Canindé

O território de Canindé foi habitado pelos povos KANINDÉS e CANINDÉS (grupo Tarairiú), que ocupavam a região central do Ceará (Quixadá, Canindé, Alto Banabuiú/Quixeramobim). O topônimo vem do tupi KANINDÉ, com múltiplos significados: tribo indígena, espécie de arara de plumagem amarela, ou grande nação Tarairiú.

A ocupação colonial intensificou-se a partir do séc. XVIII, com a criação de fazendas de gado e lavoura. Em 1758, frades franciscanos e terciários franciscanos (Terceira Ordem) realizaram as SANTAS MISSÕES FRANCISCANAS no sertão, marco inicial da devoção a São Francisco das Chagas. Em 1764, já havia latifúndios estabelecidos na região. Em 1775, foi iniciada a construção da primeira igreja de São Francisco, concluída em 1796 por Medeiros. Nesse mesmo ano de 1775, chegou a IMAGEM PRIMITIVA de São Francisco ('São Francisquinho').

O Poder Legislativo municipal foi INSTALADO em 21/06/1847, com 15 vereadores. A denominação do município foi, por muito tempo, "SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE CANINDÉ"; em 1914, foi abreviada para "CANINDÉ".

Em 1910, Frei Matias iniciou a reforma geral da Igreja, segundo projetos do arquiteto italiano ANTÔNIO MAZZINI, autorizada por Dom Joaquim José Vieira. Em 02/05/1915 — durante a TERRÍVEL SECA DE 1915 — Frei Cirilo de Bérgamo abriu provisoriamente o Santuário ao público. Em 02/10/1917, o Papa Bento XV CRIOU OFICIALMENTE O SANTUÁRIO. Em 30/11/1925, o Papa Pio XI elevou-o a BASÍLICA MENOR.

Em 26/09/1923, os franciscanos reassumiram a Paróquia de São Francisco — início dos festejos modernos.

Em 1971, Canindé entrou para a HISTÓRIA AGRÁRIA DO BRASIL: após um conflito de terras na FAZENDA JAPUARA, ocorreu aqui a PRIMEIRA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA DO CEARÁ PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. A partir daí, o município tornou-se referência nacional, com aproximadamente 80 ASSENTAMENTOS e 1.791 FAMÍLIAS ASSENTADAS (INCRA, 2020).

A economia de Canindé apoia-se em 5 PILARES:

1. TURISMO RELIGIOSO — principal motor. A Festa de São Francisco

das Chagas (setembro-outubro) atrai 2,5 MILHÕES DE DEVOTOS anuais. Ocupação hoteleira em 2024: 87%. Segundo SEBRAE, cada romeiro gasta em média R$ 26,00 — movimentação econômica bilionária em escala regional.

1. REFORMA AGRÁRIA — Canindé é REFERÊNCIA NACIONAL desde 1971

(primeira desapropriação do CE). Hoje tem 80 assentamentos e 1.791 famílias assentadas. Agricultura familiar, crédito rural (PRONAF), cooperativismo.

1. MINERAÇÃO ESTRATÉGICA — jazidas de BERILO (indústria

aeroespacial/nuclear), ESPODUMÊNIO e LEPIDOLITA (fontes de LÍTIO para baterias de veículos elétricos), CIANITA (porcelanas), GRAFITA, FELDSPATO, AMETISTA. Potencial crescente.

1. INDÚSTRIA CALÇADISTA — Ruberloss (gaúcha, 2006), até 650

empregados. Outras indústrias de calçados seguem ativas.

1. AGROPECUÁRIA — pecuária extensiva, caju, mandioca, milho,

feijão. Atividade tradicional do sertão.

Receitas municipais 2024: R$ 429,5 milhões. Despesas: R$ 417,8 milhões. Superavit fiscal de R$ 11,7 milhões — gestão equilibrada.

A Comarca de Canindé é de ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (LOJE-CE 16.397/2017). Passou por redesenho estrutural importante em 2018, quando o TJCE instalou a 3ª Vara em 25/07/2018. Depois, a Resolução 07/2020 criou a "Vara Única Criminal de Canindé" — estrutura em reorganização.

As varas documentadas:

• 1ª Vara da Comarca (cível-família; juiz titular histórico

Antônio Josimar Almeida Alves implantou o NAJ — Núcleo de Apoio Jurisdicional em jun/2009, reconhecido pelo TJCE como boa prática de acesso à justiça)

• 2ª Vara Cível com competência para Infância e Juventude —

JUÍZA TITULAR: TATIANA MESQUITA RIBEIRO, telefone/WhatsApp (85) 3343-5809, email caninde.2civel@tjce.jus.br

• 3ª Vara (instalada em 25/07/2018, dividindo a matéria criminal

com a 2ª Vara)

• Vara Única Criminal (Resolução 07/2020)

Comarca AGREGADA: Itatira ((85) 3343-1206).

O CEJUSC fica na Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000 — (85) 3343-5151 — cejusc.caninde@tjce.jus.br.

Canindé NÃO tem Subseção Federal própria — está jurisdicionada pela 23ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE QUIXADÁ (75 km), que atende 11 municípios do Sertão Central. Essa é uma particularidade crítica para casos de REFORMA AGRÁRIA (INCRA, desapropriações), direito previdenciário rural e outras matérias federais — proximidade de 75 km com a Subseção Quixadá é importante fator logístico para advogados locais.

Há também Vara do Trabalho (TRT-7), Promotorias MPCE, Núcleo DPCE, Delegacia Regional PCCE com DEAM, Companhia PMCE, CBMCE. Todos esses serviços têm ESQUEMA EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO durante a Festa de São Francisco (setembro-outubro), com reforço de efetivo, postos avançados e plantões especiais.

Pauta jurídica dominante: DIREITO AGRÁRIO (conflitos possessórios, INCRA, regularização fundiária, crédito rural), DIREITO DO CONSUMIDOR (comércio e serviços durante a romaria), DIREITO PENAL (aumento de ocorrências durante eventos em massa), PREVIDENCIÁRIO RURAL (via 23ª VF Quixadá), DIREITO MINERAL (pesquisa e lavra — emergente com demanda por lítio), DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS, IPTU, ITBI em economia de romaria), DIREITO DO TRABALHO (sazonalidade da mão-de-obra na festa e na indústria calçadista), DIREITO ADMINISTRATIVO (relação entre município e Santuário/Arquidiocese, regulação do evento de massa).

O patrimônio cultural de Canindé concentra-se, naturalmente, no SANTUÁRIO-BASÍLICA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS — tombado como patrimônio estadual (Secult/CE). Criado em 02/10/1917 pelo Papa Bento XV e elevado a Basílica Menor em 30/11/1925 pelo Papa Pio XI, é um dos maiores SANTUÁRIOS FRANCISCANOS DO MUNDO.

O complexo reúne:

• Primeira igreja (1775-1796), com a imagem primitiva de São

Francisco ("São Francisquinho") de 1775

• Igreja reformada em 1910-1915, com projetos do arquiteto

italiano ANTÔNIO MAZZINI

• PRAÇA DOS ROMEIROS — MAIOR ANFITEATRO A CÉU ABERTO DO NORTE E

NORDESTE

• SALA DOS MILAGRES — maior coleção de ex-votos do Ceará
• ESTÁTUA MONUMENTAL DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, obra do

MESTRE BIBI (Antônio Vicente, Tesouro Vivo 2012, falecido em 30/05/2022)

• Zoológico adjunto (administrado pelos franciscanos)

Patrimônio imaterial — Mestres da Cultura e Tesouros Vivos reconhecidos pelo Estado do Ceará:

• Mestra Dona Dina (2005)
• Mestra Odete Uchoa (2007)
• Mestre Getúlio (2007, †)
• Mestre Bibi (2012, †)
• Grupo Reisado da Família Ramos (2018)
• Associação dos Artesãos de Arte e Cultura de Canindé (2024)

A Festa de São Francisco das Chagas (setembro-outubro) é, ela própria, PATRIMÔNIO CULTURAL VIVO — 2ª maior romaria católica do Brasil.

Canindé tem uma particularidade que desafia categorizações: é simultaneamente UMA DAS TERRAS MAIS SAGRADAS E UMA DAS MAIS ECONOMICAMENTE ESTRATÉGICAS DO NORDESTE.

Religiosamente, é "MECA DO NORDESTE" — 2ª maior romaria católica do Brasil, atraindo anualmente 2,5 milhões de devotos ao Santuário Basílica Menor de São Francisco das Chagas. A devoção começou com as Missões Franciscanas de 1758 e tornou-se instituição papal em 1917 (criação do Santuário pelo Papa Bento XV) e 1925 (elevação a Basílica Menor pelo Papa Pio XI).

Agrariamente, é BERÇO DA REFORMA AGRÁRIA CEARENSE: em 1971, após o conflito da Fazenda Japuara, aconteceu aqui a PRIMEIRA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA DO CEARÁ para fins de reforma agrária. Hoje tem 80 assentamentos e 1.791 famílias assentadas (INCRA, 2020) — UMA DAS MAIORES CONCENTRAÇÕES DE AGRICULTURA FAMILIAR REFORMADA DO ESTADO.

Economicamente, é um dos MUNICÍPIOS COM MAIOR POTENCIAL MINERAL DO CE: jazidas de ESPODUMÊNIO e LEPIDOLITA (fontes de LÍTIO, metal estratégico para baterias de veículos elétricos), BERILO (indústria aeroespacial), CIANITA, GRAFITA, FELDSPATO e AMETISTA. Com a TRANSIÇÃO ENERGÉTICA GLOBAL, o subsolo de Canindé tem valor econômico em ascensão.

Industrial, é POLO CALÇADISTA no sertão: a RUBERLOSS, empresa gaúcha, instalou-se em 2006 e chegou a empregar 650 pessoas.

Culturalmente, perdeu em 30/05/2022 MESTRE BIBI — artesão cearense (Tesouro Vivo 2012) responsável pela ESTÁTUA MONUMENTAL DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS no Santuário. Sua morte causou comoção regional.

Canindé, assim, é simultaneamente peregrinação, reforma agrária, mineração estratégica, indústria e memória viva. Poucas cidades no Brasil combinam esses vetores.