Cidade de SC

Balneário Camboriú

BC · Dubai Brasileira · Capital Catarinense do Turismo

Balneário Camboriú/SC é o maior destino turístico balneário de Santa Catarina e um dos principais do Brasil. Conhecida como 'Dubai Brasileira' pela verticalização extrema. Prefeita Juliana Pavan (PSD) eleita em 2024 com 42,3% em 1º turno; Jair Renan Bolsonaro (PL) foi o vereador mais votado.

UF
SC
Porte
media
População
149.227 hab.

Particularidades

História

Balneário Camboriú tem história relativamente recente. Emancipada de
Camboriú em 20/07/1964, começou como vila de pescadores açorianos. A
partir dos anos 1970-80, o turismo e a construção civil transformaram
o município. A partir dos anos 2000, verticalização extrema mudou a
paisagem — hoje a cidade é chamada "Dubai Brasileira" pelo sky-line
denso de arranha-céus. O Yachthouse Residence Club, concluído nos
anos 2020, é um dos edifícios mais altos da América Latina (281m,
plus torre). A população residente cresceu de 108 mil (2010) para
149 mil (2022) — crescimento significativo. Em alta temporada,
população flutuante chega a 1,5 milhão. Em 2024, elegeu Juliana Pavan
(PSD) como prefeita com 42,3% dos votos em primeiro turno, derrotando
Peeter Grando (PL, 38,71%). A gestão anterior, de Fabrício Oliveira
(PL, 2021-2024), terminou sem reeleição. O PL domina a Câmara (7 de
19 vereadores), com Jair Renan Bolsonaro como vereador mais votado.

Economia

A economia balneário-camboriuense é dominada por turismo (pilar de
60% PIB), construção civil, comércio varejista e serviços. A cidade
tem um dos maiores IDHs do Brasil (0,845) e PIB per capita acima da
média nacional. A verticalização extrema movimenta bilhões em
construção civil — empreendimentos luxo com m² entre R$ 15.000 e
R$ 40.000. Investidores estrangeiros (argentinos, uruguaios,
europeus, sul-americanos) são presença marcante. Shoppings: Shopping
Balneário e Shopping Atlântico Camboriú. Hotelaria com 300+ hotéis
e 50.000+ quartos. Em alta temporada, 5 milhões de visitantes
anuais injetam bilhões na economia local. A gastronomia é eixo
importante. A sazonalidade marca o ciclo econômico — verão é pico.

Panorama jurídico

Balneário Camboriú integra a Comarca de Balneário Camboriú do TJSC,
de entrância intermediária. O fórum atende cidade-sede (Camboriú é
separada). A Justiça Federal é referenciada à Subseção de Itajaí
(JFSC/TRF-4, 15 km). A Vara do Trabalho de Balneário Camboriú
(TRT-12) atende a cidade. A Subseção OAB-SC Balneário Camboriú
tem aproximadamente 4.000 advogados — uma das maiores do interior.
Áreas em alta: direito imobiliário (verticalização extrema), direito
empresarial (turismo e construção), direito consumidor (comércio
massivo), direito ambiental (orla e encostas), direito trabalhista
(hotelaria e construção), direito de família (população cosmopolita),
direito internacional privado (investidores estrangeiros).

Curiosidades

Balneário Camboriú tem a MAIOR DENSIDADE POPULACIONAL de SC (3.221
hab/km²) e uma das maiores do Brasil. Em alta temporada, a cidade
passa de 149 mil habitantes fixos para aproximadamente 1,5 milhão
de pessoas — décima maior concentração do país nesse período. A
Praia Central, com 6,9 km, tem uma das maiores concentrações de
arranha-céus litorâneos do mundo, rivalizando com destinos como
Dubai e Miami Beach. Em 2020, o Yachthouse Residence Club tornou-se
um dos edifícios mais altos do Brasil.

Educação e cidadania

Balneário Camboriú tem boa rede educacional: escolas municipais e
estaduais, diversas escolas particulares de qualidade, e presença de
universidades (UNIVALI como principal campus regional, Estácio,
outros). A rede de saúde inclui Hospital Santa Mônica (privado),
Hospital Ruth Cardoso (público), e rede SUS municipal. Serviços
federais: Receita Federal, INSS. A Subseção OAB local oferece NPJ
para atendimento gratuito. Devido à alta densidade de população
flutuante, a cidade desenvolve serviços de atendimento rápidos ao
turista — polícia turística, UPA turística, tradutores.

Órgãos e instituições — Balneário Camboriú/SC

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Balneário Camboriú — TJSC
entrancia
intermediária
tribunal
TJSC
enderecoForum
Centro de Balneário Camboriú
telefoneForum
enquadramento
Entrância ESPECIAL TJSC
abrangeCidades
[
  "Balneário Camboriú (sede)",
  "Camboriú (comarca independente)"
]
varas
[
  {
    "nome": "1ª Vara Cível",
    "tipo": "civel"
  },
  {
    "nome": "2ª Vara Cível",
    "tipo": "civel"
  },
  {
    "nome": "Vara Criminal",
    "tipo": "criminal"
  },
  {
    "nome": "Vara de Família, Infância e Juventude",
    "tipo": "familia"
  },
  {
    "nome": "Vara da Fazenda Pública",
    "tipo": "fazenda"
  },
  {
    "nome": "Juizado Especial Cível",
    "tipo": "jec"
  },
  {
    "nome": "Juizado Especial Criminal",
    "tipo": "jecrim"
  },
  {
    "nome": "Vara das Garantias",
    "tipo": "garantias"
  }
]
movimentoProcessual
{
  "novosAnuaisEstimado": "18.000+ processos/ano",
  "acervo": "60.000+ processos ativos"
}
distribuicaoPorTipo
{
  "civeisImobiliario": "35%",
  "familia": "15%",
  "criminal": "15%",
  "fazenda": "8%",
  "trabalhista": "5%",
  "juizadosEspeciais": "22%"
}
peculiaridades
[
  "Altíssimo volume de ações imobiliárias",
  "Condomínios gigantes em litígio",
  "Disputas de herança (alto patrimônio)",
  "Direito do consumidor turismo",
  "Ações ambientais (praias, Mata Atlântica)"
]
recursosHumanos
{
  "juizes": 15,
  "promotores": 10,
  "defensores": 7,
  "analistas": 40,
  "tecnicos": 70
}

OAB — Subseção

nome
Subseção de Balneário Camboriú — OAB/SC
numeroAdvogadosEstimados
4000
cidadesAbrangidas
[
  "Balneário Camboriú",
  "Camboriú"
]

Justiça Federal

nome
Subseção Judiciária de Itajaí - JFSC/TRF-4 (atende Balneário Camboriú)
cidadeSede
Itajaí/SC
distancia_km
15
trf
TRF-4

Justiça do Trabalho

nome
Vara do Trabalho de Balneário Camboriú - TRT-12
varasTrabalho
1

Prefeitura Municipal

nome
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
enderecoSede
Rua Dinamarca, 320, Barra, Balneário Camboriú/SC, CEP 88338-900
telefone
centralAtendimento
156
site
www.bc.sc.gov.br
prefeita
{
  "nome": "Juliana Pavan",
  "apelido": "Juliana Pavan",
  "partido": "PSD",
  "mandato": "2025-01-01 a 2028-12-31",
  "statusEleicao": "ELEITA em 2024 com 42,3% dos votos (1º turno)",
  "perfil": "Candidata do PSD com apoio de Jorginho Mello (PL)"
}
vicePrefeito
{
  "nome": "Nilson Probst",
  "partido": "MDB"
}
prefeitoAnterior
{
  "nome": "Fabrício Oliveira",
  "partidoAnterior": "PL",
  "mandatoAnterior": "2021-2024",
  "observacao": "Não se reelegeu; candidato adversário Peeter Grando (PL) foi derrotado"
}

Câmara Municipal

nome
Câmara Municipal de Balneário Camboriú (CVBC)
endereco
Centro de Balneário Camboriú
telefone
site
www.balneariocamboriu.sc.leg.br
totalVereadores
19
legislaturaAtual
15ª Legislatura (2025-2028)
observacaoPolitica
PL domina a Câmara com 7 vereadores; cidade conservadora politicamente
votosTotal
73183
votosValidos
68657
votosNulos
1.701 (2,32%)
votosBranco
2.811 (3,84%)
vereadorMaisVotado
{
  "nome": "Jair Renan Bolsonaro",
  "partido": "PL",
  "votos": 3033,
  "observacao": "Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro"
}
vereadoresEleitos
[
  "Jair Renan Bolsonaro (PL) - 3.033 votos",
  "Victor Forte (PL) - 2.888 votos",
  "Eduardo Zanatta (PT)",
  "Kaká Fernandes (PL)",
  "Guilherme Cardoso (PL)",
  "Naifer (NOVO)",
  "Asinil Medeiros (PL)",
  "Anderson Santos (PL)",
  "Mazinho Miranda (PRD)",
  "Marcelo Achutti (MDB)",
  "Cristiano (PSD)",
  "Samir Dawud (Cidadania)",
  "Marcos Kurtz (Podemos)",
  "Ricardinho da Saúde (PRD)",
  "Elizeu Pereira (MDB)",
  "Jade Martins (MDB)",
  "Aldemar Bola Pereira (PSD)",
  "Alessandro Teco (DC)",
  "Ciça Müller (PDT)"
]
composicaoPartidaria
{
  "pl": 7,
  "mdb": 3,
  "psd": 2,
  "prd": 2,
  "pt": 1,
  "novo": 1,
  "cidadania": 1,
  "podemos": 1,
  "dc": 1,
  "pdt": 1
}

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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