Unidade prisional · Santa Maria/RS

Penitenciária Estadual de Santa Maria

Endereço e telefone

Endereço
Rua Manoel Antonio da Rosa, s/n, Distrito de Santo Antão, Santa Maria/RS, CEP 97175-000 · abrir no mapa
Telefone
(55) 3214-8107
Município
Santa Maria/RS
Comarca do município
Fórum de Santa Maria
Destinação
Estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime fechado
Público
Masculino
Gestão
Pública, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Regime fechado
766 vagas
Total
766 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Provisórios (sem condenação)
258 pessoas
Regime fechado
827 pessoas
Regime semiaberto
44 pessoas
Regime aberto
12 pessoas
Total
1.141 pessoas presas
Ocupação
149% da capacidade (1.141 pessoas para 766 vagas), acima da capacidade

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Decide a unidade prisional, não a comarca: sete juízos regionais (1ª, 2ª e 3ª VECs e VEPMA de Porto Alegre e as VECs regionais de Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Santa Cruz do Sul) tiram a execução da origem.

A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.

Norma: COJE-RS e resoluções do TJRS; mapa unidade-vara no quadro de atribuições do MPRS.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Polícia Penal do Rio Grande do Sul (antiga Susepe), Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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