Cidade de SC

Criciúma

Capital Brasileira do Carvão · Capital das Cerâmicas · Capital das Decisões

UF
SC
Porte
grande
População
214.493 hab.

Órgãos e instituições — Criciúma/SC

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Criciúma — TJSC
entrancia
especial
tribunal
TJSC
singularidadeProcessual
A Operação Caronte (Gaeco/MPSC, 2024) que resultou na prisão do então prefeito Clésio Salvaro mobilizou esta Comarca e o TJ de SC em procedimento jurídico de grande repercussão nacional
enderecoForum
Av. Centenário, 6562, Centro, Criciúma/SC, CEP 88815-100
telefoneForum
entranciaEspecial
Comarca de entrância especial do TJSC
abrangeCidades
[
  "Criciúma"
]
forum
{
  "forumPrincipal": {
    "nome": "Fórum de Criciúma",
    "endereco": "Av. Centenário, 6562, Centro, Criciúma/SC"
  }
}
varas
{
  "descricao": "Estrutura completa de Comarca de entrância especial: varas cíveis, criminais, família, infância, sucessões, fazenda pública, JEC, Tribunal do Júri, Vara de Violência Doméstica, Vara de Execução Penal, Vara das Garantias"
}
varasEstrutura
{
  "civeis": [
    "1ª Vara Cível",
    "2ª Vara Cível",
    "3ª Vara Cível",
    "4ª Vara Cível"
  ],
  "criminais": [
    "1ª Vara Criminal",
    "2ª Vara Criminal"
  ],
  "familia": [
    "1ª Vara de Família",
    "2ª Vara de Família"
  ],
  "sucessoes": [
    "Vara de Sucessões e Registros Públicos"
  ],
  "fazenda": [
    "Vara da Fazenda Pública"
  ],
  "execucaoPenal": [
    "Vara de Execução Penal"
  ],
  "juri": [
    "Vara do Tribunal do Júri"
  ],
  "violenciaDomestica": [
    "Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  ],
  "juizadosEspeciais": [
    "Juizado Especial Cível",
    "Juizado Especial Criminal",
    "Juizado Especial da Fazenda Pública"
  ],
  "varaGarantias": [
    "Vara das Garantias"
  ]
}
subsecaoJudiciariaFederal
{
  "nome": "Subseção Judiciária de Criciúma — JFSC / TRF-4",
  "site": "https://portal.jfsc.jus.br",
  "municipiosAbrangidos": [
    "Criciúma (sede)",
    "Siderópolis",
    "Cocal do Sul",
    "Morro da Fumaça",
    "Içara",
    "Maracajá",
    "Nova Veneza",
    "Forquilhinha",
    "Araranguá",
    "Urussanga",
    "Orleans",
    "Lauro Müller",
    "Treviso"
  ],
  "varasFederais": [
    "1ª VF Criciúma",
    "2ª VF Criciúma",
    "3ª VF Criciúma"
  ],
  "jef": "Juizado Especial Federal",
  "relevanciaAmbiental": "ACP 93.80.00533-4 (maior ação ambiental do Brasil) tramita nesta Subseção"
}
foroTrabalhistaTRT12
{
  "nome": "Foro Trabalhista de Criciúma — TRT-12",
  "varasTrabalho": 4,
  "movimentoProcessual": "Altíssimo — em função do polo cerâmico e do passivo do carvão"
}
peculiaridadesProcessuais
[
  "ACP 93.80.00533-4 (maior ação ambiental brasileira) — passivo do carvão",
  "Operação Caronte (2024) — caso do ex-prefeito Clésio Salvaro",
  "Alto volume de ações trabalhistas-agroindustriais (polo cerâmico)",
  "Ações ambientais relacionadas à mineração",
  "Ações tributárias do setor industrial",
  "Ações de propriedade intelectual (cerâmica)"
]

OAB — Subseção

nome
Subseção de Criciúma — OAB/SC
observacao
Uma das principais subseções do Sul de SC; atuação forte em direito empresarial (cerâmica e indústria), ambiental (legado do carvão), trabalhista, consumidor e civil
triennioAtual
2025-2027

Ministério Público Estadual

nome
Ministério Público de Santa Catarina — Regional Criciúma
observacao
Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPSC atuou na Operação Caronte (2024), de grande repercussão

Prefeitura Municipal

nome
Prefeitura Municipal de Criciúma
enderecoSede
Rua Domênico Sônego, 542, Paço Municipal, Centro, Criciúma/SC, CEP 88802-300
telefoneGeral
centralAtendimento
156
site
www.criciuma.sc.gov.br
siteEspecialDados
mais.criciuma.sc.gov.br
portalTransparencia
www.criciuma.sc.gov.br/transparencia
notaCupula
Prefeito Vaguinho Espíndola (PSD, eleito 2024), Vice Salésio Lima (PSD). Mandato 2025-2028. Detalhes no delta

Câmara Municipal

nome
Câmara Municipal de Criciúma (CMC)
enderecoSedeProvisoria
Teatro Municipal Elias Angeloni e anexos (Centro)
enderecoSedeDefinitiva
Sede em obras paralisada desde nov/2024 (construtora desistiu)
telefoneGeral
site
www.camaracriciuma.sc.gov.br
numeroVereadores
17
legislaturaAtual
(2025-01-01 a 2028-12-31)
mesaDiretora2025_2026
{
  "presidente": "Márcio Daros da Luz",
  "vicePresidente": "Valdeci Bittencourt",
  "primeiraSecretaria": "Gorete Mendes Correa Boaroli",
  "segundoSecretario": "Marcos Soares Machado",
  "eleicao": "01/01/2025 — Teatro Municipal Elias Angeloni; 12 votos a favor, 5 contrários (chapa única)"
}

Educação Pública

escolarizacao6a14anos
99,42% (2022 — uma das mais altas do Brasil)
universidades
[
  {
    "nome": "UNESC — Universidade do Extremo Sul Catarinense",
    "naturezaJuridica": "Comunitária",
    "enderecoSede": "Av. Universitária, 1105, Universitário, Criciúma/SC, CEP 88806-000",
    "telefone": "(48) 3431-2500",
    "site": "https://www.unesc.net",
    "fundacao": 1968,
    "alunos": "15.000+",
    "destaqueNacional": "Figura no Ranking Folha entre as 100 melhores universidades do país",
    "pesquisa": "Forte em pesquisa científica — áreas de saúde, engenharias, tecnologia cerâmica, ambientais",
    "poloDoSul": "Maior universidade do Extremo Sul catarinense"
  },
  {
    "nome": "Esucri — Escola Superior de Criciúma",
    "naturezaJuridica": "Particular",
    "alunos": "10.000+"
  }
]
institutosFederais
[
  {
    "nome": "IFSC — Campus Criciúma",
    "site": "https://www.ifsc.edu.br/web/campus-criciuma"
  }
]
ensinoTecnico
[
  "SENAI Criciúma (forte em cerâmica e metalmecânica)",
  "Escola Técnica Maximiliano Gaidzinski (Cocal do Sul, 15 km — referência mundial em tecnologia cerâmica; formou Clésio Salvaro)",
  "SATC — Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (tradicional escola técnica criciumense)"
]

Emergências

numerosPadrao
{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "gcm": "153",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaUF": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "ouvidoriaMP": "127",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "prefeitura": "156"
}
guardaCivilMunicipal
{
  "existe": true,
  "nome": "Guarda Municipal de Criciúma",
  "baseLegal": "Lei 13.022/2014"
}

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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