{
"civeis": [
"1ª Vara Cível",
"2ª Vara Cível",
"3ª Vara Cível",
"4ª Vara Cível",
"5ª Vara Cível"
],
"criminais": [
"1ª Vara Criminal",
"2ª Vara Criminal",
"3ª Vara Criminal"
],
"tribunalDoJuri": [
"Vara do Tribunal do Júri"
],
"violenciaDomestica": [
"Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
],
"familia": [
"1ª Vara da Família",
"2ª Vara da Família"
],
"infanciaJuventude": [
"Vara da Infância e da Juventude"
],
"sucessoes": [
"Vara de Sucessões e Registros Públicos"
],
"execucaoPenal": [
"Vara de Execução Penal"
],
"fazendaPublica": [
"Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal"
],
"varaGarantias": [
"Vara das Garantias"
],
"jec": [
"Juizado Especial Cível",
"Juizado Especial Criminal",
"Juizado Especial da Fazenda Pública"
]
}
varasEstrutura
{
"civeis": [
"1ª Vara Cível",
"2ª Vara Cível",
"3ª Vara Cível",
"4ª Vara Cível",
"5ª Vara Cível"
],
"criminais": [
"1ª Vara Criminal",
"2ª Vara Criminal",
"3ª Vara Criminal"
],
"familia": [
"1ª Vara de Família, Infância e Juventude",
"2ª Vara de Família, Infância e Juventude"
],
"sucessoes": [
"Vara de Sucessões e Registros Públicos"
],
"fazenda": [
"Vara da Fazenda Pública"
],
"execucaoPenal": [
"Vara de Execução Penal"
],
"juri": [
"Vara do Tribunal do Júri"
],
"violenciaDomestica": [
"Vara de Violência Doméstica"
],
"juizadosEspeciais": [
"1º Juizado Especial Cível",
"2º Juizado Especial Cível",
"Juizado Especial Criminal",
"Juizado Especial da Fazenda Pública"
],
"varaGarantias": [
"Vara das Garantias"
]
}
subsecaoFederal
{
"nome": "Subseção Judiciária de Blumenau — JFSC/TRF-4",
"varasFederais": [
"1ª VF Blumenau",
"2ª VF Blumenau",
"3ª VF Blumenau"
],
"abrangencia": "Blumenau + aproximadamente 12 municípios do Vale"
}
Prefeito Egídio Maciel Ferrari (PL, eleito 2024 com 51,4%); Vice Maria Regina de Souza Soar (PSDB); mandato 2025-2028. Detalhes do secretariado no delta mala-direta
estruturaOrganizacional
{
"totalSecretarias": 15
}
secretariasMunicipais
[
"Secretaria de Gestão Governamental (SEGG)",
"Secretaria de Administração",
"Secretaria da Fazenda",
"Secretaria de Educação",
"Secretaria de Saúde",
"Secretaria de Assistência Social",
"Secretaria de Planejamento Urbano",
"Secretaria de Meio Ambiente",
"Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura",
"Secretaria de Desenvolvimento Econômico",
"Secretaria de Turismo e Lazer",
"Secretaria de Comunicação",
"Secretaria de Cultura",
"Secretaria de Inclusão",
"Secretaria de Proteção e Defesa Civil"
]
autarquiasFundacoes
[
"SAMAE — Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto",
"SETERB — Fundação Municipal de Turismo",
"PROCON Blumenau",
"IPMB — Instituto de Previdência Municipal",
"SECOM-Blumenau (Secretaria de Comunicação)"
]
Câmara Municipal
nome
Câmara Municipal de Blumenau (CMBlu)
enderecoSede
Av. Sete de Setembro, 1605, Ponta Aguda, Blumenau/SC, CEP 89065-300
{
"existe": true,
"nome": "Guarda Municipal de Blumenau",
"vinculo": "Secretaria de Proteção e Defesa Civil",
"baseLegal": "Lei 13.022/2014"
}
defesaCivilDestaque
{
"nome": "CEOPS — Centro de Operações do Sistema de Alerta",
"funcao": "Monitoramento hidrológico, meteorológico e geotécnico 24h; alerta a autoridades e população",
"papelNacional": "Referência nacional em gestão de riscos de desastres naturais; Blumenau é modelo para outras cidades brasileiras"
}
Precisa de um advogado?
Atendimento SMARGIASSI
Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) ·
Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário
com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.