Cidade de CE

Eusébio

UF
CE
Porte
pequena
População
80.304 hab.

Órgãos e instituições — Eusébio/CE

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Eusébio (a confirmar)
entranciaObservacao
A entrância e existência de comarca própria de Eusébio a confirmar — possibilidade de integrar Comarca de Aquiraz ou Comarca de Fortaleza
vinculacao
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
observacao
Com a RÁPIDA EXPANSÃO POPULACIONAL de Eusébio (74-82 mil hab em 2022-2025), é provável que tenha ou venha a ter comarca própria. Status exato a confirmar no portal TJCE + LOJE-CE 16.397/2017.

Ministério Público Estadual

sigla
MPCE
site
mpce.mp.br
promotoriasEusebio
{
  "existe": true,
  "observacao": "Promotorias ativas dada a centralidade regional. Pautas fortes: imobiliário de alto padrão, Fiocruz (saúde pública), migração metropolitana."
}

Defensoria Pública Estadual

sigla
DPCE
site
defensoria.ce.def.br
nucleoEusebio
{
  "existe": true,
  "observacao": "Núcleo DPCE Eusébio — coerente com a expansão populacional e demanda jurídica crescente"
}

Justiça Federal

jurisdicionadaA
SJCE (Fortaleza) — TRF-5
distanciaFortalezaKm
24
observacao
Causas federais tramitam em Fortaleza, 24 km via CE-040 — deslocamento mínimo. Proximidade IMEDIATA à capital. Demanda federal: Fiocruz Ceará (questões institucionais + patentes + biotecnologia), INSS, Receita Federal.

Justiça do Trabalho

tribunal
TRT-7
observacao
Sem Vara do Trabalho própria; causas tramitam em Fortaleza. Volume ALTÍSSIMO — construção civil (condomínios alto padrão), comércio, serviços médicos, hotelaria.

Prefeitura Municipal

nomeOficial
Prefeitura Municipal do Eusébio
site
eusebio.ce.gov.br
sede
{
  "enderecoObservacao": "Endereço específico a confirmar no portal oficial"
}

Câmara Municipal

nomeOficial
Câmara Municipal do Eusébio
site
camaraeusebio.ce.gov.br (a confirmar)
legislaturaAtualPeriodo
2025-01-01 a 2028-12-31
historicoPartidario
Primeira Câmara (1989) teve maioria PMN, PSDB, PMDB. Composição atual reflete transição dinástica PL → PRD.
vereadoresObservacao
Composição completa a confirmar no portal oficial da Câmara

Cartórios

observacao
Cartórios de Eusébio: Registro Civil, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protestos, RTD. VOLUME EXTREMAMENTE ALTO pelo 1º maior mercado imobiliário do CE. Cartório de Registro de Imóveis particularmente ativo (condomínios alto padrão, migração constante de Fortaleza para Eusébio).

Educação Pública

ensinoSuperior
{
  "fiocruzCeara": {
    "tipo": "Instituto federal de pesquisa",
    "vinculo": "Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz — Ministério da Saúde)",
    "descricao": "1º PARQUE DO BRASIL que integra projetos de inovação tecnológica em medicamentos, insumos e diagnósticos",
    "programasAcademicos": [
      "Doutorado em Biotecnologia",
      "Mestrado em Saúde da Família",
      "Doutorado em Saúde da Família"
    ],
    "relevanciaEstrategica": "POLO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO FEDERAL único do CE"
  },
  "faculdadeChristus": {
    "tipo": "Faculdade privada",
    "cursos": [
      "Biomedicina",
      "Direito",
      "Enfermagem",
      "Fisioterapia",
      "Nutrição",
      "Psicologia"
    ]
  }
}
ensinoFundamentalMedio
{
  "escolasMunicipais": {
    "observacao": "Rede municipal em expansão — 450 novos alunos matriculados em julho em ano recente (citação do ex-prefeito)"
  },
  "inovacoes": [
    "1º município do CE a implantar ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL",
    "Projetos de ampliação do tempo integral (gestão Dr. Júnior 2025-2028)",
    "Projetos de ESCOLA BILÍNGUE",
    "INFORMÁTICA NO CONTRATURNO (educação digital)",
    "Universalização do berçário ao segundo ano do EF"
  ]
}

Serviços de Cidadania

tipo
vapt-vupt
nome
Vapt Vupt / Cidade Cidadã Eusébio (a confirmar)
tipo
ciretran
nome
CIRETRAN Eusébio (a confirmar)
orgao
Detran-CE
tipo
cras-creas
observacao
Unidades CRAS/CREAS municipais — confirmar número de unidades

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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