Cidade de AL

Arapiraca

Capital do Agreste Alagoano · Cidade do Ouro Verde — referência histórica ao ciclo do fumo/tabaco (anos 1960-70) · Princesa do Agreste

UF
AL
Porte
média-grande
População
234.696 hab.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

A história de Arapiraca remonta a meados do século XIX. Em 1848, as terras pertenciam a Marinho Falcão, que as vendeu a Amaro da Silva Valente. Algum tempo depois, Manoel André Correia, genro de Amaro, embrenhou-se pelas matas virgens da região até descobrir uma planície fértil, rica em árvores frondosas — especialmente a "Arapiraca" (Tabebuia spinulosa), que daria nome à cidade. Foi sob uma dessas árvores, às margens do Riacho Seco, que Manoel André descansou e teve a ideia de construir uma cabana, marcando o início do povoamento.

Em 1855, a esposa de Manoel André faleceu. Em homenagem a ela, em 1864, ele construiu a capela de Nossa Senhora do Bom Conselho sobre o túmulo. Em 1863, Manoel Ferreira de Macedo (filho de Amaro da Silva Valente, cunhado de Manoel André) chegou ao povoado. Os produtos agrícolas eram comercializados na feira de Lagoa dos Veados, próximo ao povoado.

Em 1880, Esperidião Rodrigues, associando-se a Florêncio Apolinário, instalou-se no povoado com a primeira casa comercial (estivas e tecidos). Em 1884, Esperidião criou a primeira feira de Arapiraca, marco do crescimento comercial da região.

Em 30 de outubro de 1924, Arapiraca foi elevada à categoria de município, com territórios desmembrados de Palmeira dos Índios, Porto Real do Colégio, São Brás, Traipu e Limoeiro de Anadia. A cidade comemorou em 2024 o seu CENTENÁRIO — 100 anos de emancipação.

A partir da década de 1960-70, Arapiraca viveu seu mais importante ciclo econômico: o do FUMO (TABACO). O ciclo foi tão expressivo que conferiu à cidade o apelido de "OURO VERDE" — em referência à coloração das folhas de tabaco e ao valor econômico que representavam. Pequenas e médias indústrias de processamento operavam na região, abastecendo o mercado nacional. A grande área plantada acabou gerando excesso de produto, queda de preços e declínio do ciclo nos anos 1980-90. Apesar do declínio, o legado fumageiro deixou marcas na cultura, na economia e na identidade da cidade — sendo até hoje referência simbólica do "Ouro Verde".

Economia

Arapiraca tem o 2º maior PIB municipal de Alagoas (atrás apenas da capital Maceió) e o maior PIB de sua microrregião. Sua economia se estrutura em quatro pilares principais: COMÉRCIO E SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA e EDUCAÇÃO/UNIVERSIDADES.

No COMÉRCIO E SERVIÇOS, Arapiraca é o principal polo regional do Agreste alagoano, atendendo cerca de 1 milhão de habitantes da Região Metropolitana do Agreste (RMA) e do entorno. A cidade abriga dois shopping centers (Arapiraca Garden Shopping e Shopping Arapiraca) e comércio diversificado no Centro e em bairros como Eldorado, Santa Edwirges e Brasília. A conurbação econômica com cidades vizinhas (Campo Grande, Coité do Nóia, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia) gera fluxo intenso de consumidores diários.

Na AGROPECUÁRIA, Arapiraca tem tradição centenária — herdeira do ciclo do FUMO/TABACO ("Ouro Verde" dos anos 1960-70). Atualmente, a fumicultura é residual, mas persiste em propriedades rurais. A pecuária leiteira, a agricultura familiar (mandioca, milho, feijão) e a fruticultura complementam a base agropecuária. O SENAR Alagoas mantém formação rural na região.

Na INDÚSTRIA, Arapiraca tem perfil diversificado: têxtil, couro-calçadista, alimentos, bebidas, farmacêutica. Indústrias farmacêuticas regionais e têxteis são empregadoras significativas. Os incentivos do PRODESIN (Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas) e da SUDENE (redução de 75% do IRPJ por 10 anos para projetos aprovados — Lei 11.196/2005) atraem investimentos industriais para a região.

Em EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES, Arapiraca consolidou-se como polo educacional do interior alagoano, com Câmpus da UFAL (federal, desde 2006), Câmpus tradicional da UNEAL (estadual), Câmpus do IFAL (federal), e diversas faculdades privadas (Cesmac, UniSEB, Arcanjo Mikael, FIP). O Câmpus UFAL Arapiraca oferece Medicina desde 2010, tornando-se referência regional.

As contas públicas movimentam volume expressivo: R$ 1,32 bilhão de receita bruta em 2024 (IBGE) e R$ 1,33 bilhão de despesa empenhada. A cidade conta com Delegacia da Receita Federal e Delegacia Regional Fiscal da Receita Estadual de AL.

Panorama jurídico

A advocacia em Arapiraca tem peculiaridades que a tornam o segundo polo jurídico mais importante de Alagoas (atrás apenas da capital Maceió) e um dos mais relevantes do interior nordestino. A Comarca é de TERCEIRA ENTRÂNCIA — a maior categoria do TJAL — com estrutura completa: 1ª Vara (Infância, Juventude e Família), 2ª/3ª/6ª/8ª Varas Cíveis Residuais, 4ª Vara da Fazenda Pública, 1ª Vara da Infância Criminal e Execução Penal, e dois Juizados Especiais Cíveis e Criminais (1º e 2º JECC).

O Fórum Des. João Oliveira e Silva, no Complexo Integrado de Justiça Especializada do Bairro Santa Edwirges (Rua Samaritana, 190, CEP 57311-180), é a sede principal da Comarca. O sistema processual utilizado é o PROJUDI (próprio do TJAL). A jurisdição abrange Arapiraca e mais de 10 municípios vizinhos do Agreste alagoano — totalizando área de influência judicial de aproximadamente 1 milhão de habitantes.

No plano federal, Arapiraca sedia SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL (TRF-5) com Varas Federais e JEF — atendendo demanda de causas federais (INSS, União, autarquias, crimes federais) do Agreste alagoano. A Procuradoria da República (PRM Arapiraca) e a Defensoria Pública da União mantêm núcleos locais. No plano trabalhista, o Foro Trabalhista (TRT-19) atende a demanda industrial e de serviços da região.

A OAB-AL Subseção Arapiraca é uma das maiores do Estado (atrás apenas da Subseção Maceió), com forte representatividade institucional e articulação permanente com o TJAL. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) mantém núcleo no próprio Complexo do Fórum, facilitando o acesso à assistência jurídica gratuita para hipossuficientes.

Para o jurisdicionado e o advogado militante em Arapiraca, o cenário é de infraestrutura jurídica completa nas três justiças, com demanda especializada em direito agrário (fumicultura residual, agricultura familiar), trabalhista (indústria têxtil, couro-calçadista, alimentos), previdenciário (JEF Arapiraca com volume alto), consumerista (comércio polarizado regionalmente), penal (Infância Criminal e Execução Penal), cível (4 Varas Cíveis Residuais) e empresarial (incentivos PRODESIN e SUDENE).

Patrimônio

O patrimônio histórico-cultural de Arapiraca é centrado em três marcos principais: a CAPELA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO (1864), origem religiosa do núcleo urbano; a TRADIÇÃO FUMAGEIRA ("Ouro Verde" dos anos 1960-70), legado econômico e cultural; e o CENTENÁRIO DA CIDADE (2024), marco simbólico recente.

A Catedral de Nossa Senhora do Bom Conselho, descendente da capela original construída em 1864 por Manoel André Correia em homenagem à esposa falecida, é o principal patrimônio religioso e arquitetônico da cidade. A Padroeira é celebrada anualmente em 26 de abril, com festejos religiosos tradicionais.

O Centro Histórico abriga edificações dos séculos XIX e XX, vinculadas ao ciclo do fumo e ao crescimento comercial liderado por famílias pioneiras (Manoel André Correia, Esperidião Rodrigues, Florêncio Apolinário, Manoel Ferreira de Macedo). A Casa da Cultura, o Teatro Municipal e o Museu Histórico de Arapiraca preservam acervos da memória arapiraquense.

Para o Direito do Patrimônio Cultural, vale registrar a articulação entre a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e o IPHAN (federal) na preservação dos bens tombados ou em vias de tombamento.

Educação e cidadania

Arapiraca é um dos maiores centros universitários do interior de Alagoas, com perfil educacional consolidado: sedia o Câmpus Arapiraca da UFAL (Universidade Federal de Alagoas — universidade multicampi com sede em Maceió; câmpus implantado em 2006), Câmpus tradicional da UNEAL (Universidade Estadual de Alagoas), Câmpus do IFAL (Instituto Federal), e diversas faculdades privadas (Cesmac, UniSEB, Centro Universitário Arcanjo Mikael, FIP).

O Câmpus UFAL Arapiraca oferece, desde 2010, o curso de MEDICINA — fato que tornou Arapiraca referência regional em formação médica e em saúde pública (com o Hospital Regional articulando ensino, pesquisa e atenção). A taxa de escolarização de 6 a 14 anos atingiu 98,5% em 2022 (IBGE) — uma das mais altas do Estado.

Em formação técnica, o SENAI Arapiraca é referência em formação industrial, e o IFAL oferece cursos técnicos profissionalizantes em diversas áreas. O SENAR Alagoas mantém formação rural na região, herança da tradição fumageira.

Em cidadania institucional, Arapiraca conta com Centro de Atendimento ao Cidadão, Procon ativo (municipal + estadual), e múltiplos CRAS e CREAS para atendimento socioassistencial. A renda média domiciliar é de R$ 2.154 (2022, IBGE) e a renda média das pessoas com rendimento é de R$ 1.233, com 27% das pessoas em situação de pobreza (rendimento per capita inferior a 1/2 SM) — desafio relevante para políticas públicas locais.

Para o jovem arapiraquense em formação jurídica ou em busca de inserção profissional, a cidade oferece infraestrutura sólida: graduações em Direito na UNEAL e em faculdades privadas, núcleos de prática jurídica, três fóruns ativos (TJAL, TRF-5, TRT-19), Subseção da OAB-AL entre as maiores do Estado, e empregabilidade jurídica diversificada em razão do porte populacional, industrial e regional.

Órgãos e instituições — Arapiraca/AL

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Arapiraca
Entrancia
TERCEIRA — a maior em Alagoas
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL)
Observacao Entrancia
A Comarca de Arapiraca é uma das comarcas de TERCEIRA ENTRÂNCIA do TJAL, a maior categoria do Estado. Sua jurisdição abrange Arapiraca e cidades vizinhas do Agreste alagoano, sendo o segundo maior polo jurídico do Estado, atrás apenas da capital Maceió.
Total Unidades
Múltiplas varas (cíveis residuais, fazenda pública, família/infância, infância criminal/execução penal) + 2 Juizados Especiais
Defensoria No C G
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) tem núcleo no Complexo do Fórum
Fórum Principal
Nome
Fórum Des. João Oliveira e Silva
Endereço
Rua Samaritana, 190, Complexo Integrado de Justiça Especializada, Bairro Santa Edwirges, Arapiraca/AL — CEP 57311-180
Sistema
PROJUDI
Varas
Nome
1ª Vara da Comarca de Arapiraca — Infância, Juventude e Família
Competência
ECA (Lei 8.069/1990); família; sucessões
Nome
2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Competência
Causas cíveis em geral
Nome
3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Competência
Causas cíveis em geral
Magistrado
Silvana Maria Cansanção
Nome
4ª Vara de Arapiraca / Fazenda Pública
Competência
Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais
Nome
6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Competência
Causas cíveis em geral
Nome
8ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Competência
Causas cíveis em geral
Nome
1ª Vara Infância Criminal e Execuções Penais
Competência
Atos infracionais (ECA), execução penal (Lei 7.210/1984)
Endereço
Rua Samaritana, 190 — CEP 57311-180; tel (82) 3482-5281
Nome
1º Juizado Especial Cível e Criminal (1º JECC)
Competência
Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995) — R$ 64.840 em 2026
Endereço
Rua Samaritana, 190, Complexo Integrado de Justiça Especializada, Santa Edwirges
Telefone
Nome
2º Juizado Especial Cível e Criminal (2º JECC)
Competência
Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995)
Endereço
Av. Ventura de Farias, 600, Bairro Eldorado
Telefone
Abrangencia Territorial
Descricao
A Comarca de Arapiraca abrange, além do município-sede, diversas cidades vizinhas:

OAB — Subseção

Codigo
OAB-AL Subseção Arapiraca
Nome
Subseção de Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Alagoas
Endereço da sede
Arapiraca/AL — consultar OAB-AL para endereço atualizado
Numero Inscritos
Subseção robusta — uma das maiores do Estado, atrás apenas de Maceió
Vinculacao Seccional
Vinculada à OAB-AL, sede em Maceió
Cidades Abrangidas
Descricao
Subseção atende Arapiraca e cidades vizinhas do Agreste alagoano

Ministério Público Estadual

Vinculacao
Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL)
Promotorias Arapiraca
Promotorias de Justiça especializadas em Arapiraca: Cível, Criminal, Júri, Família, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor, Patrimônio Público, Meio Ambiente, Idoso, Violência Doméstica
Site
www.mpal.mp.br

Defensoria Pública Estadual

Vinculacao
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL)
Nucleo Arapiraca
Núcleo Regional da DPE-AL em Arapiraca — instalado no Complexo do Fórum
Publico Alvo
Pessoas com renda familiar mensal de até 3 salários mínimos
Site
www.defensoria.al.def.br
Servicos

Justiça Federal

Vinculacao
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, com sede em Recife/PE) — Seção Judiciária de Alagoas (JFAL)
Unidade Local
Subseção Judiciária Federal de Arapiraca
Observacao Estrutura
Arapiraca abriga Subseção Judiciária Federal — atendendo demanda de causas federais (INSS, União, autarquias, crimes federais) do Agreste alagoano
Competencias
Ministerio Publico Federal
Procuradoria
Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM Arapiraca)
Vinculacao
Ministério Público Federal — Subseção AL (MPF-AL)
Site
www.mpf.mp.br/al

Justiça do Trabalho

Vinculacao
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19, com sede em Maceió)
Foro
Foro Trabalhista de Arapiraca
Numero De Varas
Múltiplas Varas do Trabalho — principal polo trabalhista do interior alagoano
Competência
Relações de trabalho (art. 114 CF)
Site
www.trt19.jus.br
Importancia Local
Arapiraca tem perfil industrial e de serviços diversificado (têxtil, couro-calçadista, alimentos, comércio, agropecuária — fumo histórico) que gera demanda trabalhista expressiva.

Justiça Eleitoral

Vinculacao
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL)
Zonas Eleitorais
Múltiplas Zonas Eleitorais — atendendo mais de 155 mil eleitores em Arapiraca
Site
www.tre-al.jus.br

Sistema Penitenciário

Vinculacao
Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (SERIS-AL) / Sistema Prisional de Alagoas

Segurança Pública

Policia Civil
Vinculacao
Polícia Civil do Estado de Alagoas (PCAL)
Delegacia Regional
Delegacia Regional de Polícia Civil de Arapiraca
Emergencia
197

Prefeitura Municipal

Mandato
2025-2028 (reeleição)
Endereço
Centro Administrativo Antônio Rocha — Arapiraca/AL
Site
web.arapiraca.al.gov.br
Estrutura Organizacional
Decreto-Lei de organização administrativa (consultar versão vigente)
Secretarias Municipais

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Arapiraca
Legislatura Atual
Legislatura 2025-2028
Numero Vereadores
19
Composicao2024_destaque
MDB elegeu 8 vereadores; PP elegeu 5; PSB elegeu 2; União Brasil, PL e PODE elegeram 1 cada
Endereço
Centro, Arapiraca/AL

Cartórios

Cartorio Registro Civil Central
Registro Civil das Pessoas Naturais — Arapiraca (múltiplos ofícios)
Cartorio Registro Imoveis
1º e 2º Ofícios de Registro de Imóveis
Cartorio Tabelionato Notas
Tabelionatos de Notas (1º, 2º, 3º)
Cartorio Protesto
Tabelionato de Protesto de Títulos

Educação Pública

Ensino Superior

Serviços de Cidadania

Cras
Múltiplos CRAS
Creas
Centros de Referência Especializado da Assistência Social
Ouvidoria Municipal
Ouvidoria-Geral do Município

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
_fonte
Numeros nacionais oficiais (Decreto Federal n 9.319/2018 e portarias)
Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Gcm
153
Policia Civil
197
Disque Denuncia A L
181
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151
Prefeitura
156

Singularidades institucionais

Cidade Centenária — comemoração dos 100 anos em 2024

Arapiraca completou em 30 de outubro de 2024 seus 100 anos como município (emancipação pela Lei Provincial de 30/10/1924). A reeleição do Prefeito Luciano Barbosa com 85,04% coincidiu com a efeméride.

'Cidade do Ouro Verde' — ciclo do fumo/tabaco

Arapiraca foi conhecida nos anos 1960-70 como "Cidade do Ouro Verde" em referência ao auge do ciclo do fumo (tabaco). Foi o principal centro fumageiro do Nordeste brasileiro, com pequenas e médias indústrias processadoras. O ciclo declinou nos anos 1980-90, mas deixou legado cultural permanente.

Comarca TJAL de TERCEIRA ENTRÂNCIA — a maior categoria do Estado

A Comarca de Arapiraca é de TERCEIRA ENTRÂNCIA, a maior categoria do TJAL, equivalente à entrância final em outros estados. Estrutura com múltiplas Varas Cíveis Residuais, Vara da Fazenda Pública, Vara da Infância/Família, Vara da Infância Criminal e Execução Penal, e dois Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

UFAL Câmpus Arapiraca — Medicina desde 2010

O Câmpus Arapiraca da UFAL (Universidade Federal de Alagoas), implantado em 2006, oferece o curso de MEDICINA desde 2010, fato que tornou Arapiraca referência regional em formação médica e em saúde pública. O Câmpus articula-se com o Hospital Regional de Arapiraca para ensino, pesquisa e atenção.

2ª maior cidade de AL — polo regional do Agreste alagoano

Arapiraca é a 2ª maior cidade de Alagoas (atrás apenas de Maceió, 957.916 hab) com 234.696 habitantes no Censo 2022. É 9ª maior do interior do Nordeste, 26ª maior do Nordeste e 127ª do Brasil. Polariza cerca de 1 milhão de habitantes da Região Metropolitana do Agreste (RMA) e do entorno.

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

anomalia

Luciano Barbosa é raro caso de Vice-Governador que migrou para Prefeitura

Em 2020, Luciano Barbosa (MDB) renunciou ao cargo de Vice-Governador de Alagoas (na gestão de Renan Filho) para disputar a Prefeitura de Arapiraca, sendo eleito. É um caso raro no Brasil de Vice-Governador em exercício que abandona o cargo estadual para assumir Prefeitura de cidade do interior. A trajetória reflete a opção política consciente de centrar atuação na cidade-polo do Agreste alagoano, e foi premiada com a reeleição em 2024 com 85,04% — uma das mais expressivas reeleições do Nordeste em 2024.

Fontes: Wikipedia Paulo Dantas (referencia à renúncia de Luciano Barbosa) · CNN Brasil

cruzamento

Comparativo com Mossoró/RN — duas '2ªs cidades' nordestinas em trajetórias paralelas

Cruzando dados de Arapiraca/AL e Mossoró/RN, há paralelo notável: ambas são as SEGUNDAS cidades de seus estados (atrás de Maceió e Natal, respectivamente), com perfil populacional próximo (243 mil e 278 mil hab estim 2025), ambas centros polares de suas regiões interioranas e ambas com Comarcas de entrância máxima estadual. Ambas tiveram seus Prefeitos reeleitos em 2024 com mais de 75% dos votos (Luciano Barbosa 85,04%; Allyson Bezerra 78,02%). Ambas têm campus federal universitário (UFAL Arapiraca; UFERSA Mossoró). Reflete o padrão típico das "2ªs cidades" nordestinas em trajetória de protagonismo regional.

Fontes: IBGE Cidades@ Arapiraca + Mossoró · TSE eleições 2024

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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