Unidade prisional · Feira de Santana/BA

Conjunto Penal de Feira de Santana

Endereço e telefone

Endereço
AV. SENADOR QUINTINO S/N - ESTRADA DO AVIÁRIO, AVIÁRIO, Feira de Santana/BA, CEP 44026-970 · abrir no mapa
Telefone
(75) 3614-2211
Município
Feira de Santana/BA
Comarca do município
Comarca de Feira de Santana
Destinação
Outro : Conjunto Penal
Público
Misto
Gestão
Pública, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Presos provisórios
512 vagas
Regime fechado
427 vagas
Regime semiaberto
313 vagas
Total
1.252 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Provisórios (sem condenação)
849 pessoas
Regime fechado
1.028 pessoas
Regime semiaberto
346 pessoas
Total
2.223 pessoas presas
Ocupação
178% da capacidade (2.223 pessoas para 1.252 vagas), acima da capacidade

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Executa a comarca da unidade onde o preso está: 17 comarcas com VEP executam os presos recolhidos nelas, inclusive os de outras comarcas.

Para quem cumpre pena nesta unidade: o juízo com competência de execução da comarca onde a unidade fica (Comarca de Feira de Santana).

Norma: Provimento CGJ-TJBA 05/2025, arts. 11, 12, 30 e 31, e Anexo II.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa na Bahia, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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