Unidade prisional · Mossoró/RN

COMPLEXO PENAL AGRÍCOLA DR. MÁRIO NEGÓCIO - FEM - Mossoró

Endereço e telefone

Endereço
RN 15 - KM 17 SITIO RIACHO GRANDE, ZONA RURAL, Mossoró/RN, CEP 59600-971 · abrir no mapa
Telefone
(84) 99831-3238
Município
Mossoró/RN
Comarca do município
Comarca de Mossoró
Destinação
Estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime fechado
Público
Feminino
Gestão
Pública, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Presos provisórios
42 vagas
Regime fechado
42 vagas
Total
84 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Provisórios (sem condenação)
35 pessoas
Regime fechado
35 pessoas
Regime semiaberto
2 pessoas
Regime aberto
4 pessoas
Total
76 pessoas presas
Ocupação
90% da capacidade (76 pessoas para 84 vagas)

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Três Varas Regionais de Execução Penal, duas em Natal e uma em Mossoró, por território; aberto e penas alternativas ficam na comarca.

A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.

Norma: LC estadual 643/2018, Anexos VII e VIII, com a redação da Res. TJRN 62/2022.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Norte, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-RN)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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