Cidade de SC

Joinville

Cidade das Flores · Manchester Catarinense · Cidade dos Príncipes

UF
SC
Porte
grande
População
616.317 hab.

Órgãos e instituições — Joinville/SC

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Joinville — TJSC
entrancia
especial
tribunal
TJSC
codigo
012 (Joinville)
instalacao
Criada no séc. XIX
notaSingularidade
Uma das comarcas mais complexas de SC — a segunda em volume processual (atrás apenas da Capital). Entrância especial, a mais alta classificação do TJSC. 39 unidades judiciárias (após instalação da Vara de Sucessões em 13/10/2025).
enderecoForum
Av. Visconde de Taunay, 1095, Bucarein, Joinville/SC, CEP 89203-005
telefoneForum
entranciaEspecial
Comarca de entrância especial do TJSC — uma das principais de SC
abrangeCidades
[
  "Joinville",
  "Garuva"
]
diretorDoForo
{
  "nome": "Juiz Fernando Speck de Souza",
  "funcao": "Diretor do Foro da Comarca de Joinville",
  "_fonte": "Portal TJSC (13/10/2025 — evento instalação Vara de Sucessões)",
  "_atualizadoEm": "2025-10-13T00:00:00.000Z"
}
forum
{
  "forumPrincipal": {
    "nome": "Fórum da Comarca de Joinville",
    "endereco": "Rua Hermann August Lepper, 980, Saguaçu, Joinville/SC, CEP 89221-005",
    "telefoneGeral": "(47) 3461-0900",
    "competencia": "Varas cíveis, criminais, família, infância, sucessões, júri e demais especializadas"
  },
  "forumFazendario": {
    "nome": "Fórum Fazendário de Joinville",
    "endereco": "Rua Blumenau, 1111, Centro, Joinville/SC (anexo administrativo)",
    "competencia": "Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal",
    "_fonte": "TJSC — Fórum Fazendário de Joinville"
  }
}
varas
{
  "observacao": "Comarca com 39 unidades judiciárias (após instalação da Vara de Sucessões e Registros Públicos em 13/10/2025 — Resolução TJ 26/2025). Distribuição aproximada:",
  "civeis": [
    "1ª Vara Cível",
    "2ª Vara Cível",
    "3ª Vara Cível",
    "4ª Vara Cível",
    "5ª Vara Cível",
    "6ª Vara Cível",
    "7ª Vara Cível"
  ],
  "criminais": [
    "1ª Vara Criminal",
    "2ª Vara Criminal",
    "3ª Vara Criminal",
    "4ª Vara Criminal"
  ],
  "tribunalDoJuri": [
    "1ª Vara do Tribunal do Júri",
    "2ª Vara do Tribunal do Júri"
  ],
  "violenciaDomestica": [
    "Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  ],
  "familia": [
    "1ª Vara da Família",
    "2ª Vara da Família",
    "3ª Vara da Família"
  ],
  "infanciaJuventude": [
    "Vara da Infância e da Juventude"
  ],
  "sucessoes": [
    {
      "nome": "Vara de Sucessões e Registros Públicos",
      "dataInstalacao": "2025-10-13T00:00:00.000Z",
      "competencia": "Inventários, testamentos, arrolamentos, registro civil, registro de imóveis, títulos e documentos, pessoas jurídicas",
      "baseLegal": "Resolução TJ 26/2025 de 03/09/2025",
      "observacao": "39ª unidade judiciária da comarca — NOVA VARA INSTALADA EM 2025"
    }
  ],
  "execucaoPenal": [
    "Vara de Execução Penal"
  ],
  "fazendaPublica": [
    {
      "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal",
      "local": "Fórum Fazendário"
    },
    {
      "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal",
      "local": "Fórum Fazendário"
    },
    {
      "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal",
      "local": "Fórum Fazendário"
    }
  ],
  "varaGarantias": [
    "Vara das Garantias"
  ],
  "jec": [
    "Juizado Especial Cível",
    "Juizado Especial Criminal",
    "Juizado Especial da Fazenda Pública"
  ],
  "varaRegional": [
    {
      "nome": "Vara Regional de Infrações Penais Contra Crianças e Adolescentes",
      "competencia": "Competência regional especializada (cobre múltiplas comarcas do norte catarinense)"
    }
  ]
}
varasEstrutura
{
  "civeis": [
    "1ª Vara Cível",
    "2ª Vara Cível",
    "3ª Vara Cível",
    "4ª Vara Cível",
    "5ª Vara Cível"
  ],
  "criminais": [
    "1ª Vara Criminal",
    "2ª Vara Criminal",
    "3ª Vara Criminal"
  ],
  "familia": [
    "1ª Vara de Família, Infância e Juventude",
    "2ª Vara de Família, Infância e Juventude"
  ],
  "sucessoes": [
    "1ª Vara de Sucessões (instalada 13/10/2025 — 39ª vara específica de SC)",
    "2ª Vara de Sucessões"
  ],
  "fazenda": [
    "1ª Vara da Fazenda Pública",
    "2ª Vara da Fazenda Pública"
  ],
  "execucaoPenal": [
    "Vara de Execução Penal"
  ],
  "juri": [
    "Vara do Tribunal do Júri"
  ],
  "violenciaDomestica": [
    "Vara de Violência Doméstica"
  ],
  "juizadosEspeciais": [
    "1º Juizado Especial Cível",
    "2º Juizado Especial Cível",
    "Juizado Especial Criminal",
    "Juizado Especial da Fazenda Pública"
  ],
  "varaGarantias": [
    "Vara das Garantias"
  ]
}
justicaFederalEspecializada
{
  "subsecaoJudiciaria": "Subseção Judiciária de Joinville — JFSC/TRF-4",
  "varasFederais": [
    "1ª VF Joinville",
    "2ª VF Joinville",
    "3ª VF Joinville",
    "4ª VF Joinville",
    "5ª VF Joinville",
    "6ª VF Joinville",
    "7ª VF Joinville (instalada 24/02/2026)"
  ],
  "jef": "Juizado Especial Federal",
  "diretoriaSubsecao": "Diretor de Secretaria especializado"
}
peculiaridadesProcessuais
[
  "ALTO volume de ações trabalhistas (indústria organizada)",
  "Demandas empresariais complexas (WEG, Tupy, Whirlpool)",
  "Ações de propriedade intelectual",
  "Direito marítimo (próximo ao Porto de SFS)",
  "Direito previdenciário em massa",
  "Ações tributárias (ICMS industrial)"
]

OAB — Subseção

codigo
3ª Subseção
nome
Subseção de Joinville — OAB/SC
observacao
3ª Subseção da OAB/SC — uma das mais importantes e antigas
telefone
(47) Portal OAB-SC — subseção específica
site
www.oab-sc.org.br/subsecao-dados/joinville
triennioAtual
2025-2027
notaCupula
Detalhes no delta mala-direta

Ministério Público Estadual

nome
Ministério Público de Santa Catarina — Regional Joinville
observacao
Promotorias distribuídas por especialização e vara. Sede central MPSC em Florianópolis; regional de Joinville concentra atuação em toda a região norte.
sede
Edifício do Fórum ou unidade própria em Joinville

Prefeitura Municipal

nome
Prefeitura Municipal de Joinville
enderecoSede
Avenida Hermann August Lepper, 10, Saguaçu, Joinville/SC, CEP 89221-005
telefoneGeral
centralAtendimento
156 (Central de Atendimento ao Cidadão)
site
www.joinville.sc.gov.br
portalTransparencia
www.joinville.sc.gov.br/transparencia
notaCupula
Prefeito Adriano Silva (NOVO; reeleito 2024 com 78,69% — maior votação percentual entre capitais e cidades médias do Sul); Vice-prefeita Rejane Gambin (NOVO); mandato 2025-2028 (2º consecutivo). Detalhes completos no delta mala-direta
ouvidoria
{
  "site": "https://www.joinville.sc.gov.br/ouvidoria"
}
estruturaOrganizacional
{
  "totalSecretarias": 15
}
secretariasMunicipais
[
  "Secretaria de Governo",
  "Secretaria de Administração e Planejamento",
  "Secretaria da Fazenda",
  "Secretaria de Educação",
  "Secretaria de Saúde",
  "Secretaria de Assistência Social",
  "Secretaria de Infraestrutura Urbana",
  "Secretaria de Habitação",
  "Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA)",
  "Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE)",
  "Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT)",
  "Secretaria de Comunicação",
  "Secretaria da Proteção Civil e Segurança Pública",
  "Procuradoria-Geral do Município (PGM)",
  "Controladoria-Geral do Município"
]
autarquiasFundacoes
[
  {
    "nome": "IPPUJ — Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville",
    "competencia": "Planejamento urbano, Plano Diretor, dados estatísticos ('Joinville Cidade em Dados' — publicação anual)",
    "site": "https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/ippuj/"
  },
  {
    "nome": "IPREVILLE — Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville"
  },
  {
    "nome": "Águas de Joinville (Companhia Águas de Joinville)",
    "competencia": "Saneamento básico",
    "site": "https://www.aguasdejoinville.com.br"
  },
  {
    "nome": "FUJAMA — Fundação do Meio Ambiente"
  },
  {
    "nome": "Fundação Albano Schmidt (Fundamas)",
    "competencia": "Centro de inclusão profissional"
  },
  {
    "nome": "HMSJ — Hospital Municipal São José",
    "tipo": "Autarquia"
  }
]

Câmara Municipal

nome
Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ)
enderecoSede
Avenida Hermann August Lepper, 1100, Saguaçu, Joinville/SC, CEP 89221-005
telefoneGeral
site
camara.joinville.br
siteAlternativo
www.cvj.sc.gov.br
tvCamara
camara.joinville.br/tv
email
numeroVereadores
19
legislaturaAtual
20ª Legislatura (2025-01-01 a 2028-12-31)
bienioAtualMesaDiretora
2025-01-01 a 2026-12-31
mesaDiretoraNota
Mesa Diretora composta por 3 membros (Presidente, Vice-Presidente e Primeiro-Secretário) — modelo mais enxuto que Florianópolis
notaCupula
Presidente Diego Machado (PSD, reeleito biênio 2025-2026 com 19 votos unânimes); Vice-presidente Tânia Larson (União); 1º Secretário Henrique Deckmann (MDB). Detalhes no delta
programasCidadania
[
  "Escola do Legislativo",
  "Ouvidoria",
  "Portal da Transparência",
  "Memória CVJ"
]

Cartórios

observacao
Joinville concentra um dos maiores sistemas cartoriais do norte catarinense
supervisao
CGJEX — Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do TJSC

Educação Pública

universidadesEstaduais
[
  {
    "nome": "UDESC — Centro de Ciências Tecnológicas (CCT)",
    "endereco": "Rua Paulo Malschitzki, 200, Zona Industrial Norte, Joinville/SC, CEP 89219-710",
    "telefone": "(47) 4009-7800",
    "site": "https://www.udesc.br/cct",
    "cursosDestaque": [
      "Engenharia Mecânica",
      "Engenharia Elétrica",
      "Engenharia de Produção",
      "Engenharia Civil",
      "Licenciatura em Física, Matemática, Química",
      "Tecnologia em Mecatrônica",
      "Ciência da Computação"
    ],
    "relevancia": "CCT é um dos centros mais importantes da UDESC — referência em Engenharias no Sul do Brasil"
  },
  {
    "nome": "UFSC — Campus Joinville (Centro Tecnológico de Joinville)",
    "endereco": "Rua Dona Francisca, 8300, Bloco U, Zona Industrial Norte, Joinville/SC, CEP 89219-600",
    "telefone": "(47) 3721-3000",
    "site": "https://joinville.ufsc.br",
    "cursosDestaque": [
      "Engenharia Aeroespacial",
      "Engenharia Automotiva",
      "Engenharia Ferroviária e Metroviária",
      "Engenharia Mecatrônica",
      "Engenharia Naval",
      "Engenharia de Transporte e Logística"
    ],
    "relevancia": "Único campus brasileiro com Engenharias Aeroespacial, Automotiva e Ferroviária integradas em uma única unidade; oferta educacional alinhada ao DNA industrial de Joinville"
  }
]
institutosFederais
[
  {
    "nome": "IFSC — Campus Joinville",
    "endereco": "Rua Pavão, 1337, Costa e Silva, Joinville/SC, CEP 89220-618",
    "telefone": "(47) 3441-7600",
    "site": "https://www.ifsc.edu.br/web/campus-joinville",
    "cursosDestaque": [
      "Técnicos integrados ao Ensino Médio",
      "Cursos superiores em Tecnologia e Engenharia"
    ]
  }
]
universidadesPrivadas
[
  "UNIVILLE — Universidade da Região de Joinville (comunitária-filantrópica, 1965)",
  "SENAI — Centro de Tecnologia Mecatrônica (SENAI-Tupy)",
  "CTAI — Centro Tecnológico de Aeronaves (junto com UFSC)"
]

Serviços de Cidadania

tipo
cras-creas
nome
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) — 12 unidades em Joinville
observacao
Distribuídos por zonas: Centro, Norte, Sul, Leste, Oeste, Rural (Pirabeiraba, Vila da Glória, Piraí)
tipo
creas
nome
CREAS Joinville — Centro de Referência Especializado
tipo
sine
nome
CEPAT — Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores (SINE Municipal de Joinville)
operador
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE)
legislacao
Lei 7176/2011
observacao
Joinville tem um dos maiores SINEs municipais do Sul
servicos
[
  "Intermediação de emprego",
  "Seguro-desemprego",
  "CTPS Digital"
]

Emergências

numerosPadrao
{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "gcm": "153",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaUF": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "ouvidoriaMP": "127",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "prefeitura": "156"
}
guardaCivilMunicipal
{
  "existe": true,
  "nome": "Guarda Municipal de Joinville",
  "vinculo": "Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública"
}
conselhoTutelar
[
  {
    "nome": "Conselhos Tutelares de Joinville",
    "numeroUnidades": 5,
    "observacao": "5 Conselhos Tutelares distribuídos por zonas"
  }
]

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Atendimento SMARGIASSI

Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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