Cidade de SE

Aracaju

UF
SE
Porte
capital
População
602.757 hab.
Aracaju/SE
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Aracaju (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ponte_tobias_barreto2.jpg)

Para questões judiciais em Aracaju (SE), o juízo competente é da Comarca de Aracaju — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Aracaju é filha do planejamento. Antes de existir, havia apenas o pequeno povoado de SANTO ANTÔNIO DO ARACAJU, próximo ao estuário do Rio Sergipe. A capital de Sergipe era SÃO CRISTÓVÃO — fundada em 1590 por Cristóvão de Barros, 4ª cidade mais antiga do BR. Mas São Cristóvão não tinha acesso portuário adequado, e o presidente da província INÁCIO JOAQUIM BARBOSA decidiu MUDAR a capital. Em 17/03/1855, por decreto, Inácio Barbosa criou ARACAJU — e transferiu a capital. O engenheiro SEBASTIÃO JOSÉ BASÍLIO PIRRO foi encarregado do projeto urbanístico: desenhou um GRID ORTOGONAL DE 32 QUADRAS, conhecido hoje como QUADRADO DE PIRRO. Foi assim que Aracaju se tornou a 1ª CIDADE PLANEJADA DO BRASIL — precedendo em 42 anos Belo Horizonte (1897), em 78 anos Goiânia (1933), em 105 anos Brasília (1960). O nome — "ara-caá-ju" — é tupi-guarani, significando 'tempo em que os cajueiros frutificam' ou 'cajueiro dos papagaios' — ÚNICA CAPITAL brasileira com nome indígena conservado integralmente. Aracaju cresceu lentamente no séc. XIX. Urbanizou-se com a Ferrovia Leste (1913), porto, e órgãos estaduais. A ARQUIDIOCESE foi criada em 1960. A UFS foi federalizada em 1967. Prefeitos históricos incluem AUGUSTO FRANCO (1979-82 — patriarca dos Franco), JACKSON BARRETO (PMDB; 2x; depois governador), MARCELO DÉDA (PT 2001-06 — depois governador; morto no mandato em 02/12/2013), e EDVALDO NOGUEIRA (PC do B/PDT — 4 mandatos, 2007-12, 2013-16, 2017-24). A PONTE CONSTRUTOR JOÃO ALVES (Aracaju-Barra dos Coqueiros; 1.850 m; 2006) foi um marco de urbanização. A Orla de Atalaia foi revitalizada nos anos 1990-2000. Em 27/10/2024, EMÍLIA CORRÊA (PL) — advogada, ex-Defensora Pública, ex-vereadora — foi ELEITA prefeita com 165.924 votos (57,46%) no 2º turno vs Luiz Roberto (PDT). Tornou-se a PRIMEIRA MULHER PREFEITA de Aracaju em 169 anos. Tomou posse em 01/01/2025 com o vice RICARDO MARQUES (Cidadania; jornalista ex-vereador). Em dezembro/2025, migrou do PL para o REPUBLICANOS, assumindo a presidência estadual do partido. O ano de 2025 marcou os 170 anos da cidade.

Economia

Aracaju tem economia típica de capital estadual de médio porte. PIB ~R$ 22 bi em 2022; per capita ~R$ 36.000 (alto para o NE). Receitas 2024 ~R$ 2,4 bi. SERVIÇOS dominam (70%) — administração pública estadual (Palácios Despachos e Olímpio Campos; 18 secretarias; TCE-SE; TJSE; TRE-SE; MPSE; DPE-SE); administração federal (JF-SE 7 VFs; TRT-20 exclusivo SE com 6 VTs em Aracaju; MPF-SE; DPU; SR/PF-SE; INSS; Receita Federal; Correios); administração municipal; comércio (polo regional que atende RM + interior SE); saúde privada (São Lucas, Primavera, Cirurgia); educação (UFS campus saúde; UNIT ~27k alunos; IFS Reitoria; Estácio); TURISMO em expansão (Orla de Atalaia; Aeroporto AJU 1,5 mi pax; eventos Forrócaju/Verão Sergipe/Pré-Caju). Administração pública representa ~30% do PIB. INDÚSTRIA (18%) — alimentícia, têxteis, construção civil (a indústria pesada está fora, em Laranjeiras/Carmópolis). Comércio tradicional na Rua João Pessoa (Centro) + comércio sofisticado em Shopping Riomar, Jardins e Aracaju. A Orla de Atalaia (6 km) é vetor turístico único. Desafios: desigualdade intraurbana (bairros nobres 13 de Julho/Jardins vs populares Bugio/Santa Maria); mobilidade urbana (trânsito denso); saneamento em áreas periféricas; qualidade de alguns serviços públicos.

Panorama jurídico

Aracaju concentra TODA a estrutura jurídica estadual de SE. Palácio-Museu Olímpio Campos (Praça Fausto Cardoso s/n) e Palácio dos Despachos (Rua do Forte s/n) são sedes do Executivo. ALESE (Palácio João Alves Filho, Av. Ivo do Prado s/n, Centro). TJSE — Palácio da Justiça 'Tobias Barreto de Menezes' (Praça Fausto Cardoso 112, Centro; CNPJ 13.166.970/ 0001-03) — 13 desembargadores; 42 comarcas; ~130 juízes. A Comarca de Aracaju é de ENTRÂNCIA FINAL — o Estado só tem dois degraus, inicial e final, desde a Lei Complementar estadual nº 152, de 28 de abril de 2008, que absorveu na entrância final tanto as antigas comarcas de segunda entrância quanto a entrância especial da capital — e é a maior do TJSE — com mais de 40 unidades espalhadas por seis prédios: as Varas Cíveis vão da 1ª à 28ª e trazem a especialidade no nome (Cível Comum, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Falências); na área criminal há as 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais de crime comum, a 6ª (Auditoria Militar), a 5ª e a 8ª (Tribunal do Júri, regionalizado desde 2025 para Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro), o Núcleo de Garantias (antiga 4ª Criminal, juiz das garantias para todo o Estado), a 7ª — Vara de Execuções Penais, competente pelo regime fechado e semiaberto de TODO o Estado — e a 10ª, das medidas e penas alternativas; somam-se a 16ª e a 17ª (Infância e Juventude), os 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica, sete Juizados Especiais Cíveis, o Juizado Especial Criminal, dois Juizados da Fazenda Pública e a Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito. ~50 juízes. Cúpula TJSE biênio 2025- 2027 (posse 03/02/2025): Desa. Iolanda Guimarães (4ª mulher a presidir), vice Des. Etélio de Carvalho Prado Júnior, corregedor Des. Edivaldo dos Santos. TRE-SE (CENAF Lote 7 Capucho) — Des. Diógenes Barreto presidente biênio 2024-2026. JF-SE (Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz s/n Capucho) — 7 VFs em Aracaju (das 8 do estado); Turma Recursal JEF-SE em Aracaju. TRF-5 em Recife. TRT-20 exclusivo SE (Av. Pres. Tancredo Neves 5500 Capucho) — 6 VTs em Aracaju (das 12 do estado); 7 desembargadores. MPSE (Av. João Rodrigues da Costa 555 Inácio Barbosa). DPE-SE (Rua Campo do Brito 720 São José). SR/PF-SE (Rua Dr. Carlos Maciel Ribeiro 1920, 13 de Julho). OAB-SE (Av. Ivo do Prado 2281 São José) — Aracaju é JURISDIÇÃO DIRETA da Seccional sem subseção intermediária; ~6.000 advogados inscritos na capital (de 9.500 no estado). Guarda Municipal (~500 guardas; Lei 13.022/ 2014).

Patrimônio

Aracaju preserva um patrimônio urbano e histórico notável. O QUADRADO DE PIRRO — grid ortogonal de 32 quadras desenhado pelo eng. Basílio Pirro em 1855 — forma o CENTRO HISTÓRICO e é o marco urbanístico do BR (1ª cidade planejada). O PALÁCIO-MUSEU OLÍMPIO CAMPOS (Praça Fausto Cardoso s/n; 1862) é tombado; abriga museu cerimonial e simbólico. CATEDRAL METROPOLITANA DE ARACAJU (Nossa Senhora da Conceição; no Centro). IGREJA DO CARMO (Centro). TEATRO ATHENEU (mais antigo da cidade). MUSEU DA GENTE SERGIPANA (etnográfico). MUSEU DA CIDADE. FORTE DE SÃO MAURÍCIO (histórico militar). MERCADO MUNICIPAL ALBANO FRANCO (gastronomia tradicional). Patrimônio imaterial: CARANGUEJO COM PIRÃO (Orla de Atalaia); FORRÓ (Forrócaju junho); tradição católica (Nossa Senhora da Conceição; Santa Luzia; Santo Antônio). Paisagem natural: ORLA DE ATALAIA (6 km); PARQUE DA CIDADE; APA MORRO DO URUBU (última mata atlântica urbana); PARQUE DA SEMENTEIRA. OCEANÁRIO DE ARACAJU (na Orla; parceria Tamar). PRAIAS (Atalaia, Aruana, Formosa, Artistas, Refúgio, Náufragos, Robalo, Mosqueiro).

Curiosidades

Aracaju acumula singularidades impressionantes. Primeiro, é a 1ª CIDADE PLANEJADA DO BR — fundada em 17/03/1855 pelo presidente de província Inácio Barbosa, com projeto do eng. Basílio Pirro (Quadrado de Pirro, 32 quadras). Segundo, é a ÚNICA CAPITAL brasileira com nome TUPI-GUARANI conservado integralmente ("ara-caá-ju" = tempo em que os cajueiros dão frutos). Terceiro, é a "CIDADE DA QUALIDADE DE VIDA" — IDHM 0,770 (6ª capital do BR em IDHM; melhor do NE). Quarto, celebrou 170 ANOS em 2025. Quinto, a EMÍLIA CORRÊA (Republicanos ex-PL) é a 1ª MULHER PREFEITA em 169 anos de história (eleita 27/10/2024 com 57,46%; 165.924 votos); natural de Lagarto/SE; defensora pública aposentada; ex-vereadora 2 mandatos; ex-candidata a vice-governadora 2022. Sexto, em dezembro/2025, Emília SAIU do PL e filiou-se ao REPUBLICANOS, assumindo a PRESIDÊNCIA ESTADUAL do partido. Sétimo, o RICARDO VASCONCELOS (PSD) — presidente da CMA — foi o VEREADOR MAIS VOTADO de Aracaju em 2024 (11.120 votos) e será o 1º SUPLENTE de André Moura (União) no Senado em 2026. Oitavo, a MOANA VALADARES (PL) foi a MULHER mais votada em 2024 (7.216 votos) e é 3ª secretária da CMA; 44ª Legislatura tem 4 mulheres — recorde histórico. Nono, a THANNATA DA EQUOTERAPIA (Mobiliza) — 23 anos — é a VEREADORA MAIS JOVEM da história da CMA. Décimo, a PONTE CONSTRUTOR JOÃO ALVES (1.850 m; 2006) liga Aracaju a Barra dos Coqueiros; 2ª PONTE anunciada em 15/04/2026 (Mitidieri/Lula). Décimo-primeiro, MARCELO DÉDA foi prefeito de Aracaju (2001-06) antes de ser governador (2007-13); morreu no mandato em 02/12/2013. Décimo-segundo, EDVALDO NOGUEIRA (PC do B/PDT) foi prefeito 4 MANDATOS (2007-12, 2013-16, 2017-20, 2021-24); cotado ao Senado em 2026. Décimo-terceiro, RICARDO VASCONCELOS (PSD) já assumiu a PREFEITURA interinamente 3 vezes (durante viagens de Edvaldo). Décimo-quarto, o DELEGADO ANDRÉ DAVID (Republicanos) — Secretário Municipal de Defesa Social e Cidadania — filiou-se ao Republicanos junto com Emília em dez/2025. Décimo-quinto, o FAUSTO CARDOSO — poeta e deputado federal — foi ASSASSINADO em Aracaju em 1906; a principal praça do Centro histórico leva seu nome.

Educação e cidadania

Aracaju tem universidades polo: UFS — Campus da Saúde (Rua Cláudio Batista 505 Cidade Nova) — cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Farmácia + HU-UFS (EBSERH; ~280 leitos SUS de referência estadual). UNIT — Universidade Tiradentes (Av. Murilo Dantas 300 Farolândia; fundada 1995; ~27.000 alunos; MAIOR privada do NE fora das grandes capitais). IFS — Reitoria + Campus Aracaju (Av. Eng. Gentil Tavares 1166 Getúlio Vargas). Rede estadual SEED com ~60 escolas (Atheneu Sergipense; Tobias Barreto; Jackson de Figueiredo; Colégio Militar). Rede municipal SEMED com ~140 unidades. CIDADANIA: 10 CRAS + 3 CREAS; 4 Conselhos Tutelares (Norte, Sul, Oeste, Leste); Procon municipal + estadual; DPE-SE; SINE Aracaju (Rua Propriá 215); FUNDAT. Central da Prefeitura é 156. Desafios: desigualdade educacional entre bairros nobres e populares; evasão escolar; qualidade do SUS municipal pressionada.

Dados do município

Gentílico
aracajuano (oficial) | aracajuense (variação forma
População (Censo 2022)
602.757
Densidade demográfica (hab/km²)
3309

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Empresa ou produtor rural em Aracaju

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

Débito de ICMS lançado pela Secretaria da Fazenda de Aracaju percorre um caminho conhecido: auto de infração, processo administrativo, inscrição em dívida ativa e execução fiscal. Cada etapa tem prazo próprio — e a defesa administrativa, feita a tempo, evita a cobrança judicial e a certidão negativa travada.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal — o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574, Auditor Fiscal Aposentado · Doutor em Direito (UMSA).

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Órgãos e instituições — Aracaju/SE

Justiça Estadual — Comarca

Nome oficial
Comarca de Aracaju
Entrância
Entrância final (o grau mais alto de Sergipe, que só tem entrância inicial e final; a antiga entrância especial de Aracaju foi absorvida pela final na LC estadual nº 152, de 28 de abril de 2008, art. 1º, II — o TJSE registra "Comarca de Aracaju (F)").
Diretor do foro
Juiz-titular — consultar portal TJSE
Juizes
~50 juízes de direito em Aracaju
Sede
Denominação
Fórum Gumercindo Bessa + Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes (este é sede do TJSE)
Endereço fórum
Av. Tancredo Neves, s/n, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49080-470 (próximo ao TRT-20)
Telefone geral
Site
www.tjse.jus.br
Pje
pje.tjse.jus.br
Varas principais capital
Cíveis
Varas Cíveis numeradas de 1ª a 28ª — a maioria no Fórum Gumercindo Bessa, a 19ª e a 24ª nos Fóruns Integrados II e a 28ª nos IV; a 16ª e a 17ª são as da Infância e Juventude. A especialidade vem no próprio nome: Cível Comum, Família e Sucessões (2ª, 5ª e 6ª), Fazenda Pública (3ª, 12ª e 18ª), Execuções Fiscais (20ª e 22ª, esta virtual) e Falências, Recuperação Judicial, Precatórias e Acidentes de Trabalho (14ª), Competência: 'Não há em Aracaju vara batizada de Vara de Família ou de Vara da Fazenda Pública — a especialidade é atributo da vara cível numerada'
Infância juventude
16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude (virtual) e 17ª Vara Cível — Juizado da Infância e da Juventude, Ato Infracional, no Fórum Des. Luis Carlos Fontes de Alencar, Competência: 'ECA (Lei 8.069/1990), com o ato infracional na 17ª'
Criminais
1ª, 2ª, 3ª e 6ª Varas Criminais, Competência: 'Crimes comuns (exceto os dolosos contra a vida, do júri, e a fase de inquérito, do Núcleo de Garantias)', Núcleo de Garantias (antiga 4ª Vara Criminal, LC estadual nº 433/2025), Competência: 'Juiz das garantias — controle da legalidade do inquérito em todo o Estado de Sergipe'
Tribunal do juri
5ª e 8ª Varas Criminais — Tribunal do Júri (regionalizadas em 2025, também designadas 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri), Competência: 'Crimes dolosos contra a vida (art. 5º XXXVIII CF + CPP art. 406 ss.) de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro — as demais comarcas mantêm júri próprio'
Violência domestica
1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju, Competência: 'Violência doméstica contra a mulher (Lei 11.340/2006) — são juizados, e não varas'
Execução penal
Vara de Execuções Penais — é a 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, Competência: 'Execução de todas as penas privativas de liberdade cumpridas em regime fechado e semiaberto no Estado de Sergipe, medida de segurança de internação, regressão definitiva de regime, revogação de livramento ou de sursis e unificação vinda de outro juízo (LEP + Anexo III, item 13, do COJ-SE); inspeção das unidades prisionais da Região Metropolitana (item 13-F, I)', Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto — é a 10ª Vara Criminal, Competência: 'Regime aberto, penas restritivas de direito, suspensão condicional da pena, transação penal, suspensão condicional do processo, ANPP e multa de quem reside na Comarca de Aracaju (Anexo III, item 13-A)'
Juizados
Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º, distribuídos entre o Fórum Gumercindo Bessa e os Fóruns Integrados II, III e IV, Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju — unidade única, 1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública
Outras unidades
Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito

OAB — Subseção

Nome
OAB-SE — Seccional (jurisdição direta; Aracaju é SEDE, sem subseção intermediária)
Total advogados aracaju
~6.000 (63% dos 9.500 inscritos no estado)
Esa se
Escola Superior de Advocacia
Caa se
Caixa de Assistência
Sede seccional
Endereço
Av. Ivo do Prado, 2281, São José, Aracaju/SE, CEP 49015-070
Telefone
E-mail
Site
www.oabse.org.br

Estabelecimentos penais

Panorama
A capital sergipana tem no Copemcan — Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto, no povoado Timbó, em São Cristóvão, região metropolitana — a maior unidade do estado e o destino da maior parte das custódias, conforme a Sejuc-SE. Quem é preso em Aracaju tende a ser custodiado lá; confirmar a unidade exata (SEEU ou BNMP) é o primeiro passo.

Ministério Público Estadual

Mpse
Nome
MPSE — Ministério Público do Estado de Sergipe
Sede aracaju
Av. João Rodrigues da Costa, 555, Inácio Barbosa, Aracaju/SE, CEP 49040-250
Telefone
Site
www.mpse.mp.br
Promotorias principais aracaju
Promotorias principais aracaju
Promotorias Cíveis (~8), Promotorias Criminais (~10), Promotoria de Defesa da Mulher, Promotoria da Infância e Juventude, Promotoria de Defesa do Consumidor, Promotoria do Meio Ambiente, Promotoria do Idoso, Promotoria da Pessoa com Deficiência, Promotoria da Saúde, GAECO — sede em Aracaju

Defensoria Pública Estadual

Sede dpese
Nome
DPE-SE — Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Endereço
Rua Campo do Brito, 720, São José, Aracaju/SE, CEP 49015-000
Telefone
Site
www.defensoria.se.def.br
DPU se
Nome
DPU — Defensoria Pública da União em Aracaju
Endereço
Rua Vila Cristina, 1051, São José, Aracaju/SE (proximidades)
Telefone
Site
www.dpu.def.br

Prefeitura Municipal

Nome oficial
Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA)
Sede
Denominação
Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos
Endereço
Rua Frei Luiz Canelo de Noronha, 42, Conjunto Costa e Silva, Aracaju/SE, CEP 49097-270
Telefone geral
E-mail
Site
www.aracaju.se.gov.br
Portal transparência
transparencia.aracaju.se.gov.br
Diário oficial
servicos.aracaju.se.gov.br/diariooficial
Ouvidoria
Disque 156
Mandato atual
Periodo
2025-01-01 a 2028-12-31
Prefeita atual · Nome
Emília Corrêa Santos Bezerra
Prefeita atual · Nome conhecido
Emília Corrêa
Prefeita atual · Partido atual
Republicanos (filiou-se em dezembro/2025)
Prefeita atual · Partido eleicao2024
PL (Partido Liberal)
Prefeita atual · Nascimento
1962-07-28 (62 anos em 2024; natural de Lagarto/SE)
Prefeita atual · Formação
Direito pela Faculdade Tiradentes (UNIT); Defensora Pública aposentada
Prefeita atual · Trajetória
Emília Corrêa Santos Bezerra nasceu em LAGARTO/SE em 28/07/1962. Aos 16 anos, mudou-se para Aracaju. Formou-se em Direito pela UNIT (Faculdade Tiradentes). Defensora Pública da DPE-SE desde 1988; aposentou-se com mais de 30 anos de serviço. Foi CORREGEDORA GERAL e SECRETÁRIA-GERAL da DPE-SE. Presidiu o Tribunal de Ética da OAB-SE; foi Conselheira da OAB-SE. Segunda advogada mais votada na lista sêxtupla da OAB-SE e 2ª mais votada para a lista tríplice para desembargadora do TJSE. Comunicadora de rádio/TV desde 2006 (programa 'Defesa Popular'/'Seu Direito' na TV Atalaia/Record). Cidadã Aracajuana pela CMA em 2006. TRAJETÓRIA POLÍTICA: Em 2012, candidata a vereadora (DEM) — 1ª suplente. Em 2013-14, assumiu vaga. Em 2016, eleita vereadora (Patriota) com 3.652 votos. Em 2018, candidata a deputada federal — 52.921 votos (6ª mais votada; suplente). Em 2020, reeleita vereadora (Patriota) com 5.025 votos — 2ª mais votada. Em 2022, candidata a VICE-GOVERNADORA na chapa de Valmir de Francisquinho (PL); perderam para Mitidieri no 2º turno. Em 2024, candidata a prefeita pelo PL; ELEITA em 2º turno com 165.924 votos (57,46%) — PRIMEIRA MULHER PREFEITA de Aracaju em 169 anos. Em dezembro/2025, SAIU do PL e filiou-se ao REPUBLICANOS; assumiu a PRESIDÊNCIA ESTADUAL do partido.
Prefeita atual · Religiao
Católica (aparições públicas com religiosidade evidente)
Prefeita atual · Familiar
Casada com Itamar Bezerra; mãe de Rodrigo e Lara; avó de June
Prefeita atual · Programa principal
Modernização urbana; Plano Diretor atualizado (discutido há décadas); desenvolvimento econômico; inclusão
Prefeita atual · Coligação eleicao2024
'Por Uma Nova Aracaju' (PL + Agir + Federação PSDB/Cidadania)
Eleicao2024 · Votos totais1 turno
126365
Eleicao2024 · Percentual1 turno
41,62%
Eleicao2024 · Adversario1 turno
Luiz Roberto Dantas de Santana (PDT) — 72.427 votos (23,86%)
Eleicao2024 · Votos totais2 turno
165924
Eleicao2024 · Percentual2 turno
57,46%
Eleicao2024 · Adversario2 turno
Luiz Roberto (PDT) — 122.842 votos (42,54%)
Eleicao2024 · Eleitores totais
416605
Eleicao2024 · Comparecimento2 turno
311.767 (74,84%)
Eleicao2024 · Abstencao2 turno
104.838 (25,16%)
Eleicao2024 · Validos2 turno
288766
Eleicao2024 · Brancos2 turno
7537
Eleicao2024 · Nulos2 turno
15464
Eleicao2024 · Coligação
'Por Uma Nova Aracaju' (PL+Agir+Federação PSDB/Cidadania)
Eleicao2024 · Marco
1ª MULHER PREFEITA DE ARACAJU em 169 anos de história
Fim mandato
31/12/2028
Prefeitos anteriores
· Augusto Franco · Periodo
1979-1982
· João Augusto Gama · Periodo
1983-1988
· Jackson Barreto (PMDB) · Periodo
1989-1992
· João Augusto Gama · Periodo
1993-1996
· Jackson Barreto (PMDB) · Periodo
1997-2000
· Marcelo Déda (PT) · Periodo
2001-2006
· Edvaldo Nogueira (PC do B) · Periodo
2007-2012
· João Alves Filho (DEM) · Periodo
2013-2016
· Edvaldo Nogueira (PC do B/PDT) · Periodo
2017-2024
· Emília Corrêa (Republicanos ex-PL) · Periodo
2025-2028
Secretarias municipais
Principais · Secretaria Municipal de Saúde · Sigla
SMS
Principais · Secretaria Municipal de Educação · Sigla
SEMED
Principais · Secretaria Municipal da Fazenda · Sigla
SEFIN
Principais · Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento · Sigla
SEPLOG
Principais · Secretaria Municipal de Urbanismo · Sigla
SEMUR
Principais · Secretaria Municipal de Infraestrutura · Sigla
SEMINFRA
Principais · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Sigla
SEMDES
Principais · Secretaria Municipal de Assistência Social · Sigla
SEMASC
Principais · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Sigla
SEMACCTUR
Principais · Secretaria Municipal do Meio Ambiente · Sigla
SEMA
Principais · Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito · Sigla
SMTT
Principais · Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania · Sigla
SEMDEC
Secretário defesa social · Nome
Delegado André David (Republicanos) — Secretário Municipal de Defesa Social e Cidadania
Empresas e autarquias
Empresas e autarquias
EMSURB (Empresa Municipal de Serviços Urbanos), SMTT (Superintendência de Transportes), IMFAU (Instituto Municipal do Meio Ambiente), IMA — Instituto Municipal de Aracaju, Fundat — Fundação Municipal do Trabalho, EMDAGRO (Empresa Municipal de Desenvolvimento Agropecuário)
Procurador geral município
Nome
Titular atual — consultar portal PGM-Aracaju
Site
www.aracaju.se.gov.br/pgm

Câmara Municipal

Nome oficial
Câmara Municipal de Aracaju (CMA)
Total vereadores
26
Legislatura
44ª Legislatura (01/01/2025 a 31/12/2028)
Antecessor
Biênio 2023-2024: Ricardo Vasconcelos já era presidente (a própria pessoa reeleita)
Número vereadores fixo
26
Mulheres legislatura44
4 vereadoras (recorde histórico — Moana Valadares, Sônia Meire, Thannata da Equoterapia + outra)
Lider governo
Vereador Isac (União Brasil)
Base governo
Ampla base com PSD, PP, Republicanos, União Brasil, PL, Cidadania — ~18/26
Oposição
PT, PSB, PSOL, PDT (parcial) — Elber Batalha, Iran Barbosa, Sônia Meire
Sede
Denominação
Palácio Olímpio Campos da Câmara Municipal de Aracaju
Endereço
Rua Vila Cristina, 1051, São José, Aracaju/SE, CEP 49015-400
Telefone geral
E-mail
Site
www.aracaju.se.leg.br
Teatro
Teatro Tobias Barreto (sede cerimonial; abriga posses)
Presidente atual cma
Nome
Ricardo Vasconcelos Silva
Nome conhecido
Ricardo Vasconcelos
Partido
PSD (antes Rede Sustentabilidade)
Biênio
2025-2026
Reeleição
SIM — foi presidente também no biênio 2023-2024
Eleição
01/01/2025 — chapa única; abstenções de Iran Barbosa e Sônia Meire
Nascimento
1984-12-06 (Aracaju)
Formação
Advogado; servidor público (DESO)
Familiar
Casado com Thaine Garcia; pai de Gabriel e Felipe
Trajetória
Advogado; servidor de carreira da DESO (Companhia de Saneamento de SE). Eleito vereador em 2020. Em dezembro/2022, eleito presidente da CMA pela 1ª vez (biênio 2023-2024). Em 2024, foi o VEREADOR MAIS VOTADO de Aracaju — 11.120 votos. Em 01/01/2025, reeleito presidente da CMA. É cotado como 1º SUPLENTE de André Moura (União Brasil) na chapa ao Senado em 2026. Destaca-se por perfil 'democrático, transparente, dialoguista'. Já assumiu a PREFEITURA interinamente 3 vezes durante ausências de Edvaldo Nogueira (2023/2024).
Mesa diretora20252026
Vice presidente
Pastor Diego — Vítor Diego Lima Fortunato (PP)
Primeiro secretário
Sgt. Byron — Byron Virgílio dos Santos Silva (nascido 29/06/1978; policial militar; bodyboarder; idealizador do projeto Estrelas do Mar)
Segundo secretário
Joaquim da Janelinha — José Joaquim Santos Nascimento (PDT; nascido 15/05/1981)
Terceira secretaria
Moana Valadares (PL; 3ª secretária; foi a MULHER mais votada de Aracaju em 2024 com 7.216 votos)
Vereadores atuais
Mais votados
1º: Ricardo Vasconcelos (PSD) — 11.120 votos, 2º: Breno Garibalde (Rede Sustentabilidade) — 7.834 votos, 3º: Moana Valadares (PL) — 7.216 votos (mulher mais votada)
Lista completa
Ricardo Vasconcelos (PSD) — Presidente, Pastor Diego (PP), Sgt. Byron, Joaquim da Janelinha (PDT), Moana Valadares (PL), Breno Garibalde (Rede), Iran Barbosa (oposição; 4º mandato), Sônia Meire (PSOL; oposição), Elber Batalha (PSB; oposição), Isac (União Brasil — líder do governo), Fabiano Oliveira (PP), Milton Dantas (PDT), Pastor Eduardo Lima (Republicanos), Soneca (PSD), Zezinho do Bugio (PSB), Vinícius Porto (PDT), Lúcio Flávio (presidente da frente parlamentar em defesa da vida e da família), Binho, Thannata da Equoterapia (Mobiliza; 23 anos; a MAIS JOVEM), Mais vereadores — consultar portal CMA

Educação Pública

Institutos federais
· IFS — Reitoria + Campus Aracaju · Sigla
IFS Aracaju
· IFS — Reitoria + Campus Aracaju · Endereço
Av. Eng. Gentil Tavares, 1166, Getúlio Vargas, Aracaju/SE
· IFS — Reitoria + Campus Aracaju · Telefone
· IFS — Reitoria + Campus Aracaju · E-mail
· IFS — Reitoria + Campus Aracaju · Site
www.ifs.edu.br
· IFS — Reitoria + Campus Aracaju · Cursos destaque
Técnico em Informática, Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica, Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Universidades federais
· UFS — Campus da Saúde (Aracaju) + HU-UFS · Sigla
UFS Aracaju
· UFS — Campus da Saúde (Aracaju) + HU-UFS · Endereço
Rua Cláudio Batista, 505, Cidade Nova, Aracaju/SE
· UFS — Campus da Saúde (Aracaju) + HU-UFS · Telefone
· UFS — Campus da Saúde (Aracaju) + HU-UFS · Site
www.ufs.br
· UFS — Campus da Saúde (Aracaju) + HU-UFS · Hospital universitário
HU-UFS — Hospital Universitário EBSERH
Universidades privadas destaque
· UNIT — Universidade Tiradentes · Fundação
1995
· UNIT — Universidade Tiradentes · Endereço
Av. Murilo Dantas, 300, Farolândia, Aracaju/SE, CEP 49032-490
· UNIT — Universidade Tiradentes · Telefone
· UNIT — Universidade Tiradentes · Site
www.unit.br
· UNIT — Universidade Tiradentes · Total alunos
27000
Universidades privadas destaque
Estácio de Sá Aracaju, Anhanguera Aracaju, FASE (Faculdade de Sergipe)
Rede estadual seed
Total escolas
~60 escolas da rede estadual em Aracaju
Principais
Colégio Estadual Atheneu Sergipense, Colégio Estadual Tobias Barreto, Colégio Estadual Jackson de Figueiredo, Colégio Estadual Prof.
Rede municipal semed
Total escolas
~75 EMEIs (Educação Infantil) + 65 escolas (fundamental)

Serviços de Cidadania

Tipo
cras
Nome
CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) de Aracaju
Total unidades
10
Telefone
156 (SEMASC)
Tipo
creas
Nome
CREAS (Centros de Referência Especializado)
Total unidades
3
Tipo
balcao-cidadao
Nome
Balcão Cidadão CEAC (Centro de Atendimento ao Cidadão)
Endereço fisico
Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, Capucho, Aracaju/SE (Centro Adm. Augusto Franco)
Telefone
Tipo
facil-cidadao
Nome
Central Fácil Cidadão (PMA)
Telefone
156
Serviços
Serviços
Bolsa Família, BPC, CadÚnico, Serviços de Convivência
Serviços
Serviços
Violência doméstica, Violação de direitos, Trabalho infantil
Serviços
Serviços
RG, CPF, CTPS, Certidões, Seguro-desemprego, Habilitação

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Disque denuncia
181
Números padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Gcm
153
Policia civil
197
Disque denuncia se
181
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Defesa civil
199
Ouvidoria MP
127
INSS
135
Procon
151
Prefeitura aracaju
156
Detran
154
Guarda municipal
Nome
Guarda Municipal de Aracaju
Base legal
Lei 13.022/2014
Vinculo
Prefeitura de Aracaju
Telefone
153
Bombeiros local
Nome
Comando CBMSE + Postos em Aracaju
Postos principais
Quartel Central (Centro), Base Aquática (Orla de Atalaia), Posto Zona Sul, Posto Zona Norte
Conselho tutelar
Unidades
4
Listagem · CT Norte · Telefone
Listagem · CT Sul · Telefone
Listagem · CT Oeste · Telefone
Listagem · CT Leste · Telefone
Horário plantao
24h
Telefone procon
Municipal · Endereço
Rua Arauá, 164, Centro, Aracaju/SE
Municipal · Telefone
Estadual · Endereço
Rua Propriá, 344, Centro, Aracaju/SE
Estadual · Telefone

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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