Cidade de CE

Quixadá

UF
CE
Porte
pequena
População
84.168 hab.

Órgãos e instituições — Quixadá/CE

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Quixadá
entrancia
Intermediária
entranciaBaseLegal
LOJE-CE (Lei Estadual nº 16.397/2017)
vinculacao
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
observacaoEstrutura
Comarca intermediária com múltiplas Varas + JECC. Setor de Protocolo de Distribuição próprio (dis.quixada@tjce.jus.br).
municipiosIntegrantes
[
  "Quixadá (sede)"
]

Ministério Público Estadual

sigla
MPCE
site
mpce.mp.br
promotoriasQuixada
{
  "existe": true,
  "observacao": "Promotorias de Justiça de Quixadá — múltiplas, coerente com Comarca intermediária e múltiplas Varas"
}

Defensoria Pública Estadual

sigla
DPCE
site
defensoria.ce.def.br
nucleoQuixada
{
  "existe": true,
  "observacao": "Núcleo DPCE Quixadá — atende Sertão Central"
}

Justiça Federal

subsecaoNome
Subseção Judiciária Federal de Quixadá
tribunal
TRF-5
seccao
JFCE — Justiça Federal no Ceará
baseLegal
Art. 109 da Constituição da República + Lei 10.259/2001 (JEF)
inauguracaoObservacao
A 23ª Vara Federal foi INSTALADA em 28/04/2010 (funcionamento em prédio provisório) e INAUGURADA EM CARÁTER DEFINITIVO em 24/02/2011 — no mesmo dia da inauguração da 25ª Vara Federal de Iguatu. Ambas fazem parte da expansão da Justiça Federal no interior do Ceará liderada pelo TRF-5 em 2010-2011.
observacao
A 23ª VF atende 11 municípios do Sertão Central. Volume processual reportado na inauguração (2011): 1.904 processos em tramitação, 292 sentenciados, 201 audiências, 59 acordos realizados.
dataInstalacao
"2010-04-28T00:00:00.000Z"
dataInauguracaoDefinitiva
"2011-02-24T00:00:00.000Z"
varas
[
  {
    "numero": "23ª VF",
    "nome": "23ª Vara Federal — Subseção Judiciária de Quixadá",
    "enderecoPortalJFCE": "Rua Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá/CE — CEP 63900-000",
    "enderecoCJF2011": "Rua José Jucá, 75, Centro, Quixadá/CE — CEP 63900-000",
    "enderecoObservacao": "Há dois endereços documentados em fontes institucionais: o\nPortal JFCE (atual) indica Rua Juvêncio Alves, 660 (mesmo\nendereço do JECC estadual); a matéria histórica do CJF sobre\na inauguração de 2011 indica Rua José Jucá, 75. É possível que\na vara tenha mudado de endereço após 2011 ou que se trate de\nanexos. Confirmar presencialmente.\n",
    "telefones": [
      "(88) 3412-0320",
      "(85) 98616-8682"
    ],
    "pabxInauguracao": "(88) 3412-0450",
    "email": "atendimento.vara23@jfce.jus.br",
    "competenciaOriginal": "Causas federais (art. 109 CF), competência plena + JEF (Lei 10.259/2001, 60 SM) + JEF Criminal",
    "juizTitularHistorico": "Marcos Mairton da Silva (à época da inauguração em 2011)",
    "juizaSubstitutaHistorica": "Débora Aguiar da Silva Santos (à época da inauguração em 2011)",
    "jurisdicao": [
      "Banabuiú",
      "Boa Viagem",
      "Canindé",
      "Choró",
      "Ibaretama",
      "Ibicuitinga",
      "Itapiúna",
      "Itatira",
      "Madalena",
      "Quixadá (sede)",
      "Quixeramobim"
    ],
    "jurisdicaoTotalMunicipios": 11,
    "_fonte": "Portal JFCE + CJF 2011 + TRF-5"
  }
]

Justiça do Trabalho

tribunal
TRT-7
observacao
Vara do Trabalho de Quixadá (endereço e juiz titular a confirmar no TRT-7)

Prefeitura Municipal

nomeOficial
Prefeitura Municipal de Quixadá
site
quixada.ce.gov.br
secretariadoDestaque
[
  {
    "cargo": "Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços",
    "nome": "Emerson Bruno",
    "observacao": "Continuidade da primeira gestão Ricardo Silveira"
  },
  {
    "cargo": "Secretário de Esporte, Juventude e Políticas sobre Drogas",
    "nome": "Davi Pordeus",
    "observacao": "EX-PRESIDENTE DA OAB SUBSECÇÃO SERTÃO CENTRAL (triênio 2022-2024). Nome estratégico — trajetória OAB → Governo municipal, indicando aliança institucional importante para a banca local."
  }
]

Câmara Municipal

nomeOficial
Câmara Municipal de Quixadá
numeroVereadores
17
numeroVereadoresFonte
Constituição art. 29 — coerente com cidade entre 50k-80k hab
legislaturaAtualPeriodo
2025-01-01 a 2028-12-31
vereadoresMaisVotadosFonte
Anuário do Ceará 2024
vereadoresMaisVotados2024
[
  "Luiz Neto — 2.218 votos",
  "Michel Jucá — 2.131 votos",
  "Darlan Piaba — 2.024 votos"
]
mesaDiretora
{
  "biennio": "2025-2026",
  "observacao": "Nomes da Mesa Diretora eleita em 01/01/2025 a confirmar em fontes oficiais da Câmara"
}

Cartórios

observacao
Cartórios de Quixadá: Registro Civil, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protestos, RTD. Endereços catalogados na Anoreg-CE. Cidade-sede de cartórios regionais.

Educação Pública

universidadesEstaduais
[
  {
    "nome": "Universidade Estadual do Ceará — Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central",
    "sigla": "UECE/FECLESC",
    "campusLocal": true,
    "observacao": "FECLESC — Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão\nCentral, um dos campi históricos da UECE no interior. Cursos\nde licenciatura (Pedagogia, Letras, História, Matemática,\nGeografia, Química) + bacharelados. Em 1987 os cursos superiores\nde Quixadá, Itapipoca e Crateús estiveram AMEAÇADOS DE\nFECHAMENTO pelo Conselho Federal de Educação — a crise foi\nresolvida após intervenção pessoal de RACHEL DE QUEIROZ, que\ndefendeu as faculdades junto a seus amigos no Conselho Federal.\nPosteriormente Rachel de Queiroz foi agraciada com o título de\nDOUTORA HONORIS CAUSA pela UECE/FECLESC.\n",
    "site": "uece.br"
  }
]
universidadesFederais
[
  {
    "nome": "Universidade Federal do Ceará — Campus Quixadá",
    "sigla": "UFC Quixadá",
    "campusLocal": true,
    "observacao": "Campus da UFC em Quixadá — graduações em áreas de tecnologia da informação e engenharia de software"
  }
]
institutosFederais
[
  {
    "nome": "Instituto Federal do Ceará — Campus Quixadá",
    "sigla": "IFCE Quixadá",
    "observacao": "Cursos técnicos e tecnológicos"
  }
]
faculdadesPrivadas
[
  "UniCatólica Quixadá (Centro Universitário Católica de Quixadá)",
  "Outras instituições privadas consolidadas"
]
pesquisadorDestaque
{
  "nome": "Tácito Rolim",
  "vinculo": "Professor de História da UECE/FECLESC",
  "relevancia": "Autor de pesquisa de mestrado sobre relatos ufológicos no Ceará entre 1956-1959 — cruzamento entre historiografia e cultura popular"
}

Serviços de Cidadania

tipo
vapt-vupt
nome
Vapt Vupt Quixadá
observacao
Centro de atendimento integrado para serviços estaduais e federais (confirmar presença)
tipo
ciretran
nome
CIRETRAN Quixadá
orgao
Detran-CE
tipo
cras-creas
observacao
CRAS e CREAS municipais — Prefeitura de Quixadá (Sec. de Assistência Social)
servicos
[
  "RG",
  "CNH",
  "CTPS",
  "SINE",
  "Detran-CE/Ciretran",
  "INSS (parcial)"
]

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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