História
Santa Maria — Coração do Rio Grande, cidade universitária e militar
Santa Maria é a 5ª cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, com 282.395 habitantes estimados em 2025 (IBGE), e a maior cidade da Região Central gaúcha. Ocupa o centro geográfico do estado — por isso seu apelido de "Coração do Rio Grande". Tem 1.780,194 km², PIB per capita de R$ 40.230,46 em 2023, receitas municipais 2024 de R$ 1,26 bilhão. Gentílico: santa-mariense. Padroeira: Nossa Senhora Medianeira.
Cidade polo — Região Central e Região Intermediária
Segundo a nova divisão geográfica do IBGE, Santa Maria é cidade polo de sua Região Intermediária e Imediata — ou seja, é a maior e mais influente cidade da Região Central gaúcha, concentrando serviços de educação superior, saúde, comércio e justiça para dezenas de municípios vizinhos.
Origem — 1797, um acampamento luso-espanhol
A história oficial da cidade remonta a 1797, quando uma comissão portuguesa e espanhola, encarregada de delimitar o território entre os dois impérios ibéricos, estabeleceu um acampamento na região — conhecido como Santa Maria Boca do Monte, em honra à Virgem Maria. A região tinha população indígena original e hoje abriga também importantes sítios paleontológicos, especialmente fósseis de dinossauros do Período Triássico.
Fundação oficial — 6 de abril de 1876
A evolução administrativa:
- 1797: acampamento luso-espanhol original
15/04/1858: primeira eleição da Câmara de Vereadores 17/05/1858: posse dos primeiros vereadores 06/04/1876: fundação oficial como cidade — data de aniversário 1889: início do período dos intendentes (nomeados pelo governo estadual) 1930: primeira prefeitura da cidade — de Manuel Ribas
Cidade universitária — UFSM e Universidade Franciscana
Santa Maria é reconhecida nacionalmente como cidade universitária:
UFSM — Universidade Federal de Santa Maria — fundada em 1960 por José Mariano da Rocha Filho. Uma das principais universidades federais do Brasil. Reitora atual: Martha Adaime (gestão em curso) Universidade Franciscana (UFN) — instituição católica, elevada a universidade em 28/03/2018 (antes Centro Universitário Franciscano)
- UFN, UNIFRA, colégios e institutos federais
Milhares de estudantes vêm de todo o RS e do Brasil, gerando grande dinâmica para o comércio, moradia estudantil, serviços e cultura urbana.
Polo militar — um dos maiores do Brasil
Santa Maria é também um dos maiores polos militares do Brasil:
3ª Divisão de Exército — importante comando militar do Exército Brasileiro Colégio Militar de Santa Maria — administrado pelo Exército Brasileiro Base Aérea de Santa Maria — unidade da FAB (Força Aérea Brasileira) Colégio Tiradentes — colégio militar administrado pela Brigada Militar (PM-RS)
Esse ecossistema de defesa e tecnologia atrai empresas internacionais, com integração estreita entre a UFSM e o setor militar para desenvolvimento de simuladores e manutenção de veículos blindados.
Arquidiocese de Santa Maria
A Arquidiocese de Santa Maria, criada em 13/04/2011, constitui nova Província Eclesiástica (desmembrada da Arquidiocese de Porto Alegre). A Romaria de Nossa Senhora Medianeira, padroeira da cidade, reúne milhares de fiéis anualmente.
Tragédia da Boate Kiss — 27 de janeiro de 2013
A Tragédia da Boate Kiss — incêndio ocorrido em 27/01/2013 na boate Kiss em Santa Maria — matou 242 pessoas, a maioria estudantes universitários. É uma das maiores tragédias em incêndio no Brasil e se tornou caso emblemático de responsabilidade civil, criminal e políticas públicas de prevenção de incêndios. O julgamento no Tribunal do Júri de Santa Maria teve enorme repercussão nacional. As famílias das vítimas seguem atuantes em causas de prevenção.
Comarca de Santa Maria (TJRS) — código 0027, Entrância Final
Santa Maria é sede da Comarca de Santa Maria, código TJRS 0027 (processos 8.21.0027) — Entrância Final.
Fórum: Alameda Buenos Aires, 201 — Bairro Nossa Senhora das Dores — CEP 97050-545
- Telefones: (55) 3222-8888 / (55) 3221-9347
Subseção Federal (TRF-4) — 22 municípios da Região Central
Endereço: Alameda Santiago do Chile, 140 — Bairro Nossa Senhora das Dores — CEP 97050-685
- Telefone: (55) 3220-3006
Diretor do Foro: Dr. Jorge Luiz Ledur Brito (Juiz Federal Titular da 2ª Vara) Vice-Diretora: Dra. Gianni Cassol Könzen (Juíza Federal Titular da 3ª Vara) 22 municípios atendidos: Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi, Vila Nova do Sul
Subseção OAB/RS Santa Maria
Presidente 2025-2027: Juliane Korb (reconduzida), empossada em 10/05/2025 na Câmara Municipal de Vereadores pelo presidente da OAB/RS Leonardo Lamachia.
Foro Trabalhista TRT-4 — 20 municípios
Juiz Diretor: Fernando Formolo. Atende: Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Sêca, Santa Maria, Silveira Martins, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Toropi.
Gestão municipal 2025-2028
O prefeito de Santa Maria é Rodrigo Decimo, eleito em 2024 para mandato 2025-2028, com vice-prefeita Lucia Madruga. A posse ocorreu em 01/01/2025.
Situação orçamentária 2024 — déficit
Em 2024, Santa Maria registrou despesas maiores que receitas — R$ 1,48 bilhão em despesas empenhadas contra R$ 1,26 bilhão em receitas brutas realizadas. Déficit aproximado de R$ 221 milhões, representando desafio fiscal para a gestão 2025-2028.
Economia — 80% comércio e serviços
A economia santa-mariense é dominada pelo setor terciário: comércio e serviços representam 80% do PIB municipal, enquanto a indústria responde por 12%. Santa Maria é o 12º maior exportador do RS, com soja, trigo e arroz representando 96% das exportações e máquinas agrícolas com menos de 3%.
RBS TV Santa Maria
A RBS TV Santa Maria, afiliada da TV Globo, opera no canal 12 (33 UHF digital), cobrindo a Região Central e Fronteira-Oeste gaúcha. Sediada no Bairro Patronato, com antena no Morro da Caturrita.
Legislação brasileira 2026 — especialmente relevante
Feminicídio: Lei 14.994/2024 — art. 121-A CP, pena 20 a 40 anos Lei Antifacção: Lei 15.358/2026 — progressão 70%-85% Crimes Sexuais: Lei 15.280/2025 — art. 338-A CP / art. 350-A CPP Salário mínimo 2026: R$ 1.621 (Decreto 12.797/2025) JECC: até 40 SM = R$ 64.840 | JEF: até 60 SM = R$ 97.260
Números universais de emergência
24h, gratuitos: 190 (PM), 192 (SAMU), 193 (Bombeiros), 180 (Mulher), 188 (CVV), 100 (Direitos Humanos), 181 (Disque-Denúncia), 197 (PC), 136 (Saúde SUS).
Substabelecimento em Santa Maria — SMARGIASSI Advogado
O SMARGIASSI Advogado, de Guaxupé/MG, atende causas na Comarca de Santa Maria por substabelecimento com colega inscrito na Subseção OAB/RS de Santa Maria. Em comarca de Entrância Final, com Tribunal do Júri regular (marco do julgamento da Tragédia Kiss), o escritório atua em:
Criminal e Tribunal do Júri — experiência consolidada em plenário
- Família, sucessões, divórcio
- Civil, consumidor, imobiliário, empresarial
Questões envolvendo servidores militares (pelo grande ecossistema de Forças Armadas)
Para matéria tributária, o Dr. Edelcio Smargiassi (Auditor Fiscal Aposentado, Doutor em Direito pela UMSA) atua pelo mesmo modelo de substabelecimento.