Cidade de CE

Itapipoca

UF
CE
Porte
média-grande
População
131.123 hab.
Itapipoca/CE
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Itapipoca (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Itapipoca_-_CE.jpg)

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

O território de Itapipoca foi habitado por povos TUPI e TAPUIA — TREMEMBÉ, ANACÉ, APUIARÉ e outras etnias — desde antes da colonização. A presença Tremembé permanece DOCUMENTADA E ATIVA até hoje, organizada em torno do Conselho Indígena Tremembé de Itapipoca (CITI), que mantém comunidades em Buriti, Sítio São José e Barra do Mundaú.

A colonização oficial começou em 13/04/1744 com a concessão de SESMARIA na Serra de Uruburetama ao Sargento-Mor Francisco Pinheiro do Lago, que repassou a terra ao genro JERÔNIMO GUIMARÃES DE FREITAS (fundador oficial). O primeiro núcleo urbano foi a "Vila Velha", no atual distrito de Arapari. O povoado chamou-se ARRAIAL DE SÃO JOSÉ de 1744 a 1823.

Em 17/10/1823, foi emancipado politicamente como VILA DA IMPERATRIZ (homenagem à Imperatriz Leopoldina, esposa de D. Pedro I). Em 1862 foi elevado à categoria de cidade. Em 1889, com a República, finalmente adotou o nome ITAPIPOCA — do tupi-guarani "pedra arrebentada".

A cidade desenvolveu-se com a expansão da PECUÁRIA (ciclo do couro) e do ALGODÃO, consolidando-se como centro urbano no século XIX. No século XX, integrou os planos de ligação ferroviária Fortaleza- Sobral pela ESTRADA DE FERRO DE ITAPIPOCA, com 5 estações (Rajada/Deserto, Itapipoca, Craúna/Anário Braga, Riachão e São Pedro da Timbaúba/Miraíma). A ferrovia consolidou a cidade como entreposto comercial regional. Hoje desativada.

O aniversário do município é tradicionalmente comemorado em 31 DE AGOSTO, com a Feira Agroindustrial no Parque de Exposições Hildeberto Barroso.

Economia

Itapipoca é o 10º PIB do Ceará — economia diversificada com base em SERVIÇOS PÚBLICOS (saúde, educação, judiciário), COMÉRCIO REGIONAL, TURISMO (Praia da Baleia, ecoturismo na Serra de Uruburetama, sítios paleontológicos), AGROPECUÁRIA (caju, mandioca, milho, feijão, bovinos), PESCA ARTESANAL e CARCINICULTURA na faixa litorânea, MONOCULTURA DO COCO em expansão, e INDÚSTRIA têxtil/ confecções/processamento alimentar.

Receitas municipais 2024: R$ 928 milhões (uma das maiores do interior cearense). Despesas: R$ 885 milhões. SUPERAVIT FISCAL DE R$ 42,7 MILHÕES — gestão fortemente superavitária.

A centralidade regional é demonstrada pela posição de polo de 18 municípios (mesma área da OAB Subseção Itapipoca + comarcas vizinhas). O Hospital Regional Norte, a 27ª VF, a Comarca intermediária e os campi UFC/UECE/IFCE atraem fluxos econômicos constantes.

Tensões econômicas relevantes: o avanço da MONOCULTURA DO COCO, da CARCINICULTURA, e de empreendimentos como o "Nova Atlântida" geram conflitos territoriais com o povo TREMEMBÉ — pauta central para o Direito Ambiental e o Direito Indígena na região.

Panorama jurídico

A Comarca de Itapipoca é de ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (LOJE-CE 16.397/2017) e conta com pelo menos 4 unidades jurisdicionais estaduais: 1ª Vara (Cível-Família), 2ª Vara Cível (com competência para Infância e Juventude — juiz titular Paulo Jeyson Gomes Araujo), 3ª Vara (Criminal) e JECC (Av. Anastácio Braga, 380, São Sebastião). O CEJUSC fica na Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Bairro Fazendinha, com tel (88) 3631-3548 e e-mail cejusc.itapipoca@tjce.jus.br.

A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE ITAPIPOCA (27ª VF, JFCE/TRF-5) tem competência plena (Art. 109 CF) + JEF + JEF Criminal. Endereço: Rua Tenente José Vicente, s/n, Boa Vista, CEP 62500-000. Telefones: (88) 3631-0911 / (88) 3631-0611 / (88) 3631-0836. Email: atendimento.vara27@jfce.jus.br. Juiz titular: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA. Substituto: RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER.

Há também VARA DO TRABALHO (TRT-7), Promotorias de Justiça (MPCE), Defensoria Pública (DPCE), Delegacia Regional PCCE (com DEAM), Companhia PMCE, CBMCE, Receita Federal, INSS, e a Subsecção da OAB-CE.

A OAB Subsecção Itapipoca é uma das mais bem estruturadas do interior cearense, com SEDE PRÓPRIA inaugurada em 2013 (auditório para 110 pessoas + gabinete + sala de reunião). Atende 18 MUNICÍPIOS da região Litoral Norte (Itapipoca, Acaraú, Amontada, Bela Cruz, Cruz, Itapajé, Itarema, Irauçuba, Jijoca, Marco, Miraíma, Morrinhos, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama). 276 advogados adimplentes na eleição 2024. Endereço: Rua Presidente Roosevelt, 8, Boa Vista. Presidente triênio 2025-2027: NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS (OAB/CE 27.438), reeleito com 146 votos pela chapa "Avançar OAB Itapipoca".

Pauta jurídica relevante e recorrente: DIREITO INDÍGENA (povo Tremembé), DIREITO AMBIENTAL (APA do Estuário do Mundaú, RPPN Sítio Ameixas, conflitos com carcinicultura/monocultura do coco/ empreendimentos turísticos), DIREITO IMOBILIÁRIO (turismo litorâneo, especulação), DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (em 2025 a OAB-CE entrou com APELAÇÃO contra decreto que aumentou inconstitucionalmente bases de cálculo de IPTU e ITBI; também propôs criação de CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO no município).

Patrimônio

O patrimônio de Itapipoca combina herança religiosa, paleontológica, arqueológica e indígena — diversidade rara em uma só cidade.

A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS (1881-1887) é uma das mais belas obras barrocas do Ceará — capacidade para 1.800 pessoas. A festa da padroeira (24 de setembro) é um dos eventos religiosos mais importantes da região.

O MUSEU DA PRÉ-HISTÓRIA preserva o acervo de FÓSSEIS DA MEGAFAUNA (preguiças-gigantes, mastodontes) encontrados nos tanques fossilíferos do território. A PEDRA FERRADA (em Mucambo) tem inscrições rupestres pré-históricas. A PEDRA DO ITAPICU (Arapari, com 800m de altura) é mirante natural com vista para as dunas da Praia da Baleia.

No litoral, 25 km de PRAIAS — destacando-se a PRAIA DA BALEIA (a 55 km da sede), com lendas sobre encalhes históricos de baleias (uma ossada de grande animal foi revelada por maré em 2008, ainda enterrada na zona de maré, sem confirmação científica). Os "LENÇÓIS BALEIENSES" (mini-versão dos Lençóis Maranhenses) são formados pela Lagoa do Mato e suas dunas.

Os calendários festivos são abundantes: Festa do Co-padroeiro São Sebastião (20/01), Festa das Flores (último sábado de maio), Festa de Nossa Senhora da Assunção (15/08), Aniversário do Município (31/08), Festa da Padroeira (24/09), Festa de São Francisco (04/10), Regata da Baleia (nov/dez), Festa da Sagrada Família (último domingo de dezembro). O REISADO TREMEMBÉ (janeiro) é manifestação cultural indígena ativa.

Curiosidades

Itapipoca é uma das raras cidades brasileiras que abriga TRÊS REGIÕES CLIMÁTICAS distintas em um só território: LITORAL com 25 km de praias e dunas (tropical úmido), SERTÃO com caatinga (semiárido) e SERRA DE URUBURETAMA com mata úmida (tropical de altitude). Por isso o apelido oficial "CIDADE DOS TRÊS CLIMAS".

Mais uma raridade: o PERILO TEIXEIRA, ex-prefeito da cidade, foi eleito aos 18 ANOS DE IDADE — um dos casos mais jovens registrados para o cargo executivo no Brasil. A Praça Matriz da cidade leva seu nome.

E uma ironia documentada: o povo TREMEMBÉ habita o território há séculos. A própria Igreja Matriz e o nome "Itapipoca" (do tupi-guarani) são heranças linguísticas e culturais indígenas. No entanto, o povo Tremembé enfrentou e ENFRENTA conflitos territoriais sistemáticos com empreendimentos transnacionais como o projeto "Nova Atlântida" — um lembrete contemporâneo de que a colonização que começou em 1744 com a sesmaria do Sargento-Mor Francisco Pinheiro do Lago AINDA NÃO TERMINOU.

Por fim, uma curiosidade demográfica recente: em 2022, Itapipoca SUPEROU CRATO em população e se tornou a 6ª cidade mais populosa do Ceará — marco silencioso, mas relevante.

Dados do município

Gentílico
itapipoquense
Mesorregião
Norte Cearense
Microrregião
Itapipoca
População (Censo 2022)
131.123
População estimada (2025)
138.978
Densidade demográfica (hab/km²)
81.93
IDH-M
0.64
Escolarização 6–14 anos
98,72%
Mortalidade infantil (por mil nasc.)
11.47

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Itapipoca/CE

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Itapipoca
Entrancia
Intermediária
Entrancia Base Legal
LOJE-CE (Lei Estadual nº 16.397/2017)
Vinculacao
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
Forum Distancia De Fortaleza Km
147
Observacao Estrutura
Comarca com pelo menos 3 Varas Cíveis + Vara Criminal especializada, JECC + competência adicional para Infância e Juventude. Reforma judiciária recente (2018-2019) ampliou estrutura.
Municipios Integrantes
Municipios Integrantes
Itapipoca (sede)

OAB — Subseção

Nome
Subseção OAB vinculada — Itapipoca/CE
Seccional
OAB-CE
Site Seccional
www.oabce.org.br
Endereco Seccional
Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, Fortaleza/CE

Ministério Público Estadual

Sigla
MPCE
Site
mpce.mp.br

Justiça Federal

Subsecao Nome
Subseção Judiciária Federal de Itapipoca
Tribunal
TRF-5
Seccao
JFCE — Justiça Federal no Ceará
Base Legal
Art. 109 da Constituição da República + Lei 10.259/2001 (JEF)
Varas
· 27ª Vara Federal — Subseção Judiciária de Itapipoca · Numero
27ª VF
· 27ª Vara Federal — Subseção Judiciária de Itapipoca · Endereço
Rua Tenente José Vicente, s/nº, Bairro Boa Vista, Itapipoca/CE — CEP 62500-000
· 27ª Vara Federal — Subseção Judiciária de Itapipoca · Telefones
· 27ª Vara Federal — Subseção Judiciária de Itapipoca · E-mail
· 27ª Vara Federal — Subseção Judiciária de Itapipoca · Competencia Original
Causas federais (art. 109 CF), competência plena + JEF (Lei 10.259/2001, 60 SM) + JEF Criminal

Justiça do Trabalho

Tribunal
TRT-7

Polícia Militar

Sigla
PMCE
Unidade
Batalhão PM em Itapipoca
Telefone Emergencia
190

Polícia Civil

Sigla
PCCE
Telefone Emergencia
197

Corpo de Bombeiros

Sigla
CBMCE
Telefone Emergencia
193

Polícia Federal

Tipo
delegacia-descentralizada

Receita Federal

Tipo
agencia

Prefeitura Municipal

Nome oficial
Prefeitura Municipal de Itapipoca
Site
itapipoca.ce.gov.br
Procuradora Geral
Nome
Edilene Pacheco
Fonte
Cerimônia de posse 01/01/2025

Câmara Municipal

Nome oficial
Câmara Municipal de Itapipoca
Site
camaraitapipoca.ce.gov.br
Numero Vereadores
19
Numero Vereadores Fonte
Constituição art. 29 X — cidade > 100k hab; coerente com 19 vereadores
Legislatura Atual Periodo
2025-01-01 a 2028-12-31
Contexto Legislativo
Em 01/01/2025, a base governista PERDEU INESPERADAMENTE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, em movimento que produziu acirramento político na cidade. A primeira sessão ordinária de 2025 (05/02) foi marcada por TUMULTO E CONFUSÃO entre vereadores governistas e oposicionistas — cenas filmadas, repercussão regional. O ambiente legislativo segue tensionado.
Vereadores Mais Votados2024
Vereadores Mais Votados2024
Nildo Teixeira (PT) — 4.469 votos (líder do governo na Câmara), Itamar Marques (MDB) — 3.449 votos, Larissa Teixeira — 3.395 votos (vice-presidente da Mesa, presidiu sessão de 05/02/2025 substituindo Francisco Alberto), Josa Filho (PT) — 3.000 votos

Educação Pública

Universidades Federais
· Universidade Federal do Ceará — Campus Itapipoca · Sigla
UFC Itapipoca
· Universidade Federal do Ceará — Campus Itapipoca · Site
ufc.br
Universidades Estaduais
· Universidade Estadual do Ceará — FACEDI (Faculdade de Educação de Itapipoca) · Sigla
UECE/FACEDI
· Universidade Estadual do Ceará — FACEDI (Faculdade de Educação de Itapipoca) · Biblioteca Especial
Biblioteca Prof. Paulo de Melo Petrola
Institutos Federais
· Instituto Federal do Ceará — Campus Itapipoca · Sigla
IFCE Itapipoca
Ensino Medio
Escolas Destaque
E.E.M. Maria Nazaré de Sousa, E.E.F.M. Anastácio Alves Braga, E.E.M. Joaquim Magalhães, E.E.E.F. Prof. Pedro T. Barroso, E.E.M. Cel. Murilo Serpa, E.E.F.M.

Serviços de Cidadania

Tipo
vapt-vupt
Nome
Vapt Vupt Itapipoca
Tipo
ciretran
Nome
CIRETRAN Itapipoca
Orgao
Detran-CE
Tipo
cras-creas
Servicos
Servicos
RG, CNH, CTPS, SINE, Detran-CE/Ciretran, INSS (parcial)

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone S A M U
192
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone Policia Civil
197
Telefone Defesa Civil
199
Telefone Central Mulher
180
Telefone C V V
188
Telefone Direitos Humanos
100
Telefone Disque Denuncia U F
181
Telefone Policia Federal
194
Telefone I N S S
135
Telefone Procon
151
Telefone Ouvidoria M P
127

Singularidades institucionais

Comarca com três varas e Juizado Especial no TJCE

A Comarca de Itapipoca integra o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e conta com três Varas (1ª, 2ª e 3ª) e Juizado Especial Cível e Criminal, concentrando a prestação jurisdicional do município e da região no Fórum local. A 3ª Vara foi criada por lei estadual e instalada para ampliar a capacidade de julgamento da comarca, que também já instituiu grupo de descongestionamento processual conforme registros da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará.

Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do TJCE (corregedoria.tjce.jus.br) e notícias institucionais do TJCE (tjce.jus.br)

Subseção própria da OAB-CE abrangendo 18 municípios

Itapipoca é sede de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, criada em 28 de março de 1995, cuja jurisdição se estende por 18 municípios da região, entre eles Acaraú, Amontada, Bela Cruz, Itapajé, Itarema, Trairi e Uruburetama. A subseção possui sede própria, inaugurada em 2015, com auditório e estrutura de apoio à advocacia, reforçando o papel da cidade como centro de articulação da classe jurídica no litoral oeste cearense.

Fonte: OAB-CE - Subseção Itapipoca (oabce.org.br/institucional/subseccoes/itapipoca/)

Jurisdição federal vinculada à Justiça Federal no Ceará (TRF da 5ª Região)

Em matéria federal, Itapipoca está sob a jurisdição da Justiça Federal de primeiro grau no Ceará, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, que abrange os estados do Nordeste setentrional. Esse vínculo define a competência para causas que envolvem a União, autarquias e questões tributárias e previdenciárias de âmbito federal relativas ao município.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Jurisdição (www5.trf5.jus.br/jurisdicao/ce/20)

Polo regional do litoral oeste e a 'cidade dos três climas'

Itapipoca é conhecida como a 'cidade dos três climas' por reunir, em seu território, áreas de litoral (com praias como Baleia e Almofala), serra e sertão. Situada a cerca de 130 km de Fortaleza, figura entre os municípios mais populosos do Ceará e atua como centro regional de comércio, serviços e saúde para os municípios vizinhos, o que se reflete no volume e na diversidade de demandas administrativas e judiciais processadas na região.

Fonte: Prefeitura de Itapipoca (itapipoca.ce.gov.br/omunicipio.php) e Cidade e Cultura (cidadeecultura.com/itapipoca-a-cidade-dos-tres-climas)

Campus do IFCE e tradição de feiras como vetores econômicos locais

O município sedia campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), inaugurado em janeiro de 2015, com cursos técnicos e superiores, ampliando a formação técnica e tecnológica na região. A economia local também se apoia em feiras tradicionais, incluindo a feira livre de produtos da agricultura familiar e a Feira Agroindustrial realizada no aniversário da cidade, atividades que estruturam o comércio regional e geram relações negociais e tributárias relevantes para o município.

Fonte: IFCE - Campus Itapipoca (portal.ifce.edu.br/campus/itapipoca/o-campus) e Portal Itapipoca (portalitapipoca.com.br)

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

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Atendimento SMARGIASSI

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