Cidade de PA

Redenção

UF
PA
Porte
medio

Órgãos e instituições — Redenção/PA

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Redenção
entrancia
Final (a confirmar)
horarioGeral
08h às 14h
enderecoForum
{
  "logradouro": "Av. Pedro Coelho de Camargo, Qd. 22, s/n",
  "bairro": "Parque dos Buritis",
  "cep": "68.552-735",
  "cidade": "Redenção",
  "uf": "PA"
}
varasEspecificas
{
  "primeiraVaraCivelEmpresarial": {
    "endereco": "Rua Pedro Coelho de Camargo, s/nº, Qd. 22, Park dos Buritis, CEP 68552-778",
    "telefone": "(94) 3424-2206",
    "diretorSecretaria": "José de Souza Matos Júnior"
  },
  "segundaVaraCivelEmpresarial": {
    "endereco": "Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 22, Park dos Buritis I, CEP 68552-778",
    "telefone": "(94) 3424-2206",
    "diretorSecretaria": "Max Well da Costa Chagas"
  },
  "juizadoEspecialCivelCriminal": {
    "juizaTitular": "Dra. Leonila Maria de Melo Medeiros",
    "diretorSecretaria": "José de Souza Matos Júnior",
    "endereco": "Av. Pedro Coelho de Camargo, Qd. 22, s/n, Parque dos Buritis",
    "cep": "68.552-735",
    "telefone": "(94) 3424-2206",
    "email": "jecivelredencao@tjpa.jus.br",
    "horario": "08h às 14h"
  }
}

Ministério Público Estadual

promotoriaDeJustica
{
  "nome": "Promotoria de Justiça de Redenção",
  "vinculacao": "MPPA",
  "atribuicoes": "Tutela coletiva, criminal, família, infância"
}
promotoriaAgraria
{
  "observacao": "Promotoria específica para questões fundiárias",
  "atuacao": "Em conjunto com a Vara Agrária Regional"
}
mpF
{
  "vinculacao": "MPF-PA (Ministério Público Federal)",
  "procuradoriaRegional": "PRR-1 (Primeira Região)",
  "atuacao": "Crimes federais, ACPs, tutela coletiva"
}

Justiça Federal

nome
Subseção Judiciária de Redenção
vinculacao
TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região)
vinculacaoSecundaria
SJPA (Seção Judiciária do Pará)
instalacao
{
  "dataBase": "2010 — Res. CJF 102 aprovou criação",
  "anuncioOficial": "Maio/2011 (cerimônia de instalação)",
  "localCerimonia": "Câmara Municipal de Redenção"
}
composicao
{
  "tipo": "Vara Federal Única",
  "especializacao": "Uma das três varas federais do PA especializadas em questões agrárias e ambientais",
  "baseLegal": "Lei 12.011/2009 + Resolução CJF 102/2010"
}
jurisdicao
{
  "baseResolucao": "Resolução Presi nº 8/2016 (TRF-1)",
  "totalMunicipios": 15,
  "municipios": [
    "Redenção (sede)",
    "Água Azul do Norte",
    "Bannach",
    "Conceição do Araguaia",
    "Cumaru do Norte",
    "Floresta do Araguaia",
    "Ourilândia do Norte",
    "Pau d'Arco",
    "Rio Maria",
    "Santa Maria das Barreiras",
    "Santana do Araguaia",
    "São Félix do Xingu",
    "Sapucaia",
    "Tucumã",
    "Xinguara"
  ]
}
outrassubSecoesPA
{
  "sede": "Belém (capital)",
  "subseções": [
    "Altamira",
    "Castanhal",
    "Itaituba",
    "Marabá",
    "Paragominas",
    "Redenção (esta)",
    "Santarém",
    "Tucuruí"
  ]
}
importanciaRegional
{
  "observacao": "Cobre extensa região do Sul-Sudeste paraense",
  "populacaoAtendidaEstimada": "Centenas de milhares de habitantes"
}

Justiça do Trabalho

vinculacao
TRT-8 (Pará e Amapá)
nome
Vara do Trabalho de Redenção
juizTitular
{
  "nome": "Otávio Bruno da Silva Ferreira",
  "posseTitular": "Agosto/2023",
  "formaAssuncao": "Por merecimento",
  "origem": "Nascido em São Sebastião da Boa Vista (Ilha de Marajó - Pará)",
  "posseSubstituto": "17/02/2014",
  "formacaoBacharel": "Faculdade Ideal",
  "mestrado": "Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (CESUPA)",
  "destaqueProfissional": "Diretor de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA8"
}
competencia
{
  "matériasPrincipais": [
    "Reclamações trabalhistas",
    "Reconhecimento de vínculo",
    "Verbas rescisórias",
    "Acidentes de trabalho",
    "Assédio moral e sexual"
  ]
}

Câmara Municipal

composicao
{
  "totalVereadores": "A confirmar (provavelmente 13-15)",
  "composicaoPartidaria": "A atualizar"
}
historicoRelevante
{
  "primeiroPresidente": "Roberto de Castro Amorim (primeira legislatura 1983)",
  "primeiraLegislatura": 9
}
endereco
{
  "observacao": "Rua Guarantã, próxima à prefeitura (a confirmar número)"
}

Saúde Pública

hospitais
{
  "observacao": "Hospital regional servindo vários municípios vizinhos"
}
ubs
{
  "observacao": "Múltiplas UBSs no município (distribuídas por bairros)"
}
samu
{
  "presenca": "Sim — kits de primeiros socorros ampliados em 2025",
  "melhoriasRecentes": [
    "Imobilizador de coluna",
    "Imobilizador de região pélvica",
    "Colar cervical",
    "Manta térmica aluminizada",
    "Tesoura de resgate"
  ]
}
programasFederais
[
  "SUS",
  "Atenção Básica",
  "Mais Médicos (fases passadas)",
  "Farmácia Popular"
]
servicosRegionalizados
{
  "observacao": "Redenção é polo regional de saúde"
}

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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