Bragança

[
  {
    "numero": "1ª Vara Cível"
  },
  {
    "numero": "2ª Vara Cível"
  },
  {
    "numero": "Vara Criminal"
  },
  {
    "numero": "Vara de Família"
  },
  {
    "numero": "Vara da Infância"
  },
  {
    "numero": "Vara de Violência Doméstica"
  },
  {
    "numero": "Juizado Especial Cível e Criminal",
    "endereco": "Av. Nazareno Ferreira, s/n, Centro, Bragança/PA, CEP 68.600-000",
    "telefone": "(91) 3425-1595 (Ramal 5764 / 5757)",
    "email": "jebraganca@tjpa.jus.br",
    "horario": "15h às 17h",
    "juizReferencia": "Dra. Soraya Muniz Calixto de Oliveira (em exercício 2025)"
  }
]

{
  "observacao": "Verificar eventuais termos judiciários anexados no Portal TJPA"
}

{
  "ativa": true,
  "baseLegal": "CF art. 109 §3º + Portaria Presi 411/2021 TRF-1",
  "materias": "Causas previdenciárias contra o INSS podem ser propostas na Comarca Estadual de Bragança"
}

{
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31"
}

{
  "nome": "Mário Júnior",
  "partido": "A confirmar (TSE 2024)",
  "mandato": "2025-2028",
  "contexto": "Eleito nas eleições municipais de 06/10/2024"
}

[
  {
    "nome": "Policlínica Ruth Nobre de Bragança",
    "vinculo": "Sespa + Prefeitura",
    "especialidades": "Várias; exames"
  },
  {
    "nome": "Hospital Regional de Bragança"
  },
  {
    "nome": "Agência Transfusional (AT) do Hemopa",
    "escopo": "Fornece sangue aos 3 hospitais de Bragança + Augusto Corrêa + Viseu"
  }
]