Unidade prisional · Jateí/MS

Estabelecimento Penal Feminino Luiz Pereira da Silva

Também chamada: FEMININO DE JATEÍ

Endereço e telefone

Endereço
RUA OLÍMPIO JORGE LEITE, 423, CENTRO, Jateí/MS, CEP 79720-000 · abrir no mapa
Telefone
(67) 3465-1375
Município
Jateí/MS
Destinação
Estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime fechado
Público
Feminino
Gestão
Pública, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Regime fechado
48 vagas
Total
48 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Provisórios (sem condenação)
31 pessoas
Regime fechado
71 pessoas
Total
102 pessoas presas
Ocupação
213% da capacidade (102 pessoas para 48 vagas), acima da capacidade

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Por regime: fechado na 1ª Vara de Execução Penal do Interior e semiaberto na 2ª, ambas em Campo Grande; aberto, restritivas, sursis e livramento ficam no juízo local.

Para quem cumpre pena nesta unidade: fechado: 1ª VEP do Interior (Campo Grande); semiaberto: 2ª VEP do Interior (Campo Grande); aberto: juízo da comarca.

Norma: Código de Organização e Divisão Judiciárias do MS e Res. TJMS 221, compiladas.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa em Mato Grosso do Sul, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen-MS)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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