Cidade de CE

Juazeiro do Norte

UF
CE
Porte
pequena
População
286.120 hab.

Órgãos e instituições — Juazeiro do Norte/CE

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Juazeiro do Norte
entrancia
Final
entranciaBaseLegal
LOJE-CE (Lei Estadual nº 16.397/2017) art. 9º parágrafo único: 'As Comarcas de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, atualmente de 3ª entrância, ficam classificadas como de entrância final'
vinculacao
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
secretariaRegional
{
  "nome": "Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha",
  "apelido": "CRAJUBAR",
  "email": "crajubar.sejud@tjce.jus.br",
  "whatsapp": "(88) 3521-3518",
  "observacao": "Estrutura administrativa regional criada pelo TJCE para atender as três comarcas conurbadas do Cariri. Compartilhamento de serviços administrativos com foco em eficiência regional.",
  "fonte": "portal.tjce.jus.br/uploads/2020/10/contatos-tjce-8-1.pdf"
}
municipiosIntegrantes
[
  "Juazeiro do Norte"
]
forum
{
  "nome": "Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana",
  "endereco": "Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800",
  "bairro": "Jardim Gonzaga",
  "cep": "63046-550",
  "fonte": "tjce.jus.br/gmf/centrais-de-audiencia-de-custodia/"
}
dadosDemandaJudicial
{
  "observacao": "Comarca de entrância final do Cariri com porte de demanda equivalente a Caucaia — beneficiada pela Portaria 1184/2024 do TJCE com 40 novos cargos (distribuídos entre as 5 comarcas de entrância final do interior)"
}

OAB — Subseção

seccional
OAB-CE
subsecaoJuazeiro
{
  "existe": true,
  "nome": "Subsecção Juazeiro do Norte",
  "presidenteTrienio2025_2027": {
    "nomeCampanha": "João Filho",
    "chapa": "Unidos para Avançar Cada Vez + (Nº 20)",
    "tipo": "Chapa Única",
    "fonte": "oabce.org.br/2024/11/eleicoes-oab-ce-2024-conheca-as-chapas-inscritas-no-interior-do-estado/"
  },
  "observacao": "Subsecção Juazeiro do Norte é autônoma, separada da Subsecção RMF (que cobre a Região Metropolitana de Fortaleza). Presidente eleito por chapa única em 19/11/2024 para o triênio 2025-2027."
}

Ministério Público Estadual

sigla
MPCE
site
mpce.mp.br
promotoriasJuazeiro
{
  "existe": true,
  "observacao": "Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte integram a estrutura regional do MPCE no Cariri. Endereço específico não detalhado nesta rodada — verificar em mpce.mp.br/promotorias."
}

Defensoria Pública Estadual

sigla
DPCE
site
defensoria.ce.def.br
nucleoJuazeiro
{
  "nome": "Núcleo de Juazeiro do Norte da DPCE",
  "observacaoSede": "Endereço específico da sede regular não detalhado — verificar"
}
nucleoCustodia
{
  "nome": "1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito — Juazeiro do Norte",
  "endereco": "Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 — Lagoa Seca, Juazeiro do Norte",
  "telefone": "(88) 98832-3179",
  "whatsapp": "(88) 9.8868.0834",
  "observacaoFuncao": "Atendimento a pessoas em audiência de custódia no 1º Núcleo de Custódia do TJCE em Juazeiro",
  "fonte": "defensoria.ce.def.br/noticia/defensoria-participa-da-instalacao-do-juizado-da-mulher-em-caucaia/"
}

Justiça Federal

nomeSubsecao
Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte
vinculacao
Seção Judiciária do Ceará (JFCE) — TRF-5
numeroVarasFederais
3
observacaoEstruturaFederal
Juazeiro do Norte tem Subseção Judiciária Federal PRÓPRIA — diferentemente de Caucaia (que é atendida por Fortaleza). A Subseção cobre Juazeiro e municípios do Cariri, incluindo Crato, Barbalha, Jardim e outros. O endereço e contatos específicos da Subseção devem ser verificados via jfce.jus.br/canais-de-atendimento/.
enderecoObservacao
Endereço específico da Subseção não detalhado nesta rodada. Verificar em jfce.jus.br.
varasFederais
[
  "16ª Vara Federal",
  "17ª Vara Federal",
  "30ª Vara Federal"
]

Justiça do Trabalho

tribunal
TRT-7 (Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região)
sedeTRT
Fortaleza
observacao
Juazeiro do Norte conta com Vara(s) do Trabalho do TRT-7. Número exato e contatos específicos a confirmar via trt7.jus.br.

Prefeitura Municipal

site
juazeirodonorte.ce.gov.br
enderecoSede
Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120
bairroSede
Centro
cepInstitucional
63010-015
cnpj
07.974.082/0001-14
horarioAtendimento
Segunda a Sexta, 08h às 17h
telefones
{
  "gabinetePrefeito": "(88) 3199-0395",
  "controladoria": "(88) 3199-0454",
  "ouvidoriaCGM": "(88) 3199-0464",
  "ouvidoriaGeral": "(88) 3199-0364",
  "salaEmpreendedor": "(88) 3199-0383"
}
email
{
  "ouvidoria": "ouvidoria@juazeiro.ce.gov.br"
}
transparencia
{
  "portalPrincipal": "juazeirodonorte.ce.gov.br/transparencia",
  "acessoInformacao": "juazeirodonorte.ce.gov.br (canal Acesso à Informação)"
}

Câmara Municipal

nomeOficial
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
sigla
CMJN
site
camarajuazeiro.ce.gov.br
endereco
Rua Manoel Pires, nº 471
bairro
José Geraldo da Cruz (NOVA SEDE)
cepInstitucional
63010-212
telefone
email
horarioAtendimento
Segunda a Sexta, 08h às 18h
plenarioNome
Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena
plenarioHomenagem
Homenagem à Dra. Yanny Brena — presidente anterior da Casa
regimentoInterno
Resolução nº 1.360/2025 (modernização do regimento anterior, vigente desde 2001)
regimentoInternoURL
camarajuazeiro.ce.gov.br/wp-content/uploads/2025
leiOrganicaURL
camarajuazeiro.ce.gov.br/wp-content/uploads/2024
numeroVereadores
21
numeroVereadoresFonte
O Povo / CN7 / Flávio Pinto News — 21 vereadores empossados em 01/01/2025
legislaturaAtualPeriodo
2025-01-01 a 2028-12-31
mesaDiretora
{
  "biennio": "2025-2026",
  "presidente": {
    "nomeCampanha": "Felipe Vasques",
    "partido": "Agir",
    "votosEleicao2024": 6670,
    "observacaoEleicaoPresidencia": "Vereador mais bem votado da cidade em 2024; eleito por unanimidade via chapa única",
    "dataEleicaoMesa": "2025-01-01T00:00:00.000Z",
    "fonte": "O Povo 01/01/2025 + CN7"
  },
  "primeiraVicePresidente": {
    "nome": "Professora Pergentina",
    "partido": "Podemos"
  },
  "segundoVicePresidente": {
    "nome": "Vinícius Duarte",
    "partido": "PSD"
  },
  "primeiroSecretario": {
    "nome": "Barbosa Neto",
    "partido": "PT"
  },
  "segundoSecretario": {
    "nome": "Badu",
    "partido": "Mobiliza"
  },
  "terceiraSecretaria": {
    "nome": "Rita Monteiro",
    "partido": "PSB"
  }
}
vereadoresMencionados
[
  "Felipe Vasques (Agir) — Presidente",
  "Professora Pergentina (Podemos) — 1ª VP",
  "Vinícius Duarte (PSD) — 2º VP",
  "Barbosa Neto (PT) — 1º Secretário",
  "Badu (Mobiliza) — 2º Secretário",
  "Rita Monteiro (PSB) — 3ª Secretária",
  "Auricelia Bezerra (PSB)",
  "Chagas Moura (PSD)",
  "Cleilson Móveis (Agir)",
  "Raimundo Jr. (MDB)",
  "Lukão (PSDB)",
  "Vandinho Pereira (PP)",
  "Boaz David (PL)"
]

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Atendimento SMARGIASSI

Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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