Limoeiro do Norte

[
  "Limoeiro do Norte (sede)"
]

{
  "enderecoObservacao": "Fórum da Comarca — Rua a confirmar no portal TJCE. Auditório utilizado para audiências públicas da Ouvidoria (ex: 04/03/2026)"
}

{
  "existe": true,
  "observacao": "PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE LIMOEIRO DO NORTE — múltiplas. A\n1ª PROCURADORIA DE LIMOEIRO DO NORTE foi a responsável por\ninvestigar e ajuizar ação de improbidade contra o então\nprefeito José Maria Lucena por ausência das funções (2023-\n2024). Promotor citado nas matérias: FELIPE CARVALHO DE AGUIAR.\n"
}

{
  "existe": true,
  "observacao": "Núcleo DPCE Limoeiro do Norte — atende a Comarca e região do Baixo Jaguaribe"
}

{
  "nome": "Fórum Desembargador Federal José Maria Lucena",
  "fonte": "TRF-5 / JFCE",
  "homenagem": "Desembargador Federal José Maria Lucena — ex-presidente do TRF-5, natural de Limoeiro do Norte, posteriormente eleito prefeito (2020) — afastado em 2023"
}

"2004-09-10T00:00:00.000Z"

[
  {
    "numero": "15ª VF",
    "nome": "15ª Vara Federal — Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte",
    "dataInstalacao": "2004-09-10T00:00:00.000Z",
    "tipo": "Vara Federal com competência plena",
    "competenciaOriginal": "Competência PLENA (cíveis, criminais, execução fiscal +\nJEF — Lei 10.259/2001, 60 SM + JEF Criminal), conforme\nnorma do art. 109 da CF\n",
    "juizesAtuais2023": {
      "diretorSubsecao": "Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro",
      "juizSubstituto": "André Vieira de Lima"
    },
    "diretorSecretaria": "Lucas Lima Vasconcelos",
    "primeiroMagistradoInauguracao": {
      "nome": "José Parente Pinheiro",
      "situacaoAtual": "aposentado",
      "citacaoMarcante": "\"Trabalharemos diuturnamente com o fito de concretizar o mandamento constitucional que garante o pleno acesso à Justiça\""
    },
    "_fonte": "Portal JFCE + matéria 2023 sobre inauguração de sede definitiva"
  },
  {
    "numero": "29ª VF",
    "nome": "29ª Vara Federal — Juizado Especial Federal de Limoeiro do Norte",
    "tipo": "Vara Federal com competência exclusiva de JEF (Juizado Especial Federal)",
    "competenciaOriginal": "Competência exclusiva para JEF — conciliação, processamento e julgamento de causas federais até 60 salários mínimos (Lei 10.259/2001)",
    "juizaTitularAtual": "Elise Avesque Frota",
    "diretorSecretaria": "Marcos Antônio Belém Pontes",
    "_fonte": "Portal JFCE + matéria 2023"
  }
]

{
  "totalMunicipios": 21,
  "populacaoAbrangenciaAtual": 569000,
  "municipiosAbrangidos": [
    "Alto Santo",
    "Aracati",
    "Beberibe",
    "Ererê",
    "Fortim",
    "Icapuí",
    "Iracema",
    "Itaiçaba",
    "Jaguaretama",
    "Jaguaribara",
    "Jaguaribe",
    "Jaguaruana",
    "Limoeiro do Norte (sede)",
    "Morada Nova",
    "Palhano",
    "Pereiro",
    "Potiretama",
    "Quixeré",
    "Russas",
    "São João do Jaguaribe",
    "Tabuleiro do Norte"
  ],
  "observacao": "A MAIOR JURISDIÇÃO FEDERAL DO INTERIOR CEARENSE em número de municípios — 21 cidades. Atende 569 MIL CIDADÃOS do Vale do Jaguaribe."
}

{
  "pagamentoJan_Abr2023": "Mais de R$ 10 milhões pagos a 2.451 pessoas beneficiadas nos procedimentos judiciais das 15ª e 29ª VFs",
  "fonte": "JFCE (matéria 2023)"
}

{
  "nome": "Edifício Irapuan Dinajá Feijó",
  "endereco": "Rua Coronel Antônio Joaquim, Centro, Limoeiro do Norte/CE",
  "sedeDesde": "1971"
}

{
  "nome": "Paço Municipal",
  "endereco": "Rua Coronel Malveira, Centro, Limoeiro do Norte/CE",
  "observacao": "O Paço Municipal já foi sede da CADEIA MUNICIPAL e da PREFEITURA antes de virar sede do Legislativo"
}

[
  {
    "nome": "Michael",
    "partido": "(E)",
    "votos": 2424
  },
  {
    "nome": "Dadá do São Raimundo",
    "partido": "(NE)",
    "votos": 1559
  },
  {
    "nome": "George Vieira",
    "partido": "(E)",
    "votos": 1494
  }
]

{
  "nome": "Darlyson de Lima Mendes (Paxá)",
  "partido": "PSB",
  "nascimento": "1988-03-16T00:00:00.000Z",
  "observacao": "Presidente da Câmara durante a crise política 2023-2024. Assumiu INTERINAMENTE a Prefeitura em 08/02/2024 quando a Câmara afastou Dilmara Amaral. O TJCE reverteu o afastamento em 19/02/2024. Vereador desde 2016 (vereador mais jovem eleito aos 28 anos, com 972 votos)."
}

{
  "biennio": "2025-2026",
  "observacao": "Composição da Mesa Diretora eleita em 01/01/2025 a confirmar em fonte oficial. Com a vitória da chapa Dilmara-Jussier, é provável nova presidência aliada à gestão."
}

[
  {
    "nome": "Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará — Campus Limoeiro do Norte",
    "sigla": "IFCE Limoeiro do Norte",
    "campusLocal": true,
    "observacao": "Campus IFCE — cursos técnicos e superiores alinhados ao agronegócio regional (irrigação, fruticultura)",
    "site": "ifce.edu.br"
  }
]

[]

[
  {
    "nome": "Universidade Estadual do Ceará — Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos",
    "sigla": "UECE FAFIDAM",
    "campusLocal": true,
    "observacao": "FAFIDAM — unidade tradicional da UECE, fundada em Limoeiro do Norte. Oferece cursos de licenciatura (Letras, Filosofia, Geografia, História, Matemática, Pedagogia, Ciências Biológicas)",
    "site": "uece.br"
  }
]

[
  {
    "nome": "FACAL — Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro",
    "tipo": "privada",
    "observacao": "Faculdade privada local — já cedeu auditório para reuniões institucionais entre Prefeitura e IBGE (Censo 2022)"
  }
]