Justiça Estadual — Comarca
- nome
- Comarca de Chapecó — TJSC
- entrancia
- final
- tribunal
- TJSC
- enderecoForumPrincipal
- Av. Fernando Machado, 1235-E, Centro, Chapecó/SC
- entranciaFinal
- Comarca de entrância final do TJSC — 2º maior grau, abaixo apenas da especial
abrangeCidades
[ "Chapecó" ]
forum
{
"forumPrincipal": {
"nome": "Fórum da Comarca de Chapecó",
"endereco": "Av. Fernando Machado, 1235-E, Centro, Chapecó/SC"
}
} varas
{
"observacao": "Estrutura completa: varas cíveis, criminais, família, infância, sucessões, fazenda pública, juizados, execução penal"
} varasEstrutura
{
"civeis": [
"1ª Vara Cível",
"2ª Vara Cível",
"3ª Vara Cível",
"4ª Vara Cível",
"5ª Vara Cível"
],
"criminais": [
"1ª Vara Criminal",
"2ª Vara Criminal",
"3ª Vara Criminal"
],
"familia": [
"1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Ausentes",
"2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Ausentes"
],
"infancia": [
"Vara da Infância e da Juventude"
],
"fazenda": [
"Vara da Fazenda Pública"
],
"execucaoPenal": [
"Vara de Execução Penal"
],
"juri": [
"Vara do Tribunal do Júri"
],
"violenciaDomestica": [
"Vara de Violência Doméstica"
],
"juizadosEspeciais": [
"1º Juizado Especial Cível",
"2º Juizado Especial Cível",
"Juizado Especial Criminal",
"Juizado Especial da Fazenda Pública"
],
"varaGarantias": [
"Vara das Garantias"
]
} peculiaridadesProcessuais
[ "Alto volume de ações trabalhistas-agroindustriais (pelo setor)", "Ações cíveis complexas envolvendo cooperativas (Aurora, Cooperchapecó)", "Conflitos fundiários históricos (resquícios da Guerra do Contestado)", "Execuções fiscais de grande porte", "Ações ambientais relacionadas a suinocultura intensiva", "Ações de família — alta demanda por causa do crescimento populacional" ]