Cidade de PA

Belém

Metrópole da Amazônia · Cidade das Mangueiras · Paris da Amazônia

UF
PA
Porte
capital
População
1.397.315 hab.
Belém/PA
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Belém (Pará) (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:L1010748-L1010765_copie_%2528cropped%2529.jpg)

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Particularidades

História

Belém foi fundada em 12 de janeiro de 1616 por Francisco Caldeira Castelo Branco, que ergueu na margem da baía do Guajará um fortim de madeira batizado de Forte do Presépio, núcleo do povoado colonial chamado Feliz Lusitânia. A construção tinha objetivo estratégico: consolidar o domínio português sobre a Amazônia Oriental e barrar a presença de potências estrangeiras na foz amazônica. A partir desse fortim, depois reconstruído em pedra e hoje conhecido como Forte do Castelo, desenvolveu-se a cidade que se tornaria a capital do Pará e principal porta de entrada da região.

Entre cerca de 1880 e 1920, o ciclo da borracha transformou Belém numa das cidades mais prósperas do país. A riqueza extrativa financiou um surto de modernização urbana, materializado em obras como o Theatro da Paz (1869) e o Palácio Antônio Lemos, e na reforma urbanística conduzida pelo intendente Antônio Lemos no início do século XX. Desse período data boa parte do patrimônio arquitetônico que ainda caracteriza o centro histórico, conferindo à cidade a feição de capital amazônica de tradição comercial e cultural consolidada ao longo de mais de quatro séculos.

Economia

A economia de Belém é fortemente concentrada no setor de serviços, que responde pela maior parte do produto municipal, em conformidade com seu papel de metrópole regional e centro administrativo, comercial e logístico do norte do país. O porto de Belém, ativo desde os primeiros séculos da colonização, e o comércio tradicional, simbolizado pelo Mercado do Ver-o-Peso, articulam o fluxo de mercadorias da bacia amazônica, no qual a cadeia do açaí ocupa posição de destaque como produto característico da economia urbana e da identidade alimentar local.

O Círio de Nazaré, realizado anualmente em outubro em devoção a Nossa Senhora de Nazaré, é também um relevante motor econômico para a cidade. A festividade, que reúne milhões de fiéis e é reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, impulsiona setores como hotelaria, transporte, alimentação, comércio varejista e produção de artesanato. O evento consolida Belém como destino turístico e reforça sua condição de principal porta de entrada da Amazônia.

Panorama jurídico

Belém é a capital do Pará e sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), órgão máximo do Poder Judiciário estadual, com jurisdição sobre todo o território do estado. A sede administrativa do tribunal localiza-se na Avenida Almirante Barroso, no bairro do Souza, e a corte julga os recursos provenientes das comarcas paraenses. Por concentrar a instância recursal estadual, a comarca da capital figura entre as de maior porte e complexidade da estrutura judiciária do Pará, classificada na entrância mais elevada do estado.

A comarca de Belém conta com extensa estrutura de varas cíveis, criminais, especializadas e juizados especiais, integrada à Corregedoria da Região Metropolitana, o que torna a cidade o principal polo de demanda forense da região. Belém é igualmente sede da Justiça Federal no Pará, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com varas federais instaladas na capital. Essa convergência entre Justiça estadual e federal faz da cidade o centro de tramitação das causas de maior relevância do estado, abrangendo matérias tributárias — área de atuação principal do escritório — e a esfera penal, em que a banca também atua.

Dados do município

Gentílico
belenense
População estimada (2025)
1.397.315
IDH-M
0.746

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Belém/PA

Justiça Estadual — Comarca

Entrancia
Entrância Especial (única no estado)
Codigo Comarca
0001
Endereço da sede
Fórum Cível Cidade de Belém / Fórum Criminal Desembargador Rômulo Nunes / demais fóruns especializados em prédios próprios
Site Tjpa
www.tjpa.jus.br
Unidades Processamento Judicial Civel
Upj Civel1
1ª UPJ Cível — comporta as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis de Belém
Upj Civel2
2ª UPJ Cível — comporta as 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Cíveis
Upj Civel3
3ª UPJ Cível — comporta as 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas Cíveis
Vara Civel Autonoma
6ª Vara Cível (única cível de Belém que não integra UPJ)
Nota Total Civeis
15 Varas Cíveis distribuídas em 3 UPJs + 1 autônoma
Fazenda Publica
Varas
1ª a 5ª Varas de Fazenda Pública (em UPJ própria)
Execucao Fiscal
3 Varas de Execução Fiscal + 1 UPJ de Execução Fiscal
Criminal
Varas Criminais
10 Varas Criminais (em UPJ própria)
Tribunal Do Juri
3 Varas do Tribunal do Júri
Vara Crime Organizado
1 Vara Especializada em Crime Organizado
Vara Crimes Consumidor
1 Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Varas Dignidade Sexual C A
2 Varas de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente
Vara Militar
1 Vara de Juízo Militar
Execucao Penal
2 Varas de Execução Penal (atuam sobre RMB + Penitenciárias Estaduais — PEMA)
Familia Infancia Violencia
Varas Familia
5
Varas Infancia Juventude
4
Varas Violencia Domestica
4
Juizados
Jecc
12 Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Jecrim
4 Juizados Especiais Criminais (autônomos)
Jefp
3 Juizados Especiais da Fazenda Pública
Turmas Recursais
Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Vara Especial Juiz Das Garantias
Quantidade
2
Fóruns Distritais
Fóruns Distritais
Fórum Distrital de Icoaraci, Fórum Distrital de Mosqueiro

OAB — Subseção

Nome
OAB-PA — Seccional do Pará (Belém é sede da Seccional)
Endereço da sede
Praça Barão do Rio Branco, 93 — Campina — Belém/PA — CEP 66015-060
Telefone Recepcao
Telefone Ouvidoria
Site
oabpa.org.br
Sede Seccional
Seção Pará da OAB — edifício-sede em Belém (onde ocorre a eleição da Seccional + Conselho)
Sede Caapa
Caixa de Assistência da Advocacia do Pará — em Belém
Nota Subsecao
Belém é sede da Seccional, mas NÃO tem Subseção própria (capital já é sede seccional). Subseção de Ananindeua é a mais próxima, atendendo a RMB.

Estabelecimentos penais

Panorama
Belém concentra as unidades de custódia provisória da SEAP-PA — Centrais de Custódia Provisória da Cidade Nova, da Cremação e da Marambaia —, além da UCR Icoaraci, da UCR Mosqueiro e da CHAPA Belém (Casa de Humanização, Assistência e Proteção ao Apenado). Os grandes complexos de regime fechado da Região Metropolitana ficam em Marituba (UCR Marituba I a III) e em Santa Izabel do Pará (UCR Santa Izabel I a VI e unidades de segurança máxima UPMAX I e II), para onde costumam ser transferidos os presos da capital. Localizar a unidade correta é decisivo para organizar visitas e acompanhar progressão de regime e remição de pena.

Ministério Público Estadual

Nome
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
Sede Mppa
Rua João Diogo, 100 — Cidade Velha, Belém/PA
Cep
66015-165
Telefone Edificio Sede
Telefone Promotorias
Site
www.mppa.mp.br
Ouvidoria
127

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)
Sede Dpe
Rua Boaventura da Silva, 401/403 — Umarizal, Belém/PA, CEP 66053-050
Endereco Atendimento Principal
Rua Padre Prudêncio, nº 154 — Campina, Belém — CEP 66019-080
Telefone
Site
www.defensoria.pa.def.br
Canal Disk
129
Enderecos Descentralizados
Enderecos Descentralizados
Rua Padre Prudêncio, nº 154 — Campina, Belém — CEP 66019-080, Rua Manoel Barata, nº 50 — Campina, Belém — CEP 66015-020, Travessa 1º de Março, nº 766 — Belém

Justiça Federal

Seccao Judiciaria
SJPA — Seção Judiciária do Pará (TRF-1)
Endereço da sede
Rua Domingos Marreiros, nº 598 — Umarizal, Belém/PA, CEP 66055-210
Telefone
Numero Varas Federais Belem
14
Jef Civel
8ª Vara Federal é dedicada a Juizado Especial Federal Cível
Turmas Recursais
1ª e 2ª Turmas Recursais

Justiça do Trabalho

Sede Trt8
Belém/PA — Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará + Amapá)
Auditorio Institucional
Aloysio da Costa Chaves (edifício-sede do TRT-8)

Segurança Pública

Guarda Municipal
Nome
Guarda Municipal de Belém (GMB)
Vinculacao
Vinculada à Prefeitura de Belém — SEGUP-Belém
Efetivo Aproximado
Cerca de 1.500 guardas
Armamento
Armamento letal e não-letal autorizado (Lei Federal nº 13.022/2014)

Polícia Militar

Nome
Polícia Militar do Pará (PMPA)
Telefone Emergencia
190
Site
www.pm.pa.gov.br
Sede
Comando-Geral da PMPA — Belém/PA

Polícia Civil

Nome
Polícia Civil do Pará (PCPA)
Telefone Emergencia
197
Disque Denuncia
181
Site
www.policiacivil.pa.gov.br
Sede
Superintendência da PCPA — Belém/PA

SAMU

Nome
SAMU 192 Belém
Telefone
192

Defesa Civil

Nome
Defesa Civil Municipal de Belém + CEDEC-PA
Telefone
199
Contexto Local
Enchentes e marés altas no estuário do Guajará, ventos fortes, raios — eventos típicos do clima equatorial úmido amazônico

Receita Federal

Nome
Receita Federal do Brasil — 2ª Região Fiscal (PA/AP/AM/RR)
Sede Srrf02
Belém/PA
Site
www.gov.br/receitafederal
Receitafone
146

Prefeitura Municipal

Sede Principal
Palácio Antônio Lemos — Praça Dom Pedro II, Cidade Velha, Belém/PA
Sede Administrativa
Palácio Augusto Montenegro (administrativo)
Endereço da sede
Praça Dom Pedro II, s/n — Cidade Velha — Belém/PA
Central Atendimento Cidadao
156
Site oficial
www.belem.pa.gov.br
Agencia Oficial
agencia.belem.pa.gov.br
Cargo Principal
Prefeito(a) de Belém
Mandato Atual
Periodo
2025-01-01 a 2028-12-31
Secretarias Principais Pos Reforma2025
· Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão · Sigla
SEGEP
· Secretaria Municipal de Governo · Sigla
SEGOV
· Secretaria Municipal de Finanças · Sigla
SEFIN
· Secretaria Municipal de Saneamento · Sigla
SESAN
· Secretaria Municipal de Saúde · Sigla
SESMA
· Secretaria Municipal de Educação (renomeada após cisão em dez/2025) · Sigla
SEMEC
· Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (criada dez/2025) · Sigla
SECT
· Secretaria Municipal de Cultura (criada dez/2025) · Sigla
SECULT
· Secretaria Municipal de Turismo (renomeada a partir da SEMCULT em dez/2025) · Sigla
SETUR
· Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana · Sigla
SEMOB
· Secretaria Municipal de Urbanismo · Sigla
SEURB
· Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos · Sigla
SEMAJ
· Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Sigla
SEMMA
· Fundação Cultural do Município de Belém · Sigla
FUMBEL
· Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais · Sigla
SEPDA
· Secretaria Municipal de Assistência Social · Sigla
SEMMAS
Orgaos
Orgaos
CODEM — Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, CINBESA — Companhia de Informática de Belém, SERFHAU (extinta — legado registral municipal), Guarda Municipal de Belém (GMB)

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Belém (CMB)
Sede
Plenário Benedito Nunes — edifício-sede da CMB, Belém/PA
Site oficial
cmb.pa.gov.br
Numero Vereadores
35
Nota Mesa Diretora
Composição completa da Mesa Diretora (biênio 2025/2026) vive
Legislatura Atual
Periodo
2025-01-01 a 2028-12-31
Renovacao Percentual
51.4
Regimento Interno
Base Legal
Resolução nº 15, de 16/12/1992 (e alterações posteriores)

PROCON

Nome
PROCON Pará / PROCON Municipal Belém
Telefone
151

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone Policia Civil
197
Telefone S A M U
192
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone Defesa Civil
199
Telefone Central Mulher
180
Telefone C V V
188
Telefone Direitos Humanos
100
Telefone Disque Denuncia U F
181
Telefone Policia Federal
194
Telefone Policia Rodoviaria Federal
191
Telefone I N S S
135
Telefone Procon
151
Telefone Prefeitura
156

Singularidades institucionais

Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Belém, como capital, abriga o TJPA, órgão máximo do Poder Judiciário paraense, com jurisdição sobre todo o estado e sede na Avenida Almirante Barroso, bairro do Souza. Como instância recursal estadual, concentra na capital o julgamento de recursos oriundos de todas as comarcas do Pará.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (tjpa.jus.br)

Comarca de entrância final e Corregedoria Metropolitana

A comarca de Belém integra-se à Corregedoria da Região Metropolitana e reúne ampla estrutura de varas cíveis, criminais, especializadas e juizados especiais. Por ser a comarca da capital, situa-se na entrância mais elevada da estrutura judiciária estadual.

Fonte: TJPA — Corregedoria da Região Metropolitana, Comarca de Belém (tjpa.jus.br)

Sede da Justiça Federal no Pará (TRF1)

Belém é sede da Seção Judiciária do Pará, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com varas federais na capital. A presença simultânea das Justiças estadual e federal torna a cidade o principal centro de tramitação de causas de maior relevância no estado, inclusive tributárias federais.

Fonte: TRF1 — Seção Judiciária do Pará (portal.trf1.jus.br/sjpa)

Forte do Presépio e a fundação de 1616

A cidade nasceu em 12 de janeiro de 1616 a partir do Forte do Presépio, fortim erguido por Francisco Caldeira Castelo Branco na baía do Guajará para consolidar o domínio português na Amazônia. O núcleo original, chamado Feliz Lusitânia, deu origem ao centro histórico e marca Belém como uma das mais antigas cidades brasileiras.

Fonte: Forte do Castelo de Belém; verbete enciclopédico de Belém (Pará)

Círio de Nazaré, Patrimônio Cultural Imaterial e motor econômico

Realizado anualmente em outubro, o Círio de Nazaré reúne milhões de fiéis e é reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Além da dimensão religiosa, é relevante vetor econômico, impulsionando hotelaria, transporte, alimentação, comércio e artesanato na cidade.

Fonte: Agência Gov / EBC — Círio de Nazaré e economia (agenciagov.ebc.com.br)

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso