Cidade de SC

Concórdia

Capital Nacional do Trabalho · Berço da Sadia · Capital Catarinense do Leite

Concordia/SC e a capital regional do Alto Uruguai Catarinense, berco historico da Sadia (fundada em 1944 por Attilio Fontana) e sede nacional da Embrapa Suinos e Aves. Com 81.646 habitantes (Censo 2022), IDHM 0,800 e PIB per capita de R$ 67.491, e a 12a economia de Santa Catarina e lider nacional em producao per capita de suinos. Polo cooperativista (COPERDIA, AURORA), universitario (UnC-Concordia, IFC-Concordia) e de pesquisa agropecuaria federal.

UF
SC
Porte
média
População
81.646 hab.
Concórdia/SC
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Concórdia (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Vista_de_Conc%25C3%25B3rdia_-_panoramio.jpg)

Para questões judiciais em Concórdia (SC), o juízo competente é o Forum da Comarca de Concordia - TJSC — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Particularidades

História

Concordia carrega no proprio nome a memoria de um dos episodios mais sangrentos da historia republicana brasileira - a Guerra do Contestado (1912-1916), conflito territorial entre Parana e Santa Catarina que mobilizou tropas federais, envolveu o movimento messianico de Joao Maria e Adao, e deixou milhares de mortos entre caboclos, militares e jaguncos. Apos a pacificacao (convenio firmado em 1916 e demarcacao definitiva de fronteiras), colonos italianos e alemaes oriundos do Rio Grande do Sul comecaram a migrar para a regiao, atraidos por terras ferteis no vale do Rio Jacutinga. A colonizacao organizada intensificou-se nas decadas de 1920 e 1930, com familias vindas principalmente de Caxias do Sul, Bento Goncalves, Veranopolis e Antonio Prado. Em 29 de marco de 1934, pelo Decreto-Lei Estadual no 508, o distrito foi desmembrado de Cruzeiro (hoje Joacaba) e elevado a municipio autonomo. O nome Concordia foi escolhido deliberadamente como simbolo da paz restabelecida apos o Contestado. A historia economica da cidade e indissociavel de Attilio Fontana (Paulo Bento/RS, 1900-1989), que em 7 de junho de 1944 fundou a S.A. Industria e Comercio Sadia em Concordia - que se tornaria uma das maiores agroindustrias do Brasil. Fontana foi tambem Senador pelo PSD (1962-1974) e Ministro da Agricultura (1966-1967). Em 9 de julho de 1975 foi inaugurada a Embrapa Suinos e Aves, consolidando Concordia como polo cientifico federal do setor.

Economia

A economia concordiense organiza-se em tres pilares interdependentes: agropecuaria integrada, processamento industrial e cooperativismo de base. Concordia lidera o Brasil em producao per capita de suinos - o municipio abriga mais porcos do que habitantes. A bacia leiteira e a maior de Santa Catarina. A BRF (herdeira da Sadia apos fusao com Perdigao em 2009 e aquisicao da Marfrig em 2022) mantem unidade frigorifica empregando cerca de 8.500 trabalhadores diretos. A COPERDIA, fundada em 1960, tem 9.500 cooperados. A AURORA Coop atua regionalmente. O setor de servicos (46,5% do PIB) inclui educacao (UnC e IFC), saude (Hospital Sao Francisco), comercio regional, servicos financeiros. O PIB municipal de R$ 5,51 bilhoes (2023) coloca Concordia como 12a economia de SC. PIB per capita de R$ 67.491 e significativamente superior a media brasileira.

Panorama jurídico

Concordia e sede de Comarca de entrancia intermediaria do TJSC, abrangendo Concordia, Ipumirim, Lindoia do Sul, Presidente Castello Branco e Alto Bela Vista. Ha Vara do Trabalho do TRT-12. Na esfera federal, Concordia e referida a Subsecao Judiciaria de Chapeco (TRF-4), distante 75 km. A Subsecao OAB-SC Concordia congrega aproximadamente 600 advogados. O MPSC mantem 4 promotorias especializadas. A Defensoria Publica estadual tem nucleo ativo. Peculiaridades juridicas locais: alta incidencia de litigios entre produtores rurais integrados e BRF/cooperativas; casos ambientais envolvendo suinocultura; direito cooperativista bem consolidado na pratica forense local; reflexos do passivo de Ita (familias atingidas por barragem) ainda geram acoes judiciais.

Dados do município

Gentílico
concordiense
Área (km²)
799.195
População (Censo 2022)
81.646
População estimada (2025)
87.206
População (Censo 2010)
68.621
Urbanização
74,5%

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Empresa ou produtor rural em Concórdia

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Concórdia tem indústria — atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal — o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574, Auditor Fiscal Aposentado · Doutor em Direito (UMSA).

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Órgãos e instituições — Concórdia/SC

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Forum da Comarca de Concordia - TJSC
Entrância
intermediaria
Tribunal
TJSC
Instalação
1934
Endereço fórum
Rua Leonel Mosele, 109 - Centro - Concordia/SC
CEP
89700-094
Telefone fórum
Email fórum
Site fórum
www.tjsc.jus.br/foro/concordia
Abrange cidades
Abrange cidades
Concordia, Ipumirim, Lindoia do Sul, Presidente Castello Branco, Alto Bela Vista
Varas
· 1a Vara Civel · Tipo
civel
· 1a Vara Civel · Competência
Causas civeis, familia, sucessoes, alimentos
· 2a Vara Civel · Tipo
civel
· 2a Vara Civel · Competência
Causas civeis, fazenda publica, execucoes fiscais
· Vara Criminal · Tipo
criminal
· Vara Criminal · Competência
Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)
· Vara do Juri · Tipo
juri
· Vara do Juri · Competência
Crimes dolosos contra a vida (art. 5o XXXVIII CF + CPP art. 406 ss.)
· Juizado Especial Civel e Criminal · Tipo
juizado
· Juizado Especial Civel e Criminal · Competência
Causas ate 40 SM (Lei 9.099/1995) e infracoes de menor potencial ofensivo

OAB — Subseção

Nome
Subsecao da OAB-SC Concordia
Sede
Concordia
Endereço da sede
Rua Marechal Deodoro, 567 - Centro - Concordia/SC
Telefone
E-mail
Site
www.oab-sc.org.br
Advogados inscritos
600

Estabelecimentos penais

Panorama
Concórdia sedia o Presídio Regional de Concórdia, que consta da relação oficial da SEJURI. A unidade mantém a custódia na própria comarca; condenados em regime fechado de longa pena tendem a seguir para o polo de Chapecó, que concentra as penitenciárias industrial e agrícola do oeste.

Justiça Federal

Cidade referência
Subsecao Judiciaria de Chapeco (TRF-4)
Distância KM
75
Endereço subseção
Rua Quintino Bocaiuva, 400-E - Centro - Chapeco/SC
Telefone subseção
Site subseção
www2.trf4.jus.br

Justiça do Trabalho

Tribunal
TRT-12 (Santa Catarina)
Vara local
Vara do Trabalho de Concordia
Endereço vara
Rua Leonel Mosele, 100 - Centro - Concordia/SC
CEP
89700-094
Telefone vara
Email vara
Site TRT
portal.trt12.jus.br

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Concordia
Endereço da sede
Rua Doutor Maruri, 747 - Centro - Concordia/SC
CEP
89700-084
Telefone
E-mail
Site
www.concordia.sc.gov.br
Horário de atendimento
Segunda a sexta, 7h30 as 13h e 13h30 as 17h
Portal transparência
concordia.atende.net/transparencia
Central atendimento
156 (Fala Concordiense)

Câmara Municipal

Nome
Camara Municipal de Concordia
Endereço da sede
Rua Doutor Maruri, 1853 - Centro - Concordia/SC
CEP
89700-084
Telefone
E-mail
Site
www.concordia.sc.leg.br
Número vereadores fixo
13
Legislatura atual
2025-2028

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Disque denuncia
181
Números padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Disque denuncia uf
181
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Defesa civil
199
Ouvidoria MP
127
INSS
135
Procon
151
Prefeitura
156

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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