Dr. Edelcio Smargiassi
Doutor em Direito. Professor de Direito Tributário. Uma carreira construída entre a academia e a advocacia.
Formação acadêmica e advocacia tributária
Dr. Edelcio Smargiassi dedica-se ao Direito Tributário, na defesa de contribuintes em processos administrativos e judiciais.
Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (Buenos Aires), com Mestrado em Educação, publicações acadêmicas sobre soberania tributária e IVA, e anos como professor de Direito Tributário em instituição de ensino superior em Guaxupé/MG, Edelcio construiu uma formação que une profundidade teórica à vivência prática.
Hoje, essa formação está a serviço de empresas e contribuintes que precisam de orientação tributária.
E-mail do Dr. Edelcio: edelcio@smargiassi.com.br
Onde o Dr. Edelcio analisa
A análise técnica sênior do tributário da banca passa por ele. Os guias de cada frente, com fonte oficial e data, estão em: Minas Gerais · Belo Horizonte · empresas e contadores · pessoa física · federal, e na página do tributário.
Materiais citáveis
- Transação tributária em Minas Gerais: a Lei 25.144/2025 e o ICMS, análise da lei mineira de transação.
- ICMS declarado e não pago, a fronteira entre dívida e crime.
- Materiais para contadores, prazos de transação, protesto de CDA e janela do ITCMD, para uso em nome do escritório contábil.
Da Receita Estadual à advocacia tributária
Da graduação ao doutorado em Direito
Graduação em Direito seguida de especialização, mestrado em Educação pelo Centro Universitário Moura Lacerda e doutorado em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Uma formação que combinou a teoria jurídica com a prática pedagógica, preparando o terreno para uma carreira multifacetada.
Professor de Direito Tributário
Iniciou a docência universitária em instituição de ensino superior em Guaxupé/MG, ministrando a disciplina de Direito Tributário. Publicou artigos acadêmicos sobre temas como soberania tributária e a implementação do IVA no Brasil.
Advocacia tributária
Dedica-se à advocacia tributária. Defende contribuintes, empresas e pessoas físicas, em processos administrativos e judiciais.
Pesquisa e publicações
Além da atuação profissional, Dr. Edelcio mantém atividade acadêmica com publicações sobre temas centrais do Direito Tributário brasileiro, incluindo estudos sobre a soberania tributária na era da globalização e análises sobre a viabilidade do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no sistema tributário nacional.
A combinação entre prática fiscal, docência universitária e pesquisa acadêmica oferece aos clientes do escritório uma perspectiva diferenciada: orientação tributária fundamentada tanto na experiência de campo quanto no rigor científico.
Produção acadêmica e artigos publicados
Arbitragem como método de resolução de conflitos
Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), Buenos Aires
A Política de Educação Fiscal no Brasil: o texto e o discurso
Centro Universitário Moura Lacerda, Ribeirão Preto/SP, 2005
Dívida de ICMS declarado e não pago: o braço armado do Estado
Análise da decisão do STF que criminalizou o não pagamento de ICMS declarado. A (des)necessidade da criminalização e suas alternativas.
Soberania Tributária: conceituação, exercício e relativização durante o decurso da história
Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos e da Sociedade, v. 1, p. 01-14.
A (im)possível implantação do Imposto sobre Valor Agregado, IVA no Brasil
Coautoria com Adriano Geraldelli et al. Estudo que antecipou em quase uma década a Reforma Tributária de 2023.
Das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública
Coautoria com Cristina Schio Fernandes. Análise de decisões em processos administrativos tributários.
A educação dialética: a luta por uma Educação Emancipadora
DOI: 10.20396/rfe.v10i1.8652005, Filosofia e Educação, v. 10, n. 1, p. 184-199.
Direito Tributário
Mais de duas décadas de experiência na área tributária. Conhecimento profundo do sistema fazendário a serviço da defesa dos contribuintes.
Defesa em Processo Administrativo Fiscal
Impugnação de autos de infração, defesa perante CARF, TIT e conselhos estaduais.
ICMS e Tributos Estaduais
Consultoria e contencioso envolvendo ICMS, ITCD, substituição tributária, créditos acumulados e obrigações acessórias.
Planejamento Tributário
Enquadramento tributário, reorganizações societárias, holding familiar, planejamento sucessório e otimização fiscal dentro dos limites legais.
Simples Nacional e MEI
Exclusão indevida, desenquadramento, defesa administrativa e recuperação de valores pagos a maior no âmbito do Simples Nacional.
Execução Fiscal
Embargos, exceção de pré-executividade, prescrição intercorrente, nulidade de CDA e defesa em todas as fases da cobrança judicial.
Consultoria Preventiva
Pareceres, análise de riscos, interpretação de legislação e acompanhamento de mudanças normativas. Prevenção é a melhor defesa.
Artigos sobre Direito Tributário
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Ferramentas e Materiais Tributários
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Novas áreas de atuação do escritório
Além da atuação em Direito Tributário e Tribunal do Júri, o escritório SMARGIASSI expandiu sua atuação para Direito de Família (divórcio, guarda, pensão, inventário), Direito Imobiliário (usucapião, contratos, posse), Direito do Consumidor (danos morais, negativação, cobrança indevida) e Direito Civil (cobranças, execuções, contratos).
A mesma profundidade técnica aplicada ao contencioso criminal e tributário está presente em todas as áreas.
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