Paragominas

Paragominas é cidade MODERNA — nasceu nos anos 1960 como resultado direto da abertura da RODOVIA BR-010 (Belém-Brasília), uma das principais obras do governo JK (inaugurada em 1960). Antes da BR-010, a região era floresta amazônica quase intocada. Com a estrada vieram migrantes de três estados: Pará (paraenses tradicionais), Goiás (fazendeiros atraídos pela terra farta), e Maranhão (trabalhadores rurais em busca de oportunidades). Daí o nome COMPOSTO: PARÁ + GOIÁS + MARANHÃO = PARAGOMINAS. Em 22/10/1965, o município foi emancipado pela Lei Estadual 3.235. As décadas seguintes foram de CRESCIMENTO EXPLOSIVO: - Anos 1960-70: Extração de madeira (mogno, cerejeira, cedro)

• Anos 1970-80: Pecuária extensiva (desmatamento

massivo)

• Anos 1980-90: Agronegócio (grãos) se consolida - Anos 1990-2000: CAMPEÃO DO DESMATAMENTO na

Amazônia brasileira

• Anos 2000-presente: Transição para desenvolvimento

sustentável

A TRANSIÇÃO FOI HISTÓRICA. Em 2008, o "Pacto Municipal" reuniu poder público, setor privado e sociedade civil para retirar Paragominas da lista vermelha do desmatamento. Em 2011, o município recebeu o título "MUNICÍPIO VERDE" — reconhecimento internacional. A transformação foi estudada por universidades, ONGs (WWF, IMAZON) e virou MODELO REPLICADO em outros municípios amazônicos. Em 22/03/2012, a Justiça Federal instalou a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS, com jurisdição sobre 14 municípios do Nordeste Paraense (13 desmembrados de Castanhal + 1 de Marabá). O então prefeito Adnan Demachki participou da solenidade de inauguração. Hoje, Paragominas tem estrutura judicial-federal completa, Campus da UFRA, Campus do IFPA, hospitais, bancos, grandes empresas (Hydro, Voe Superfoods, agroindústrias). É uma das cidades mais PRÓSPERAS do interior paraense, com PIB per capita (R$ 50.295 em 2023) entre os mais altos do estado. Nas eleições de 2024, SHYDNEY JORGE ROSA foi eleito prefeito para o mandato 2025-2028.

A economia de Paragominas é DIVERSIFICADA E ROBUSTA, combinando quatro pilares:

1. MINERAÇÃO (BAUXITA — dominante): A MINA DE BAUXITA HYDRO, a 70 km da cidade, é UMA DAS MAIORES DO MUNDO. A Norsk Hydro (empresa norueguesa) opera a mina desde a compra dos ativos da Vale/Alcoa na região. Bauxita é matéria-prima do alumínio — produto estratégico global. A mineração gera: - CFEM (royalties) para o município - ICMS (estadual) - Milhares de empregos diretos e indiretos - Terceirização de serviços locais
2. AGRONEGÓCIO (grãos + pecuária — muito relevante): Paragominas é um dos maiores produtores de GRÃOS (soja, milho) do Pará. A pecuária bovina de corte é dominante, com grandes fazendas. A pecuária leiteira é emergente. Segundo Censo Agrícola 2017, eram 1.446 estabelecimentos agrícolas = 856.018 hectares.
3. PISCICULTURA (em forte expansão): Surpreendentemente, Paragominas foi CAMPEÃO PARAENSE DE PESCA EM CATIVEIRO em 2023, com 20,2% da produção estadual. Tanques-rede e açudes espalhados pelo município. Principais espécies: tambaqui, tilápia, pirarucu. Atrai investimentos em aquicultura moderna.
4. SERVIÇOS E COMÉRCIO (crescentes): Sendo cidade-polo regional, atende os 14 municípios da Subseção Federal + outros. Bancos, hospitais, comércio varejista, serviços profissionais.

PIB PER CAPITA R$ 50.295 (2023) — UM DOS MAIS ALTOS DO PARÁ. Receitas municipais 2024: R$ 727,8 milhões. DESAFIOS: - Dependência da mineração (oscilações dos preços do alumínio)

• Transição para economia verde (pressão climática) - Infraestrutura precisa acompanhar crescimento - Educação e saúde precisam dar resposta ao aumento

populacional (113k em 2025)

Paragominas tem ECOSSISTEMA JURÍDICO SOFISTICADO para cidade do interior paraense: COMARCA TJPA (2ª ENTRÂNCIA): Múltiplas varas: 1ª e 2ª Cível, Criminal, Júri, Família, Violência Doméstica, Juizado Especial, Execuções Penais. Movimentação processual significativa — cidade com alto volume de demandas. SUBSEÇÃO FEDERAL TRF-1 (desde 22/03/2012): Vara Única com competência GERAL (cível, criminal, tributária, ambiental, previdenciária). Juizado Especial Federal Adjunto (cível e criminal até 60 SM). Jurisdição sobre 14 MUNICÍPIOS — um dos maiores territórios jurisdicionais federais do PA. MATÉRIAS CARACTERÍSTICAS: (a) AMBIENTAL — crimes amazônicos (desmatamento, madeira ilegal, garimpo), licenças, compliance socioambiental (b) AGRÁRIO E FUNDIÁRIO — alto volume; Paragominas é histórico de conflitos. ITERPA + INCRA; tombamentos e regularizações (c) MINERÁRIO — Hydro gera contencioso com trabalhadores, fornecedores, comunidades (d) TRIBUTÁRIO — grandes volumes de execuções fiscais (federal, estadual, municipal) (e) PREVIDENCIÁRIO — alto volume (aposentadoria rural, pescador, BPC) (f) TRABALHISTA — cadeia agroindustrial e da Hydro (g) CRIMINAL — urbana e federal (tráfico, contrabando) Presença institucional: MPPA, DPE-PA, OAB-Subseção, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, IBAMA, ICMBio, FUNAI (povos indígenas próximos).

Curiosidade HISTÓRICA: o nome "Paragominas" é COMPOSTO dos três estados dos primeiros colonos: PARÁ + GOIÁS + MARANHÃO. É o único município brasileiro com esse tipo de nome composto entre estados — curiosidade toponímica singular. Curiosidade ECONÔMICA: Paragominas é CAMPEÃO PARAENSE de pesca em cativeiro (2023) — 20,2% da produção estadual. Em um estado com tradição pesqueira gigantesca, um município do interior superou todos os polos pesqueiros da costa. Reflete modernização do agronegócio amazônico. Curiosidade AMBIENTAL: antes de ser "Município Verde", Paragominas era símbolo da degradação amazônica. A transformação foi tão drástica que virou objeto de estudo acadêmico internacional. "Case Paragominas" é citado em congressos de sustentabilidade mundo afora. Curiosidade GEOGRÁFICA: Paragominas tem ÁREA DE 19.342 KM² — equivalente ao estado alemão de Rheinland-Pfalz (19.854 km²). É UM DOS MAIORES MUNICÍPIOS EM ÁREA DO NORTE BRASILEIRO. Curiosidade INSTITUCIONAL: Paragominas é uma das 8 cidades paraenses com Subseção Federal TRF-1 (junto com Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Redenção, Santarém, Tucuruí). Todas tratam matérias amazônicas específicas.