Cidade de PA

Tucuruí

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UF: PA
Porte: grande
População: 109.000 hab.

Órgãos e instituições — Tucuruí/PA

Justiça Estadual — Comarca

nomeOficial: Comarca de Tucuruí
entrancia: 2ª Entrância
regiaoJudiciariaTjpa: Corregedoria do Interior (CJCI)
observacaoHidreletrica: A Comarca de Tucuruí historicamente lidou com intensa litigância envolvendo a UHE Tucuruí — ações indenizatórias pelos atingidos dos anos 1980, conflitos ribeirinhos pós-enchimento do lago, questões ambientais e fundiárias.

varas

[
  {
    "numero": "1ª Vara Cível e Empresarial"
  },
  {
    "numero": "2ª Vara Cível e Empresarial"
  },
  {
    "numero": "1ª Vara Criminal"
  },
  {
    "numero": "2ª Vara Criminal"
  },
  {
    "numero": "Vara de Família e Sucessões"
  },
  {
    "numero": "Vara de Violência Doméstica"
  },
  {
    "numero": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
]

OAB — Subseção

nomeOficial: Subseção de Tucuruí — OAB Pará

Ministério Público Estadual

orgao: Promotorias de Justiça da Comarca de Tucuruí — MPPA

Defensoria Pública Estadual

nomeOficial: Núcleo Regional da DPE-PA em Tucuruí

Segurança Pública

policiaCivilPa: Delegacia de Polícia Civil de Tucuruí + DEAM
policiaMilitarPa: Companhia de PM local
policiaFederal: Posto avançado por demanda (UHE)

guardaMunicipal

{
  "baseLegal": "Lei Federal 13.022/2014"
}

Prefeitura Municipal

nomeCompleto: Prefeitura Municipal de Tucuruí
siteOficial: tucurui.pa.gov.br

mandatoAtual

{
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31",
  "notaSituacionalContexto": "Mandato conturbado por drama eleitoral de 2025 — ver bloco dramaEleitoral2023_2025"
}

prefeitosRecentes

[
  {
    "nome": "Alexandre França Siqueira",
    "apelido": "Alexandre Siqueira",
    "partido": "MDB",
    "mandatos": "2021-2024 (1º mandato) + 2025-2028 (reeleição)",
    "situacaoAtual": "Em exercício (abril/2026) após retorno via decisão STF"
  },
  {
    "nome": "Jairo Rejânio de Holanda Souza",
    "apelido-2": "Jair Holanda",
    "partido-2": "MDB",
    "cargos": "Vice-prefeito (2021-2024) + Presidente da Câmara (2025-presente)",
    "observacao": "Foi prefeito interino de 03/03/2025 a 15/07/2025 (período da cassação de Siqueira)"
  }
]

Câmara Municipal

nomeOficial: Câmara Municipal de Tucuruí
legislaturaAtual: Legislatura 2025-2028
presidenteBienio: Jairo Rejânio de Holanda Souza (MDB, 2025-2026)
observacao: Jair Holanda foi prefeito interino de 03/03/2025 a 15/07/2025 durante a cassação de Siqueira

Emergências

numerosPadrao

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenuncia": "181",
  "centralMulher": "180",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "ouvidoriaMP": "127"
}

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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