Unidade prisional · Brumado/BA
Conjunto Penal de Brumado
Endereço e telefone
- Endereço
- Estrada Vicinal, BR 030, S/N, Comunidade Pebas, Brumado/BA, CEP 46100-000 · abrir no mapa
- Telefone
- (71) 99612-9951
- Município
- Brumado/BA
- Comarca do município
- Comarca de Brumado
- Destinação
- Estabelecimento destinado a diversos tipos de regime
- Público
- Masculino
- Gestão
- Co-gestão, Estadual
Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.
Capacidade
- Presos provisórios
- 261 vagas
- Regime fechado
- 128 vagas
- Regime semiaberto
- 68 vagas
- Total
- 457 vagas
Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.
Lotação
- Provisórios (sem condenação)
- 413 pessoas
- Regime fechado
- 252 pessoas
- Regime semiaberto
- 68 pessoas
- Total
- 733 pessoas presas
- Ocupação
- 160% da capacidade (733 pessoas para 457 vagas), acima da capacidade
População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.
Quem decide a execução da pena
Executa a comarca da unidade onde o preso está: 17 comarcas com VEP executam os presos recolhidos nelas, inclusive os de outras comarcas.
Para quem cumpre pena nesta unidade: o juízo com competência de execução da comarca onde a unidade fica (Comarca de Brumado).
Norma: Provimento CGJ-TJBA 05/2025, arts. 11, 12, 30 e 31, e Anexo II.
Pessoa presa nesta unidade: o que fazer
Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa na Bahia, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.
Visita: página oficial de visita (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA)).
A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.
Precisa de um advogado?
Atendimento SMARGIASSI
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
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