Unidade prisional · Caxias do Sul/RS
Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Endereço e telefone
- Endereço
- RST 453, KM 178, ROTA DO SOL, Distrito Apanhador, Caxias do Sul/RS, CEP 95140-000 · abrir no mapa
- Telefone
- (54) 9605-3624
- Município
- Caxias do Sul/RS
- Comarca do município
- Comarca de Caxias do Sul (TJRS), código 0010, Entrância
- Destinação
- Estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime fechado
- Público
- Masculino
- Gestão
- Pública, Estadual
Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.
Capacidade
- Regime fechado
- 548 vagas
- Total
- 548 vagas
Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.
Lotação
- Provisórios (sem condenação)
- 292 pessoas
- Regime fechado
- 816 pessoas
- Regime semiaberto
- 68 pessoas
- Regime aberto
- 30 pessoas
- Total
- 1.206 pessoas presas
- Ocupação
- 220% da capacidade (1.206 pessoas para 548 vagas), acima da capacidade
População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.
Quem decide a execução da pena
Decide a unidade prisional, não a comarca: sete juízos regionais (1ª, 2ª e 3ª VECs e VEPMA de Porto Alegre e as VECs regionais de Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Santa Cruz do Sul) tiram a execução da origem.
A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.
Norma: COJE-RS e resoluções do TJRS; mapa unidade-vara no quadro de atribuições do MPRS.
Pessoa presa nesta unidade: o que fazer
Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.
Visita: página oficial de visita (Polícia Penal do Rio Grande do Sul (antiga Susepe), Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo).
A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.
Precisa de um advogado?
Atendimento SMARGIASSI
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional