Cidade de PB

Sousa

Cidade Sorriso — apelido oficial e tradicional · Capital do Alto Sertão paraibano — polo regional consolidado · Cidade dos Dinossauros — pelo Monumento Natural Vale dos Dinossauros

UF: PB
Porte: média
População: 67.259 hab.

Para questões judiciais em Sousa (PB), o juízo competente é da Comarca de Sousa — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa na Paraíba — o passo a passo com os canais oficiais do estado.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

💬 Falar pelo WhatsApp

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

Particularidades

História

Sousa, "CIDADE SORRISO", é a 7ª cidade mais populosa da Paraíba (67.259 hab Censo 2022; 70.066 estimados em 2025) e 1ª cidade do ALTO SERTÃO PARAIBANO, polo regional consolidado. Situada a 420 km de João Pessoa, na Bacia do Rio do Peixe, é cidade conhecida mundialmente pelo Monumento Natural Vale dos Dinossauros — sítio paleontológico com pegadas de aproximadamente 80 espécies de dinossauros com mais de 143 milhões de anos.

Originada no século XVIII como sesmaria da família Sousa, foi emancipada em 1854. Em 1994, três distritos foram emancipados (Aparecida, São Francisco e Vieirópolis), causando redução significativa da população. Em 10/07/1999, foi inaugurado o Monumento Natural Vale dos Dinossauros, formalmente reconhecido pelo Decreto Estadual 23.832 de 20/12/2002.

Em 2016, paleontólogos descreveram a nova espécie "SOUSATITAN" — titanossauro encontrado em Sousa, consolidando a importância científica internacional da região.

No plano político, em 2024 foi eleito Prefeito HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO (PSB), advogado, com 23.397 votos (59,31%) na coligação "Sousa Ainda Maior". Seu vice é Dr. Zé Célio (REPUBLICANOS). Helder sucede Fábio Tyrone (2017-2024, 2 mandatos consecutivos).

Institucionalmente, Sousa abriga Comarca TJPB intermediária com estrutura completa (PJe), Subseção Judiciária Federal (TRF-5/JFPB), Vara do Trabalho (TRT-13), Subseção OAB-PB Sousa, Hospital Regional, UFCG Câmpus Sousa (Centro de Ciências Jurídicas e Sociais — CCJS, com Curso de Direito), e IFPB Câmpus Sousa (desde 1955, um dos câmpus históricos do IFPB).

Economia

Sousa tem economia estruturada em agropecuária (pecuária bovina e caprina; agricultura familiar; fruticultura irrigada — uvas, mangas na Bacia do Rio do Peixe), comércio (polo regional do Alto Sertão), serviços (Hospital Regional, UFCG, IFPB, comércio especializado) e TURISMO PALEONTOLÓGICO (Vale dos Dinossauros recebe cerca de 2.000-4.000 visitantes/mês).

As contas públicas movimentam volume relevante: R$ 293,0 milhões de receita bruta em 2024 e R$ 274,7 milhões de despesa empenhada — superávit primário de R$ 18,3 milhões. O PIB per capita de R$ 25.495,02 (2023) é relativamente alto para o Sertão paraibano.

Incentivos da SUDENE atraem investimentos industriais. A presença de duas instituições federais (UFCG e IFPB) consolida Sousa como polo educacional do Alto Sertão.

Panorama jurídico

A advocacia em Sousa tem peculiaridade: a UFCG Câmpus Sousa abriga o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) com Curso de Direito — sendo a única universidade federal com curso de Direito no Alto Sertão paraibano. Isso gera dinamismo acadêmico-jurídico significativo.

A Comarca TJPB é de entrância intermediária com estrutura completa. Sistema PJe. No plano federal, a Subseção Judiciária Federal de Sousa (TRF-5/JFPB) atende todo o Alto Sertão paraibano. A Vara do Trabalho de Sousa (TRT-13) é integrada à 13ª Região (PB).

Para o advogado militante em Sousa, a demanda jurídica é diversificada: direito previdenciário rural (alta demanda no Sertão); direito agrário (pecuária, agricultura familiar, fruticultura irrigada); direito de família; direito penal, com o Júri privativo da 1ª Vara Mista; direito do consumidor; direito imobiliário; direito ambiental (Vale dos Dinossauros — patrimônio paleontológico); direito acadêmico (UFCG, IFPB).

Patrimônio

O patrimônio cultural-natural de Sousa é EXCEPCIONAL: o MONUMENTO NATURAL VALE DOS DINOSSAUROS é reconhecido como um dos sítios paleontológicos mais importantes do MUNDO, com a maior incidência de pegadas de dinossauros do mundo na fase inicial do Cretáceo (143 milhões de anos). A unidade abrange Sousa e mais 29 municípios do Alto Sertão paraibano (área total 1.730 km², Bacia do Rio do Peixe).

Em 2016, foi descrita ali a espécie SOUSATITAN — titanossauro pertencente ao Cretáceo Inferior, batizado em homenagem à cidade. É o sauropode mais antigo já descrito no Brasil.

Em junho de 2025, a SUDEMA reconheceu formalmente o Vale dos Dinossauros como PATRIMÔNIO MATERIAL DO ESTADO da Paraíba.

Pelo menos R$ 18,5 milhões foram investidos em obras de modernização do Monumento, com novo museu, café, loja de souvenir, laboratório, áreas de convivência e esculturas.

Educação e cidadania

Sousa tem rede educacional robusta: UFCG Câmpus Sousa (federal, com Centro de Ciências Jurídicas e Sociais e Curso de Direito), IFPB Câmpus Sousa (federal, desde 1955 — 70 anos em 2025; um dos câmpus históricos do IFPB), instituições privadas (FAFIS, etc.).

A taxa de escolarização de 6 a 14 anos atingiu 98,86% em 2022 — acima da média paraibana. O IDHM 2010 de 0,668 (Médio) reflete os indicadores do Alto Sertão. A mortalidade infantil em 2023 foi de 10,61/mil — relativamente baixa para o Sertão.

A presença da UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) com Curso de Direito em Sousa é fator decisivo para a formação jurídica regional. Em maio de 2025, o sertanejo CAMILO FARIAS (de Marizópolis/PB, próximo a Sousa) foi eleito Reitor da UFCG, derrotando Antônio Fernandes.

Dados do município

População (Censo 2022): 67.259
População estimada (2025): 70.066
Densidade demográfica (hab/km²): 92.33

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Sousa/PB

Justiça Estadual — Comarca

Telefone
Nome: Comarca de Sousa
Entrância: Entrância Final. A base da nomenclatura é a Lei Complementar estadual nº 199/2024, que substituiu as antigas 1ª, 2ª e 3ª entrâncias por apenas Entrância Inicial e Entrância Final; esse sistema foi mantido pela Lei Complementar estadual nº 225, de 26 de junho de 2026, que revogou por inteiro a LC nº 96/2010 e hoje é o texto vigente. "Entrância intermediária" não é categoria da organização judiciária paraibana em nenhum momento dessa cadeia. Sousa é ainda sede da 3ª Vara Regional de Execuções Penais, criada pela Resolução TJPB nº 06/2026, que atende a 3ª, a 4ª e a 5ª Circunscrições Judiciárias.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB)
Estrutura de varas: Sousa não tem varas cíveis nem varas criminais: tem VARAS MISTAS numeradas. Cada uma recebe por distribuição um conjunto de matérias e algumas acumulam competência privativa. O quadro vigente vem do Anexo I da Resolução TJPB nº 06/2026, aprovada pelo Órgão Especial em 14/01/2026, publicada no DJe de 15/01/2026 e em vigor desde 23/02/2026, dentro do programa IntegraJus-PB.
Nota de numeração: Uma dúvida que esteve aberta e hoje está fechada. O Anexo I da Resolução nº 06/2026 numera as varas mistas como 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª, pulando a 2ª, que foi transformada na Vara Regional de Execuções Penais. Restava saber se a 7ª continuou sendo 7ª. O Diário da Justiça Eletrônico responde: em nove edições de agosto de 2026 não há uma única menção a "7ª Vara Mista" em comarca alguma da Paraíba, e a "2ª Vara Mista da Comarca de Sousa" aparece nomeada. As varas foram renumeradas em sequência contínua e a antiga 7ª passou a 2ª — é essa a numeração que esta ficha adota. Anote ainda uma diferença de grafia útil na hora de pesquisar: o Diário escreve "Vara Regional das Garantias", enquanto a Resolução nº 06/2026 escreve "de Garantias".
Tribunal do juri: O Júri de Sousa é julgado na própria comarca e tem juízo nomeado — o Anexo I da Resolução TJPB nº 06/2026 dá à 1ª Vara Mista, em caráter privativo, a competência do Tribunal do Júri, ao lado da execução de penas alternativas. O Ministério Público confirma pelo lado dele: o 1º Promotor de Justiça de Sousa tem atribuição no Tribunal do Júri e nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 1ª Vara Mista. O que não existe é uma "Vara do Tribunal do Júri" de Sousa: a 1ª Vara Mista é vara mista, e a competência do Júri é uma entre as suas.
Observação estrutura: Nada aqui se chama pelo nome que se costuma esperar. Não há Vara Cível numerada, Vara Criminal, Vara da Fazenda Pública, Vara de Família, Vara da Infância e Juventude nem Vara de Violência Doméstica — todas essas matérias são competências privativas ou por distribuição das varas mistas. O Juizado Especial é um só, misto, e não se divide em cível e criminal.
Abrangência territorial: Polo regional do Alto Sertão paraibano; a 3ª Vara Regional de Execuções Penais sediada na cidade alcança as 3ª, 4ª e 5ª Circunscrições Judiciárias

Fórum principal

Nome: Fórum de Sousa
Endereço: Sousa/PB
Sistema: PJe (Processo Judicial Eletrônico)

Varas

· 1ª Vara Mista de Sousa · Competência por distribuição: Criminal e entorpecentes
· 1ª Vara Mista de Sousa · Competência privativa: Tribunal do Júri; execução de penas alternativas
· 2ª Vara Mista de Sousa · Competência privativa: Infância e juventude; crimes contra pessoas hipervulneráveis
· 2ª Vara Mista de Sousa · Histórico: Corresponde à unidade que o Anexo I da Resolução nº 06/2026 numera como 7ª; a renumeração para 2ª está consolidada no Diário da Justiça Eletrônico
· 3ª Vara Mista de Sousa · Competência privativa: Família e feitos especiais
· 4ª Vara Mista de Sousa · Competência por distribuição: Cível, Fazenda Pública e execução fiscal municipal
· 5ª Vara Mista de Sousa · Competência por distribuição: Cível, Fazenda Pública e execução fiscal municipal
· 6ª Vara Mista de Sousa · Competência por distribuição: Criminal e entorpecentes
· 6ª Vara Mista de Sousa · Competência privativa: Violência doméstica e familiar contra a mulher
· Juizado Especial Misto de Sousa · Competência: Cível, criminal e Fazenda Pública num só juizado (Lei 9.099/1995 e Lei 12.153/2009)
· 3ª Vara Regional de Execuções Penais · Sede: Sousa
· 3ª Vara Regional de Execuções Penais · Competência: Execução penal nos regimes fechado e semiaberto das 3ª, 4ª e 5ª Circunscrições Judiciárias, e ainda o regime aberto e o livramento condicional da própria Comarca de Sousa
· 3ª Vara Regional de Execuções Penais · Histórico: Resulta da transformação da antiga 2ª Vara Mista de Sousa (Resolução TJPB nº 06/2026, art. 1º, III)

OAB — Subseção

Código: OAB-PB Subseção Sousa
Nome: Subseção de Sousa da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Paraíba
Endereço da sede: Sousa/PB
Cidades abrangidas: Polo do Alto Sertão — atende Sousa e cidades vizinhas
Vinculação seccional: Vinculada à OAB-PB, sede em João Pessoa

Estabelecimentos penais

Panorama: Sousa não dispõe de estabelecimento penal próprio: as custódias da comarca são direcionadas a unidades regionais, como a Penitenciária Padrão de Patos, referência do Sertão na relação oficial da Seap-PB. Antes de qualquer providência, confirme a unidade exata de recolhimento via SEEU ou BNMP. Saber a unidade exata de recolhimento é o primeiro passo — é ela que define as regras de visita e onde tramitam progressão e remição.

Ministério Público Estadual

Vinculação: Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB)
Promotorias: Promotorias de Justiça especializadas em Sousa: Cível, Criminal, Júri, Família, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor, Patrimônio Público, Meio Ambiente, Idoso, Violência Doméstica

Defensoria Pública Estadual

Vinculação: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)
Nucleo local: Núcleo Regional da DPE-PB em Sousa
Público alvo: Pessoas com renda familiar mensal de até 3 salários mínimos

Justiça Federal

Vinculação: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, sede em Recife/PE) — Seção Judiciária da Paraíba (JFPB)
Unidade atendimento: Subseção Judiciária Federal de Sousa (atende o Alto Sertão paraibano)

Competências

Competências: Causas federais (art. 109 CF), Crimes federais, Causas previdenciárias contra o INSS, Execução fiscal federal, Causas até 60 SM (JEF — Lei 10.259/2001) — R$ 97.260 em 2026

Justiça do Trabalho

Vinculação: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13, sede em João Pessoa/PB)
Foro: Vara do Trabalho de Sousa (TRT-13)
Competência: Relações de trabalho (art. 114 CF)

Justiça Eleitoral

Vinculação: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
Zona eleitoral: 35ª Zona Eleitoral
Eleitores zona eleitoral: 46718

Sistema Penitenciário

Vinculação: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da PB (SEAP-PB)

Unidades proximas

Unidades proximas: Cadeia Pública de Sousa, Penitenciária Regional

Segurança Pública

Policia militar

Vinculação: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB)
Unidade local: Batalhão de Polícia Militar em Sousa
Emergência: 190

Policia civil

Vinculação: Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB)
Delegacia regional: Delegacia Regional de Polícia Civil de Sousa
Delegacias especializadas: DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente)
Emergência: 197

Guarda civil municipal

Nome: Guarda Civil Municipal de Sousa
Função legal: Proteção do patrimônio público (Lei 13.022/2014)
Emergência: 153

Corpo bombeiros

Vinculação: Corpo de Bombeiros Militar da PB (CBMPB)
Unidade local: Companhia de Bombeiros em Sousa
Emergência: 193

Prefeitura Municipal

Mandato: 2025-2028 (primeiro mandato)
Endereço: Rua Cel. José Gomes de Sá, 27, Centro, Sousa/PB
Site: www.sousa.pb.gov.br
Destaque histórico: Sucedeu Fábio Tyrone (2017-2024, dois mandatos consecutivos).

Secretarias municipais

Secretarias municipais: Casa Civil / Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Planejamento, Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental (DAESA), STTRANS — Superintendência de Trânsito

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Sousa
Legislatura atual: Legislatura 2025-2028
Número vereadores: 13
Endereço: Centro, Sousa/PB

Cartórios

Cartório registro civil central: Registro Civil das Pessoas Naturais — Sousa
Cartório registro imoveis: Ofício de Registro de Imóveis
Cartório tabelionato notas: Tabelionato de Notas
Cartório protesto: Tabelionato de Protesto de Títulos

Educação Pública

Rede estadual

Vinculação: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB)
Coord regional: Gerência Regional de Educação do Sertão

Rede municipal

Secretaria municipal de educação: Secretaria Municipal de Educação de Sousa

Ensino superior

Instituições publicas · UFCG — Universidade Federal de Campina Grande — Câmpus Sousa (CCJS) · Natureza: Federal
Instituições publicas · UFCG — Universidade Federal de Campina Grande — Câmpus Sousa (CCJS) · Importância: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) — sede de formação jurídica do Alto Sertão paraibano
Instituições publicas · UFCG — Universidade Federal de Campina Grande — Câmpus Sousa (CCJS) · Cursos: Direito; Administração; Ciências Contábeis; Computação; e demais
Instituições publicas · IFPB — Câmpus Sousa · Natureza: Federal
Instituições publicas · IFPB — Câmpus Sousa · Importância: Um dos câmpus históricos do IFPB (origem em 09/08/1955 — 70 anos em 2025)
Instituições publicas · IFPB — Câmpus Sousa · Cursos: Técnicos profissionalizantes; cursos superiores em Tecnologia
Instituições privadas: Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras de Sousa (FAFIS), Outras instituições privadas

Serviços de Cidadania

Cras: Múltiplos CRAS
Creas: Centro de Referência Especializado da Assistência Social

Central cidadao

Nome: Centro de Cidadania de Sousa

Procon

Nome: Procon Sousa — Procon Municipal + Procon-PB

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia civil: 197
Defesa civil: 199
Central mulher: 180
Cvv: 188
Direitos humanos: 100
Policia federal: 194
Disque denuncia: 181

Números padrao

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Gcm: 153
Policia civil: 197
Disque denuncia pb: 181
Central mulher: 180
Cvv: 188
Direitos humanos: 100
Policia federal: 194
Defesa civil: 199
Ouvidoria MP: 127
INSS: 135
Procon: 151
Prefeitura: 156

Singularidades institucionais

Vale dos Dinossauros — um dos mais importantes sítios paleontológicos do MUNDO

O Monumento Natural Vale dos Dinossauros (Sousa/PB) é unidade de conservação criada pelo Decreto Estadual 23.832 (20/12/2002), inaugurada em 10/07/1999. Localizado no sítio Passagem das Pedras (7 km do centro), tem centenas de pegadas fossilizadas de aproximadamente 80 espécies de dinossauros do Cretáceo Inferior (143 milhões de anos). Uma trilha contínua de 43 metros é a mais longa do mundo. Em 2016 foi descrita a espécie SOUSATITAN — titanossauro batizado em homenagem à cidade. A unidade abrange Sousa e mais 29 municípios do Alto Sertão paraibano (1.730 km², Bacia do Rio do Peixe). É administrado pela SUDEMA. Reconhecido em 2025 como Patrimônio Material do Estado da PB.

UFCG Câmpus Sousa — Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS)

A UFCG Câmpus Sousa abriga o CCJS (Centro de Ciências Jurídicas e Sociais), com Curso de Direito — sendo a ÚNICA universidade federal com Curso de Direito no Alto Sertão paraibano. Forma bacharéis em Direito para todo o Sertão da PB, RN e CE próximos. Em maio de 2025, o sertanejo CAMILO FARIAS (de Marizópolis/PB) foi eleito Reitor da UFCG.

IFPB Câmpus Sousa — 70 anos em 2025

O IFPB Câmpus Sousa é um dos câmpus HISTÓRICOS do IFPB, fundado em 09/08/1955. Em 09/08/2025 completou 70 ANOS de existência. Oferece cursos técnicos profissionalizantes integrados ao ensino médio e cursos superiores em Tecnologia.

1ª cidade do Alto Sertão paraibano em população

Sousa é a 1ª cidade do Alto Sertão paraibano (70.066 hab estim 2025), à frente de Cajazeiras (66.585 hab). É polo regional do Alto Sertão. Patos (108.104 hab) é a maior cidade do Sertão paraibano geral, mas não integra o Alto Sertão.

Helder Carvalho — advogado eleito Prefeito em 2024

HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO (PSB) — advogado nascido em Sousa (21/01/1984, 41 anos), casado, ensino superior completo — foi eleito Prefeito em 2024 com 23.397 votos (59,31%). Coligação "Sousa Ainda Maior" reuniu 7 partidos. Vice: Dr. Zé Célio (Republicanos). É o primeiro mandato (não pode reeleger em 2028 — pode, na verdade, pois é o 1º mandato). Sucedeu Fábio Tyrone (3 mandatos não consecutivos).

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública