Cidade de SC

Blumenau

Capital da Oktoberfest do Brasil · Brasil Alemão · Cidade Jardim

UF
SC
Porte
grande
População
361.261 hab.

Órgãos e instituições — Blumenau/SC

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Blumenau — TJSC
entrancia
especial
tribunal
TJSC
notaSingularidade
Entrância especial; 3ª maior comarca de SC em volume processual (após Capital e Joinville)
enderecoForum
Rua Paraíba, 2025, Garcia, Blumenau/SC, CEP 89020-071
telefone
entranciaEspecial
Comarca de ENTRÂNCIA ESPECIAL do TJSC
abrangeCidades
[
  "Blumenau"
]
forum
{
  "forumPrincipal": {
    "nome": "Fórum Desembargador Rid Silva",
    "endereco": "Rua 15 de Novembro, 1305, Centro, Blumenau/SC",
    "telefoneGeral": "(47) 3221-4000"
  }
}
varas
{
  "civeis": [
    "1ª Vara Cível",
    "2ª Vara Cível",
    "3ª Vara Cível",
    "4ª Vara Cível",
    "5ª Vara Cível"
  ],
  "criminais": [
    "1ª Vara Criminal",
    "2ª Vara Criminal",
    "3ª Vara Criminal"
  ],
  "tribunalDoJuri": [
    "Vara do Tribunal do Júri"
  ],
  "violenciaDomestica": [
    "Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  ],
  "familia": [
    "1ª Vara da Família",
    "2ª Vara da Família"
  ],
  "infanciaJuventude": [
    "Vara da Infância e da Juventude"
  ],
  "sucessoes": [
    "Vara de Sucessões e Registros Públicos"
  ],
  "execucaoPenal": [
    "Vara de Execução Penal"
  ],
  "fazendaPublica": [
    "Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal"
  ],
  "varaGarantias": [
    "Vara das Garantias"
  ],
  "jec": [
    "Juizado Especial Cível",
    "Juizado Especial Criminal",
    "Juizado Especial da Fazenda Pública"
  ]
}
varasEstrutura
{
  "civeis": [
    "1ª Vara Cível",
    "2ª Vara Cível",
    "3ª Vara Cível",
    "4ª Vara Cível",
    "5ª Vara Cível"
  ],
  "criminais": [
    "1ª Vara Criminal",
    "2ª Vara Criminal",
    "3ª Vara Criminal"
  ],
  "familia": [
    "1ª Vara de Família, Infância e Juventude",
    "2ª Vara de Família, Infância e Juventude"
  ],
  "sucessoes": [
    "Vara de Sucessões e Registros Públicos"
  ],
  "fazenda": [
    "Vara da Fazenda Pública"
  ],
  "execucaoPenal": [
    "Vara de Execução Penal"
  ],
  "juri": [
    "Vara do Tribunal do Júri"
  ],
  "violenciaDomestica": [
    "Vara de Violência Doméstica"
  ],
  "juizadosEspeciais": [
    "1º Juizado Especial Cível",
    "2º Juizado Especial Cível",
    "Juizado Especial Criminal",
    "Juizado Especial da Fazenda Pública"
  ],
  "varaGarantias": [
    "Vara das Garantias"
  ]
}
subsecaoFederal
{
  "nome": "Subseção Judiciária de Blumenau — JFSC/TRF-4",
  "varasFederais": [
    "1ª VF Blumenau",
    "2ª VF Blumenau",
    "3ª VF Blumenau"
  ],
  "abrangencia": "Blumenau + aproximadamente 12 municípios do Vale"
}
trt12ForoBlumenau
{
  "nome": "Foro Trabalhista de Blumenau — TRT-12",
  "varasTrabalho": 5,
  "movimentoProcessual": "Altíssimo (indústria têxtil)"
}
peculiaridadesProcessuais
[
  "ALTO volume de ações trabalhistas (indústria têxtil)",
  "Demandas empresariais complexas (Hering, Teka, Karsten, Cremer)",
  "Ações imobiliárias (crescimento urbano)",
  "Ações ambientais (tragédia de 2008; enchentes)",
  "Direito de família (população consolidada)",
  "Defesa ao consumidor (comércio forte)"
]

OAB — Subseção

codigo
5ª Subseção
nome
Subseção de Blumenau — OAB/SC
observacao
5ª Subseção da OAB/SC — uma das mais antigas e relevantes do Vale do Itajaí
site
www.oab-sc.org.br/subsecao-dados/blumenau
triennioAtual
2025-2027

Ministério Público Estadual

nome
Ministério Público de Santa Catarina — Regional Blumenau
sede
Centro de Blumenau (próximo ao Fórum)

Prefeitura Municipal

nome
Prefeitura Municipal de Blumenau
enderecoSede
Praça Victor Konder, 2, Centro, Blumenau/SC, CEP 89010-904
telefoneGeral
centralAtendimento
156
site
www.blumenau.sc.gov.br
portalTransparencia
www.blumenau.sc.gov.br/transparencia
notaCupula
Prefeito Egídio Maciel Ferrari (PL, eleito 2024 com 51,4%); Vice Maria Regina de Souza Soar (PSDB); mandato 2025-2028. Detalhes do secretariado no delta mala-direta
estruturaOrganizacional
{
  "totalSecretarias": 15
}
secretariasMunicipais
[
  "Secretaria de Gestão Governamental (SEGG)",
  "Secretaria de Administração",
  "Secretaria da Fazenda",
  "Secretaria de Educação",
  "Secretaria de Saúde",
  "Secretaria de Assistência Social",
  "Secretaria de Planejamento Urbano",
  "Secretaria de Meio Ambiente",
  "Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura",
  "Secretaria de Desenvolvimento Econômico",
  "Secretaria de Turismo e Lazer",
  "Secretaria de Comunicação",
  "Secretaria de Cultura",
  "Secretaria de Inclusão",
  "Secretaria de Proteção e Defesa Civil"
]
autarquiasFundacoes
[
  "SAMAE — Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto",
  "SETERB — Fundação Municipal de Turismo",
  "PROCON Blumenau",
  "IPMB — Instituto de Previdência Municipal",
  "SECOM-Blumenau (Secretaria de Comunicação)"
]

Câmara Municipal

nome
Câmara Municipal de Blumenau (CMBlu)
enderecoSede
Av. Sete de Setembro, 1605, Ponta Aguda, Blumenau/SC, CEP 89065-300
telefoneGeral
site
camarablu.sc.gov.br
email
numeroVereadores
15
legislaturaAtual
18ª Legislatura (2025-01-01 a 2028-12-31)
notaCupula
Mesa Diretora e vereadores no delta mala-direta

Educação Pública

observacao
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) opera a 10 km (campus Blumenau) — Rua João Pessoa, 2514, Velha, Blumenau/SC
universidadesPublicas
[
  {
    "nome": "FURB — Universidade Regional de Blumenau",
    "natureza": "Municipal comunitária",
    "endereco": "Rua Antônio da Veiga, 140, Itoupava Seca, Blumenau/SC, CEP 89030-903",
    "telefone": "(47) 3321-0200",
    "site": "https://www.furb.br",
    "fundacao": 1964,
    "alunos": "aprox. 12.000",
    "cursosDestaque": [
      "Direito",
      "Medicina",
      "Engenharia Civil",
      "Engenharia de Produção",
      "Arquitetura e Urbanismo",
      "Administração",
      "Ciências Contábeis"
    ],
    "relevancia": "Maior universidade pública do Vale do Itajaí; referência comunitária em SC; status federalização é debatido periodicamente"
  }
]
institutosFederais
[
  {
    "nome": "IFC — Instituto Federal Catarinense (Campus Blumenau)",
    "endereco": "Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt, Blumenau/SC",
    "site": "https://blumenau.ifc.edu.br",
    "cursosDestaque": [
      "Técnicos integrados e concomitantes",
      "Engenharias",
      "Licenciatura em Química"
    ]
  },
  {
    "nome": "IFSC — Campus Blumenau",
    "endereco-2": "Rua Pastor Oswaldo Hesse, 280, Boa Vista, Blumenau/SC",
    "site-2": "https://www.ifsc.edu.br/web/campus-blumenau"
  }
]
ufscBlumenau
{
  "nome": "UFSC Campus Blumenau",
  "endereco": "Rua João Pessoa, 2514, Velha, Blumenau/SC",
  "cursosDestaque": [
    "Engenharias (Matemática, Química Têxtil, Engenharia Civil, Controle e Automação, Engenharia Têxtil)",
    "Licenciaturas em Química, Matemática"
  ],
  "relevancia": "Campus federal de 2009 (Reuni); formação técnica alinhada à indústria têxtil"
}

Emergências

numerosPadrao
{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "gcm": "153",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaUF": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "ouvidoriaMP": "127",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "prefeitura": "156"
}
guardaCivilMunicipal
{
  "existe": true,
  "nome": "Guarda Municipal de Blumenau",
  "vinculo": "Secretaria de Proteção e Defesa Civil",
  "baseLegal": "Lei 13.022/2014"
}
defesaCivilDestaque
{
  "nome": "CEOPS — Centro de Operações do Sistema de Alerta",
  "funcao": "Monitoramento hidrológico, meteorológico e geotécnico 24h; alerta a autoridades e população",
  "papelNacional": "Referência nacional em gestão de riscos de desastres naturais; Blumenau é modelo para outras cidades brasileiras"
}

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Atendimento SMARGIASSI

Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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