Justiça Estadual — Comarca
- nome
- Comarca de Itajaí — TJSC
- entrancia
- especial
- tribunal
- TJSC
- notaSingularidade
- Entrância especial; uma das maiores comarcas do Litoral Norte de SC
- forumEndereco
- Av. Ministro Victor Konder, 1999, Centro, Itajaí/SC, CEP 88301-706
- telefoneForum
- entranciaEspecial
- Comarca de entrância especial — 4ª maior em volume processual de SC
abrangeCidades
[ "Itajaí" ]
forum
{
"forumPrincipal": {
"nome": "Fórum Desembargador Pedro Silveira Júnior",
"endereco": "Av. Ministro Victor Konder, 1999, Centro, Itajaí/SC"
}
} varas
{
"observacao": "Estrutura completa: varas cíveis, criminais, família, infância, sucessões, fazenda pública, juizados, vara das garantias, vara de violência doméstica, VEP"
} varasEstruturaCompleta
{
"civeis": [
"1ª Vara Cível",
"2ª Vara Cível",
"3ª Vara Cível",
"4ª Vara Cível"
],
"criminais": [
"1ª Vara Criminal",
"2ª Vara Criminal"
],
"familia": [
"1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude",
"2ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude"
],
"fazenda": [
"Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos"
],
"execucaoPenal": [
"Vara de Execução Penal"
],
"juri": [
"Vara do Tribunal do Júri"
],
"violenciaDomestica": [
"Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
],
"juizadosEspeciais": [
"Juizado Especial Cível",
"Juizado Especial Criminal",
"Juizado Especial da Fazenda Pública"
],
"varaGarantias": [
"Vara das Garantias"
]
} peculiaridadesProcessuais
[ "Alto volume de ações trabalhistas-portuárias (empregos no Porto são complexos)", "Ações aduaneiras e tributárias frequentes (ICMS + PIS/COFINS)", "Ações contra despachantes e trading companies", "Execuções fiscais de grande porte", "Ações ambientais (pesca + navegação)" ]