Cidade de CE

Iguatu

UF
CE
Porte
pequena
População
98.064 hab.

Órgãos e instituições — Iguatu/CE

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Iguatu
entrancia
Intermediária
entranciaBaseLegal
LOJE-CE (Lei Estadual nº 16.397/2017)
entranciaMarco
A MAIOR COMARCA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA DO CEARÁ — conforme declaração oficial do juiz Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, titular do JECC, por ocasião da inauguração da 4ª Vara em 16/01/2019.
vinculacao
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
forumNomeOficial
Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó
forumEndereco
Rua José Amaro, s/n, Bairro Bugi, Iguatu/CE
forumFonteNome
TJCE — matéria 16/01/2019 inauguração 4ª Vara
municipiosAbrangenciaRegional
Embora juridicamente a Comarca seja sobre Iguatu, a cidade exerce centralidade sobre cerca de 14 municípios da Região Centro-Sul para serviços regionais (Hospital, Campus Multi-Institucional, JF, etc.).
observacaoHistorica
A Comarca foi sendo expandida progressivamente. Em 16/01/2019, a 4ª Vara foi instalada (antes existiam 3). A estrutura atual tem 6 divisões judiciárias especializadas (3 cíveis, 2 criminais, 1 JECC), além do 2º Núcleo Regional de Custódias e Inquéritos. Em data posterior (divulgada pelo TJCE), foi instalada Vara de Família e Sucessões exclusiva.
municipiosIntegrantes
[
  "Iguatu (sede)"
]

Hub Regional do TJ

sigla
Polo Regional TJCE Centro-Sul
sede
Iguatu
papel
sede
observacao
Iguatu é SEDE do 2º Núcleo Regional do TJCE (custódias e inquéritos) e da MAIOR COMARCA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA do Ceará (declaração oficial do juiz Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, titular do JECC, 2019). Centraliza serviços judiciais estaduais e federais para cerca de 14 municípios da região Centro-Sul.
_fonte
Estrutura TJCE + JFCE 2019-2026

Ministério Público Estadual

sigla
MPCE
site
mpce.mp.br
promotorias
{
  "existe": true,
  "observacao": "Promotorias de Justiça de Iguatu (múltiplas, coerente com comarca intermediária grande)"
}

Defensoria Pública Estadual

sigla
DPCE
site
defensoria.ce.def.br
nucleo
{
  "existe": true,
  "observacao": "Núcleo Regional DPCE Iguatu atende toda a região Centro-Sul"
}

Justiça Federal

subsecaoNome
Subseção Judiciária Federal de Iguatu
tribunal
TRF-5
seccao
JFCE — Justiça Federal no Ceará
inauguracao
2011-02-25 (inauguração definitiva; instalação 28-04-2010 pela Resolução TRF5 nº 16)
baseLegal
Art. 109 da Constituição da República + Lei 10.259/2001 (JEF)
municipiosAbrangenciaNumero
14
municipiosAbrangenciaObservacao
Com a instalação da 25ª VF em 2011, cerca de 396 mil cidadãos passaram a ter acesso à Justiça Federal em Iguatu, sem precisar mais se deslocar para Juazeiro do Norte. "Agora o povo de Iguatu só vai a Juazeiro do Norte a passeio" — citação histórica do Desembargador Federal Marcelo Navarro (Vice-Presidente TRF-5) na inauguração.
baseLegalCompetenciaTerritorial
Resolução TRF5 nº 16 de 28-04-2010 (art. 3º e art. 7º); competência plena a partir de 01-03-2011
varas
[
  {
    "numero": "25ª VF",
    "nome": "25ª Vara Federal — Subseção Judiciária de Iguatu",
    "endereco": "Rua 25 de Março, s/nº, Bairro Paraná, Iguatu/CE — CEP 63500-000",
    "telefones": [
      "(88) 3581-2139",
      "(88) 3581-2215",
      "(88) 3581-2116",
      "(88) 3581-1836",
      "(88) 3582-0982"
    ],
    "telefonesHorario": "10h às 17h",
    "email": "atendimento.vara25@jfce.jus.br",
    "emailCertidoes": "certidao.vara25@jfce.jus.br",
    "competenciaOriginal": "Causas federais (art. 109 CF), competência plena + JEF (Lei 10.259/2001, 60 SM) + JEF Criminal",
    "juizTitular": "Gabriela Lima Fontenelle Câmara",
    "juizSubstituto": "Fábio Bezerra Rodrigues",
    "juizTitularInauguracao2011": "Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil",
    "juizSubstitutoInauguracao2011": "Antônio Felipe de Amorim Cadete",
    "diretorSecretariaInauguracao2011": "Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho",
    "_fonte": "Portal JFCE + Anuário do Ceará 2024"
  }
]
municipiosAbrangencia
[
  "Acopiara",
  "Cariús",
  "Cedro",
  "Deputado Irapuã Pinheiro",
  "Icó",
  "Iguatu (sede)",
  "Jucás",
  "Milhã",
  "Orós",
  "Piquet Carneiro",
  "Quixelô",
  "Saboeiro",
  "Solonópole",
  "Tarrafas"
]

Justiça do Trabalho

tribunal
TRT-7
observacao
Iguatu tem Vara do Trabalho (endereço e telefone a confirmar em portal TRT-7)

Prefeitura Municipal

nomeOficial
Prefeitura Municipal de Iguatu
site
iguatu.ce.gov.br
enderecoSedeGabinete
Av. Rui Barbosa, 15, São Sebastião, Iguatu/CE — CEP 63500-000
fonte
Portal Prefeitura Iguatu + Cidades do Meu Brasil
telefones
[
  "(88) 3581-6792",
  "(88) 3381-6984"
]

Câmara Municipal

nomeOficial
Câmara Municipal de Iguatu
observacao
Endereço e telefones institucionais a confirmar em portal oficial
numeroVereadores
15
numeroVereadoresFonte
Constituição art. 29 X: cidade 50-80k hab = 13-15 vereadores; Iguatu com 102k habitantes deve ter 15 (a confirmar)
legislaturaAtualPeriodo
2025-01-01 a 2028-12-31
vereadoresMaisVotados2024
[
  "Dr. Zilfran — 2.356 votos (Executivo)",
  "Diego Felipe — 1.953 votos (Executivo) — PRESIDENTE CMSGA",
  "Sávio Sobreira — 1.906 votos (Executivo)"
]
mesaDiretora
{
  "biennio": "2025-2026",
  "presidente": {
    "nome": "Diego Gomes Felipe",
    "partido": "Avante",
    "fonte": "Wikipedia + Jornal A Praça janeiro/2025",
    "observacao": "Segundo matéria do Jornal A Praça de 04/01/2025, Diego Felipe declarou: 'Serei um presidente que buscará unir'"
  }
}

Cartórios

observacao
Cartórios de Iguatu — Registro Civil, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Protesto, RTD. Endereços em Anoreg-CE

Educação Pública

campusMultiInstitucional
{
  "nome": "Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira",
  "relevancia": "MAIOR CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO INTERIOR DO NORDESTE; PIONEIRO no Brasil na perspectiva multi-institucional",
  "endereco": "Av. Dário Rabelo, 977, Sete de Setembro, Iguatu/CE (próximo à antiga CIDAO e estação ferroviária)",
  "inauguracao": "2015-05-23 (Governador Camilo Santana, Secretário Inácio Arruda; investimento > R$ 25 milhões)",
  "alunosAtendidos": "Cerca de 2.600 alunos",
  "instituicoesCompartilhadas": [
    {
      "nome": "UECE (Universidade Estadual do Ceará)",
      "alunosMatriculados": 772,
      "alunosFormados": 2893,
      "cursos": "Computação, Física, Matemática, Letras, Pedagogia, Ciências Biológicas, Artes Visuais",
      "campusHistorico": "FECLI (Faculdade de Educação de Iguatu) — Biblioteca Humberto Teixeira"
    },
    {
      "nome": "URCA (Universidade Regional do Cariri)",
      "unidade": "UD Iguatu — Unidade Descentralizada (criada em 06/09/2004, Resolução CONSUNI 010/2004)",
      "alunosMatriculados": 1200,
      "alunosFormados": 3000,
      "cursos": "Ciências Econômicas, Direito, Educação Física, Enfermagem",
      "estruturasJuridicasCompartilhadas": "JECC de Iguatu (compartilhado com TJCE) + Núcleo de Práticas Jurídicas — formação prática Direito + serviços jurídicos gratuitos"
    },
    {
      "nome": "UAB (Universidade Aberta do Brasil)",
      "tipo": "polo EaD"
    },
    {
      "nome": "Centec (Instituto Centec — CVT)",
      "tipo": "Centro Vocacional Tecnológico — cursos de capacitação e qualificação profissional"
    }
  ],
  "municipiosAtendidos": "Mais de 14 municípios da região Centro-Sul",
  "homenagem": "Nome em homenagem a HUMBERTO CAVALCANTI TEIXEIRA — o 'Doutor do Baião', advogado-compositor iguatuense, parceiro de Luiz Gonzaga",
  "infraestrutura": "Ginásio poliesportivo, piscina semiolímpica, academia, centro de convivência, R$ 5 milhões em climatização (2025)",
  "_fonte": "Secitece/Ceará + UECE + URCA + Diário do Nordeste"
}
institutoFederalCE
{
  "nome": "Instituto Federal do Ceará — Campus Iguatu",
  "sigla": "IFCE Iguatu",
  "endereco": "Rua Deocleciano Lima Verde, s/n, Areias, Iguatu/CE",
  "site": "ifce.edu.br",
  "observacao": "Campus com cursos técnicos e tecnológicos; realiza pesquisas em agropecuária regional (ex: monitoramento por drones de lavouras de milho)"
}
universidadesEstaduaisPresentes
[
  "UECE (Campus Multi-Institucional)",
  "URCA (UD Iguatu + Campus Multi-Institucional)"
]
universidadesPrivadasReferencia
[
  "UNIFACS — Unidade Iguatu (Av. Rui Barbosa, s/n, Centro)"
]

Serviços de Cidadania

tipo
vapt-vupt
nome
Vapt Vupt Iguatu
observacao
Iguatu tem centro de atendimento integrado Vapt Vupt para serviços estaduais e federais — serviços como RG, CNH, SINE, Detran, INSS agrupados
_fonte
Governo CE
tipo
ciretran
nome
CIRETRAN Iguatu
orgao
Detran-CE
observacao
Atende região centro-sul do Ceará para habilitação, veículos, transferência
tipo
cras-creas
observacao
CRAS e CREAS municipais — Prefeitura de Iguatu (Secretaria de Assistência Social)
servicos
[
  "RG",
  "CNH",
  "CTPS",
  "SINE",
  "Detran-CE/Ciretran",
  "INSS (parcial)",
  "SEFAZ-CE"
]

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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