Cidade de RJ

Niterói

Cidade Sorriso · Nikity · Cidade do MAC

Niterói/RJ é a 5ª cidade mais populosa do RJ (481.749 hab Censo 2022) e detém o melhor IDH-M do estado (0,837 - 7º maior do Brasil em 2010). Capital fluminense em dois períodos históricos (1834-1894 e 1903-1975), abriga o Museu de Arte Contemporânea de Oscar Niemeyer (MAC) e o Caminho Niemeyer. Prefeito Rodrigo Neves (PDT) foi reeleito em 2024 no 2º turno com 57,20% derrotando Carlos Jordy (PL) — é seu 3º mandato. Sede da Universidade Federal Fluminense (UFF) com 47.000 alunos. Beneficiária dos royalties do petróleo da Bacia de Campos.

UF
RJ
Porte
média-grande
População
481.749 hab.
Niterói/RJ

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Niterói é a única cidade do Brasil fundada por um indígena. Em 22 de novembro de 1573, o cacique temiminó Araribóia (cujo nome em tupi significa "Cobra da Tempestade") recebeu sesmaria do governo português como recompensa por ter combatido os franceses na Baía de Guanabara durante a Confederação dos Tamoios. Fundou São Lourenço dos Índios, povoado que daria origem à cidade. Em 1819 a região foi elevada a Vila Real da Praia Grande, e em 1834 tornou-se "Nictheroy" - capital da Província do Rio de Janeiro. Foi capital fluminense de 1834 a 1894 (quando foi transferida para Petrópolis durante a Revolta da Armada) e novamente de 1903 a 1975, quando o estado da Guanabara foi fundido ao Estado do Rio de Janeiro e a capital foi para a cidade do Rio de Janeiro. Em 1974 foi inaugurada a Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói) com 13,29 km, transformando radicalmente a dinâmica urbana. Nos anos 1990 começou a construção do Caminho Niemeyer, com o icônico MAC inaugurado em 1996. Em 2024, Rodrigo Neves (PDT) foi eleito para seu 3º mandato como prefeito ao derrotar Carlos Jordy (PL) no 2º turno com 57,20% dos votos.

Economia

A economia niteroiense é dominada por serviços (65% do PIB), administração pública e os royalties do petróleo da Bacia de Campos. O município ocupa a 13ª posição no ranking nacional de PIB (subindo da 0,54% para 0,74% de participação no PIB nacional entre 2020 e 2021). Niterói é referência nacional na gestão dos royalties: em 2019 criou o Fundo de Equalização de Receitas (FER), poupança pública que em janeiro de 2024 ultrapassou R$ 1 bilhão. Entre 2019 e 2023, o município investiu R$ 9,27 bilhões com recursos de royalties. O orçamento de 2025 alcança R$ 6,01 bilhões — sendo R$ 4,94 bi de receita. A construção naval em Niterói (estaleiros) e a educação superior (UFF, UNIPLI, Estácio) também são pilares. O PIB per capita de R$ 158.314,82 (2023) coloca a cidade entre as mais ricas do Brasil.

Panorama jurídico

Niterói integra a Comarca de Niterói do TJRJ — entrância especial, com Fórum Central e Fórum Regional da Região Oceânica (em Badu), totalizando 22 órgãos jurisdicionais. Possui 10 varas cíveis, 5 varas criminais (sendo a 3ª também competente para o Tribunal do Júri), 4 varas de família, 3 juizados especiais cíveis e juizados especiais da Fazenda Pública (IV e V). A Subseção Judiciária de Niterói (JFRJ/TRF-2) abrange Niterói e Maricá com 5 varas federais (sendo a 5ª especializada em execução fiscal) + 2 Juizados Especiais Federais. Em matéria trabalhista, Niterói tem 8 Varas do Trabalho do TRT-1, todas no edifício da Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro. A 16ª Subseção da OAB-RJ é uma das maiores do interior fluminense, presidida por Pedro Gomes (gestão 2025-2027), com sede na Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva (Rua Presidente Backer, 181, Icaraí). Áreas jurídicas em alta: tributário (royalties + ISS forte), administrativo (gestão municipal robusta), imobiliário (Região Oceânica em valorização), família (alto patrimônio), empresarial (estaleiros, serviços), criminal (Júri).

Curiosidades

Niterói é a única cidade brasileira fundada por um indígena — o cacique temiminó Araribóia em 1573. Foi capital fluminense em dois períodos: 1834-1894 e 1903-1975. O MAC de Oscar Niemeyer (1996), com sua arquitetura em forma de disco voador, é cartão-postal mundial. Possui o melhor IDH do estado do RJ (0,837 — 7º maior do Brasil em 2010). A Ponte Rio-Niterói (13,29 km, 1974) é a maior ponte de concreto protendido do país. A vice-prefeita Isabel Swan é medalhista olímpica de bronze (vela, Pequim 2008). O bairro de Icaraí tem IDH equivalente ao da Zona Sul carioca, segundo Atlas Brasil.

Educação e cidadania

Niterói sedia a Universidade Federal Fluminense (UFF), uma das maiores universidades federais do país com 47.000 alunos, 125 cursos presenciais de graduação, mais de 200 programas de pós-graduação (mestrado e doutorado). A Faculdade de Direito da UFF (1912) é uma das mais tradicionais do país. O Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF) é referência terciária e quaternária para a Região Metropolitana II. A rede privada inclui UNIPLI, UCAM, UNESA, UNILASALLE, Anhanguera. Em saúde, além do HUAP, o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) é o único hospital público adulto 24h da região, e a rede municipal SUS está fortemente capilarizada. Niterói lidera o ranking de saneamento do estado do RJ — 100% de água tratada e 95,5% de coleta de esgoto, com meta de universalização até 2028.

Dados do município

Gentílico
niteroiense
Área (km²)
133757
Clima
Tropical atlântico (Köppen: Aw)
População (Censo 2022)
481.749
População estimada (2025)
516.787
População (Censo 2010)
487.562

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Niterói/RJ

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Niterói — TJRJ
Tribunal
TJRJ
Entrancia
especial
Sede
Fórum de Niterói — Rua Visconde de Sepetiba, 519 — Centro
Endereco Forum Central
Rua Visconde de Sepetiba, 519, Centro, Niterói/RJ
Endereco Forum Regional
Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, Niterói/RJ (Fórum Regional da Região Oceânica)
Enquadramento
Entrância especial TJRJ
Abrange Cidades
Forum Regional Abrangencia
Descricao
Fórum Regional da Região Oceânica (Badu)

OAB — Subseção

Nome
16ª Subseção OAB/RJ - Niterói
Numero Subsecao
16ª (NÃO é a 7ª como inicialmente questionado)
Endereço da sede
Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva — Rua Presidente Backer, 181, Icaraí, Niterói/RJ
Telefone
Site
oabniteroi.org
Cidades Abrangidas
Diretoria2025_2027
Presidente
Pedro Gomes (reeleito - mandato 2025-2027)
Vice Presidente
Matilde Slaibi
Secretario Geral
Antonio José Marconi da Silva
Secretaria Adjunta
Daniella Lago
Tesoureiro
Junior Rodrigues

Defensoria Pública Estadual

Defensoria Publica Uniao
Nome
DPU - Núcleo de Niterói
Endereço
Rua Lemos Cunha, 359, Icaraí, Niterói/RJ
Telefone
Whatsapp
Horario
Segunda a sexta, 8h30 às 15h30
Defensoria Publica Estadual
Nome
Núcleo Regional DPE-RJ Niterói
Central Atendimento
129
Telefone

Justiça Federal

Nome
Subseção Judiciária de Niterói - JFRJ/TRF-2
Cidade Sede
Niterói/RJ
Trf
TRF-2
Cidades Abrangidas
Varas Federais
Juizados Especiais Federais

Justiça do Trabalho

Nome
Varas do Trabalho de Niterói - TRT-1
Varas Trabalho
8
Endereco Comum
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-075
Varas
Nome
1ª Vara do Trabalho de Niterói
Andar
1º andar
Telefone
E-mail
Nome
2ª Vara do Trabalho de Niterói
Andar
2º andar
Telefone
E-mail
Nome
3ª Vara do Trabalho de Niterói
Andar
3º andar
Telefone
E-mail
Nome
4ª Vara do Trabalho de Niterói
Andar
4º andar
Telefone
E-mail
Nome
5ª Vara do Trabalho de Niterói
E-mail
Nome
6ª Vara do Trabalho de Niterói
E-mail
Nome
7ª Vara do Trabalho de Niterói
E-mail
Nome
8ª Vara do Trabalho de Niterói
E-mail

Segurança Pública

Guarda Civil Municipal
Efetivo
525
Novos Agentes2025
80
Policia Civil

Polícia Civil

Estado
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ)
Site oficial
www.pcivil.rj.gov.br
Delegacias
E-mail
Descricao
Delegacia de Homicídios – Paulo Henrique da Silva Pinto 2620-8775 / 2621-3360 | Niteroi/São Gonçalo http://www.policiacivil.rj.gov.br/ / 2613-6447

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Niterói
Endereço da sede
Rua Visconde de Sepetiba, 987, Centro, Niterói/RJ
Telefone
Central Atendimento
156
Site
niteroi.rj.gov.br

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Niterói (CMN)
Endereço
Praça da República, s/n, Centro, Niterói/RJ
Site
www.camaraniteroi.rj.gov.br
Total Vereadores
21
Legislatura Atual
18ª Legislatura (2025-2028)
Observacao Politica
PL é a maior bancada com 4 vereadores; base do prefeito Neves (PDT-PT-Cidadania-PCdoB-MDB-PSD-UNIÃO) tem ampla maioria; oposição é PL + PSOL (à esquerda)
Total Eleitores
410032
Comparecimento1 Turno_perc
75.08
Comparecimento2 Turno_perc
70.68
Votos Brancos1 Turno
10109
Votos Nulos1 Turno
17034
Vereadores Eleitos

Cartórios

Total Cartorios
22 (cartórios ativos)
Registros Imoveis
Tabelionatos
Registro Civil

Saúde Pública

Hospitais Publicos
Hospitais Privados

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone S A M U
192
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone Policia Civil
197
Telefone Direitos Humanos
100
Telefone Defesa Civil
199

Singularidades institucionais

Ex-capital do Estado do Rio de Janeiro até a fusão de 1975

Niterói foi capital do antigo Estado do Rio de Janeiro até 1975, quando a Lei Complementar nº 20/1974 fundiu o Estado da Guanabara com o Estado do Rio, a partir de 1º de março de 1975. Com a fusão, órgãos estaduais como Assembleia, Tribunal de Justiça e Ministério Público transferiram-se para a cidade do Rio.

Fonte: Senado Federal — Arquivo S; MultiRio — 'a fusão' (1975)

Comarca de entrância especial do TJRJ

A Comarca de Niterói é de entrância especial no TJRJ, o nível mais elevado da primeira instância estadual, com estrutura completa de varas cíveis, de família, criminais, da Fazenda Pública, da Infância e Juventude, juizados especiais e CEJUSC.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJRJ (tjrj.jus.br)

Sede de Subseção Judiciária da Justiça Federal (TRF2)

Niterói é sede de Subseção Judiciária da Justiça Federal da 2ª Região (TRF2). Em matéria cível, sua competência abrange Niterói e Maricá; na criminal, estende-se às áreas das Subseções de Itaboraí, Magé e São Gonçalo.

Fonte: Justiça Federal da 2ª Região — Subseção de Niterói (trf2.jus.br)

Um dos maiores beneficiários de royalties de petróleo do país

Niterói figura entre os municípios que mais recebem royalties e participações especiais do petróleo, em razão de sua linha de costa projetada sobre áreas de produção offshore. Em 2023, o IBGE (Nota Técnica 35/2023) reafirmou o direito do município à partilha, rejeitando contestações de vizinhos.

Fonte: Prefeitura de Niterói — 'IBGE reafirma posição de Niterói na partilha dos royalties'

Sede da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Niterói abriga a sede da UFF, criada pela Lei nº 3.848, de 18 de dezembro de 1960 (originalmente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), com a denominação atual adotada em 1965. A instituição surgiu da integração de faculdades sediadas na cidade, incluindo ensino jurídico.

Fonte: Universidade Federal Fluminense — UFF (uff.br)

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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