{
"nome": "Fórum Clóvis Beviláqua",
"sigla": "FCB",
"homenagem": "Clóvis Beviláqua — jurista cearense (Viçosa do Ceará, 1859-1944), autor do Código Civil de 1916",
"endereco": "Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220",
"bairro": "Edson Queiroz",
"cep": "60811-690",
"telefoneGeral": "(85) 3108-2000",
"telefoneTelejustica": "(85) 3216-6000",
"emailDirecao": "for.dirfcb@tjce.jus.br",
"horarioAtendimento": "Segunda a Sexta, 08h às 18h",
"inauguracao": "1997-12-12T00:00:00.000Z",
"areaConstruida": "75.000 m²",
"extensaoHorizontal": "330 metros",
"status": "Maior edifício público da América Latina",
"juizDiretor": null,
"juizDiretorObservacao": "Nome do Juiz Diretor do FCB não confirmado nas consultas ao portal do TJCE",
"organizacaoInterna": {
"setorAzul": "Varas Cíveis, Sucessões, Recuperação e Falências",
"setorVermelho": "Varas Criminais, Júri, Execução Penal, Tráfico de Drogas, Juízo Militar, Ordem Tributária, Organizações Criminosas",
"setorVerde": "Varas da Fazenda Pública e da Família",
"setorAmarelo": "Varas de Execuções Fiscais e da Infância e Juventude"
}
}
distribuicaoVaras
{
"varasCiveis": {
"quantidade": 39,
"competencia": "Cível geral (ações não alocadas a varas especializadas)",
"numeracao": "1ª a 39ª"
},
"varasFamilia": {
"quantidade": 18,
"competencia": "Família (separação, divórcio, guarda, alimentos, união estável)",
"numeracao": "1ª a 18ª"
},
"varasSucessoes": {
"quantidade": 5,
"competencia": "Sucessões (inventários, testamentos, arrolamentos)",
"numeracao": "1ª a 5ª",
"observacaoRecente": "A 2ª Vara de Sucessões foi transformada pela Resolução TJCE 03/2026 em Juizado Auxiliar Privativo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia — acervo redistribuído às demais varas de sucessões"
},
"varasCriminais": {
"quantidade": 18,
"competencia": "Crimes comuns, exceto dolosos contra a vida",
"numeracao": "1ª a 18ª",
"observacaoRecente": "A 17ª Vara Criminal (que era Vara Única de Audiências de Custódia) foi TRANSFORMADA em Núcleo de Custódia e das Garantias pela Resolução TJCE 02/2026 (aprovada pelo Pleno em 20/02/2026)"
},
"varasFazendaPublica": {
"quantidade": 15,
"competencia": "Ações contra/pela Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal; execuções fiscais em algumas faixas de valor",
"numeracao": "1ª a 15ª",
"observacaoRecente": "A competência da 4ª Vara da Fazenda Pública foi ALTERADA pela Resolução TJCE 03/2026"
},
"varaCrimesContraOrdemTributaria": {
"quantidade": 1,
"baseLegal": "Lei Estadual nº 16.676/2018",
"competencia": "Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/1990); competência especializada criminal-tributária"
},
"varasJuri": {
"quantidade": 5,
"baseLegal": "CF art. 5º XXXVIII + CPP art. 406 e ss.",
"competencia": "Crimes dolosos contra a vida (homicídios, infanticídio, aborto, induzimento ao suicídio)",
"numeracao": "1ª a 5ª",
"relevanciaBanca": "ATENÇÃO — área de atuação estratégica do Dr. Felipe Smargiassi (banca Smargiassi)"
},
"varasExecucoesFiscais": {
"quantidade": 6,
"competencia": "Execução fiscal de créditos não-tributários e tributários (Lei 6.830/1980 — LEF)",
"numeracao": "1ª a 6ª"
},
"varasRecuperacaoFalencias": {
"quantidade": 2,
"baseLegal": "Lei 11.101/2005",
"competencia": "Recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresários e sociedades empresárias"
},
"varasRegistrosPublicos": {
"quantidade": 2,
"competencia": "Registros Públicos (Lei 6.015/1973 — cartorários)"
},
"varaDelitosOrganizacoesCriminosas": {
"quantidade": 1,
"baseLegal": "Lei Federal nº 12.694/2012 + Lei 12.850/2013",
"caracteristicas": "Vara colegiada — composta por 3 juízes; dispositivos de proteção à identidade dos magistrados",
"competencia": "Organizações criminosas (facções, associações criminosas com estrutura empresarial)"
},
"varasTraficoDrogas": {
"quantidade": 4,
"baseLegal": "Lei 11.343/2006",
"competencia": "Crimes de tráfico de drogas e conexos"
},
"varaExecucaoPenasAlternativas": {
"quantidade": 1,
"competencia": "Execução de penas alternativas (restritivas de direito); supervisão do NUAH (Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência contra a Mulher)"
},
"varasExecucaoPenalCorregedoriaPresidios": {
"quantidade": 3,
"baseLegal": "Lei 7.210/1984 — LEP",
"competencia": "Execução de penas privativas de liberdade; corregedoria do sistema prisional"
},
"varasInfanciaJuventude": {
"quantidade": 5,
"baseLegal": "Lei 8.069/1990 — ECA",
"competencia": "Atos infracionais, medidas protetivas e socioeducativas, adoção, guarda",
"numeracao": "1ª a 5ª"
},
"varaAuditoriaMilitar": {
"quantidade": 1,
"baseLegal": "CF art. 125 § 3º",
"competencia": "Crimes militares praticados por policiais militares e bombeiros militares"
}
}
juizadosUnidadesExternas
{
"juizadosEspeciaisCivel": {
"quantidade": 20,
"baseLegal": "Lei 9.099/1995",
"competencia": "Causas cíveis de menor complexidade até 40 salários mínimos",
"distribuicao": "Distribuídas em vários bairros de Fortaleza"
},
"juizadosEspeciaisCriminal": {
"quantidade": 4,
"baseLegal": "Lei 9.099/1995",
"competencia": "Infrações de menor potencial ofensivo (pena máxima 2 anos)",
"observacaoEspecial": "Uma das 4 unidades era a 17ª Vara Criminal — Vara Privativa de Audiências de Custódia, agora transformada em Núcleo de Custódia e das Garantias"
},
"juizadoMovel": {
"quantidade": 1,
"endereco": "Rua Mário Mamede, 1301 — Fátima",
"cep": "60415-000",
"papel": "Atendimento itinerante com unidade móvel"
},
"juizadosViolenciaDomestica": {
"quantidade": 4,
"baseLegal": "Lei 11.340/2006 — Lei Maria da Penha",
"distribuicao": [
{
"juizado": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",
"endereco": "Av. da Universidade, 3281 — Benfica (Térreo)",
"telefone": "(85) 3108-2978 / (85) 3433-8782",
"email": "juizadomulherfortaleza@tjce.jus.br"
},
{
"juizado": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",
"endereco": "Av. da Universidade, 3281 — Benfica (1º andar)",
"telefone": "(85) 98876-9660",
"email": "for.2violenciamulher@tjce.jus.br"
},
{
"juizado": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",
"baseLegal": "Criado pela Lei Estadual nº 18.781/2024",
"status": "A instalar/em implantação"
},
{
"juizado": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",
"baseLegal": "Criado pela Lei Estadual nº 18.781/2024",
"status": "A instalar/em implantação"
}
],
"observacaoHistorica": "A Resolução TJCE 03/2025 ampliou a competência dos 1º e 2º Juizados de VDM (transformados em 'não privativos')"
}
}
nucleoCustodiaGarantias
{
"nome": "Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza",
"status": "EM INSTALAÇÃO — aprovada pelo Pleno TJCE em 20/02/2026",
"baseLegal": [
"Lei Estadual nº 19.581, de 15/12/2025 — cria 3 cargos de magistrados e 620 novos cargos de servidores no Judiciário cearense (2026-2029)",
"Resolução TJCE 01/2026 — altera estruturas administrativa e de cargos",
"Resolução TJCE 02/2026 — dispõe sobre a instalação do Núcleo de Custódia e das Garantias",
"Resolução TJCE 03/2026 — altera competência da 4ª Vara da Fazenda Pública e transforma 2ª Vara de Sucessões em Juizado Auxiliar Privativo da 1ª Vara Criminal de Caucaia",
"Resolução CNJ nº 562/2024 — orientações nacionais sobre Juiz das Garantias",
"CPP arts. 3º-A a 3º-F (Lei Anticrime 13.964/2019)"
],
"origem": "Transformação da 17ª Vara Criminal (Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza)",
"competencias": [
"Realização das audiências de custódia de Fortaleza",
"Controle da legalidade da investigação criminal",
"Apreciação de medidas sujeitas à reserva de jurisdição (buscas, interceptações, prisões preventivas/temporárias, quebras de sigilo)",
"Deliberação sobre o curso do processo penal na fase pré-processual (atuação do Juiz das Garantias)"
],
"magistraturaInicial": "2 juízas (já em atuação na Vara Única) + 1 magistrado a ser criado pela Lei 19.581/2025 + 2 magistrados auxiliares privativos",
"relevanciaEstruturante": "É um dos primeiros Núcleos de Custódia e das Garantias formalmente instalados em uma CAPITAL\nbrasileira (antes, os Núcleos estavam concentrados no interior do Ceará — Juazeiro do Norte,\nSobral, Crateús, Caucaia, Iguatu, Quixadá, Maracanaú, totalizando 7 no estado antes de 2026).\nO TJCE torna-se referência nacional na implementação sistemática do Juiz das Garantias previsto\nno CPP, figura que tem aplicação irregular no Brasil desde a Lei Anticrime (13.964/2019) e o\njulgamento de constitucionalidade no STF (ADIs 6.298-6.300-6.305 — 2023).\n"
}
varasExemplaresContatos
[
{
"vara": "1ª Vara Cível",
"telefone": "(85) 3108-0137",
"email": "for.1civel@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Azul, Nível 04, Sala 401"
},
{
"vara": "1ª Vara Criminal",
"telefone": "(85) 3108-0926",
"email": "for.1criminal@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Vermelho, Nível 01, Sala 105"
},
{
"vara": "1ª Vara da Fazenda Pública",
"telefone": "(85) 3108-2014 / (85) 3108-2013",
"email": "for.1fazenda@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Verde, Nível 01, Sala 105"
},
{
"vara": "1ª Vara de Família",
"telefone": "(85) 3492-8484 / (85) 3492-8486",
"email": "for.1familia@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Verde, Nível 02, Sala 202"
},
{
"vara": "1ª Vara de Sucessões",
"telefone": "(85) 3108-2114",
"email": "for.1sucessoes@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Azul, Nível 03, Sala 316"
},
{
"vara": "1ª Vara do Júri",
"telefone": "(85) 3108-2073 / (85) 3108-2074",
"email": "for.1juri@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Vermelho, Nível 03, Sala 303"
},
{
"vara": "1ª Vara de Execuções Fiscais",
"telefone": "(85) 3492-8888 / (85) 3492-8890",
"email": "for.1exefiscais@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Amarelo, Nível 01, Sala 101"
},
{
"vara": "1ª Vara de Execução Penal",
"telefone": "(85) 3108-1311",
"email": "for.1exepenais@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Vermelho, Nível 02, Sala 221"
},
{
"vara": "1ª Vara da Infância e Juventude",
"telefone": "(85) 3492-8111 / (85) 3278-2176",
"email": "for.1infancia@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Amarelo, Nível S2, Sala S218"
},
{
"vara": "1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências",
"telefone": "(85) 3108-1517 / (85) 3108-1518",
"email": "for.1recfal@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Azul, Nível 03, Sala 309"
},
{
"vara": "1ª Vara de Tráfico de Drogas",
"telefone": "(85) 3492-9012",
"email": "for.1trafico@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Vermelho, Nível S1, Sala S108"
},
{
"vara": "1ª Vara de Registros Públicos",
"telefone": "(85) 3108-2108 / (85) 3492-8822",
"email": "for.1resgistros@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Verde, Nível 03, Sala 315"
},
{
"vara": "Vara de Delitos de Organizações Criminosas",
"telefone": "(85) 3108-0912",
"email": "for.doc@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Vermelho, Nível S1, Sala 107"
},
{
"vara": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária",
"telefone": "(85) 3108-0896 / (85) 3492-8172",
"email": "for.ccot@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Vermelho, Nível 0, Sala 023"
},
{
"vara": "Vara de Execução de Penas Alternativas",
"telefone": "(85) 3108-2100",
"email": "for.penasalternativas@tjce.jus.br"
},
{
"vara": "Vara do Juízo Militar (Auditoria Militar)",
"telefone": "(85) 3492-8942 / (85) 3492-8944",
"email": "for.militar@tjce.jus.br",
"localizacaoFcb": "Setor Vermelho, Nível S1, Sala S103"
},
{
"vara": "17ª Vara Criminal — Vara de Audiências de Custódia",
"telefone": "(85) 3488-4828",
"email": "for.audcustodia@tjce.jus.br",
"endereco": "Rua Antônio Pompeu, 216 — José Bonifácio",
"status": "TRANSFORMADA em Núcleo de Custódia e das Garantias pela Resolução TJCE 02/2026"
},
{
"vara": "5ª Vara da Infância e Juventude",
"telefone": "(85) 3287-2569",
"email": "for.5infjuv@tjce.jus.br",
"endereco": "Rua Tabelião Fabião, 114 — Presidente Kennedy"
}
]
OAB — Subseção
nome
Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará
sigla
OAB-CE
site
oabce.org.br
horarioAtendimento
8h às 19h (seg a sex)
observacaoFortaleza
A capital é coberta DIRETAMENTE pela Seccional OAB-CE (não há subseção própria). As subseções do CE atendem o interior (RMF, Cariri, Sobral, Sertão Central, etc.)
{
"endereco": "Rua Maria Alice Ferraz, 120",
"bairro": "Luciano Cavalcante",
"caracteristicas": [
"Prédio com duas torres de 7 andares",
"330 ambientes",
"Abriga todas as Promotorias de Justiça de Fortaleza",
"Sede de GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)",
"Sede de GAESF (Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Sistema Prisional)",
"Sede de GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção)",
"Sede de NUINC (Núcleo de Inteligência)",
"Sede da ESMP (Escola Superior do Ministério Público)",
"Sede do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)"
]
}
nucleosEspecializadosFortaleza
[
{
"nome": "Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher",
"endereco": "Rua Teles de Sousa, s/n — Couto Fernandes (Casa da Mulher Brasileira)",
"cep": "60442-060"
},
{
"nome": "5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude",
"endereco": "Rua Tabelião Fabião, 114 — Presidente Kennedy",
"telefone": "(85) 3217-1866"
}
]
sede
{
"endereco": "Rua João Brígido, 1260",
"bairro": "Joaquim Távora",
"cep": "60135-080",
"telefoneGeral": "(85) 3266-7300",
"fax": "(85) 3266-7443",
"horario": "Segunda a Sexta, 9h às 17h"
}
[
{
"nome": "Hospital Geral de Fortaleza — HGF (SUS)",
"gestor": "Governo do Estado",
"endereco": "Rua Ávila Goulart, 900 — Papicu"
},
{
"nome": "Hospital Universitário Walter Cantídio — HUWC (UFC)",
"gestor": "EBSERH / UFC",
"endereco": "Rua Cap. Francisco Pedro, 1290 — Rodolfo Teófilo"
},
{
"nome": "Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes",
"gestor": "Governo do Estado",
"especialidade": "Cardiologia e Pneumologia — referência no NE"
},
{
"nome": "Hospital São José de Doenças Infecciosas — HSJ",
"gestor": "Governo do Estado",
"especialidade": "Infectologia — referência nacional durante pandemias"
},
{
"nome": "Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara — HGWA (SUS)",
"gestor": "OS ISGH"
},
{
"nome": "Instituto Dr. José Frota — IJF",
"gestor": "Prefeitura de Fortaleza",
"especialidade": "Urgência e emergência, queimados, trauma — maior pronto-socorro do Norte/NE"
}
]
Serviços de Cidadania
casaDoCidadao
Unidades municipais da Prefeitura
camarasMunicipaisEEscritoriosDeValidacao
Atendimento de licenciamento, tributos e serviços
vaPodeEntrar
{
"nome": "VAPT VUPT / Vapt-Fortaleza",
"observacao": "Centros de atendimento ao cidadão do Governo do Estado (SEFAZ, DETRAN, IDENTIDADE, etc.) — vários em Fortaleza"
}
Precisa de um advogado?
Atendimento SMARGIASSI
Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) ·
Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário
com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.