Justiça Estadual — Comarca
- nomeOficial
- Comarca de Aracaju
- entrancia
- ESPECIAL (maior entrância do TJSE; sede do Tribunal)
- diretorDoForo
- Juiz-titular — consultar portal TJSE
- juizes
- ~50 juízes de direito em Aracaju
sede
{
"denominacao": "Fórum Gumercindo Bessa + Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes (este é sede do TJSE)",
"enderecoForum": "Av. Tancredo Neves, s/n, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49080-470 (próximo ao TRT-20)",
"telefoneGeral": "(79) 3226-3400 (central TJSE)",
"site": "https://www.tjse.jus.br",
"pje": "https://pje.tjse.jus.br"
} varasPrincipaisCapital
{
"nota": "Aracaju concentra as principais varas estaduais do TJSE; ~30 varas no total",
"cíveis": [
"1ª a 8ª Varas Cíveis (8)",
"Competência: 'Causas cíveis gerais'"
],
"família": [
"1ª a 4ª Varas de Família e Sucessões (4)",
"Competência: 'Família, sucessões, guarda, alimentos'"
],
"fazenda": [
"1ª a 3ª Varas da Fazenda Pública",
"Competência: 'Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais'"
],
"criminais": [
"1ª a 4ª Varas Criminais (4)",
"Competência: 'Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)'"
],
"tribunalDoJuri": [
"1ª e 2ª Varas do Júri (2)",
"Competência: 'Crimes dolosos contra a vida (art. 5º XXXVIII CF + CPP art. 406 ss.)'"
],
"violenciaDomestica": [
"1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",
"Competência: 'Violência doméstica contra a mulher (Lei 11.340/2006)'"
],
"execucaoPenal": [
"1ª Vara de Execução Penal",
"Competência: 'Execução de penas (LEP Lei 7.210/1984)'"
],
"infanciaJuventude": [
"1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude",
"Competência: 'ECA (Lei 8.069/1990)'"
],
"juizados": [
"1ª a 4ª JEC (Cível)",
"1ª a 3ª JECrim (Criminal)"
],
"registrosPublicos": [
"Vara de Registros Públicos"
]
} Ministério Público Estadual
mpse
{
"nome": "MPSE — Ministério Público do Estado de Sergipe",
"sedeAracaju": "Av. João Rodrigues da Costa, 555, Inácio Barbosa, Aracaju/SE, CEP 49040-250",
"telefone": "(79) 3206-2400",
"site": "https://www.mpse.mp.br"
} promotoriasPrincipaisAracaju
[
"Promotorias Cíveis (~8)",
"Promotorias Criminais (~10)",
"Promotoria de Defesa da Mulher",
"Promotoria da Infância e Juventude",
"Promotoria de Defesa do Consumidor",
"Promotoria do Meio Ambiente",
"Promotoria do Idoso",
"Promotoria da Pessoa com Deficiência",
"Promotoria da Saúde",
"GAECO — sede em Aracaju"
]
Prefeitura Municipal
- nomeOficial
- Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA)
sede
{
"denominacao": "Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos",
"endereco": "Rua Frei Luiz Canelo de Noronha, 42, Conjunto Costa e Silva, Aracaju/SE, CEP 49097-270",
"telefoneGeral": "(79) 3179-1000 / 156",
"email": "gabinete@aracaju.se.gov.br",
"site": "https://www.aracaju.se.gov.br",
"portalTransparencia": "https://transparencia.aracaju.se.gov.br",
"diarioOficial": "https://servicos.aracaju.se.gov.br/diariooficial",
"ouvidoria": "Disque 156"
} mandatoAtual
{
"periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31",
"prefeitaAtual": {
"nome": "Emília Corrêa Santos Bezerra",
"nomeConhecido": "Emília Corrêa",
"partidoAtual": "Republicanos (filiou-se em dezembro/2025)",
"partidoEleicao2024": "PL (Partido Liberal)",
"nascimento": "1962-07-28 (62 anos em 2024; natural de Lagarto/SE)",
"formacao": "Direito pela Faculdade Tiradentes (UNIT); Defensora Pública aposentada",
"trajetoria": "Emília Corrêa Santos Bezerra nasceu em LAGARTO/SE em 28/07/1962. Aos 16 anos, mudou-se para Aracaju. Formou-se em Direito pela UNIT (Faculdade Tiradentes). Defensora Pública da DPE-SE desde 1988; aposentou-se com mais de 30 anos de serviço. Foi CORREGEDORA GERAL e SECRETÁRIA-GERAL da DPE-SE. Presidiu o Tribunal de Ética da OAB-SE; foi Conselheira da OAB-SE. Segunda advogada mais votada na lista sêxtupla da OAB-SE e 2ª mais votada para a lista tríplice para desembargadora do TJSE. Comunicadora de rádio/TV desde 2006 (programa 'Defesa Popular'/'Seu Direito' na TV Atalaia/Record). Cidadã Aracajuana pela CMA em 2006. TRAJETÓRIA POLÍTICA: Em 2012, candidata a vereadora (DEM) — 1ª suplente. Em 2013-14, assumiu vaga. Em 2016, eleita vereadora (Patriota) com 3.652 votos. Em 2018, candidata a deputada federal — 52.921 votos (6ª mais votada; suplente). Em 2020, reeleita vereadora (Patriota) com 5.025 votos — 2ª mais votada. Em 2022, candidata a VICE-GOVERNADORA na chapa de Valmir de Francisquinho (PL); perderam para Mitidieri no 2º turno. Em 2024, candidata a prefeita pelo PL; ELEITA em 2º turno com 165.924 votos (57,46%) — PRIMEIRA MULHER PREFEITA de Aracaju em 169 anos. Em dezembro/2025, SAIU do PL e filiou-se ao REPUBLICANOS; assumiu a PRESIDÊNCIA ESTADUAL do partido.\n",
"religiao": "Católica (aparições públicas com religiosidade evidente)",
"familiar": "Casada com Itamar Bezerra; mãe de Rodrigo e Lara; avó de June",
"programaPrincipal": "Modernização urbana; Plano Diretor atualizado (discutido há décadas); desenvolvimento econômico; inclusão",
"coligacaoEleicao2024": "'Por Uma Nova Aracaju' (PL + Agir + Federação PSDB/Cidadania)"
},
"vicePrefeito": {
"nome": "Ricardo Marques",
"partido": "Cidadania",
"perfil": "Jornalista; mais de 25 anos na TV e no rádio. Iniciou em 1999 na TV Sergipe. Em 2018, foi para a TV Atalaia + Transamérica. Durante mandato de vereador, voltou ao comando de programa na Rádio Jornal (2022). Vereador 1 mandato (2020-2024). Em 2024, eleito vice-prefeito na chapa de Emília Corrêa.\n"
},
"eleicao2024": {
"data1Turno": "2024-10-06T00:00:00.000Z",
"data2Turno": "2024-10-27T00:00:00.000Z",
"votosTotais1Turno": 126365,
"percentual1Turno": "41,62%",
"adversario1Turno": "Luiz Roberto Dantas de Santana (PDT) — 72.427 votos (23,86%)",
"votosTotais2Turno": 165924,
"percentual2Turno": "57,46%",
"adversario2Turno": "Luiz Roberto (PDT) — 122.842 votos (42,54%)",
"eleitoresTotais": 416605,
"comparecimento2Turno": "311.767 (74,84%)",
"abstencao2Turno": "104.838 (25,16%)",
"validos2Turno": 288766,
"brancos2Turno": 7537,
"nulos2Turno": 15464,
"coligacao": "'Por Uma Nova Aracaju' (PL+Agir+Federação PSDB/Cidadania)",
"marco": "1ª MULHER PREFEITA DE ARACAJU em 169 anos de história"
},
"fimMandato": "31/12/2028"
} prefeitosAnteriores
[
{
"periodo": "1979-1982",
"nome": "Augusto Franco",
"nota": "Patriarca da família Franco; pai de Albano Franco"
},
{
"periodo": "1983-1988",
"nome": "João Augusto Gama"
},
{
"periodo": "1989-1992",
"nome": "Jackson Barreto (PMDB)",
"nota": "Depois governador"
},
{
"periodo": "1993-1996",
"nome": "João Augusto Gama",
"nota": "2º mandato"
},
{
"periodo": "1997-2000",
"nome": "Jackson Barreto (PMDB)",
"nota": "2º mandato"
},
{
"periodo": "2001-2006",
"nome": "Marcelo Déda (PT)",
"nota": "Depois governador 2007-13; morto no mandato"
},
{
"periodo": "2007-2012",
"nome": "Edvaldo Nogueira (PC do B)",
"nota": "1º e 2º mandatos"
},
{
"periodo": "2013-2016",
"nome": "João Alves Filho (DEM)",
"nota": "3º mandato como prefeito; foi 3x governador"
},
{
"periodo": "2017-2024",
"nome": "Edvaldo Nogueira (PC do B/PDT)",
"nota": "3º e 4º mandatos — total 4 mandatos na PMA"
},
{
"periodo": "2025-2028",
"nome": "Emília Corrêa (Republicanos ex-PL)",
"nota": "Em curso; 1ª MULHER prefeita; candidata ao Senado 2026?"
}
] secretariasMunicipais
{
"nota": "A PMA tem ~20 secretarias",
"principais": [
{
"sigla": "SMS",
"nome": "Secretaria Municipal de Saúde"
},
{
"sigla": "SEMED",
"nome": "Secretaria Municipal de Educação"
},
{
"sigla": "SEFIN",
"nome": "Secretaria Municipal da Fazenda"
},
{
"sigla": "SEPLOG",
"nome": "Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento"
},
{
"sigla": "SEMUR",
"nome": "Secretaria Municipal de Urbanismo"
},
{
"sigla": "SEMINFRA",
"nome": "Secretaria Municipal de Infraestrutura"
},
{
"sigla": "SEMDES",
"nome": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"
},
{
"sigla": "SEMASC",
"nome": "Secretaria Municipal de Assistência Social"
},
{
"sigla": "SEMACCTUR",
"nome": "Secretaria Municipal de Cultura e Turismo"
},
{
"sigla": "SEMA",
"nome": "Secretaria Municipal do Meio Ambiente"
},
{
"sigla": "SMTT",
"nome": "Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito"
},
{
"sigla": "SEMDEC",
"nome": "Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania"
}
],
"secretarioDefesaSocial": {
"nome": "Delegado André David (Republicanos) — Secretário Municipal de Defesa Social e Cidadania",
"nota": "Filiado ao Republicanos junto com Emília em dez/2025"
}
} empresasEAutarquias
[
"EMSURB (Empresa Municipal de Serviços Urbanos)",
"SMTT (Superintendência de Transportes)",
"IMFAU (Instituto Municipal do Meio Ambiente)",
"IMA — Instituto Municipal de Aracaju",
"Fundat — Fundação Municipal do Trabalho",
"EMDAGRO (Empresa Municipal de Desenvolvimento Agropecuário)"
]
procuradorGeralMunicipio
{
"nome": "Titular atual — consultar portal PGM-Aracaju",
"site": "https://www.aracaju.se.gov.br/pgm"
} Câmara Municipal
- nomeOficial
- Câmara Municipal de Aracaju (CMA)
- totalVereadores
- 26
- legislatura
- 44ª Legislatura (01/01/2025 a 31/12/2028)
- antecessor
- Biênio 2023-2024: Ricardo Vasconcelos já era presidente (a própria pessoa reeleita)
- numeroVereadoresFixo
- 26
- mulheresLegislatura44
- 4 vereadoras (recorde histórico — Moana Valadares, Sônia Meire, Thannata da Equoterapia + outra)
- liderGoverno
- Vereador Isac (União Brasil)
- baseGoverno
- Ampla base com PSD, PP, Republicanos, União Brasil, PL, Cidadania — ~18/26
- oposicao
- PT, PSB, PSOL, PDT (parcial) — Elber Batalha, Iran Barbosa, Sônia Meire
sede
{
"denominacao": "Palácio Olímpio Campos da Câmara Municipal de Aracaju",
"endereco": "Rua Vila Cristina, 1051, São José, Aracaju/SE, CEP 49015-400",
"telefoneGeral": "(79) 3711-4000",
"email": "presidencia@aracaju.se.leg.br",
"site": "https://www.aracaju.se.leg.br",
"teatro": "Teatro Tobias Barreto (sede cerimonial; abriga posses)"
} presidenteAtualCMA
{
"nome": "Ricardo Vasconcelos Silva",
"nomeConhecido": "Ricardo Vasconcelos",
"partido": "PSD (antes Rede Sustentabilidade)",
"biênio": "2025-2026",
"REELEIÇÃO": "SIM — foi presidente também no biênio 2023-2024",
"eleicao": "01/01/2025 — chapa única; abstenções de Iran Barbosa e Sônia Meire",
"nascimento": "1984-12-06 (Aracaju)",
"formacao": "Advogado; servidor público (DESO)",
"familiar": "Casado com Thaine Garcia; pai de Gabriel e Felipe",
"trajetoria": "Advogado; servidor de carreira da DESO (Companhia de Saneamento de SE). Eleito vereador em 2020. Em dezembro/2022, eleito presidente da CMA pela 1ª vez (biênio 2023-2024). Em 2024, foi o VEREADOR MAIS VOTADO de Aracaju — 11.120 votos. Em 01/01/2025, reeleito presidente da CMA. É cotado como 1º SUPLENTE de André Moura (União Brasil) na chapa ao Senado em 2026. Destaca-se por perfil 'democrático, transparente, dialoguista'. Já assumiu a PREFEITURA interinamente 3 vezes durante ausências de Edvaldo Nogueira (2023/2024).\n"
} mesaDiretora20252026
{
"presidente": "Ricardo Vasconcelos (PSD)",
"vicePresidente": "Pastor Diego — Vítor Diego Lima Fortunato (PP)",
"primeiroSecretario": "Sgt. Byron — Byron Virgílio dos Santos Silva (nascido 29/06/1978; policial militar; bodyboarder; idealizador do projeto Estrelas do Mar)",
"segundoSecretario": "Joaquim da Janelinha — José Joaquim Santos Nascimento (PDT; nascido 15/05/1981)",
"terceiraSecretaria": "Moana Valadares (PL; 3ª secretária; foi a MULHER mais votada de Aracaju em 2024 com 7.216 votos)"
} vereadoresAtuais
{
"nota": "26 vereadores da 44ª Legislatura (2025-2028); 4 mulheres — recorde histórico",
"maisVotados": [
"1º: Ricardo Vasconcelos (PSD) — 11.120 votos",
"2º: Breno Garibalde (Rede Sustentabilidade) — 7.834 votos",
"3º: Moana Valadares (PL) — 7.216 votos (mulher mais votada)"
],
"listaCompleta": [
"Ricardo Vasconcelos (PSD) — Presidente",
"Pastor Diego (PP)",
"Sgt. Byron",
"Joaquim da Janelinha (PDT)",
"Moana Valadares (PL)",
"Breno Garibalde (Rede)",
"Iran Barbosa (oposição; 4º mandato)",
"Sônia Meire (PSOL; oposição)",
"Elber Batalha (PSB; oposição)",
"Isac (União Brasil — líder do governo)",
"Fabiano Oliveira (PP)",
"Milton Dantas (PDT)",
"Pastor Eduardo Lima (Republicanos)",
"Soneca (PSD)",
"Zezinho do Bugio (PSB)",
"Vinícius Porto (PDT)",
"Lúcio Flávio (presidente da frente parlamentar em defesa da vida e da família)",
"Binho",
"Thannata da Equoterapia (Mobiliza; 23 anos; a MAIS JOVEM)",
"Mais vereadores — consultar portal CMA"
]
} Educação Pública
institutosFederais
[
{
"nome": "IFS — Reitoria + Campus Aracaju",
"sigla": "IFS Aracaju",
"campusLocal": true,
"endereco": "Av. Eng. Gentil Tavares, 1166, Getúlio Vargas, Aracaju/SE",
"telefone": "(79) 3711-1400",
"email": "reitoria@ifs.edu.br",
"site": "https://www.ifs.edu.br",
"cursosDestaque": [
"Técnico em Informática",
"Técnico em Edificações",
"Técnico em Eletrotécnica",
"Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas"
],
"_fonte": "Portal IFS"
}
] universidadesFederais
[
{
"nome": "UFS — Campus da Saúde (Aracaju) + HU-UFS",
"sigla": "UFS Aracaju",
"nota": "Sede principal da UFS em São Cristóvão; Aracaju concentra cursos da área de saúde (Medicina, Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Farmácia) + HU-UFS",
"endereco": "Rua Cláudio Batista, 505, Cidade Nova, Aracaju/SE",
"telefone": "(79) 3194-6600",
"site": "https://www.ufs.br",
"hospitalUniversitario": "HU-UFS — Hospital Universitário EBSERH"
}
] universidadesEstaduais
[]
universidadesPrivadasDestaque
[
{
"nome": "UNIT — Universidade Tiradentes",
"fundacao": 1995,
"endereco": "Av. Murilo Dantas, 300, Farolândia, Aracaju/SE, CEP 49032-490",
"telefone": "(79) 3218-2122",
"site": "https://www.unit.br",
"totalAlunos": 27000,
"nota": "MAIOR privada do NE fora de Salvador/Recife/Fortaleza"
},
{
"nome": "Estácio de Sá Aracaju"
},
{
"nome": "Anhanguera Aracaju"
},
{
"nome": "FASE (Faculdade de Sergipe)"
}
] redeEstadualSEED
{
"totalEscolas": "~60 escolas da rede estadual em Aracaju",
"principais": [
"Colégio Estadual Atheneu Sergipense",
"Colégio Estadual Tobias Barreto",
"Colégio Estadual Jackson de Figueiredo",
"Colégio Estadual Prof. Francisco Rosa Silva",
"Instituto Presidente Tancredo Neves",
"Colégio Militar de Sergipe"
]
} redeMunicipalSEMED
{
"totalEscolas": "~75 EMEIs (Educação Infantil) + 65 escolas (fundamental)"
} Emergências
numerosPadrao
{
"pm": "190",
"samu": "192",
"bombeiros": "193",
"gcm": "153",
"policiaCivil": "197",
"disqueDenunciaSE": "181",
"centralMulher": "180",
"cvv": "188",
"direitosHumanos": "100",
"policiaFederal": "194",
"defesaCivil": "199",
"ouvidoriaMP": "127",
"inss": "135",
"procon": "151",
"prefeituraAracaju": "156",
"detran": "154"
} guardaMunicipal
{
"existe": true,
"nome": "Guarda Municipal de Aracaju",
"baseLegal": "Lei 13.022/2014",
"vinculo": "Prefeitura de Aracaju",
"telefone": "153"
} bombeirosLocal
{
"existe": true,
"nome": "Comando CBMSE + Postos em Aracaju",
"postosPrincipais": [
"Quartel Central (Centro)",
"Base Aquática (Orla de Atalaia)",
"Posto Zona Sul",
"Posto Zona Norte"
]
} conselhoTutelar
{
"unidades": 4,
"listagem": [
{
"nome": "CT Norte",
"telefone": "(79) 3179-1300"
},
{
"nome": "CT Sul",
"telefone": "(79) 3179-1302"
},
{
"nome": "CT Oeste",
"telefone": "(79) 3179-1304"
},
{
"nome": "CT Leste",
"telefone": "(79) 3179-1306"
}
],
"horarioPlantao": "24h"
} procon
{
"municipal": {
"existe": true,
"endereco": "Rua Arauá, 164, Centro, Aracaju/SE",
"telefone": "(79) 3179-1400"
},
"estadual": {
"endereco": "Rua Propriá, 344, Centro, Aracaju/SE",
"telefone": "(79) 3179-5200 / 151"
}
}