Cidade de BA

Vitória da Conquista

Suíça Baiana · Capital do Sudoeste Baiano · Capital do Planalto da Conquista

Vitória da Conquista é a 3ª cidade mais populosa da Bahia (370.879 hab. Censo 2022; estimativa 396.613 em 2025), conhecida como Suíça Baiana pelo clima tropical de altitude (923 m). Capital do Sudoeste Baiano, polo médico-hospitalar regional para Sudoeste BA + Norte de MG (~4 mi de pessoas), sede da UESB, UFBA Campus Anísio Teixeira (IMS) e IFBA. Comarca de Entrância Final TJBA com 2 Varas de Violência Doméstica (única do interior baiano), Subseção Judiciária Federal própria (TRF-1, 2 Varas + JEF, jurisdição 37 municípios), 2 VTs do TRT-5. Subseção OAB-BA com Gutemberg Macedo Júnior (presidente 2025-2027). Cidade-natal de Glauber Rocha (1939, Cinema Novo) — Aeroporto regional renomeado em sua homenagem em 2019. Atendimento jurídico SMARGIASSI Advogado.

UF
BA
Porte
média-grande
População
370.879 hab.
Vitória da Conquista/BA
Wikimedia Commons / Wikipedia pt:Vitória da Conquista

Particularidades

História

Vitória da Conquista nasceu em 1783 como Arraial da Conquista, fundado por João Gonçalves da Costa — português de Chaves, Trás-os-Montes — após décadas de campanhas militares contra os indígenas Mongoió, Imboré e Pataxó que habitavam o Planalto da Ressaca. Enviado ao Brasil aos 16 anos por D. José I, com a missão de "conquistar" o sertão a oeste do litoral baiano, Gonçalves da Costa conduziu, entre meados do século XVIII e o início da década de 1780, expedições punitivas que culminaram com a fundação do arraial e o início da construção da igreja em honra à Nossa Senhora das Vitórias — invocação que dá nome à cidade e celebra explicitamente a vitória militar colonial.

Em 09/11/1840, pela Lei Provincial nº 124, o povoado foi elevado à categoria de cidade — data celebrada hoje como aniversário oficial. Ao longo do século XIX, a cidade consolidou-se como entreposto comercial e administrativo do Sudoeste baiano, beneficiada pelas duas estradas históricas abertas pelo próprio Gonçalves da Costa: uma rumo a Ilhéus (litoral atlântico) e outra rumo ao rio Jequitinhonha em Minas Gerais — esta última hoje incorporada à BR-116 (Rio-Bahia).

No século XX, o Planalto da Conquista converteu-se em zona cafeeira do Nordeste, capitalizando a altitude (923 a 1.100 m) para produzir café arábica de qualidade. A pavimentação da BR-116 nas décadas de 1960-1970 transformou VC no principal entroncamento rodoviário do Sudoeste, e em 1980 a criação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) — com sede principal em VC — sedimentou a vocação educacional regional. A 2ª Vara da Justiça Federal foi instalada em janeiro/2012, ampliando a estrutura federal local.

Hoje VC é a 3ª cidade mais populosa da Bahia (370.879 hab. Censo 2022; estimativa 396.613 em 2025 — segundo maior crescimento absoluto do estado), polo regional em saúde, educação superior, comércio e serviços para o Sudoeste BA + Norte de MG. Em 06/10/2024, Ana Sheila Lemos Andrade (União Brasil) foi eleita prefeita; tomou posse em 01/01/2025.

Economia

Vitória da Conquista é o principal polo econômico do Sudoeste Baiano, com PIB per capita de R$ 34.152,84 (2021) — superior à média estadual (~R$ 23 mil) e do Nordeste (~R$ 22 mil). A economia é tripartida: comércio regional, indústria de transformação e serviços de saúde, educação e logística.

O comércio regional do Sudoeste atende uma área de gravitação que se estende por Brumado, Itapetinga, Poções, Jequié e municípios do Norte de Minas Gerais (Salinas, Janaúba, Espinosa). Lojas de departamentos, redes atacadistas, Shopping Conquista Sul e atacadistas diversos consolidaram VC como praça de consumo regional desde a primeira metade do século XX, beneficiada pela posição como entroncamento BR-116 + BR-415.

A indústria opera no Centro Industrial dos Ymborés (CIY/CINPRA) — distrito industrial planejado às margens da BR-116, com produção em cerâmicos, granito/mármore, calçados (Dilly Calçados, Umbro), bebidas (Coca-Cola engarrafadora regional), produtos de limpeza, descargas sanitárias, embalagens, alimentos (Café Maratá), farmacêuticos (BahiaFarma). O Grupo Marinho de Andrade (marcas Teiú e Revani) integra o portfólio.

A cafeicultura consolida a vocação agroindustrial regional: o Planalto da Conquista (923-1.100 m de altitude) cria condições para café arábica de qualidade, e a zona cafeeira do Sudoeste (Barra do Choça, Encruzilhada, Planalto) faz da BA um produtor relevante no Nordeste. Saúde (HGVC, HBLEM, Hospital Geral Esaú Matos, UESB-HU, privadas), educação superior (UESB, UFBA-IMS, IFBA, FAINOR), logística (BR-116 + BR-415; transportadoras com base regional) e conectividade aérea (Aeroporto Glauber Rocha, voos regulares para Salvador e SP) completam o tripé de serviços. O orçamento municipal 2024 superou R$ 1,57 bilhão com superávit de ~R$ 80 milhões.

Panorama jurídico

Vitória da Conquista é Comarca de Entrância Final do TJBA — patamar máximo da organização judicial baiana, equivalente a Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Feira de Santana. A estrutura distribui-se em três fóruns: o Fórum Módulo I (Av. Luis Fernandes de Oliveira, 75, Universidade, CEP 45.000-905) abriga as 5 Varas Cíveis (1ª a 5ª), a 1ª Vara da Família e o Núcleo de Conciliação; o Fórum João Mangabeira (Praça Estêvão Santos, Centro, CEP 45.020-070) concentra as 3 Varas Criminais + Vara Especializada Criminal, a Vara do Júri (crimes dolosos contra a vida), a 1ª Vara da Fazenda Pública, a Vara Especializada de Defesa do Consumidor, o Juizado Especial Criminal, o Juizado de Pequenas Causas, a Vara da Infância e Juventude e os 3 Juizados Especiais (5º andar); e o Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo (Bairro Universitário, CEP 45.029-260) atua como estrutura complementar. A Comarca conta com 2 Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher — VC é a única cidade do interior baiano com 2 varas especializadas dedicadas exclusivamente à Lei Maria da Penha (Coord. Mulher TJBA).

A Justiça Federal opera com Subseção Judiciária própria (SJBA/TRF-1) na Rua Ministro Hermes Lima, s/n, Cidade Universitária, CEP 45.031-901 — 2 Varas Federais (1ª — Juiz Dr. João Batista de Castro Júnior; 2ª — Juiz Dr. Rafael Ianner Silva, instalada em jan/2012) e um JEF (Juizado Especial Federal). A jurisdição abrange VC + 37 municípios do Sudoeste baiano. A Justiça do Trabalho opera com 2 Varas (1ª — cód. 611; 2ª — cód. 612, juíza Cláudia Uzeda Doval) no Fórum Crésio Dantas Alves (Rua Hormindo Barros, 325, Candeias, CEP 45.029-900) — 3º polo trabalhista da Bahia após Salvador e Feira de Santana.

O Ministério Público estadual mantém Promotorias de Justiça com especialidades plenas (Criminais, Júri, Família, Cível, Consumidor, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Saúde, Violência Doméstica) e o MPF tem Procuradoria da República no Município de VC. A 2ª Defensoria Pública Regional do DPE-BA (Sede Valdemir Pina, Rua Rio Doce, 2.294, Candeias, CEP 45.029-062) coordena Vitória da Conquista, Itapetinga e Poções. A Subseção OAB-BA Vitória da Conquista — entre as 3 maiores do interior baiano junto a Feira de Santana e Itabuna — tem Gutemberg Macedo Júnior como Presidente no triênio 2025-2027 (vice Juliana Vaz, eleitos em 19/11/2024 pela chapa "Construindo Junto"). A execução penal opera no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves (Parque Conveima I, capacidade 750, regime fechado masculino) e no Núcleo CEAPA Sudoeste Baiano (penas e medidas alternativas).

Patrimônio

O patrimônio histórico de Vitória da Conquista concentra-se no Centro Histórico, com a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Vitórias (sede paroquial original, fundada por João Gonçalves da Costa após as batalhas de conquista — o núcleo religioso fundador da cidade). A Praça Tancredo Neves (centro cívico) e a Praça Estêvão Santos (sede do Fórum João Mangabeira) integram o conjunto urbano central. A Sé do Bispo (Catedral) estabelece a presença da Diocese de Vitória da Conquista.

Espaços simbólicos da memória conquistense incluem o Centro Cultural Glauber Rocha — equipamento cultural municipal com Planetário Municipal e capacidade para ~20 mil pessoas em eventos —, o Memorial do Café (referência à vocação cafeeira do Planalto), a Lagoa das Bateias (Centro de Eventos) e o distrito de José Gonçalves, o mais antigo do município, em homenagem ao filho do fundador. O Aeroporto Glauber Rocha — renomeado em 2019 — integra a memória cultural urbana.

Curiosidades

Vitória da Conquista é a cidade-natal de Glauber de Andrade Rocha (14/03/1939) — fundador e principal teórico do Cinema Novo brasileiro, premiado em Cannes (Melhor Direção, 1969 — O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro) e referência mundial do cinema autoral. A cidade homenageou-o renomeando o Aeroporto regional como Aeroporto Glauber Rocha (lei estadual sancionada pelo Gov. Rui Costa, inauguração em 2019), e mantém o Centro Cultural Glauber Rocha como principal equipamento cultural municipal — com Planetário e capacidade para ~20 mil pessoas em eventos.

O topônimo "Vitória da Conquista" é dos poucos no Brasil que explicitamente nomeia o ato fundador da violência colonial — celebra a vitória de João Gonçalves da Costa sobre as nações indígenas Mongoió, Imboré e Pataxó (séc. XVIII). O Centro Industrial dos Ymborés (CIY) preserva o nome do povo dizimado como registro contemporâneo, fato amplamente discutido na produção historiográfica da UESB.

O apelido "Suíça Baiana" decorre do clima tropical de altitude (Cwa/Cwb Köppen) — sede a 923 m, com noites frias no inverno (mínimas abaixo de 10°C) e neblina matinal, contraste único na região Nordeste predominantemente semiárida.

Educação e cidadania

Vitória da Conquista é o principal polo de ensino superior do Sudoeste baiano. A UESB — Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, criada em 1980, tem sede principal em VC e expansão a Jequié e Itapetinga — quarta estadual baiana, oferta ~30 cursos de graduação, mestrado e doutorado. O UFBA Campus Anísio Teixeira abriga o Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS) — projeto de interiorização da UFBA na área de saúde (Medicina, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Biotecnologia, Gestão em Saúde Coletiva), reforçando o polo médico regional. O IFBA Campus VC completa a oferta federal com cursos técnicos integrados e tecnólogos. SENAI VC (Sistema FIEB) forma técnicos industriais alinhados ao CIY. Faculdades privadas — FAINOR, UniFTC, UniBahia, FTC, Estácio — ampliam a oferta superior privada.

Em serviços de cidadania, VC mantém SAC — Serviço de Atendimento ao Cidadão (CIN, antecedentes criminais, CEPREV, PLANSERV, serviços Detran, INSS e PROCON), PROCON Municipal com cobertura adicional do PROCON-BA, e GEX INSS Vitória da Conquista — uma das 7 Gerências Executivas do INSS na BA. A DRF Receita Federal (Praça Virgílio Ferraz, 32, 3º andar) atende contribuintes do Sudoeste baiano. A 2ª Defensoria Pública Regional DPE-BA (Sede Valdemir Pina) coordena VC, Itapetinga e Poções no atendimento aos hipossuficientes; a DPU atende causas federais perante a SJF/VC.

Órgãos e instituições — Vitória da Conquista/BA

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Vitória da Conquista
Tribunal Pertencente
TJBA — Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Entrancia
Entrância Final (terceira entrância) — patamar máximo da organização judicial baiana, equivalendo à hierarquia de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Feira de Santana. A elevação reflete o porte populacional (3ª cidade da BA, ~370 mil hab.) e a complexidade da demanda (polo regional Sudoeste + densidade de advocacia + Centro Industrial dos Ymborés + polo médico-hospitalar regional + entroncamento BR-116/BR-415).
Abrangencia
Comarca de competência exclusiva sobre o município de Vitória da Conquista. As causas oriundas de comarcas vizinhas (Itapetinga, Poções, Brumado, Jequié) são processadas em suas respectivas comarcas, com recursos endereçados aos Tribunais Superiores em Salvador.
Nucleo Conciliacao
(77) 3229-1170 — Núcleo de Conciliação Recepção (Fórum Módulo I)
Forum Principal
Nome
Fórum Módulo I (sede)
Endereço
Av. Luis Fernandes de Oliveira, nº 75, Universidade, Vitória da Conquista/BA
Cep
45.000-905
Telefone geral
Site
www.tjba.jus.br/portal/lista-de-telefones-das-co
Forum Secundario
Nome
Fórum João Mangabeira
Endereço
Praça Estêvão Santos, nº 41, Centro, Vitória da Conquista/BA
Cep
45.020-070
Telefone geral
Forum Terciario
Nome
Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Endereço
Rua Ministro Victor Nunes Leal, nº 75, Bairro Universitário, Vitória da Conquista/BA
Cep
45.029-260
Varas
Nome
1ª Vara Cível
Forum
Fórum Módulo I (1º andar)
Cartorio
(77) 3229-1110 a 1113
Competência
Causas cíveis comuns, contratos, indenizações, posse, propriedade
Nome
2ª Vara Cível
Forum
Fórum Módulo I (2º andar)
Cartorio
(77) 3229-1120 a 1123
Competência
Causas cíveis comuns
Nome
3ª Vara Cível
Forum
Fórum Módulo I (2º andar)
Cartorio
(77) 3229-1130 a 1133
Competência
Causas cíveis comuns
Nome
4ª Vara Cível
Forum
Fórum Módulo I (3º andar)
Cartorio
(77) 3229-1140 a 1143
Competência
Causas cíveis comuns
Nome
5ª Vara Cível
Forum
Fórum Módulo I (3º andar)
Cartorio
(77) 3229-1150 a 1153
Competência
Causas cíveis comuns
Nome
1ª Vara da Família
Forum
Fórum Módulo I
Cartorio
(77) 3229-1160 a 1163
Competência
Direito de família, sucessões, guarda, alimentos, interdição
Nome
1ª Vara Criminal
Forum
Fórum João Mangabeira
Cartorio
(77) 3425-8913 a 8916
Competência
Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida e tóxicos especializados)
Nome
2ª Vara Criminal
Forum
Fórum João Mangabeira
Cartorio
(77) 3425-8910
Competência
Crimes comuns
Nome
3ª Vara Criminal
Forum
Fórum João Mangabeira
Cartorio
(77) 3425-8960/8961
Competência
Crimes comuns
Nome
Vara Especializada Criminal
Forum
Fórum João Mangabeira
Cartorio
(77) 3425-8960/8961
Competência
Crimes especializados (organizações criminosas, lavagem, tóxicos majorados)
Nome
Vara do Júri
Forum
Fórum João Mangabeira
Cartorio
(77) 3425-8911/8912
Competência
Crimes dolosos contra a vida (art. 5º, XXXVIII, d, CF/88; art.
Nome
1ª Vara da Fazenda Pública
Forum
Fórum João Mangabeira
Cartorio
(77) 3425-8932/8933
Competência
Ações contra/pela Fazenda Pública municipal e estadual; execuções fiscais
Nome
Vara Especializada de Defesa do Consumidor
Forum
Fórum João Mangabeira
Cartorio
(77) 3425-8962/8963
Competência
Causas de consumo (CDC — Lei 8.078/90)
Nome
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Forum
Comarca VC
Competência
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) — medidas protetivas, processos criminais e cíveis correlatos
Nome
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Forum
Comarca VC
Competência
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) — desdobramento processual de demanda regional
Nome
Vara da Infância e Juventude
Forum
Fórum João Mangabeira
Cartorio
(77) 3425-8939; (77) 3422-6500; (77) 3421-6820
Competência
Aplicação do ECA (Lei 8.069/90), atos infracionais, medidas socioeducativas, proteção à infância
Nome
Juizado Especial Criminal (JECrim)
Forum
Fórum João Mangabeira
Cartorio
(77) 3425-8926
Competência
Infrações de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/95)
Nome
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais
Forum
Fórum João Mangabeira (5º andar)
Cep
45.020-070
Competência
Causas até 40 SM (Lei 9.099/95) — Cível
Nome
2ª Vara do Sistema dos Juizados Cíveis
Forum
Fórum João Mangabeira (5º andar)
Competência
Causas até 40 SM — Cível
Nome
3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais
Forum
Fórum João Mangabeira (5º andar)
Competência
Causas até 40 SM — Cível e/ou JECrim
Nome
Juizado de Pequenas Causas
Forum
Fórum João Mangabeira
Cartorio
(77) 3424-4245
Competência
Causas de menor complexidade

OAB — Subseção

Nome
Subseção OAB-BA Vitória da Conquista
Portal Proprio
oabconquista.com.br
Pagina Seccional
www.oab-ba.org.br/oab/subsecoes/vitoria-da-conqu
Posicao No Estado
Uma das ~37 subseções da OAB-BA — entre as 3 maiores subseções do interior baiano, junto a Feira de Santana e Itabuna. A densidade de advogados conquistenses é alta, refletindo a praça regional do Sudoeste baiano (gravitação sobre Brumado, Itapetinga, Poções, Jequié) e a estrutura completa da Comarca de Entrância Final + Subseção Federal própria + 2 VTs do TRT-5 + 2 Varas de Violência Doméstica + 2ª Defensoria Regional.
Abrangencia Regional
Subseção com sede em Vitória da Conquista — atendimento aos advogados inscritos no município. A Subseção é referência para advogados do Planalto da Conquista e zona cafeeira (Barra do Choça, Encruzilhada, Planalto).
Esa
Núcleo da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) em Vitória da Conquista oferece cursos para advogados da subseção e estagiários, em vinculação à diretoria estadual triênio 2025-2027 (presidente estadual Daniela Borges).
Caab
Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) mantém unidade regional para serviços de saúde, lazer, previdência complementar e crédito ao advogado conquistense.
Pendencia
Endereço físico exato e telefone direto da Subseção OAB Vitória da Conquista não localizados em fonte oficial pública. Contato pelo portal próprio (oabconquista.com.br) e pela Seccional OAB-BA.
Presidencia2025_2027
Presidente
Gutemberg Macedo Júnior
Vice Presidente
Juliana Vaz
Chapa Vencedora
Construindo Junto
Posse
2025-01 (cerimônia conjunta com a Subseção de Brumado, presidida pela Presidente Estadual Daniela Borges)
Predecessor
Wendel Silveira (designado pelo Conselho Pleno OAB-BA em mandato anterior)

Ministério Público Estadual

Orgao
MPBA — Ministério Público do Estado da Bahia
Ouvidoria Interior
Ouvidoria Capital
127 (Disque-MP)
Promotoria Regional
Nome
Promotorias de Justiça da Comarca de Vitória da Conquista — MPBA
Site
www.mpba.mp.br
Especialidades
Item 1
Promotorias Criminais — atuação plena em crimes comuns
Item 2
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri — homicídios dolosos contra a vida
Item 3
Promotorias de Família — filiação, alimentos, guarda, sucessões
Item 4
Promotorias de Justiça Cível e do Consumidor — ações coletivas, defesa do consumidor
Item 5
Promotoria da Cidadania — urbanística, idoso, deficiência, saúde pública
Item 6
Promotoria da Infância e Juventude — proteção da criança e adolescente; ECA
Item 7
Promotoria do Meio Ambiente (vinculada ao CEAMA) — fiscalização industrial CIY, recursos hídricos
Item 8
Promotoria de Defesa da Saúde — atuação reforçada por causa do HGVC, HBLEM e da rede regional
Item 9
Promotoria de Combate à Violência Doméstica — vinculada às 2 Varas de Violência Doméstica
Procuradoria Republica
Nome
Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista (MPF)

Defensoria Pública Estadual

Orgao
DPE-BA — Defensoria Pública do Estado da Bahia
Defensoria Regional
Nome
2ª Defensoria Pública Regional — Vitória da Conquista
Sede
Sede Valdemir Pina
Endereço
Loteamento Itamaraty, Rua Rio Doce, nº 2.294, Candeias, Vitória da Conquista/BA
Cep
45.029-062
Telefones
Celulares
(71) 99624-2776 / (71) 99924-0746
E-mail
Horário de atendimento
Segunda a sexta, 8h-17h
Site
www.defensoria.ba.def.br/postos-atendimento/2a-d
Abrangencia Regional
A 2ª Defensoria Regional de Vitória da Conquista coordena, além da sede, as comarcas de Itapetinga e Poções — cobertura sistêmica do Sudoeste Baiano e zona cafeeira (Planalto da Conquista). Sede leva o nome do defensor público Valdemir Pina, em homenagem à trajetória institucional na DPE-BA.
Defensoria Publica Federal
Nome
DPU — Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista

Justiça Federal

Vinculacao
Vitória da Conquista é sede de Subseção Judiciária Federal própria — uma das 13 Subseções da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). Recebe causas federais cíveis, criminais, previdenciárias e eleitorais oriundas do Sudoeste baiano.
Tribunal
TRF-1 — Tribunal Regional Federal da 1ª Região (sede Brasília/DF)
Jurisdicao Municipios
A Subseção VC tem jurisdição sobre Vitória da Conquista + ~37 municípios do Sudoeste baiano, incluindo: Abaíra, Anagé, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Iguaí, Itambé, Ituaçu, Jussiape, Licínio de Almeida, Maetinga, Maiquinique, Manoel Vitorino, Mirante, Mortugaba, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e demais municípios do Sudoeste do estado.
Subsecao Local
Nome
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (SJBA/TRF-1)
Endereço
Rua Ministro Hermes Lima, s/n, Cidade Universitária, Vitória da Conquista/BA
Cep
45.031-901
Telefone geral
Telefone Conciliacao
Site
www.trf1.jus.br/sjba/enderecos-e-telefones/subse
Site S J B A
www.trf1.jus.br/sjba
Varas Federais
Nome
1ª Vara Federal — Subseção Judiciária de Vitória da Conquista
Juiz Titular
Dr. João Batista de Castro Júnior
Diretor Secretaria
Larissa Macedo Lessa Borba
Contato S E P I P
(77) 3423-8924
Nome
2ª Vara Federal — Subseção Judiciária de Vitória da Conquista
Juiz Titular
Dr. Rafael Ianner Silva
E-mail
Telefone
Diretor Secretaria
Leila Macêdo Lessa
Criacao
2012-01 (instalação confirmada pelo CJF em janeiro/2012)
Nome
Juizado Especial Federal (JEF) — Vitória da Conquista
Telefone
Competência
Causas federais até 60 SM (Lei 10.259/2001)

Justiça do Trabalho

Tribunal
TRT-5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (jurisdição exclusiva da Bahia)
Observacao Estrutura
Com 2 Varas do Trabalho, VC é o 3º polo trabalhista da Bahia (após Salvador com 39 VTs e Feira de Santana com 6 VTs). A demanda regional concentra-se em: comércio regional (rede atacadista Sudoeste BA + Norte MG), indústria (Centro Industrial dos Ymborés — Coca-Cola, Dilly Calçados, Café Maratá, BahiaFarma), saúde (HGVC, HBLEM, Hospital Geral Esaú Matos, rede privada), educacional (UESB, UFBA-IMS, IFBA, faculdades privadas), rural (cafeicultura do Planalto da Conquista) e transporte (BR-116 + BR-415, transportadoras nacionais com base regional). Atenção especial às reformas: Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), Lei 13.429/2017 (terceirização), Lei 13.103/2015 (Motorista Profissional), LC 150/2015 (domésticos).
Homenageado
Crésio Dantas Alves — magistrado trabalhista baiano consagrado, homenageado pela TRT-5 com a denominação do Fórum Trabalhista de Vitória da Conquista.
Forum Principal
Nome
Fórum Crésio Dantas Alves
Endereço
Rua Hormindo Barros, nº 325, Candeias, Vitória da Conquista/BA
Cep
45.029-900
Telefone Gratuito
Pje
pje.trt5.jus.br/primeirograu
Site
www.trt5.jus.br
Varas Trabalho
Nome
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Codigo Processual
611
E-mail
Site
www.trt5.jus.br/taxonomy/term/123
Nome
2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Codigo Processual
612
Juiza Titular
Cláudia Uzeda Doval
E-mail
Telefone
Site
www.trt5.jus.br/taxonomy/term/142

Justiça Eleitoral

Tribunal
TRE-BA — Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (sede Salvador)
Zonas Eleitorais
Pendencia
Listagem completa dos números das Zonas Eleitorais de VC com endereços

Segurança Pública

Policia Civil Estadual
Orgao
PC-BA — Polícia Civil do Estado da Bahia
Policia Militar
Orgao
PM-BA — Polícia Militar da Bahia
Cpr Macrorregional
Vinculação ao CPR Sudoeste ou correspondente regional pós-reorganização recente da PM-BA (4 CPRs estaduais).
Guarda Civil Municipal
Nome
Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista (GCM-VC)
Existencia
Sim — município possui Guarda Municipal estruturada
Telefone Emergencia
153
Corpo Bombeiros
Orgao
CBM-BA — Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
Policia Federal

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC)
Paco
Palácio da Cultura (sede administrativa)
Site
www.pmvc.ba.gov.br
Historico
Trajetória histórica de alternâncias políticas locais. A eleição de 2024 consolidou Ana Sheila Lemos Andrade no comando municipal para o quadriênio 2025-2028.
Prefeita Atual
Nome
Ana Sheila Lemos Andrade
Partido
União Brasil
Mandato
2025-2028
Fonte
Portal IBGE Cidades@ (2025)
Orcamento2024
Receita Realizada
R$ 1.577.310.957,53
Despesa Executada
R$ 1.497.584.675,86
Superavit
~R$ 80 milhões

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC)
Total Vereadores
21
Legislatura
2025-2028 (eleitos em 06/10/2024)
Base Constitucional
Art. 29, IV, CF/88 — faixa de 300.001 a 450.000 habitantes; até 21 vereadores
Site
www.camaravc.ba.gov.br
Agenda Tipica
Plenário recorrente: tributação municipal (ISS, ITBI, IPTU), plano diretor (verticalização nos bairros centrais e Boa Vista), mobilidade urbana, fiscalização orçamentária, regulação do Centro de Abastecimento, defesa do meio ambiente (zona cafeeira do Planalto, recursos hídricos), Plano Municipal de Saúde (referência regional médica) e políticas para mulheres (apoio às 2 Varas de Violência Doméstica).
Pendencia
Composição completa dos 21 vereadores 2025-2028 + Mesa Diretora

Cartórios

Vinculacao
Anoreg-BA — Selo Eletrônico em uso; Lei Estadual 12.352/2011 regulamenta privatização dos cartórios extrajudiciais baianos
Observacao Cartorios
Vinculação à Anoreg-BA — Selo Eletrônico em uso. Lei Estadual 12.352/2011 regulamenta a privatização dos cartórios extrajudiciais baianos. Pendência: levantamento detalhado de endereços e oficiais titulares dos cartórios extrajudiciais de VC.
Registro Civil Pessoas Naturais
Nome
Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Vitória da Conquista
Protesto
Nome
Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos
Registro Imoveis
Competência
Circunscrição imobiliária do município de Vitória da Conquista (cobre os 3.254 km² territoriais)

Saúde Pública

Upas
UPAs 24h em diversas regiões da cidade (atendimento de urgência e emergência municipal)
Rede Municipal
Rede de Atenção Básica (UBSs) distribuída pelos bairros da sede e nos distritos rurais. Município integra a Macrorregião de Saúde Sudoeste da Bahia (sede coordenadora em VC). Polo médico-hospitalar regional — atende referência de 126+ municípios do Sudoeste BA + Norte de MG (~4 milhões de pessoas em área de gravitação).
Samu
192 (SAMU Regional Vitória da Conquista)
Hospital Estadual Referencia
Nome
Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC)
Gestao
SESAB — Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Titulo
Hospital público de referência regional para o Sudoeste baiano — atendimento de média complexidade.
Hospital Alta Complexidade
Nome
Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM)
Titulo
Referência em alta complexidade para o interior baiano — neurocirurgia, oncologia, cirurgia vascular, UTI especializada. Pactuado com municípios do Sudoeste BA + Norte de MG.
Hospital Adicional
Nome
Hospital Geral Esaú Matos
Titulo
Referência regional adicional — natureza específica (público/filantrópico) em pendência para confirmação.
Hospital Universitario
Nome
Hospital Universitário UESB
Gestao
UESB — Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Titulo
Vinculado à UESB; atende ensino, pesquisa e prestação de serviços
Hospitais Privados
Item 1
Rede de hospitais privados regionais (verificação detalhada em pendência)

Educação Pública

Rede Municipal Estadual
Rede municipal e estadual com escolas em todos os bairros da sede e nos distritos rurais. Polo educacional regional — VC é o maior centro de ensino superior do Sudoeste baiano em diversidade institucional, atraindo estudantes do Sudoeste BA + Norte de MG.
Ensino Superior Estadual
Nome
UESB — Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (sede principal)
Campus
Vitória da Conquista (campus principal); Jequié e Itapetinga (campi adicionais)
Site
www.uesb.br
Criacao
Criada em 1980 — quarta universidade estadual baiana (UEFS, UNEB, UESB, UESC). Vinculada à SEC-BA. Sede principal em Vitória da Conquista, com expansão a Jequié (Ciências da Saúde) e Itapetinga (Ciências Agrárias).
Titulo
Principal universidade pública do Sudoeste baiano — oferta de graduação (~30 cursos), mestrado e doutorado em áreas como Direito, Engenharia, Letras, Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais. Hospital Universitário UESB integra o polo médico regional.
Ensino Superior Federal
Nome
UFBA — Campus Anísio Teixeira (Instituto Multidisciplinar em Saúde — IMS)
Site
www.ims.ufba.br
Perfil Oferta
Campus de interiorização da UFBA — cursos da área de Saúde (Medicina, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Biotecnologia, Gestão em Saúde Coletiva). Reforça o polo médico-hospitalar regional do Sudoeste baiano.
Nome
IFBA — Campus Vitória da Conquista
Site
portal.ifba.edu.br/vitoria-da-conquista
Perfil Oferta
Cursos técnicos integrados ao ensino médio, técnicos subsequentes e cursos superiores de tecnologia. Integra a rede dos 22 campi do IFBA na Bahia.
Ensino Tecnico
Nome
SENAI Vitória da Conquista
Sistema
FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia)
Perfil
Cursos técnicos industriais alinhados à demanda do CIY (cerâmicos, granito/mármore, calçados, plásticos, embalagens)
Ensino Superior Privado
Item 1
FAINOR — Faculdade Independente do Nordeste (campus principal em VC)
Item 2
UniFTC — Centro Universitário Faculdade de Tecnologia e Ciências (campus VC)
Item 3
UniBahia — campus VC
Item 4
Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC)
Item 5
Estácio — campus VC (presencial e EAD)

Serviços de Cidadania

Posto M P F
Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista (MPF) — atendimento a denúncias federais e atuação institucional federal.
Posto S A C
Nome
SAC — Serviço de Atendimento ao Cidadão — Vitória da Conquista
Site
www.sac.ba.gov.br
Servicos
CIN (Carteira de Identidade Nacional), antecedentes criminais (PC-BA), CEPREV, PLANSERV, serviços DETRAN, INSS (em parceria), PROCON e demais serviços do Estado. VC integra a rede de 21 unidades fixas do interior do SAC-BA.
Procon

Emergências

Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Gcm
153
Policia Civil
197
Disque Denuncia U F
181
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151
Prefeitura
156

Singularidades institucionais

Cidade-natal de Glauber Rocha — fundador do Cinema Novo brasileiro

Vitória da Conquista é a cidade-natal de Glauber de Andrade Rocha, nascido em 14/03/1939, fundador e principal teórico do Cinema Novo brasileiro. Premiado em Cannes (1969) com o prêmio de Melhor Direção por O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro, é referência mundial do cinema autoral. A cidade homenageou-o em 2019 com a renomeação do Aeroporto regional como Aeroporto Glauber Rocha (lei estadual, Gov. Rui Costa), e mantém o Centro Cultural Glauber Rocha (~20 mil pessoas, Planetário Municipal) como principal equipamento cultural urbano. Singularidade: poucas cidades brasileiras de porte médio têm como filho mais ilustre uma figura central da história do cinema mundial.

UESB — sede principal da única estadual baiana do Sudoeste

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), criada em 1980, tem sede principal em Vitória da Conquista, com expansão a Jequié e Itapetinga. É uma das 4 estaduais baianas (UEFS, UNEB, UESB, UESC) — a única dedicada institucionalmente ao Sudoeste do estado. Oferta ~30 cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Engenharia, Letras, Saúde, Ciências Agrárias. Hospital Universitário UESB integra o polo médico regional. Sedimentou o status de VC como polo educacional regional do Sudoeste BA + Norte de MG.

UFBA Campus Anísio Teixeira — interiorização médico-saúde da UFBA

O UFBA Campus Anísio Teixeira abriga o Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS) — projeto de interiorização da Universidade Federal da Bahia especificamente para a área de Saúde, com cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Biotecnologia e Gestão em Saúde Coletiva. A escolha de VC para o IMS sedimentou a vocação médico-hospitalar regional — a cidade reúne UFBA-IMS + UESB-HU + HGVC + HBLEM + Hospital Geral Esaú Matos como sistema integrado de ensino-assistência-pesquisa para o Sudoeste baiano.

Única cidade do interior baiano com 2 Varas de Violência Doméstica

Vitória da Conquista é a única cidade do interior baiano com 2 Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher especializadas. A Coordenadoria da Mulher TJBA contabiliza 10 varas no estado: 5 em Salvador, 2 em VC, 1 em Feira de Santana, 1 em Camaçari, 1 em Juazeiro. A duplicação reflete a complexidade demográfica feminina regional e a centralização da demanda processual da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) do Sudoeste baiano em VC — articulação direta com a DEAM (PC-BA) e a Promotoria de Combate à Violência Doméstica do MPBA.

Topônimo que nomeia a violência colonial fundadora — fundação 1783 por João Gonçalves da Costa

O topônimo "Vitória da Conquista" é dos poucos no Brasil que explicitamente nomeia o ato fundador da violência colonial: celebra a vitória militar de João Gonçalves da Costa (português de Chaves, enviado por D. José I) sobre as nações indígenas Mongoió, Imboré e Pataxó que habitavam o Planalto da Ressaca no século XVIII. As campanhas duraram décadas (~1752-1783) e culminaram com a fundação do Arraial da Conquista em 1783 e a construção da igreja em honra à Nossa Senhora das Vitórias. Ironia historiográfica: o Centro Industrial dos Ymborés (CIY/CINPRA) preserva o nome do povo dizimado como registro contemporâneo, fato discutido na produção acadêmica da UESB (Geopauta).

Polo médico-hospitalar regional do Sudoeste BA + Norte MG (~4 mi de pessoas)

Vitória da Conquista é o principal polo médico- hospitalar do Sudoeste baiano e Norte de Minas Gerais — integra HGVC (SESAB, média complexidade), HBLEM (alta complexidade interior), Hospital Geral Esaú Matos (referência regional adicional), UESB-HU (universitário) e rede privada. A área de gravitação médica supera 126 municípios com população estimada de ~4 milhões de pessoas (residentes e itinerantes). A combinação UFBA-IMS + UESB-HU + HBLEM cria sistema integrado de ensino-pesquisa-assistência sem paralelo no interior baiano.

Suíça Baiana — clima tropical de altitude no semiárido nordestino

O apelido "Suíça Baiana" decorre do clima Tropical de altitude (Cwa/Cwb Köppen) — sede a 923 m, altitude máxima até 1.100 m no entorno; temperatura média anual ~20°C; mínimas abaixo de 10°C no inverno (junho-agosto); neblina matinal frequente. Contraste único: VC é a cidade mais populosa do mundo brasileiro com clima de altitude tropical em zona predominantemente semiárida (Caatinga). A altitude sustenta a cafeicultura arábica do Planalto da Conquista (Barra do Choça, Encruzilhada, Planalto) — VC entre os maiores produtores de café do Nordeste.

Subseção Federal própria com 2 Varas + JEF, jurisdição sobre 37 municípios

A Subseção Judiciária Federal de Vitória da Conquista (SJBA/TRF-1) opera com 2 Varas Federais + 1 JEF (Juizado Especial Federal) na Rua Ministro Hermes Lima, s/n, Cidade Universitária, CEP 45.031-901. A 2ª Vara foi instalada em janeiro/2012 (CJF) — ampliando a estrutura federal. A jurisdição alcança 37 municípios do Sudoeste baiano (Abaíra, Anagé, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caatiba, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Iguaí, Ituaçu, Maetinga, Manoel Vitorino, Mortugaba, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Tremedal, etc.). Densidade federal anômala para cidade do interior — equivalente à estrutura típica de capital regional.

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

anomalia

Densidade institucional anômala — VC com mais órgãos federais e estaduais que cidades do mesmo porte

Vitória da Conquista concentra simultaneamente: Subseção Judiciária Federal própria (2 Varas + JEF, abrangência 37 municípios), Comarca de Entrância Final TJBA com 2 Varas de Violência Doméstica (única cidade do interior baiano com duplicação), 2ª Defensoria Pública Regional DPE-BA, Gerência Executiva INSS (uma das 7 da BA), Delegacia da Receita Federal (DRF VC), Promotorias do MPBA com plena especialização, Procuradoria da República (MPF), 7º GBM CBM-BA, 2ª COORPIN PC-BA Sudoeste, 2 Varas do Trabalho TRT-5, Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves (capacidade 750) + CEAPA Sudoeste, Subseção OAB-BA entre as 3 maiores do interior, Aeroporto regional Glauber Rocha, UESB sede + UFBA-IMS + IFBA. Esta concentração equivale à estrutura típica de capital regional — para uma cidade de 370 mil hab., é configuração anômala. Causa estrutural: gravitação demográfica sobre o Sudoeste BA + Norte de MG (área de ~4 milhões de pessoas em tese sanitária), entroncamento BR-116/BR-415 e tradição como "capital do café" do Nordeste.

Fontes: https://www.trf1.jus.br/sjba/enderecos-e-telefones/subsecao-judiciaria-de-vitoria-da-conquista · https://coordenadoriadamulher.tjba.jus.br/coordenadoriadamulher/varas-de-violencia-domestica/ · https://www.defensoria.ba.def.br/postos-atendimento/2a-defensoria-publica-regional-vitoria-da-conquista/

anomalia

Topônimo histórico raro — 'Vitória da Conquista' nomeia a violência colonial como ato fundador

O nome "Vitória da Conquista" é dos poucos topônimos brasileiros de cidades médias que nomeiam explicitamente a violência colonial fundadora. A maioria dos topônimos no Brasil é religiosa (São Paulo, Salvador, Belo Horizonte por extensão), geográfica (Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu) ou indígena (Curitiba, Itapetininga). VC celebra a vitória militar de João Gonçalves da Costa (português de Chaves) sobre Mongoiós, Imborés e Pataxós (1752-1783). O Centro Industrial dos Ymborés (CIY) preserva contemporaneamente o nome do povo dizimado — gesto de memória tensionado entre exaltação industrial e registro do extermínio. A produção acadêmica da UESB (revista Geopauta, 2018) discute a ambiguidade historiográfica do topônimo.

Fontes: https://www.redalyc.org/journal/5743/574362571006/html/ · https://periodicos2.uesb.br/index.php/geo/article/view/3732

cruzamento

Polo médico-hospitalar interestadual — VC atende ~4 mi de pessoas em BA + MG

A combinação HGVC + HBLEM + Hospital Geral Esaú Matos + UESB-HU + UFBA-IMS faz de VC o polo médico- hospitalar do Sudoeste baiano + Norte de Minas Gerais. A área de gravitação alcança 126+ municípios em duas unidades federativas, totalizando ~4 milhões de pessoas (residentes e itinerantes). A interiorização médica via UFBA-IMS (Instituto Multidisciplinar em Saúde) é caso modelo no SUS — a UFBA, federal centenária com sede em Salvador, mantém campus dedicado a saúde a 525 km da capital, em VC, num arranjo institucional raro no interior baiano. Resultado: VC consolida-se como destino de migração médica regional (estudantes, pacientes, profissionais).

Fontes: https://www.ims.ufba.br/ · https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/vitoria-da-conquista

deducao

Crescimento populacional contraciclico — VC entre as 2 cidades baianas com maior expansão 2022-2025

Entre 2022 e 2025, Vitória da Conquista cresceu +6,9% em estimativa populacional (de 370.879 para 396.613 hab.) — 2º maior crescimento absoluto da Bahia no período, atrás apenas de Feira de Santana. Este desempenho é especialmente relevante porque ocorre em momento de retração geral do interior baiano e de perda populacional de Salvador. VC, junto a Feira, forma o eixo de contraponto demográfico à capital baiana — duas metrópoles do interior consolidando saldo positivo enquanto Salvador encolhe. Causas estruturais: polo médico-educacional regional, oportunidades no CIY, qualidade do clima de altitude (atrai aposentados e profissionais), conectividade aérea via Aeroporto Glauber Rocha. Resultado: a tese de "VC como capital de fato do Sudoeste" ganha lastro demográfico-econômico real.

Fontes: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/vitoria-da-conquista · https://www.pmvc.ba.gov.br/vitoria-da-conquista-mantem-tendencia-de-crescimento-e-se-aproxima-dos-400-mil-habitantes-segundo-ibge/

cruzamento

Café arábica do Planalto — VC entre os maiores produtores do Nordeste por causa da altitude

A cafeicultura arábica é vocação agroindustrial consolidada do Planalto da Conquista — a altitude (923 m sede; até 1.100 m no entorno; Barra do Choça, Encruzilhada, Planalto) cria condições agroclimáticas adequadas para café de qualidade, replicando o padrão do Cerrado Mineiro e da Mantiqueira. VC é, com isto, um dos maiores produtores de café do Nordeste brasileiro — única região nordestina capaz de competir em qualidade com as zonas tradicionais do Sudeste. A indústria do Café Maratá opera a partir de VC. O apelido "Suíça Baiana" tem fundamento agroclimático: o mesmo clima que justifica a metáfora alpina sustenta a economia do café no Sudoeste.

Fontes: https://en.wikipedia.org/wiki/Vit%C3%B3ria_da_Conquista · https://pt.wikipedia.org/wiki/Vit%C3%B3ria_da_Conquista

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SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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