª Vara Criminal · Tipo
criminal
· 2ª Vara Criminal · Tipo
criminal
· 3ª Vara Criminal (Tribunal do Júri) · Tipo
criminal-juri
· 4ª Vara Criminal · Tipo
criminal
· 5ª Vara Criminal · Tipo
criminal
· 1ª Vara de Família · Tipo
familia
· 2ª Vara de Família · Tipo
familia
· 3ª Vara de Família · Tipo
familia
· 4ª Vara de Família · Tipo
familia
· 1ª Vara Cível Regional da Região Oceânica · Tipo
civel-regional
· 2ª Vara Cível Regional da Região Oceânica · Tipo
civel-regional
· 1ª Vara de Família Regional da Região Oceânica · Tipo
familia-regional
· 2ª Vara de Família Regional da Região Oceânica · Tipo
familia-regional
· I Juizado Especial Cível de Niterói · Tipo
jec
· II Juizado Especial Cível de Niterói · Tipo
jec
· III Juizado Especial Cível de Niterói · Tipo
jec
· Juizado Especial Cível Regional da Região Oceânica · Tipo
jec-regional
· IV Juizado Especial da Fazenda Pública · Tipo
jefp
· V Juizado Especial da Fazenda Pública · Tipo
jefp
· Vara da Infância, Juventude e Idoso · Tipo
infancia
Forum Regional Abrangencia
Descricao
Fórum Regional da Região Oceânica (Badu)
Bairros Atendidos
Badu, Cafubá, Camboinhas, Cantagalo, Engenho do Mato, Itacoatiara, Itaipu, Ititioca, Jacaré, Largo da Batalha, Maceió, Maria Paula / Mata Paca, Muriqui, Vila Progresso

OAB — Subseção

Nome
16ª Subseção OAB/RJ - Niterói
Numero Subsecao
16ª (NÃO é a 7ª como inicialmente questionado)
Endereço da sede
Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva — Rua Presidente Backer, 181, Icaraí, Niterói/RJ
Telefone
Site
oabniteroi.org
Cidades Abrangidas
Cidades Abrangidas
Niterói
Diretoria2025_2027
Presidente
Pedro Gomes (reeleito - mandato 2025-2027)
Vice Presidente
Matilde Slaibi
Secretario Geral
Antonio José Marconi da Silva
Secretaria Adjunta
Daniella Lago
Tesoureiro
Junior Rodrigues
Esa
Existe
sim (ESA-OABRJ Núcleo Niterói)
Descricao
Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ atua em Niterói
Casa Da Advocacia
Nome
Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva (Toninho)
Inauguracao
30/08/2024
Homenageado
Antonio José Barbosa da Silva, presidente da subseção por 4 mandatos (2007-2018)
Estrutura · Escritórios Digitais
9
Estrutura · Estacoes Peticionamento
10

Estabelecimentos penais

Panorama
Niterói abriga um polo prisional da SEAP-RJ: no bairro Fonseca, na Alameda São Boaventura, 773, funcionam a Cadeia Pública Constantino Cokotós (presos provisórios), a Penitenciária Vieira Ferreira Neto e o Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro; no Centro ficam o Instituto Penal Edgard Costa (Rua São João, 372) e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (Rua Professor Heitor Carrilho, s/nº). Essa variedade de regimes na própria cidade facilita à família localizar o preso, organizar visitas e acompanhar de perto a progressão de regime e a remição de pena na execução penal.

Defensoria Pública Estadual

Defensoria Publica Uniao
Nome
DPU - Núcleo de Niterói
Endereço
Rua Lemos Cunha, 359, Icaraí, Niterói/RJ
Telefone
Whatsapp
Horario
Segunda a sexta, 8h30 às 15h30
Cidades Abrangidas
Niterói, Maricá, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu
Defensoria Publica Estadual
Nome
Núcleo Regional DPE-RJ Niterói
Central Atendimento
129
Telefone

Justiça Federal

Nome
Subseção Judiciária de Niterói - JFRJ/TRF-2
Cidade Sede
Niterói/RJ
Trf
TRF-2
Cidades Abrangidas
Cidades Abrangidas
Niterói, Maricá
Varas Federais
Varas Federais
1ª Vara Federal de Niterói, 2ª Vara Federal de Niterói, 3ª Vara Federal de Niterói, 4ª Vara Federal de Niterói, 5ª Vara Federal de Niterói (especializada em Execução Fiscal), 6ª Vara Federal de Niterói
Juizados Especiais Federais
Juizados Especiais Federais
1º JEF de Niterói, 2º JEF de Niterói

Justiça do Trabalho

Nome
Varas do Trabalho de Niterói - TRT-1
Varas Trabalho
8
Endereco Comum
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-075
Varas
· 1ª Vara do Trabalho de Niterói · Andar
1º andar
· 1ª Vara do Trabalho de Niterói · Telefone
· 1ª Vara do Trabalho de Niterói · E-mail
· 2ª Vara do Trabalho de Niterói · Andar
2º andar
· 2ª Vara do Trabalho de Niterói · Telefone
· 2ª Vara do Trabalho de Niterói · E-mail
· 3ª Vara do Trabalho de Niterói · Andar
3º andar
· 3ª Vara do Trabalho de Niterói · Telefone
· 3ª Vara do Trabalho de Niterói · E-mail
· 4ª Vara do Trabalho de Niterói · Andar
4º andar
· 4ª Vara do Trabalho de Niterói · Telefone
· 4ª Vara do Trabalho de Niterói · E-mail
· 5ª Vara do Trabalho de Niterói · E-mail
· 6ª Vara do Trabalho de Niterói · E-mail
· 7ª Vara do Trabalho de Niterói · E-mail
· 8ª Vara do Trabalho de Niterói · E-mail

Segurança Pública

Policia Militar
Batalhao
12º BPM PMERJ
Efetivo Atual
1050
Meta Efetivo
1300
Guarda Civil Municipal
Efetivo
525
Novos Agentes2025
80
Cisp · Nome
Centro Integrado de Segurança Pública (CISP)
Cisp · Inauguracao
2024
Cisp · Investimento_mi
20
Cisp · Tecnologia
ShotSpotter (detecção de tiros em tempo real), Cerca virtual em todas as entradas (1ª no estado RJ), Videomonitoramento integrado
Policia Civil
Delegacias Especializadas
Delegacia de Homicídios, DEAM, DPCA, DRE (Drogas), DRFA (Auto), DRFC (Cargas)
Cidade Da Policia · Status
Em construção
Cidade Da Policia · Novo Efetivo Previsto
800 policiais civis

Polícia Civil

Estado
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ)
Site oficial
www.pcivil.rj.gov.br
Delegacias
· E-mail
· Descricao
Delegacia de Homicídios – Paulo Henrique da Silva Pinto 2620-8775 / 2621-3360 | Niteroi/São Gonçalo http://www.policiacivil.rj.gov.br/ / 2613-6447

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Niterói
Endereço da sede
Rua Visconde de Sepetiba, 987, Centro, Niterói/RJ
Telefone
Central Atendimento
156
Site
niteroi.rj.gov.br
Vice Prefeita
Nome
Isabel Swan
Partido
PV
Perfil
Velejadora olímpica - medalha de bronze em Pequim 2008 (vela classe 470); 1ª medalha olímpica feminina brasileira na vela; graduada em Comunicação Social pela UFF
Secretaria Cumulada
Secretaria de Clima, Defesa Civil e Resiliência
Prefeito Anterior
Nome
Axel Grael
Partido
PDT
Mandato
2021-2024

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Niterói (CMN)
Endereço
Praça da República, s/n, Centro, Niterói/RJ
Site
www.camaraniteroi.rj.gov.br
Total Vereadores
21
Legislatura Atual
18ª Legislatura (2025-2028)
Observacao Politica
PL é a maior bancada com 4 vereadores; base do prefeito Neves (PDT-PT-Cidadania-PCdoB-MDB-PSD-UNIÃO) tem ampla maioria; oposição é PL + PSOL (à esquerda)
Total Eleitores
410032
Comparecimento1 Turno_perc
75.08
Comparecimento2 Turno_perc
70.68
Votos Brancos1 Turno
10109
Votos Nulos1 Turno
17034
Vereador Mais Votado
Nome
Douglas Gomes
Partido
PL
Votos
16369
Vereadores Eleitos
Vereadores Eleitos
Douglas Gomes (PL) - 16.369 votos, Professor Tulio (PSOL) - 6.789 votos, Daniel Marques (PL) - 6.750 votos, Binho Guimarães (PDT) - 5.884 votos, Milton Cal (UNIÃO) - 5.861 votos, Andrigo (PDT) - 5.546 votos, Anderson Pipico (PT) - 5.488 votos, Renato Cariello (PDT) - 5.444 votos, Benny Briolly (PSOL) - 4.801 votos, Rodrigo Farah (Cidadania) - 4.682 votos, Luiz Carlos Gallo (Cidadania) - 4.612 votos, Leandro Portugal (MDB) - 4.516 votos, Allan Lyra (PL) - 4.413 votos, Leonardo Giordano (PCdoB) - 4.395 votos, Gabriel Velasco (PSD) - 4.258 votos, Sylvio Mauricio (PT) - 4.045 votos, José Antonio Zaf (UNIÃO) - 3.910 votos, Beto da Pipa (MDB) - 3.828 votos, Fernanda Louback (PL) - 3.503 votos, Fabiano Gonçalves (Republicanos) - 3.478 votos, Michel Saad Neto (PODE) - 2.772 votos
Composicao Partidaria
Pl
4
Pdt
3
Psol
2
Pt
2
Mdb
2
Cidadania
2
Uniao
2
Pcdob
1
Psd
1
Republicanos
1
Pode
1

Cartórios

Total Cartorios
22 (cartórios ativos)
Registros Imoveis
Registros Imoveis
1º RI de Niterói, 2º RI de Niterói, 3º RI de Niterói (Centro), 9º RI - 3ª Circunscrição, 16º RI de Niterói
Tabelionatos
Tabelionatos
2º Ofício (Rua Miguel de Frias - Firmas e Imóveis), 6º Tabelionato de Notas e RI (Rua da Conceição, 72, Centro), 8º Tabelionato (telefone (21) 2620-0286), 9º Tabelionato de Notas e RI - 3ª Circunscrição, 16º Tabelionato (telefone (21) 2722-0065)
Registro Civil
Registro Civil
1º Registro Civil de Niterói, 2º Registro Civil de Niterói, 3º Registro Civil de Niterói

Saúde Pública

Hospitais Publicos
Huap U F F · Nome
Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF)
Huap U F F · Naturza
Federal (EBSERH/UFF)
Huap U F F · Classificacao S U S
Terciário e quaternário (alta complexidade)
Huap U F F · Especialidades
Gastroenterologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Anestesiologia, Medicina de Família e Comunidade, Neurologia, Cardiologia, Oncologia
Huap U F F · Abrangencia
Região Metropolitana II (Niterói, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim, Tanguá)
Hospital Estadual Azevedo Lima · Nome
Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL)
Hospital Estadual Azevedo Lima · Bairro
Fonseca
Hospital Estadual Azevedo Lima · Naturza
Estadual (FSERJ)
Hospital Estadual Azevedo Lima · Diferencial
Único hospital público adulto 24h da região
Hospital Estadual Azevedo Lima · Especialidades
Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Neurologia, Neurocirurgia, Cirurgia Bucomaxilofacial, Cirurgia Geral, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular
Hospital Estadual Azevedo Lima · Maternidade Leitos
36
Hospitais Privados
Hospitais Privados
Hospital Icaraí, Hospital Niterói D'Or, Hospital São Lucas, Hospital de Clínicas de Niterói, Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), Pró-Cardíaco de Niterói
Rede S U Smunicipal
Saneamento · Agua Cobertura_perc
100
Saneamento · Esgoto Cobertura Coleta_perc
95.5
Saneamento · Esgoto Tratamento_perc
100 (após investimento R$ 300 mi - meta para próximos 3 anos)
Saneamento · Ranking Estadual
1º saneamento do RJ

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone S A M U
192
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone Policia Civil
197
Telefone Direitos Humanos
100
Telefone Defesa Civil
199

Singularidades institucionais

Ex-capital do Estado do Rio de Janeiro até a fusão de 1975

Niterói foi capital do antigo Estado do Rio de Janeiro até 1975, quando a Lei Complementar nº 20/1974 fundiu o Estado da Guanabara com o Estado do Rio, a partir de 1º de março de 1975. Com a fusão, órgãos estaduais como Assembleia, Tribunal de Justiça e Ministério Público transferiram-se para a cidade do Rio.

Fonte: Senado Federal — Arquivo S; MultiRio — 'a fusão' (1975)

Comarca de entrância especial do TJRJ

A Comarca de Niterói é de entrância especial no TJRJ, o nível mais elevado da primeira instância estadual, com estrutura completa de varas cíveis, de família, criminais, da Fazenda Pública, da Infância e Juventude, juizados especiais e CEJUSC.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJRJ (tjrj.jus.br)

Sede de Subseção Judiciária da Justiça Federal (TRF2)

Niterói é sede de Subseção Judiciária da Justiça Federal da 2ª Região (TRF2). Em matéria cível, sua competência abrange Niterói e Maricá; na criminal, estende-se às áreas das Subseções de Itaboraí, Magé e São Gonçalo.

Fonte: Justiça Federal da 2ª Região — Subseção de Niterói (trf2.jus.br)

Um dos maiores beneficiários de royalties de petróleo do país

Niterói figura entre os municípios que mais recebem royalties e participações especiais do petróleo, em razão de sua linha de costa projetada sobre áreas de produção offshore. Em 2023, o IBGE (Nota Técnica 35/2023) reafirmou o direito do município à partilha, rejeitando contestações de vizinhos.

Fonte: Prefeitura de Niterói — 'IBGE reafirma posição de Niterói na partilha dos royalties'

Sede da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Niterói abriga a sede da UFF, criada pela Lei nº 3.848, de 18 de dezembro de 1960 (originalmente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), com a denominação atual adotada em 1965. A instituição surgiu da integração de faculdades sediadas na cidade, incluindo ensino jurídico.

Fonte: Universidade Federal Fluminense — UFF (uff.br)

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional