Cidade de PA

Santarém

Pérola do Tapajós · Capital do Oeste Paraense · Capital da Amazônia Tapajônica

UF
PA
Porte
média-grande
População
360.871 hab.
Santarém/PA
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Santarém (Pará) (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Santar%25C3%25A9m_montagem.jpg)

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Particularidades

História

Antes dos portugueses, a região era ocupada pelos Tapajós — grandes chefes de uma sociedade agrícola complexa, cuja cerâmica é comparada à mais fina porcelana chinesa. Em 1542, Francisco de Orellana registrou a presença. Em 1661, o jesuíta luxemburguês João Felipe Bettendorf fundou a Missão de Nossa Senhora da Conceição dos Tapajós. Em 1758, com a elevação a vila, o nome Tapajós foi substituído por Santarém — homenagem à cidade portuguesa. Em 1848, elevada a cidade. A história de Santarém acompanha seis ciclos econômicos: drogas do sertão, cacau, borracha, Fordlândia, ouro (anos 1980) e soja. Em 1967, foi decretada Área de Segurança Nacional pelo general Costa e Silva, condição suspensa apenas em 1985 por ato de Sarney. Desde 2003, o porto da Cargill marca uma nova era de integração global — e de tensão com os povos tradicionais.

Economia

Santarém tem PIB de ~R$ 8,7 bilhões (57,6% serviços, 24,2% administração pública). PIB per capita (R$ 26.154 em 2023) é inferior à média estadual (R$ 31.300), mas superior ao da região intermediária de Santarém. A economia é corredor, não cadeia: exporta-se soja sem beneficiamento local (os silos não são adequados à estocagem prolongada), exporta-se turismo sem deixar valor no destino (Alter do Chão precifica para o turista, não para o santareno). Seis ciclos econômicos deixaram vestígios: drogas do sertão, cacau, borracha (trouxe a primeira eletricidade da Amazônia a Santarém), Fordlândia, ouro do Tapajós nos anos 1980, e hoje a soja. Entre 2001 e 2016, a produção de soja cresceu 2.000%; entre 2000 e 2018, perdeu-se 1.000 km² de floresta (área equivalente ao município de Belém). O valor do hectare aumentou ~8.000% desde a chegada da Cargill. Esse "corredor" emprega pouco, deixa pouca indústria, mas redesenhou radicalmente a geografia social da cidade.

Panorama jurídico

Santarém é um dos maiores ecossistemas jurídicos do interior do Pará, pela mistura rara de: (a) Comarca de 3ª Entrância elevada em 2024 (Lei Complementar 179/2024; 14 cargos de juiz requalificados), no Fórum Des. Ernesto Adolfo de V. Chaves (Av. Mendonça Furtado, Liberdade); (b) Subseção Federal própria (TRF-1) — 1ª e 2ª Varas Federais + JEF na Av. Barão do Rio Branco, 1893 (Jardim Santarém), uma das 8 subseções do interior paraense; (c) Vara Agrária especializada (raridade nacional — só Pará mantém, junto com MT), tratando conflitos fundiários do Planalto Santareno; (d) Varas de Família, Violência Doméstica, Fazenda, Júri e múltiplos Juizados Especiais em parceria com universidades (UFOPA, ULBRA — modelo pioneiro); (e) Subseção OAB-PA de Santarém presidida por Pânysa Monteiro (triênio 2025-2027) com ~3 mil advogados inscritos, atendendo 6 municípios. Em 2023, a Comarca foi cenário de caso emblemático de tentativa de corrupção (IPL conduzido pelo juiz Alexandre Rizzi; PAD aberto contra juiz e servidora da Vara de Violência Doméstica), que gerou remessa ao TJPA.

Patrimônio

Santarém foi uma das primeiras cidades amazônicas — fundada sobre aldeamento indígena, marcada pela cerâmica Tapajoara que está em museus do mundo inteiro. O Centro Cultural João Fona (1853-1868) preserva o acervo das antigas intendência, prefeitura, salão do júri, câmara e cadeia. A Catedral Metropolitana, o Forte do Tapajós (com seus canhões distribuídos entre aeroporto, Praça do Centenário e Campus SUDAM da UFOPA) e a Orla revitalizada constituem o conjunto histórico. Alter do Chão, a 32 km, é o grande patrimônio turístico — praia de água doce eleita pelo The Guardian como a mais bonita do Brasil. O Encontro das Águas (Tapajós azul + Amazonas barrento sem mistura) é marco natural e atrai cruzeiros internacionais.

Curiosidades

Santarém é equidistante de Manaus e Belém — cerca de 700-800 km de cada uma, o que a fez sede de um movimento separatista histórico (Estado do Tapajós) que propõe dividir o Pará em duas UFs, tendo Santarém como capital do estado novo. Outra curiosidade: os santarenos brincam que sua cidade já foi mais desenvolvida que Manaus e Belém — e de fato o foi, no ciclo da borracha (fim do séc. XIX). Santarém montou o primeiro automóvel da Amazônia no início do séc. XX, antes de Manaus. Hoje, após décadas de declínio relativo, Santarém é simultaneamente uma das cidades mais antigas da Amazônia (fundada antes de Belém-SE, Manaus e Rio Branco) e uma das mais tensas politicamente — com conflitos socioambientais latentes entre agronegócio da soja, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Educação e cidadania

Santarém abriga a UFOPA — Universidade Federal do Oeste do Pará, criada em 2009 como resposta à interiorização do ensino superior federal na Amazônia. É a maior universidade do Oeste paraense, com múltiplos campi na cidade (Rondon/Tapajós, Amazônia, SUDAM). Abriga o Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú, referência mundial em estudos da cerâmica Tapajônica. Além da UFOPA, Santarém tem UEPA Campus XII, UFRA Campus Santarém e IFPA Campus Santarém. A Justiça criou parcerias acadêmicas únicas: o Juizado Especial de Relações de Consumo funciona no campus UFOPA, e há convênio com ULBRA para outro Juizado Criminal. Essa integração Justiça-Universidade é um modelo que merece atenção. A DPE-PA opera Núcleo Regional; o programa "Balcão de Direitos" é ativo na cidade, com mutirões periódicos.

Órgãos e instituições — Santarém/PA

Justiça Estadual — Comarca

Nome oficial
Comarca de Santarém
Nome Forum
Fórum Desembargador Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves
Entrancia
3ª Entrância
Nota Entrancia
Elevada à 3ª Entrância pela Lei Complementar estadual nº 179 de 2024 — cerimônia de sanção em 24/10/2024 no Fórum de Ananindeua (ato conjunto com Ananindeua e Marabá); cerimônia de efetivação em Santarém posteriormente
Cargos De Juiz Elevados
14
Regiao Judiciaria Tjpa
12ª Região Judiciária — Baixo Amazonas
Codigo Comarca
050
Email Geral
Endereço da sede
Avenida Mendonça Furtado, s/n — Bairro Liberdade, Santarém/PA, CEP 68.005-100
Juiz Diretor Forum Quando Elevada
Gabriel Veloso (citado em 2024)
Municipios Abrangencia
Primeira Vara Civel
Nota Titular
1ª Vara Criminal teve como titular (2023) o juiz Alexandre Rizzi, que conduziu inquérito sobre tentativa de corrupção
Vara Violencia Domestica
Nome
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santarém
Endereço
Fórum Des. Ernesto Adolfo de V. Chaves — Avenida Mendonça Furtado, s/n, Bairro Liberdade, CEP 68.005-100
Telefone
Competencia Original
Violência doméstica contra a mulher (Lei 11.340/2006)
Vara Agraria Santarem
Nota Operacional
Varas Agrárias especializadas do TJPA são raridade nacional; Santarém é uma das 5 sedes (junto com Altamira, Castanhal, Marabá, Redenção)
Competencia Original
Conflitos fundiários e agrários
Email Relacionado
Base Resolucao
Resolução TJPA nº 17/2006-GP
Juizados Especiais

Hub Regional do TJ

Papel
Sede da 12ª Região Judiciária do Pará (Baixo Amazonas)
Abrangencia
Santarém (sede), Belterra, Mojuí dos Campos + cidades do Baixo Amazonas
_fonte
TJPA — Regiões Judiciárias

OAB — Subseção

Nome oficial
Subseção de Santarém — OAB Pará
Endereço
Avenida Presidente Vargas, 2948 — Bairro Fátima, Santarém/PA, CEP 68040-060
Site oficial
oabsantarem.org.br
Trienio
2025-01-02 a 2027-12 (triênio 2025-2027)
Data Posse Administrativa
2025-01-02 (online, conjunta com todas as 29 Subseções do PA)
Dirigido Por Seccional
Solenidade online dirigida por Sávio Barreto (presidente OAB-PA) e Brenda Araújo (vice)
Advogados Inscritos Aproximado
3000
Porte Pela Seccional
Uma das 5 maiores Subseções da OAB-PA (ao lado de Ananindeua, Marabá, Castanhal e Parauapebas)
Municipios Abrangencia
Diretoria2025_2027
Vice Presidente
Cynthia Soares
Secretaria Geral E Corregedora
Iêda Rodrigues
Secretario Geral
Evaldo Sena
Diretor Tesoureiro
Renato Alho

Ministério Público Estadual

Orgao
Promotorias de Justiça da Comarca de Santarém — MPPA
Nota Operacional
Atuação junto à Comarca de Santarém (3ª Entrância); inclui Promotoria de Violência Doméstica, Promotoria Criminal, Cível, Meio Ambiente, Patrimônio Público
Nota Institucional
Em setembro/2025, MPPA publicou nota oficial sobre 'protestos em Santarém' — assunto de repercussão regional
Cross Ref Estado
Cúpula estadual (PGJ) no pacote pa_estado_v4_1

Defensoria Pública Estadual

Nome oficial
Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Pará em Santarém (DPE-PA)
Vinculo Sede
Sede da DPE-PA em Belém (Rua Boaventura da Silva, 401/403, Umarizal)
Central Ligue Defensoria
129
Canal Conexao Defensoria
defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria
Cross Ref Estado
DP-Geral e cúpula estadual no pacote pa_estado_v4_1

Justiça Federal

Nome oficial
Subseção Judiciária de Santarém — Seção Judiciária do Pará (SJPA / TRF-1)
Codigo Trf1
10.7
Sede Endereco
Avenida Barão do Rio Branco, 1893 — Bairro Jardim Santarém, CEP 68005-396
Referencial
Ao lado do Parque da Cidade
Nota Importancia
Santarém é uma das 8 Subseções do interior do Pará + sede em Belém (total 9 no estado); atende toda a região Oeste paraense
Varas
Numero
1ª VF
Nome
1ª Vara Federal de Santarém
E-mail
Telefone Atendimento
Competencia Original
Causas federais (art. 109 CF)
Numero
2ª VF
Nome
2ª Vara Federal de Santarém
E-mail
Telefone Atendimento
Competencia Original
Causas federais (art. 109 CF)
Juizado Especial Federal
Nome oficial
JEF Santarém
Integracao
Opera junto à 1ª e 2ª VF; atendimento pela mesma estrutura
Competencia Original
Causas federais até 60 SM (Lei 10.259/2001)

Justiça do Trabalho

Nome oficial
Varas do Trabalho de Santarém — TRT da 8ª Região (PA + AP)
Nota Cobertura
Santarém é sede regional da Justiça do Trabalho no Oeste paraense
Cross Ref Estado
Cúpula estadual do TRT-8 no pacote pa_estado_v4_1
Nota Operacional
Consultar portal TRT-8 para endereços, telefones e titulares atualizados das Varas de Santarém

Segurança Pública

Policia Civil Pa
Regiao Integrada Seguranca Publica
12ª RISP — Baixo Amazonas
Superintendencia Regional
Superintendência Regional da Polícia Civil em Santarém
Policia Militar Pa
Comando Local
3º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM III)

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Santarém (CMS)
Sede
Plenário Benedito Magalhães — edifício-sede da CMS, Santarém/PA
Site oficial
www.cms.pa.gov.br
Numero Vereadores
23
Nota Mesa Diretora
Composição da Mesa Diretora biênio 2025-2026

Cartórios

Observacao Geral
Santarém conta com cartórios de Registro Civil, Tabelionatos de Notas, Registro de Imóveis e Protesto; acervo consolidado em Anoreg-PA
Fontes Consulta Recomendada

Educação Superior Pública

Observacao Regional
Santarém é um dos polos universitários mais importantes da Amazônia, especialmente como centro de pesquisa e pós-graduação sobre bioeconomia, povos tradicionais, arqueologia e agronegócio regional
Universidades Federais
Nome
Universidade Federal do Oeste do Pará
Sigla
UFOPA
Fundação
2009
Sede
Santarém (sede administrativa estadual)
Campus Santarem
Múltiplos campi em Santarém — Tapajós (Rondon), Amazônia (centro), SUDAM
Site
www.ufopa.edu.br
Laboratorio Arqueologia
Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú (patrimônio de pesquisa sobre cerâmica Tapajoara e arqueologia amazônica)
Importancia Regional
Principal universidade federal do Oeste do Pará; polo de pesquisa em Amazônia, bioeconomia e povos tradicionais
_fonte
Portal UFOPA
Universidades Estaduais
Nome
Universidade do Estado do Pará — Campus XII Santarém
Sigla
UEPA Santarém
Sede
Santarém
_fonte
Portal UEPA
Nome
Universidade Federal Rural da Amazônia — Campus Santarém
Sigla
UFRA Santarém
Sede
Santarém
_fonte
Portal UFRA
Institutos Federais
Nome
Instituto Federal do Pará — Campus Santarém
Sigla
IFPA Santarém
Sede
Santarém
_fonte
Portal IFPA

Serviços de Cidadania

Programas Estaduais

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
_fonte
Numeros nacionais oficiais (Decreto Federal n 9.319/2018 e portarias)
Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Gcm
153
Policia Civil
197
Disque Denuncia U F
181
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151
Prefeitura Central Atendimento
156

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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