Paragominas

Justiça Estadual — Comarca

nomeOficial

Comarca de Paragominas

entrancia

2ª Entrância

regiaoJudiciariaTjpa

Corregedoria do Interior (CJCI)

observacaoAgraria

Paragominas tem histórico de litígios agrários; Vara de Fazenda Pública relevante

[
  {
    "numero": "1ª Vara Cível"
  },
  {
    "numero": "2ª Vara Cível"
  },
  {
    "numero": "Vara Criminal"
  },
  {
    "numero": "Vara do Júri"
  },
  {
    "numero": "Vara de Família"
  },
  {
    "numero": "Vara de Violência Doméstica"
  },
  {
    "numero": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  },
  {
    "numero": "Vara de Execuções Penais"
  }
]

OAB — Subseção

nomeOficial

Subseção de Paragominas — OAB Pará

Ministério Público Estadual

orgao

Promotorias de Justiça da Comarca de Paragominas — MPPA

Defensoria Pública Estadual

orgao

Núcleo Regional da DPE-PA em Paragominas

Segurança Pública

policiaCivilPa

Delegacia de Polícia Civil + DEAM + Homicídios

policiaMilitarPa

Batalhão local

policiaFederal

Posto avançado (crimes federais)

guardaMunicipal

Lei Federal 13.022/2014

Prefeitura Municipal

nomeCompleto

Prefeitura Municipal de Paragominas

siteOficial

paragominas.pa.gov.br

{
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31"
}

{
  "nome": "Shydney Jorge Rosa",
  "eleicao": "Eleito nas Eleições Municipais 2024",
  "mandato": "2025-2028"
}

Câmara Municipal

nomeOficial

Câmara Municipal de Paragominas

legislaturaAtual

Legislatura 2025-2028

numeroVereadores

13 (pode ser ampliado para 17 por critério populacional)

observacao

Crescimento populacional pode gerar ampliação da Câmara

Saúde Pública

[
  "Hospital Municipal de Paragominas",
  "Pronto-Socorro municipal",
  "Hospital Regional (Sespa)"
]

Emergências

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenuncia": "181",
  "centralMulher": "180",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "ouvidoriaMP": "127"
}