Eusébio

Justiça Estadual — Comarca

nome

Comarca de Eusébio (a confirmar)

entranciaObservacao

A entrância e existência de comarca própria de Eusébio a confirmar — possibilidade de integrar Comarca de Aquiraz ou Comarca de Fortaleza

vinculacao

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)

observacao

Com a RÁPIDA EXPANSÃO POPULACIONAL de Eusébio (74-82 mil hab em 2022-2025), é provável que tenha ou venha a ter comarca própria. Status exato a confirmar no portal TJCE + LOJE-CE 16.397/2017.

Ministério Público Estadual

sigla

MPCE

site

mpce.mp.br

{
  "existe": true,
  "observacao": "Promotorias ativas dada a centralidade regional. Pautas fortes: imobiliário de alto padrão, Fiocruz (saúde pública), migração metropolitana."
}

Defensoria Pública Estadual

sigla

DPCE

site

defensoria.ce.def.br

{
  "existe": true,
  "observacao": "Núcleo DPCE Eusébio — coerente com a expansão populacional e demanda jurídica crescente"
}

Justiça Federal

jurisdicionadaA

SJCE (Fortaleza) — TRF-5

distanciaFortalezaKm

24

observacao

Causas federais tramitam em Fortaleza, 24 km via CE-040 — deslocamento mínimo. Proximidade IMEDIATA à capital. Demanda federal: Fiocruz Ceará (questões institucionais + patentes + biotecnologia), INSS, Receita Federal.

Justiça do Trabalho

tribunal

TRT-7

observacao

Sem Vara do Trabalho própria; causas tramitam em Fortaleza. Volume ALTÍSSIMO — construção civil (condomínios alto padrão), comércio, serviços médicos, hotelaria.

Prefeitura Municipal

nomeOficial

Prefeitura Municipal do Eusébio

site

eusebio.ce.gov.br

{
  "enderecoObservacao": "Endereço específico a confirmar no portal oficial"
}

Câmara Municipal

nomeOficial

Câmara Municipal do Eusébio

site

camaraeusebio.ce.gov.br (a confirmar)

legislaturaAtualPeriodo

2025-01-01 a 2028-12-31

historicoPartidario

Primeira Câmara (1989) teve maioria PMN, PSDB, PMDB. Composição atual reflete transição dinástica PL → PRD.

vereadoresObservacao

Composição completa a confirmar no portal oficial da Câmara

Cartórios

observacao

Cartórios de Eusébio: Registro Civil, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protestos, RTD. VOLUME EXTREMAMENTE ALTO pelo 1º maior mercado imobiliário do CE. Cartório de Registro de Imóveis particularmente ativo (condomínios alto padrão, migração constante de Fortaleza para Eusébio).

Educação Pública

{
  "fiocruzCeara": {
    "tipo": "Instituto federal de pesquisa",
    "vinculo": "Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz — Ministério da Saúde)",
    "descricao": "1º PARQUE DO BRASIL que integra projetos de inovação tecnológica em medicamentos, insumos e diagnósticos",
    "programasAcademicos": [
      "Doutorado em Biotecnologia",
      "Mestrado em Saúde da Família",
      "Doutorado em Saúde da Família"
    ],
    "relevanciaEstrategica": "POLO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO FEDERAL único do CE"
  },
  "faculdadeChristus": {
    "tipo": "Faculdade privada",
    "cursos": [
      "Biomedicina",
      "Direito",
      "Enfermagem",
      "Fisioterapia",
      "Nutrição",
      "Psicologia"
    ]
  }
}

{
  "escolasMunicipais": {
    "observacao": "Rede municipal em expansão — 450 novos alunos matriculados em julho em ano recente (citação do ex-prefeito)"
  },
  "inovacoes": [
    "1º município do CE a implantar ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL",
    "Projetos de ampliação do tempo integral (gestão Dr. Júnior 2025-2028)",
    "Projetos de ESCOLA BILÍNGUE",
    "INFORMÁTICA NO CONTRATURNO (educação digital)",
    "Universalização do berçário ao segundo ano do EF"
  ]
}

Serviços de Cidadania

tipo

vapt-vupt

nome

Vapt Vupt / Cidade Cidadã Eusébio (a confirmar)

tipo

ciretran

nome

CIRETRAN Eusébio (a confirmar)

orgao

Detran-CE

tipo

cras-creas

observacao

Unidades CRAS/CREAS municipais — confirmar número de unidades