Santarém

[
  "Santarém (sede)",
  "Belterra",
  "Mojuí dos Campos"
]

{
  "notaGeral": "Múltiplas Varas Cíveis e Empresariais; acervo e numeração conforme organograma oficial atualizado do TJPA",
  "competenciaOriginal": "Causas cíveis e empresariais na comarca"
}

{
  "notaGeral": "Pelo menos 3 Varas Criminais (há registro documental da 3ª Vara Criminal)",
  "competenciaOriginal": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)",
  "notaHistorica": "Em 2023, assessora da 3ª Vara Criminal foi alvo de tentativa de propina; episódio gerou PAD conduzido pela Corregedoria do TJPA"
}

{
  "notaTitular": "1ª Vara Criminal teve como titular (2023) o juiz Alexandre Rizzi, que conduziu inquérito sobre tentativa de corrupção"
}

{
  "quantidade": 1,
  "competenciaOriginal": "Crimes dolosos contra a vida (art. 5º XXXVIII CF + CPP art. 406 ss.)"
}

{
  "notaGeral": "Ao menos 2 Varas de Família; Santarém tem presença histórica de Varas de Família e Registros Públicos",
  "competenciaOriginal": "Família, sucessões, guarda, alimentos"
}

{
  "quantidade": 1,
  "competenciaOriginal": "Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais"
}

{
  "nome": "Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santarém",
  "endereco": "Fórum Des. Ernesto Adolfo de V. Chaves — Avenida Mendonça Furtado, s/n, Bairro Liberdade, CEP 68.005-100",
  "telefone": "(93) 3064-9246",
  "competenciaOriginal": "Violência doméstica contra a mulher (Lei 11.340/2006)"
}

{
  "existe": true,
  "notaOperacional": "Varas Agrárias especializadas do TJPA são raridade nacional; Santarém é uma das 5 sedes (junto com Altamira, Castanhal, Marabá, Redenção)",
  "competenciaOriginal": "Conflitos fundiários e agrários",
  "emailRelacionado": "jeambientesantarem@tjpa.jus.br (Juizado Especial Criminal Ambiental associado)",
  "baseResolucao": "Resolução TJPA nº 17/2006-GP"
}

{
  "varaJuizadoEspecialCivel": {
    "endereco": "Travessa Silvino Pinto, nº 604, entre as Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas — Bairro Santa Clara, Santarém/PA, CEP 68.005-040",
    "telefones": [
      "(93) 3191-0657 (Assessoria)",
      "(93) 3191-0656 (Secretaria)",
      "(93) 98408-7464 (Celular/WhatsApp)"
    ],
    "email": "jecivelsantarem@tjpa.jus.br",
    "horario": "08h às 14h",
    "competenciaOriginal": "Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995)"
  },
  "varaJuizadoEspecialRelacoesConsumo": {
    "nomeOficial": "Vara do Juizado Especial de Relação de Consumo de Santarém — UFOPA",
    "endereco": "Av. Marechal Rondon, S/N, Bairro Caranazal, CEP 68.040-070 — Santarém/PA (Campus UFOPA)",
    "telefone": "(93) 2101-3637",
    "email": "jeconsumosantarem@tjpa.jus.br",
    "horario": "08h às 14h",
    "parceria": "Parceria TJPA + Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) — modelo pioneiro de cooperação"
  },
  "juizadoCriminalUlbra": {
    "nomeOficial": "Juizado Especial Criminal — ULBRA",
    "endereco": "Av. Mendonça Furtado, s/n — Bairro Liberdade, Santarém/PA",
    "telefone": "(91) 98010-0791",
    "email": "jecrimulbrasantarem@tjpa.jus.br",
    "horario": "15h às 17h",
    "parceria": "Parceria com Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)"
  },
  "juizadoAmbiental": {
    "nomeOficial": "Juizado Especial Criminal Ambiental (funciona dentro da Vara Agrária)",
    "endereco": "Av. Mendonça Furtado, s/nº, Bairro Liberdade, CEP 68.005-100 — Santarém/PA",
    "telefones": [
      "(93) 2018-0456 (Teams - Secretaria)",
      "(93) 2018-0457 (Teams - Gabinete)",
      "(91) 99120-4088 (WhatsApp)"
    ],
    "email": "jeambientesantarem@tjpa.jus.br",
    "horario": "08h às 14h",
    "baseResolucao": "Resolução TJPA nº 17/2006-GP"
  }
}

[
  "Santarém (sede)",
  "Alenquer",
  "Belterra",
  "Curuá",
  "Mojuí dos Campos",
  "Rurópolis"
]

{
  "presidente": "Pânysa Monteiro",
  "vicePresidente": "Cynthia Soares",
  "secretariaGeralECorregedora": "Iêda Rodrigues",
  "secretarioGeral": "Evaldo Sena",
  "diretorTesoureiro": "Renato Alho"
}

{
  "remoto": "09h às 16h (Juizado e Vara Federal)",
  "presencial": "09h às 16h (Varas e unidades administrativas)"
}

[
  {
    "numero": "1ª VF",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santarém",
    "email": "01vara.stm@trf1.jus.br",
    "telefoneAtendimento": "(93) 2101-9456",
    "competenciaOriginal": "Causas federais (art. 109 CF)"
  },
  {
    "numero": "2ª VF",
    "nome": "2ª Vara Federal de Santarém",
    "email": "02vara.stm@trf1.jus.br",
    "telefoneAtendimento": "(93) 2101-9464",
    "competenciaOriginal": "Causas federais (art. 109 CF)"
  }
]

{
  "nomeOficial": "JEF Santarém",
  "integracao": "Opera junto à 1ª e 2ª VF; atendimento pela mesma estrutura",
  "competenciaOriginal": "Causas federais até 60 SM (Lei 10.259/2001)"
}

{
  "notaGeral": "Atende municípios do Oeste do Pará (região Tapajós-Baixo Amazonas); consultar portal TRF-1 para lista atualizada",
  "crossRef": "https://portal.trf1.jus.br/sjpa/institucional/subsecoes-judiciarias/subsecao-judiciaria-de-santarem/jurisdicao"
}

{
  "nome": "Guarda Municipal de Santarém",
  "vinculacao": "Prefeitura de Santarém",
  "baseLegal": "Lei Federal nº 13.022/2014"
}

{
  "regiaoIntegradaSegurancaPublica": "12ª RISP — Baixo Amazonas",
  "superintendenciaRegional": "Superintendência Regional da Polícia Civil em Santarém",
  "delegaciasConhecidas": [
    {
      "tipo": "Delegacia-Geral",
      "nome": "Delegacia de Polícia Civil Metropolitana de Santarém"
    },
    {
      "tipo": "DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) / Pro Paz Integrado",
      "nome": "DEAM Santarém / Pro Paz Integrado — 12ª RISP Baixo Amazonas",
      "endereco": "Avenida Sergio Henn, s/n — Bairro Interventória, Santarém/PA, CEP 68.020-250",
      "competenciaOriginal": "Polícia judiciária — violência contra mulher e crimes sexuais",
      "integracao": "Pro Paz Mulher Santarém (atendimento multidisciplinar)"
    },
    {
      "tipo": "NAI (Núcleo de Apoio à Investigação) do Baixo e Médio Amazonas",
      "nome": "NAI Baixo e Médio Amazonas",
      "competenciaOriginal": "Apoio investigativo regional"
    },
    {
      "tipo": "Delegacias Distritais",
      "nota": "Múltiplas DPs distribuídas por bairros + distritos"
    }
  ]
}

{
  "comandoLocal": "3º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM III)",
  "batalhoesLocais": [
    "3º BPM (sediado em Santarém)",
    "35º BPM"
  ]
}

{
  "unidadeLocal": "3º GBM (Grupamento Bombeiro Militar) — referência no Oeste paraense"
}

{
  "notaPresenca": "PF atua em Santarém pela relevância do porto (rota de exportação), fronteiras fluviais e presença de terras indígenas",
  "delegacia": "Delegacia de Polícia Federal em Santarém (integra Superintendência Regional PF-PA em Belém)"
}

{
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31",
  "notaPosse": "Cerimônia dupla em 01/01/2025: posse formal no Plenário Benedito Magalhães (Câmara Municipal) às 17h + transmissão de faixa no Palácio Jarbas Passarinho às 18h (Av. Anysio Chaves, interditada para a programação, com telão para o público)"
}

[
  {
    "sigla": "SEGOV",
    "nome": "Secretaria Municipal de Governo"
  },
  {
    "sigla": "SEMAD",
    "nome": "Secretaria Municipal de Administração"
  },
  {
    "sigla": "SEMFI",
    "nome": "Secretaria Municipal de Finanças"
  },
  {
    "sigla": "SEMSA",
    "nome": "Secretaria Municipal de Saúde"
  },
  {
    "sigla": "SEMED",
    "nome": "Secretaria Municipal de Educação"
  },
  {
    "sigla": "SEMTRAS",
    "nome": "Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social"
  },
  {
    "sigla": "SEMPLAN",
    "nome": "Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia"
  },
  {
    "sigla": "SEMMA",
    "nome": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente"
  },
  {
    "sigla": "SEMTUR",
    "nome": "Secretaria Municipal de Turismo"
  },
  {
    "sigla": "SEMOB",
    "nome": "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana"
  },
  {
    "sigla": "SEMINFRA",
    "nome": "Secretaria Municipal de Infraestrutura"
  },
  {
    "sigla": "SEMAGRI",
    "nome": "Secretaria Municipal de Agricultura"
  },
  {
    "sigla": "SEMCULT",
    "nome": "Secretaria Municipal de Cultura"
  },
  {
    "sigla": "SEMUP",
    "nome": "Secretaria Municipal da Mulher"
  }
]

[
  "Guarda Municipal de Santarém",
  "Fundação Cultural Municipal",
  "Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santarém (IPREV)"
]

{
  "numero": "20ª Legislatura",
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31",
  "dataPosse": "2025-01-01T00:00:00.000Z",
  "notaPosse": "Vereadores empossados no mesmo ato da posse do prefeito; Mesa Diretora do biênio 2025-2026 eleita por aclamação (chapa única)"
}

[
  "Anoreg-PA: https://anoregpa.org.br",
  "Registradores.org.br"
]

[
  {
    "nome": "Universidade Federal do Oeste do Pará",
    "sigla": "UFOPA",
    "campusLocal": true,
    "fundacao": 2009,
    "sede": "Santarém (sede administrativa estadual)",
    "campusSantarem": "Múltiplos campi em Santarém — Tapajós (Rondon), Amazônia (centro), SUDAM",
    "site": "https://www.ufopa.edu.br",
    "cursosDestaque": [
      "Direito",
      "Ciências Econômicas",
      "Engenharias",
      "Licenciatura em Ciências",
      "Engenharia Física"
    ],
    "laboratorioArqueologia": "Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú (patrimônio de pesquisa sobre cerâmica Tapajoara e arqueologia amazônica)",
    "importanciaRegional": "Principal universidade federal do Oeste do Pará; polo de pesquisa em Amazônia, bioeconomia e povos tradicionais",
    "_fonte": "Portal UFOPA"
  }
]

[
  {
    "nome": "Universidade do Estado do Pará — Campus XII Santarém",
    "sigla": "UEPA Santarém",
    "campusLocal": true,
    "sede": "Santarém",
    "_fonte": "Portal UEPA"
  },
  {
    "nome": "Universidade Federal Rural da Amazônia — Campus Santarém",
    "sigla": "UFRA Santarém",
    "campusLocal": true,
    "sede": "Santarém",
    "_fonte": "Portal UFRA"
  }
]

[
  {
    "nome": "Instituto Federal do Pará — Campus Santarém",
    "sigla": "IFPA Santarém",
    "campusLocal": true,
    "sede": "Santarém",
    "cursosDestaque": [
      "Técnicos em Agropecuária, Logística, Edificações",
      "Cursos Superiores de Tecnologia"
    ],
    "_fonte": "Portal IFPA"
  }
]

[
  "Usina da Paz (polo do Programa 'Governo do Pará nos Bairros')",
  "Pro Paz Cidadania",
  "Balcão de Direitos DPE-PA (mutirões periódicos)"
]

[
  {
    "tipo": "uai-regional",
    "nome": "UAI Santarém (Unidade de Atendimento Integrado) — se disponível",
    "servicos": "RG, CTPS digital, CadÚnico, Procon, Defensoria",
    "crossRefEstado": "Vinculado à SEAC (Secretaria de Articulação da Cidadania PA)"
  },
  {
    "tipo": "sine",
    "nome": "SINE Santarém",
    "funcao": "Intermediação de vagas, seguro-desemprego, CTPS digital"
  }
]

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "gcm": "153",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaUF": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "ouvidoriaMP": "127",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "prefeituraCentralAtendimento": "156"
}

{
  "orgao": "Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Santarém (COMDEC)",
  "vinculacao": "Prefeitura de Santarém",
  "notaOperacional": "Atuação sazonal em enchentes do Amazonas/Tapajós; região de várzea exige monitoramento anual"
}

[
  {
    "nome": "Hospital Municipal de Santarém",
    "tipo": "sus-municipal",
    "atendimento": "24h"
  },
  {
    "nome": "Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna",
    "tipo": "estadual (SESPA)",
    "vinculacao": "SESPA-PA",
    "atendimento": "24h — referência regional em alta complexidade para o Oeste do Pará"
  },
  {
    "nome": "Centro Hospitalar e Casa de Saúde (COMPEC)",
    "tipo": "filantropico",
    "atendimento": "24h"
  }
]

{
  "municipal": {
    "existe": true,
    "vinculacao": "Prefeitura de Santarém"
  }
}