Unidade prisional · Eunápolis/BA

Conjunto Penal de Eunápolis

Endereço e telefone

Endereço
FAZENDA MARIA MARIA, S/N, JUCA ROSA, Eunápolis/BA, CEP 45820-000 · abrir no mapa
Telefone
(73) 3281-6139
Município
Eunápolis/BA
Comarca do município
Comarca de Eunápolis
Destinação
Estabelecimento destinado a diversos tipos de regime
Público
Masculino
Gestão
Co-gestão, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Presos provisórios
372 vagas
Regime fechado
242 vagas
Regime semiaberto
70 vagas
Total
684 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Provisórios (sem condenação)
372 pessoas
Regime fechado
242 pessoas
Regime semiaberto
70 pessoas
Total
684 pessoas presas
Ocupação
100% da capacidade (684 pessoas para 684 vagas)

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Executa a comarca da unidade onde o preso está: 17 comarcas com VEP executam os presos recolhidos nelas, inclusive os de outras comarcas.

Para quem cumpre pena nesta unidade: o juízo com competência de execução da comarca onde a unidade fica (Comarca de Eunápolis).

Norma: Provimento CGJ-TJBA 05/2025, arts. 11, 12, 30 e 31, e Anexo II.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa na Bahia, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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