Unidade prisional · Porto Alegre/RS
Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional
Endereço e telefone
- Endereço
- Rua Dr. Salvador França, nº 296, Jardim Botânico, Porto Alegre/RS, CEP 90690-000 · abrir no mapa
- Telefone
- (51) 3288-7349
- Município
- Porto Alegre/RS
- Comarca do município
- Comarca de Porto Alegre
- Destinação
- Estabelecimento destinado ao recolhimento de presos provisórios
- Público
- Misto
- Gestão
- Pública, Estadual
Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.
Capacidade
- Presos provisórios
- 708 vagas
- Total
- 708 vagas
Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.
Lotação
- Provisórios (sem condenação)
- 318 pessoas
- Regime fechado
- 190 pessoas
- Regime semiaberto
- 56 pessoas
- Regime aberto
- 26 pessoas
- Medida de segurança (ambulatorial)
- 2 pessoas
- Total
- 592 pessoas presas
- Ocupação
- 84% da capacidade (592 pessoas para 708 vagas)
População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.
Quem decide a execução da pena
Decide a unidade prisional, não a comarca: sete juízos regionais (1ª, 2ª e 3ª VECs e VEPMA de Porto Alegre e as VECs regionais de Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Santa Cruz do Sul) tiram a execução da origem.
A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.
Norma: COJE-RS e resoluções do TJRS; mapa unidade-vara no quadro de atribuições do MPRS.
Pessoa presa nesta unidade: o que fazer
Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.
Visita: página oficial de visita (Polícia Penal do Rio Grande do Sul (antiga Susepe), Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo).
A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.
Precisa de um advogado?
Atendimento SMARGIASSI
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional