Cidade de PA

Santarém

Pérola do Tapajós · Capital do Oeste Paraense · Capital da Amazônia Tapajônica

UF
PA
Porte
média-grande
População
360.871 hab.
Santarém/PA
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Santarém (Pará) (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Santar%25C3%25A9m_montagem.jpg)

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso

Particularidades

História

Antes dos portugueses, a região era ocupada pelos Tapajós — grandes chefes de uma sociedade agrícola complexa, cuja cerâmica é comparada à mais fina porcelana chinesa. Em 1542, Francisco de Orellana registrou a presença. Em 1661, o jesuíta luxemburguês João Felipe Bettendorf fundou a Missão de Nossa Senhora da Conceição dos Tapajós. Em 1758, com a elevação a vila, o nome Tapajós foi substituído por Santarém — homenagem à cidade portuguesa. Em 1848, elevada a cidade. A história de Santarém acompanha seis ciclos econômicos: drogas do sertão, cacau, borracha, Fordlândia, ouro (anos 1980) e soja. Em 1967, foi decretada Área de Segurança Nacional pelo general Costa e Silva, condição suspensa apenas em 1985 por ato de Sarney. Desde 2003, o porto da Cargill marca uma nova era de integração global — e de tensão com os povos tradicionais.

Economia

Santarém tem PIB de ~R$ 8,7 bilhões (57,6% serviços, 24,2% administração pública). PIB per capita (R$ 26.154 em 2023) é inferior à média estadual (R$ 31.300), mas superior ao da região intermediária de Santarém. A economia é corredor, não cadeia: exporta-se soja sem beneficiamento local (os silos não são adequados à estocagem prolongada), exporta-se turismo sem deixar valor no destino (Alter do Chão precifica para o turista, não para o santareno). Seis ciclos econômicos deixaram vestígios: drogas do sertão, cacau, borracha (trouxe a primeira eletricidade da Amazônia a Santarém), Fordlândia, ouro do Tapajós nos anos 1980, e hoje a soja. Entre 2001 e 2016, a produção de soja cresceu 2.000%; entre 2000 e 2018, perdeu-se 1.000 km² de floresta (área equivalente ao município de Belém). O valor do hectare aumentou ~8.000% desde a chegada da Cargill. Esse "corredor" emprega pouco, deixa pouca indústria, mas redesenhou radicalmente a geografia social da cidade.

Panorama jurídico

Santarém é um dos maiores ecossistemas jurídicos do interior do Pará, pela mistura rara de: (a) Comarca de 3ª Entrância elevada em 2024 (Lei Complementar 179/2024; 14 cargos de juiz requalificados), no Fórum Des. Ernesto Adolfo de V. Chaves (Av. Mendonça Furtado, Liberdade); (b) Subseção Federal própria (TRF-1) — 1ª e 2ª Varas Federais + JEF na Av. Barão do Rio Branco, 1893 (Jardim Santarém), uma das 8 subseções do interior paraense; (c) Vara Agrária especializada (raridade nacional — só Pará mantém, junto com MT), tratando conflitos fundiários do Planalto Santareno; (d) Varas de Família, Violência Doméstica, Fazenda, Júri e múltiplos Juizados Especiais em parceria com universidades (UFOPA, ULBRA — modelo pioneiro); (e) Subseção OAB-PA de Santarém presidida por Pânysa Monteiro (triênio 2025-2027) com ~3 mil advogados inscritos, atendendo 6 municípios. Em 2023, a Comarca foi cenário de caso emblemático de tentativa de corrupção (IPL conduzido pelo juiz Alexandre Rizzi; PAD aberto contra juiz e servidora da Vara de Violência Doméstica), que gerou remessa ao TJPA.

Patrimônio

Santarém foi uma das primeiras cidades amazônicas — fundada sobre aldeamento indígena, marcada pela cerâmica Tapajoara que está em museus do mundo inteiro. O Centro Cultural João Fona (1853-1868) preserva o acervo das antigas intendência, prefeitura, salão do júri, câmara e cadeia. A Catedral Metropolitana, o Forte do Tapajós (com seus canhões distribuídos entre aeroporto, Praça do Centenário e Campus SUDAM da UFOPA) e a Orla revitalizada constituem o conjunto histórico. Alter do Chão, a 32 km, é o grande patrimônio turístico — praia de água doce eleita pelo The Guardian como a mais bonita do Brasil. O Encontro das Águas (Tapajós azul + Amazonas barrento sem mistura) é marco natural e atrai cruzeiros internacionais.

Curiosidades

Santarém é equidistante de Manaus e Belém — cerca de 700-800 km de cada uma, o que a fez sede de um movimento separatista histórico (Estado do Tapajós) que propõe dividir o Pará em duas UFs, tendo Santarém como capital do estado novo. Outra curiosidade: os santarenos brincam que sua cidade já foi mais desenvolvida que Manaus e Belém — e de fato o foi, no ciclo da borracha (fim do séc. XIX). Santarém montou o primeiro automóvel da Amazônia no início do séc. XX, antes de Manaus. Hoje, após décadas de declínio relativo, Santarém é simultaneamente uma das cidades mais antigas da Amazônia (fundada antes de Belém-SE, Manaus e Rio Branco) e uma das mais tensas politicamente — com conflitos socioambientais latentes entre agronegócio da soja, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Educação e cidadania

Santarém abriga a UFOPA — Universidade Federal do Oeste do Pará, criada em 2009 como resposta à interiorização do ensino superior federal na Amazônia. É a maior universidade do Oeste paraense, com múltiplos campi na cidade (Rondon/Tapajós, Amazônia, SUDAM). Abriga o Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú, referência mundial em estudos da cerâmica Tapajônica. Além da UFOPA, Santarém tem UEPA Campus XII, UFRA Campus Santarém e IFPA Campus Santarém. A Justiça criou parcerias acadêmicas únicas: o Juizado Especial de Relações de Consumo funciona no campus UFOPA, e há convênio com ULBRA para outro Juizado Criminal. Essa integração Justiça-Universidade é um modelo que merece atenção. A DPE-PA opera Núcleo Regional; o programa "Balcão de Direitos" é ativo na cidade, com mutirões periódicos.

Dados do município

Gentílico
santareno
População estimada (2025)
360.871
IDH-M
0.691

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Santarém/PA

Justiça Estadual — Comarca

Nome oficial
Comarca de Santarém
Nome Forum
Fórum Desembargador Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves
Entrancia
3ª Entrância
Nota Entrancia
Elevada à 3ª Entrância pela Lei Complementar estadual nº 179 de 2024 — cerimônia de sanção em 24/10/2024 no Fórum de Ananindeua (ato conjunto com Ananindeua e Marabá); cerimônia de efetivação em Santarém posteriormente
Cargos De Juiz Elevados
14
Regiao Judiciaria Tjpa
12ª Região Judiciária — Baixo Amazonas
Codigo Comarca
050
Email Geral
Endereço da sede
Avenida Mendonça Furtado, s/n — Bairro Liberdade, Santarém/PA, CEP 68.005-100
Juiz Diretor Forum Quando Elevada
Gabriel Veloso (citado em 2024)
Municipios Abrangencia
Municipios Abrangencia
Santarém (sede), Belterra, Mojuí dos Campos
Varas Civeis Empresariais
Nota Geral
Múltiplas Varas Cíveis e Empresariais; acervo e numeração conforme organograma oficial atualizado do TJPA
Competencia Original
Causas cíveis e empresariais na comarca
Varas Criminais
Nota Geral
Pelo menos 3 Varas Criminais (há registro documental da 3ª Vara Criminal)
Competencia Original
Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)
Nota Historica
Em 2023, assessora da 3ª Vara Criminal foi alvo de tentativa de propina; episódio gerou PAD conduzido pela Corregedoria do TJPA
Primeira Vara Civel
Nota Titular
1ª Vara Criminal teve como titular (2023) o juiz Alexandre Rizzi, que conduziu inquérito sobre tentativa de corrupção
Vara Do Juri
Quantidade
1
Competencia Original
Crimes dolosos contra a vida (art. 5º XXXVIII CF + CPP art. 406 ss.)
Vara Familia Sucessoes
Nota Geral
Ao menos 2 Varas de Família; Santarém tem presença histórica de Varas de Família e Registros Públicos
Competencia Original
Família, sucessões, guarda, alimentos
Vara Fazenda Publica
Quantidade
1
Competencia Original
Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais
Vara Violencia Domestica
Nome
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santarém
Endereço
Fórum Des. Ernesto Adolfo de V. Chaves — Avenida Mendonça Furtado, s/n, Bairro Liberdade, CEP 68.005-100
Telefone
Competencia Original
Violência doméstica contra a mulher (Lei 11.340/2006)
Vara Agraria Santarem
Nota Operacional
Varas Agrárias especializadas do TJPA são raridade nacional; Santarém é uma das 5 sedes (junto com Altamira, Castanhal, Marabá, Redenção)
Competencia Original
Conflitos fundiários e agrários
Email Relacionado
Base Resolucao
Resolução TJPA nº 17/2006-GP
Juizados Especiais
Vara Juizado Especial Civel · Endereço
Travessa Silvino Pinto, nº 604, entre as Av. Mendonça Furtado e Presidente Vargas — Bairro Santa Clara, Santarém/PA, CEP 68.005-040
Vara Juizado Especial Civel · Telefones
Vara Juizado Especial Civel · E-mail
Vara Juizado Especial Civel · Horario
08h às 14h
Vara Juizado Especial Civel · Competencia Original
Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995)
Vara Juizado Especial Relacoes Consumo · Nome oficial
Vara do Juizado Especial de Relação de Consumo de Santarém — UFOPA
Vara Juizado Especial Relacoes Consumo · Endereço
Av. Marechal Rondon, S/N, Bairro Caranazal, CEP 68.040-070 — Santarém/PA (Campus UFOPA)
Vara Juizado Especial Relacoes Consumo · Telefone
Vara Juizado Especial Relacoes Consumo · E-mail
Vara Juizado Especial Relacoes Consumo · Horario
08h às 14h
Vara Juizado Especial Relacoes Consumo · Parceria
Parceria TJPA + Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) — modelo pioneiro de cooperação
Juizado Criminal Ulbra · Nome oficial
Juizado Especial Criminal — ULBRA
Juizado Criminal Ulbra · Endereço
Av. Mendonça Furtado, s/n — Bairro Liberdade, Santarém/PA
Juizado Criminal Ulbra · Telefone
Juizado Criminal Ulbra · E-mail
Juizado Criminal Ulbra · Horario
15h às 17h
Juizado Criminal Ulbra · Parceria
Parceria com Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)
Juizado Ambiental · Nome oficial
Juizado Especial Criminal Ambiental (funciona dentro da Vara Agrária)
Juizado Ambiental · Endereço
Av. Mendonça Furtado, s/nº, Bairro Liberdade, CEP 68.005-100 — Santarém/PA
Juizado Ambiental · Telefones
Juizado Ambiental · E-mail
Juizado Ambiental · Horario
08h às 14h
Juizado Ambiental · Base Resolucao
Resolução TJPA nº 17/2006-GP

Hub Regional do TJ

Papel
Sede da 12ª Região Judiciária do Pará (Baixo Amazonas)
Abrangencia
Santarém (sede), Belterra, Mojuí dos Campos + cidades do Baixo Amazonas

OAB — Subseção

Nome oficial
Subseção de Santarém — OAB Pará
Endereço
Avenida Presidente Vargas, 2948 — Bairro Fátima, Santarém/PA, CEP 68040-060
Site oficial
oabsantarem.org.br
Trienio
2025-01-02 a 2027-12 (triênio 2025-2027)
Data Posse Administrativa
2025-01-02 (online, conjunta com todas as 29 Subseções do PA)
Dirigido Por Seccional
Solenidade online dirigida por Sávio Barreto (presidente OAB-PA) e Brenda Araújo (vice)
Advogados Inscritos Aproximado
3000
Porte Pela Seccional
Uma das 5 maiores Subseções da OAB-PA (ao lado de Ananindeua, Marabá, Castanhal e Parauapebas)
Municipios Abrangencia
Municipios Abrangencia
Santarém (sede), Alenquer, Belterra, Curuá, Mojuí dos Campos, Rurópolis
Diretoria2025_2027
Vice Presidente
Cynthia Soares
Secretaria Geral E Corregedora
Iêda Rodrigues
Secretario Geral
Evaldo Sena
Diretor Tesoureiro
Renato Alho

Estabelecimentos penais

Panorama
Santarém sedia o Complexo Prisional de Santarém, da SEAP-PA, na Vila de Cucurunã, Rodovia Santarém–Alter do Chão: Unidade de Custódia e Reinserção (UCR Santarém, telefone (93) 3523-2131), Central de Custódia Provisória (CCP Santarém) e Unidade de Custódia e Reinserção Feminina (UCRF Santarém). O complexo é a referência de custódia do oeste do Pará, recebendo presos de comarcas de toda a região. Identificar a unidade exata é o primeiro passo para organizar as visitas e acompanhar a execução penal — progressão de regime, remição de pena e livramento condicional.

Ministério Público Estadual

Orgao
Promotorias de Justiça da Comarca de Santarém — MPPA
Nota Operacional
Atuação junto à Comarca de Santarém (3ª Entrância); inclui Promotoria de Violência Doméstica, Promotoria Criminal, Cível, Meio Ambiente, Patrimônio Público
Nota Institucional
Em setembro/2025, MPPA publicou nota oficial sobre 'protestos em Santarém' — assunto de repercussão regional
Cross Ref Estado
Cúpula estadual (PGJ) no pacote pa_estado_v4_1

Defensoria Pública Estadual

Nome oficial
Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Pará em Santarém (DPE-PA)
Vinculo Sede
Sede da DPE-PA em Belém (Rua Boaventura da Silva, 401/403, Umarizal)
Central Ligue Defensoria
129
Canal Conexao Defensoria
defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria
Cross Ref Estado
DP-Geral e cúpula estadual no pacote pa_estado_v4_1

Justiça Federal

Nome oficial
Subseção Judiciária de Santarém — Seção Judiciária do Pará (SJPA / TRF-1)
Codigo Trf1
10.7
Sede Endereco
Avenida Barão do Rio Branco, 1893 — Bairro Jardim Santarém, CEP 68005-396
Referencial
Ao lado do Parque da Cidade
Nota Importancia
Santarém é uma das 8 Subseções do interior do Pará + sede em Belém (total 9 no estado); atende toda a região Oeste paraense
Horário de atendimento
Remoto
09h às 16h (Juizado e Vara Federal)
Presencial
09h às 16h (Varas e unidades administrativas)
Varas
· 1ª Vara Federal de Santarém · Numero
1ª VF
· 1ª Vara Federal de Santarém · E-mail
· 1ª Vara Federal de Santarém · Telefone Atendimento
· 1ª Vara Federal de Santarém · Competencia Original
Causas federais (art. 109 CF)
· 2ª Vara Federal de Santarém · Numero
2ª VF
· 2ª Vara Federal de Santarém · E-mail
· 2ª Vara Federal de Santarém · Telefone Atendimento
· 2ª Vara Federal de Santarém · Competencia Original
Causas federais (art. 109 CF)
Juizado Especial Federal
Nome oficial
JEF Santarém
Integracao
Opera junto à 1ª e 2ª VF; atendimento pela mesma estrutura
Competencia Original
Causas federais até 60 SM (Lei 10.259/2001)
Jurisdição
Nota Geral
Atende municípios do Oeste do Pará (região Tapajós-Baixo Amazonas); consultar portal TRF-1 para lista atualizada
Cross Ref
portal.trf1.jus.br/sjpa/institucional/subsecoes-

Justiça do Trabalho

Nome oficial
Varas do Trabalho de Santarém — TRT da 8ª Região (PA + AP)
Nota Cobertura
Santarém é sede regional da Justiça do Trabalho no Oeste paraense
Cross Ref Estado
Cúpula estadual do TRT-8 no pacote pa_estado_v4_1
Nota Operacional
Consultar portal TRT-8 para endereços, telefones e titulares atualizados das Varas de Santarém

Segurança Pública

Guarda Municipal
Nome
Guarda Municipal de Santarém
Vinculacao
Prefeitura de Santarém
Base Legal
Lei Federal nº 13.022/2014
Policia Civil Pa
Regiao Integrada Seguranca Publica
12ª RISP — Baixo Amazonas
Superintendencia Regional
Superintendência Regional da Polícia Civil em Santarém
Delegacias Conhecidas · Delegacia de Polícia Civil Metropolitana de Santarém · Tipo
Delegacia-Geral
Delegacias Conhecidas · DEAM Santarém / Pro Paz Integrado — 12ª RISP Baixo Amazonas · Tipo
DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) / Pro Paz Integrado
Delegacias Conhecidas · DEAM Santarém / Pro Paz Integrado — 12ª RISP Baixo Amazonas · Endereço
Avenida Sergio Henn, s/n — Bairro Interventória, Santarém/PA, CEP 68.020-250
Delegacias Conhecidas · DEAM Santarém / Pro Paz Integrado — 12ª RISP Baixo Amazonas · Competencia Original
Polícia judiciária — violência contra mulher e crimes sexuais
Delegacias Conhecidas · DEAM Santarém / Pro Paz Integrado — 12ª RISP Baixo Amazonas · Integracao
Pro Paz Mulher Santarém (atendimento multidisciplinar)
Delegacias Conhecidas · NAI Baixo e Médio Amazonas · Tipo
NAI (Núcleo de Apoio à Investigação) do Baixo e Médio Amazonas
Delegacias Conhecidas · NAI Baixo e Médio Amazonas · Competencia Original
Apoio investigativo regional
Delegacias Conhecidas
Delegacias Distritais
Policia Militar Pa
Comando Local
3º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM III)
Batalhoes Locais
3º BPM (sediado em Santarém), 35º BPM
Bombeiros Pa
Unidade Local
3º GBM (Grupamento Bombeiro Militar) — referência no Oeste paraense
Policia Federal Local
Nota Presenca
PF atua em Santarém pela relevância do porto (rota de exportação), fronteiras fluviais e presença de terras indígenas
Delegacia
Delegacia de Polícia Federal em Santarém (integra Superintendência Regional PF-PA em Belém)

Prefeitura Municipal

Nome Completo
Prefeitura Municipal de Santarém
Sede Principal
Palácio Municipal Senador Jarbas Passarinho — Santarém/PA
Site oficial
santarem.pa.gov.br
Canal Transparencia
santarem.pa.gov.br/transparencia
Mandato Atual
Periodo
2025-01-01 a 2028-12-31
Nota Posse
Cerimônia dupla em 01/01/2025: posse formal no Plenário Benedito Magalhães (Câmara Municipal) às 17h + transmissão de faixa no Palácio Jarbas Passarinho às 18h (Av. Anysio Chaves, interditada para a programação, com telão para o público)
Secretarias Principais
· Secretaria Municipal de Governo · Sigla
SEGOV
· Secretaria Municipal de Administração · Sigla
SEMAD
· Secretaria Municipal de Finanças · Sigla
SEMFI
· Secretaria Municipal de Saúde · Sigla
SEMSA
· Secretaria Municipal de Educação · Sigla
SEMED
· Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social · Sigla
SEMTRAS
· Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia · Sigla
SEMPLAN
· Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Sigla
SEMMA
· Secretaria Municipal de Turismo · Sigla
SEMTUR
· Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana · Sigla
SEMOB
· Secretaria Municipal de Infraestrutura · Sigla
SEMINFRA
· Secretaria Municipal de Agricultura · Sigla
SEMAGRI
· Secretaria Municipal de Cultura · Sigla
SEMCULT
· Secretaria Municipal da Mulher · Sigla
SEMUP
Orgaos Vinculados
Orgaos Vinculados
Guarda Municipal de Santarém, Fundação Cultural Municipal, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santarém (IPREV)

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Santarém (CMS)
Sede
Plenário Benedito Magalhães — edifício-sede da CMS, Santarém/PA
Site oficial
www.cms.pa.gov.br
Numero Vereadores
23
Nota Mesa Diretora
Composição da Mesa Diretora biênio 2025-2026
Legislatura Atual
Numero
20ª Legislatura
Periodo
2025-01-01 a 2028-12-31
Nota Posse
Vereadores empossados no mesmo ato da posse do prefeito; Mesa Diretora do biênio 2025-2026 eleita por aclamação (chapa única)

Cartórios

Observacao Geral
Santarém conta com cartórios de Registro Civil, Tabelionatos de Notas, Registro de Imóveis e Protesto; acervo consolidado em Anoreg-PA
Fontes Consulta Recomendada
Fontes Consulta Recomendada
Anoreg-PA: https://anoregpa.org.br, Registradores.org.br

Educação Superior Pública

Observacao Regional
Santarém é um dos polos universitários mais importantes da Amazônia, especialmente como centro de pesquisa e pós-graduação sobre bioeconomia, povos tradicionais, arqueologia e agronegócio regional
Universidades Federais
· Universidade Federal do Oeste do Pará · Sigla
UFOPA
· Universidade Federal do Oeste do Pará · Fundação
2009
· Universidade Federal do Oeste do Pará · Sede
Santarém (sede administrativa estadual)
· Universidade Federal do Oeste do Pará · Campus Santarem
Múltiplos campi em Santarém — Tapajós (Rondon), Amazônia (centro), SUDAM
· Universidade Federal do Oeste do Pará · Site
www.ufopa.edu.br
· Universidade Federal do Oeste do Pará · Cursos Destaque
Direito, Ciências Econômicas, Engenharias, Licenciatura em Ciências, Engenharia Física
· Universidade Federal do Oeste do Pará · Laboratorio Arqueologia
Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú (patrimônio de pesquisa sobre cerâmica Tapajoara e arqueologia amazônica)
· Universidade Federal do Oeste do Pará · Importancia Regional
Principal universidade federal do Oeste do Pará; polo de pesquisa em Amazônia, bioeconomia e povos tradicionais
Universidades Estaduais
· Universidade do Estado do Pará — Campus XII Santarém · Sigla
UEPA Santarém
· Universidade do Estado do Pará — Campus XII Santarém · Sede
Santarém
· Universidade Federal Rural da Amazônia — Campus Santarém · Sigla
UFRA Santarém
· Universidade Federal Rural da Amazônia — Campus Santarém · Sede
Santarém
Institutos Federais
· Instituto Federal do Pará — Campus Santarém · Sigla
IFPA Santarém
· Instituto Federal do Pará — Campus Santarém · Sede
Santarém
· Instituto Federal do Pará — Campus Santarém · Cursos Destaque
Técnicos em Agropecuária, Logística, Edificações, Cursos Superiores de Tecnologia

Serviços de Cidadania

Programas Estaduais
Programas Estaduais
Usina da Paz (polo do Programa 'Governo do Pará nos Bairros'), Pro Paz Cidadania, Balcão de Direitos DPE-PA (mutirões periódicos)
Servicos Presencial Cidadania
· UAI Santarém (Unidade de Atendimento Integrado) — se disponível · Tipo
uai-regional
· UAI Santarém (Unidade de Atendimento Integrado) — se disponível · Servicos
RG, CTPS digital, CadÚnico, Procon, Defensoria
· UAI Santarém (Unidade de Atendimento Integrado) — se disponível · Cross Ref Estado
Vinculado à SEAC (Secretaria de Articulação da Cidadania PA)
· SINE Santarém · Tipo
sine
· SINE Santarém · Função
Intermediação de vagas, seguro-desemprego, CTPS digital

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Gcm
153
Policia Civil
197
Disque Denuncia U F
181
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151
Prefeitura Central Atendimento
156
Defesa Civil Local
Orgao
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Santarém (COMDEC)
Vinculacao
Prefeitura de Santarém
Nota Operacional
Atuação sazonal em enchentes do Amazonas/Tapajós; região de várzea exige monitoramento anual
Hospitais Publicos
· Hospital Municipal de Santarém · Tipo
sus-municipal
· Hospital Municipal de Santarém · Atendimento
24h
· Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna · Tipo
estadual (SESPA)
· Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna · Vinculacao
SESPA-PA
· Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna · Atendimento
24h — referência regional em alta complexidade para o Oeste do Pará
· Centro Hospitalar e Casa de Saúde (COMPEC) · Tipo
filantropico
· Centro Hospitalar e Casa de Saúde (COMPEC) · Atendimento
24h
Telefone Procon
Municipal · Vinculacao
Prefeitura de Santarém

Singularidades institucionais

Comarca de entrância especial e polo judiciário do oeste do Pará

Subseção Judiciária da Justiça Federal com jurisdição sobre o Baixo Amazonas

Vara federal especializada em matéria ambiental e agrária

Litígio ambiental do terminal portuário de grãos e a exigência judicial de EIA/RIMA

Subseção da OAB de longa data e conflitos fundiários do planalto santareno

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso