João Pessoa

{
  "denominacao": "Fórum Cível Desembargador Mario Moacyr Porto",
  "endereco": "Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520",
  "telefone": "(83) 3208-2400",
  "email": "difcv-jpa@tjpb.jus.br",
  "competencia": "Varas Cíveis (controle, família, órfãos e sucessões, registros públicos, auditoria da Fazenda Pública Estadual e Municipal, execuções fiscais estaduais e municipais). Atuação: processos cíveis em geral da Capital",
  "varas": [
    "1ª Vara Cível",
    "2ª Vara Cível",
    "3ª Vara Cível",
    "4ª Vara Cível",
    "5ª Vara Cível (Juiz Onaldo Rocha de Queiroga, que se tornou desembargador por antiguidade em 2024-2025)",
    "6ª Vara Cível",
    "7ª Vara Cível",
    "8ª Vara Cível",
    "Vara de Registros Públicos",
    "1ª e 2ª Varas de Família",
    "Vara de Órfãos e Sucessões",
    "Vara de Recuperação Judicial e Falências",
    "Varas da Fazenda Pública Estadual (1ª e 2ª)",
    "Varas da Fazenda Pública Municipal (1ª, 2ª)",
    "Vara de Execuções Fiscais (Estadual e Municipal)",
    "Vara dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) — polo concentrador"
  ],
  "nota": "Prédio localizado no coração do Centro, em conjunto com o Palácio da Justiça (sede do TJPB, Praça João Pessoa, em frente); Fórum Cível fica na Avenida João Machado, atrás da Praça João Pessoa"
}

{
  "denominacao": "Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello",
  "endereco": "Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520",
  "telefone": "(83) 3214-3800",
  "email": "difcr-jpa@tjpb.jus.br",
  "competencia": "Varas Criminais (dos crimes comuns, júri, execuções penais, violência doméstica, entorpecentes, organizações criminosas, JECRIM)",
  "varas": [
    "1ª Vara Criminal",
    "2ª Vara Criminal",
    "3ª Vara Criminal",
    "4ª Vara Criminal",
    "5ª Vara Criminal",
    "Vara do Tribunal do Júri da Capital (1ª e 2ª)",
    "Vara de Execuções Penais (VEP)",
    "Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizado da Mulher)",
    "Vara de Crimes contra a Ordem Tributária",
    "Vara Especializada de Crimes Dolosos contra a Vida",
    "Vara de Entorpecentes",
    "Juizado Especial Criminal (JECRIM) — polo concentrador"
  ],
  "homenagemNome": "Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello — ministro do STF (1965-1975), natural da Paraíba (Campina Grande), um dos três ministros paraibanos na história da Corte Suprema"
}

{
  "denominacao": "Fórum da Infância e Juventude da Capital",
  "endereco": "Avenida Rio Grande do Sul, 956, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58030-020",
  "telefone": "(83) 3222-6156",
  "email": "dfinf-jpa@tjpb.jus.br",
  "competencia": "Vara da Infância e Juventude (guarda, tutela, adoção, destituição do poder familiar, ato infracional, medidas socioeducativas, varas de execução socioeducativa)",
  "varas": [
    "1ª Vara da Infância e da Juventude (cível/protetiva)",
    "2ª Vara da Infância e da Juventude (atos infracionais)",
    "Vara de Execução das Medidas Socioeducativas"
  ],
  "nota": "Prédio próprio no Bairro dos Estados, afastado dos fóruns Cível e Criminal (localização planejada para sigilo e proteção de crianças e adolescentes envolvidos em processos)"
}

{
  "denominacao": "Fórum Regional de Mangabeira — Fórum Desembargador José Flóscolo da Nóbrega",
  "endereco": "Rua Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58055-018",
  "telefone": "(83) 3238-6333",
  "email": "dfman-jpa@tjpb.jus.br",
  "competencia": "Varas descentralizadas para atendimento da população do vetor sudeste da capital (Mangabeira, Valentina, Paratibe, Cuiá, Muçumagro, Gramame — aproximadamente 300 mil habitantes)",
  "varas": [
    "1ª Vara Cível de Mangabeira",
    "2ª Vara Cível de Mangabeira (Família)",
    "1ª Vara Criminal de Mangabeira",
    "2ª Vara Criminal de Mangabeira",
    "Juizado Especial Cível de Mangabeira",
    "Juizado Especial Criminal de Mangabeira",
    "Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Mangabeira"
  ],
  "homenagemNome": "Des. José Flóscolo da Nóbrega — juiz e desembargador paraibano",
  "nota": "Implantado para desafogar os fóruns do Centro e permitir acesso facilitado à população dos bairros mais populosos da zona Sul da capital"
}

{
  "nota": "Distribuição de varas e juízes titulares disponível no site do TJPB (Lista de Magistrados). Principal juiz natural da Capital: Juiz Antônio Sérgio Lima Mendonça (Corregedor Permanente do Foro Extrajudicial da Capital)"
}

{
  "nota": "Guia de Custas Judiciais online no site do TJPB; pagamento via DUAM (Documento Único de Arrecadação Municipal) ou DAM estadual, conforme competência"
}

{
  "nota": "O TJPB tem projeto de construção de NOVO FÓRUM DA CAPITAL, em área a ser definida, para concentrar os fóruns Cível e Criminal hoje localizados no mesmo prédio da Avenida João Machado. O prédio atual, erguido nos anos 1970, apresenta limitações estruturais. Processo ainda em fase de projeto (dezembro/2025)\n"
}

{
  "nota": "Os Juizados Especiais Cíveis (JEC) e Criminais (JECRIM) operam em polos concentradores dos Fóruns Cível e Criminal (Centro) e do Fórum Regional de Mangabeira, oferecendo rito simplificado, gratuidade (até 20 sm) e acesso direto sem advogado em causas de até 20 salários mínimos"
}

{
  "endereco": "Avenida João Cirilo, s/n, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa/PB",
  "nota": "A nova sede da OAB-PB foi inaugurada em 2025 no Altiplano, bairro nobre litorâneo. Abriga a diretoria seccional, ESA-PB, CAA-PB e, segundo projeto divulgado, o maior coworking para advocacia da Paraíba — voltado principalmente a jovens advogados em início de carreira"
}

{
  "endereco": "Avenida João Machado, 185, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520",
  "nota": "Sede histórica da OAB-PB no Centro, em frente ao Fórum Cível"
}

{
  "triênio": "2025-2027",
  "presidente": "Harrison Targino (reeleito em 19/11/2024)",
  "nota": "Detalhes da diretoria, Conselho Federal e Caixa de Assistência — CAA-PB — no delta de mala-direta"
}

{
  "nome": "Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB)",
  "sede": "Nova sede da OAB-PB, Altiplano",
  "site": "https://www.oabpb.org.br/esa",
  "nota": "Oferece cursos de atualização, pós-graduação em parceria com universidades e preparação para o Exame de Ordem"
}

{
  "nome": "Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB)",
  "sede": "Nova sede da OAB-PB, Altiplano",
  "nota": "Benefícios a advogados inscritos — plano de saúde, crédito, eventos, apoio jurídico"
}

{
  "nota": "O Esporte Clube Cabo Branco (Rua Cel. Souza Lemos, s/n, Miramar, JP) é o local tradicional de votação da eleição da OAB-PB na capital, com urnas específicas para os advogados de JP e RMJP"
}

{
  "endereco": "Avenida Dom Pedro II, 1791, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440",
  "telefone": "(83) 3044-6200",
  "site": "https://www.mpf.mp.br/pb"
}

{
  "endereco": "Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro (subsolo), João Pessoa/PB, CEP 58013-030",
  "telefone": "(83) 2107-6000",
  "site": "https://www.mppb.mp.br"
}

{
  "nota": "Cada vara judicial da Comarca da Capital tem Promotoria correspondente (Cível, Criminal, Família, Infância, Violência Doméstica, Tribunal do Júri, Execuções Penais, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Consumidor). As promotorias estão distribuídas entre a sede central (Centro) e extensões nos fóruns"
}

[
  "CAOP Cível",
  "CAOP Criminal",
  "CAOP Defesa do Cidadão",
  "CAOP Patrimônio Público",
  "CAOP Infância e Juventude",
  "CAOP Idoso e PCD",
  "CAOP Meio Ambiente",
  "CAOP Saúde",
  "CAOP Educação"
]

{
  "nome": "Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado",
  "sede": "João Pessoa"
}

{
  "endereco": "Rua João Barbalho, 34, Tambiá, João Pessoa/PB, CEP 58020-000",
  "telefone": "(83) 3208-7400",
  "site": "https://defensoria.pb.def.br",
  "horarioAtendimento": "8h às 13h, de segunda a sexta-feira"
}

[
  {
    "nome": "Núcleo de 1ª Instância Cível (NEAD-Cível)",
    "localizacao": "Sede Tambiá",
    "competencia": "Assistência judiciária em causas cíveis, família, consumidor, imobiliário"
  },
  {
    "nome": "Núcleo de 1ª Instância Criminal",
    "localizacao": "Fórum Criminal (Av. João Machado)",
    "competencia": "Assistência em processos criminais, execução penal, violência doméstica"
  },
  {
    "nome": "Núcleo de 2ª Instância",
    "localizacao": "Sede Tambiá (junto ao TJPB)",
    "competencia": "Recursos e habeas corpus"
  },
  {
    "nome": "Núcleo de Mangabeira",
    "localizacao": "Próximo ao Fórum Regional de Mangabeira",
    "competencia": "Atendimento descentralizado à população da zona sul"
  },
  {
    "nome": "Núcleo Especializado da Mulher",
    "competencia": "Violência doméstica e familiar"
  },
  {
    "nome": "Núcleo Especializado da Infância e Juventude",
    "localizacao": "Junto ao Fórum da Infância (Bairro dos Estados)"
  },
  {
    "nome": "Núcleo Especializado do Idoso e PCD"
  },
  {
    "nome": "Núcleo de Execução Penal"
  }
]

{
  "nome": "Maria Madalena Abrantes Silva (3º biênio consecutivo, 2025-2027)",
  "nota": "Natural de Coremas/PB; detalhes no delta estadual"
}

{
  "nome": "Condomínio Empresarial Duo Corporate Towers (DCT)",
  "endereco": "Rua Empresário Clóvis Rolim, 2051, Torre Sul (1º a 4º andar, salas 504 e 506), Ipês, João Pessoa/PB, CEP 58028-873",
  "telefoneGeral": "(83) 3690-1000",
  "horarioAtendimento": "Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h",
  "nota": "Sede moderna, inaugurada em 2023 após mudança do Fórum Desembargador Federal Ridalvo Costa. O Duo Corporate Towers é um complexo empresarial do bairro dos Ipês (próximo à orla de Cabo Branco e ao Shopping Manaíra), escolhido como sede após licitação para locação de imóvel"
}

[
  {
    "nome": "1ª Vara Federal (Cível)",
    "competencia": "Causas cíveis envolvendo a União, autarquias federais, empresas públicas federais"
  },
  {
    "nome": "2ª Vara Federal (Cível)",
    "competencia": "Causas cíveis envolvendo a União, autarquias federais"
  },
  {
    "nome": "3ª Vara Federal (Cível — Meio Ambiente, Agrário, Previdenciário especializada)",
    "competencia": "Competência especializada em matéria previdenciária e ambiental"
  },
  {
    "nome": "5ª Vara Federal (Execução Fiscal Federal)",
    "competencia": "Execução fiscal federal (União, INSS, FGTS, autarquias federais)"
  },
  {
    "nome": "7ª Vara Federal — Juizado Especial Federal (JEF) Cível",
    "competencia": "Juizado Especial Federal Cível — causas de até 60 salários mínimos"
  },
  {
    "nome": "13ª Vara Federal — 2º Juizado Especial Federal (instalado em 2012)",
    "competencia": "Juizado Especial Federal Cível — causas previdenciárias em sua maioria"
  },
  {
    "nome": "16ª Vara Federal (Cível)",
    "competencia": "Causas cíveis; competência especializada em direito marítimo e portuário (Porto de Cabedelo)"
  }
]

{
  "nome": "Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Paraíba",
  "competencia": "Julga em 2ª instância os recursos das sentenças da 7ª VF, 13ª VF, 6ª VF (CG), 9ª VF (CG) e outras VFs com competência JEF",
  "sede": "Junto à sede da JFPB em João Pessoa (Duo Corporate Towers)"
}

{
  "nota": "CEJUSC da Justiça Federal em João Pessoa — conciliação e mediação pré-processual em causas federais"
}

{
  "nota": "A SEDE (João Pessoa) atende os seguintes municípios da Grande João Pessoa e Mata Paraibana (Comarcas vinculadas à Sede e não cobertas pelas 5 subseções interioranas): João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Conde, Lucena, Alhandra, Caaporã, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Itabaiana, Pedras de Fogo, Mamanguape (conforme organograma; parte pode migrar entre Sede e Mamanguape/ Subseção de Guarabira)\n"
}

{
  "tabelionatoNotasJoaoPessoa": {
    "nota": "João Pessoa conta com 6 Tabelionatos de Notas numerados (1º ao 6º), com áreas de atribuição livre dentro da Comarca",
    "enderecosReferencia": [
      "1º Tabelionato de Notas — Centro",
      "2º Tabelionato de Notas — Torre",
      "3º Tabelionato de Notas — Tambaú",
      "4º Tabelionato de Notas — Bancários/Castelo Branco",
      "5º Tabelionato de Notas — Mangabeira",
      "6º Tabelionato de Notas — Manaíra/Cabo Branco"
    ]
  },
  "registroDeImoveis": {
    "nota": "4 Oficialatos de Registro de Imóveis numerados",
    "responsabilidadeTerritorial": "Cada Ofício atende uma zona específica da capital (1º ao 4º Ofício)"
  },
  "registroCivilPessoasNaturais": {
    "nota": "10+ Oficialatos de Registro Civil das Pessoas Naturais, distribuídos por bairro"
  },
  "registroTitulosDocumentos": {
    "nota": "1 Oficialato Geral de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas (localização: Centro)"
  },
  "tabelionatoProtesto": {
    "nota": "2 Tabelionatos de Protesto (1º e 2º Tabelionatos de Protesto de Títulos)"
  }
}