Capital Brasileira do Carvão · Capital das Cerâmicas · Capital das Decisões
UF
SC
Porte
grande
População
214.493 hab.
Órgãos e instituições — Criciúma/SC
Justiça Estadual — Comarca
nome
Comarca de Criciúma — TJSC
entrancia
especial
tribunal
TJSC
singularidadeProcessual
A Operação Caronte (Gaeco/MPSC, 2024) que resultou na prisão do então prefeito Clésio Salvaro mobilizou esta Comarca e o TJ de SC em procedimento jurídico de grande repercussão nacional
enderecoForum
Av. Centenário, 6562, Centro, Criciúma/SC, CEP 88815-100
{
"descricao": "Estrutura completa de Comarca de entrância especial: varas cíveis, criminais, família, infância, sucessões, fazenda pública, JEC, Tribunal do Júri, Vara de Violência Doméstica, Vara de Execução Penal, Vara das Garantias"
}
varasEstrutura
{
"civeis": [
"1ª Vara Cível",
"2ª Vara Cível",
"3ª Vara Cível",
"4ª Vara Cível"
],
"criminais": [
"1ª Vara Criminal",
"2ª Vara Criminal"
],
"familia": [
"1ª Vara de Família",
"2ª Vara de Família"
],
"sucessoes": [
"Vara de Sucessões e Registros Públicos"
],
"fazenda": [
"Vara da Fazenda Pública"
],
"execucaoPenal": [
"Vara de Execução Penal"
],
"juri": [
"Vara do Tribunal do Júri"
],
"violenciaDomestica": [
"Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
],
"juizadosEspeciais": [
"Juizado Especial Cível",
"Juizado Especial Criminal",
"Juizado Especial da Fazenda Pública"
],
"varaGarantias": [
"Vara das Garantias"
]
}
{
"nome": "Foro Trabalhista de Criciúma — TRT-12",
"varasTrabalho": 4,
"movimentoProcessual": "Altíssimo — em função do polo cerâmico e do passivo do carvão"
}
peculiaridadesProcessuais
[
"ACP 93.80.00533-4 (maior ação ambiental brasileira) — passivo do carvão",
"Operação Caronte (2024) — caso do ex-prefeito Clésio Salvaro",
"Alto volume de ações trabalhistas-agroindustriais (polo cerâmico)",
"Ações ambientais relacionadas à mineração",
"Ações tributárias do setor industrial",
"Ações de propriedade intelectual (cerâmica)"
]
OAB — Subseção
nome
Subseção de Criciúma — OAB/SC
observacao
Uma das principais subseções do Sul de SC; atuação forte em direito empresarial (cerâmica e indústria), ambiental (legado do carvão), trabalhista, consumidor e civil
triennioAtual
2025-2027
Ministério Público Estadual
nome
Ministério Público de Santa Catarina — Regional Criciúma
observacao
Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPSC atuou na Operação Caronte (2024), de grande repercussão
{
"presidente": "Márcio Daros da Luz",
"vicePresidente": "Valdeci Bittencourt",
"primeiraSecretaria": "Gorete Mendes Correa Boaroli",
"segundoSecretario": "Marcos Soares Machado",
"eleicao": "01/01/2025 — Teatro Municipal Elias Angeloni; 12 votos a favor, 5 contrários (chapa única)"
}
Educação Pública
escolarizacao6a14anos
99,42% (2022 — uma das mais altas do Brasil)
universidades
[
{
"nome": "UNESC — Universidade do Extremo Sul Catarinense",
"naturezaJuridica": "Comunitária",
"enderecoSede": "Av. Universitária, 1105, Universitário, Criciúma/SC, CEP 88806-000",
"telefone": "(48) 3431-2500",
"site": "https://www.unesc.net",
"fundacao": 1968,
"alunos": "15.000+",
"destaqueNacional": "Figura no Ranking Folha entre as 100 melhores universidades do país",
"pesquisa": "Forte em pesquisa científica — áreas de saúde, engenharias, tecnologia cerâmica, ambientais",
"poloDoSul": "Maior universidade do Extremo Sul catarinense"
},
{
"nome": "Esucri — Escola Superior de Criciúma",
"naturezaJuridica": "Particular",
"alunos": "10.000+"
}
]
[
"SENAI Criciúma (forte em cerâmica e metalmecânica)",
"Escola Técnica Maximiliano Gaidzinski (Cocal do Sul, 15 km — referência mundial em tecnologia cerâmica; formou Clésio Salvaro)",
"SATC — Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (tradicional escola técnica criciumense)"
]
{
"existe": true,
"nome": "Guarda Municipal de Criciúma",
"baseLegal": "Lei 13.022/2014"
}
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Atendimento SMARGIASSI
Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) ·
Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário
com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.