Unidade prisional · Porto Alegre/RS

Instituto Penal Irmão Miguel Dario

Endereço e telefone

Endereço
Rua: " 1" Beco dos Marianos, Agronomia, Porto Alegre/RS, CEP 91540-000 · abrir no mapa
Telefone
(51) 3315-6432
Município
Porto Alegre/RS
Comarca do município
Comarca de Porto Alegre
Destinação
Estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime semiaberto
Público
Masculino
Gestão
Pública, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Regime semiaberto
142 vagas
Total
142 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Regime semiaberto
144 pessoas
Total
144 pessoas presas
Ocupação
101% da capacidade (144 pessoas para 142 vagas), acima da capacidade

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Decide a unidade prisional, não a comarca: sete juízos regionais (1ª, 2ª e 3ª VECs e VEPMA de Porto Alegre e as VECs regionais de Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Santa Cruz do Sul) tiram a execução da origem.

A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.

Norma: COJE-RS e resoluções do TJRS; mapa unidade-vara no quadro de atribuições do MPRS.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Polícia Penal do Rio Grande do Sul (antiga Susepe), Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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