Cidade de CE

Barbalha

UF: CE
Porte: pequena
População: 75.033 hab.

Órgãos e instituições — Barbalha/CE

Justiça Estadual — Comarca

nome: Comarca de Barbalha
entrancia: A confirmar — provavelmente intermediária
entranciaBaseLegal: LOJE-CE (Lei Estadual nº 16.397/2017) — Barbalha NÃO consta entre as comarcas de entrância final (Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Sobral). Porte populacional (75k) sugere entrância intermediária.
vinculacao: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)

secretariaRegional

{
  "nome": "Secretaria Judiciária Regional CRAJUBAR",
  "abrangencia": "Crato + Juazeiro do Norte + Barbalha",
  "email": "crajubar.sejud@tjce.jus.br",
  "whatsapp": "(88) 3521-3518",
  "observacao": "Barbalha integra a estrutura regional CRAJUBAR do TJCE — exclusiva do Cariri",
  "fonte": "portal.tjce.jus.br/uploads/2020/10/contatos-tjce-8-1.pdf"
}

municipiosIntegrantes

[
  "Barbalha"
]

cejusc

{
  "nome": "CEJUSC Cariri",
  "enderecoCompleto": "Av. Padre Cícero, km 03, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte — atende toda a região Cariri incluindo Barbalha",
  "fonte": "tjce.jus.br/nupemec/enderecos-e-telefones/"
}

OAB — Subseção

seccional: OAB-CE

subsecao

{
  "existe": true,
  "nome": "Subsecção Barbalha",
  "observacao": "OAB-CE Subsecção Barbalha — triênio e presidente atual a confirmar"
}

Ministério Público Estadual

sigla: MPCE
site: mpce.mp.br

promotoriasBarbalha

{
  "existe": true,
  "observacao": "Promotorias de Justiça de Barbalha — endereço específico a verificar"
}

Defensoria Pública Estadual

sigla: DPCE
site: defensoria.ce.def.br

nucleoBarbalha

{
  "observacao": "Atendimento DPCE provavelmente via núcleo regional em Juazeiro do Norte"
}

Justiça Federal

atendidaPor: Subseção Judiciária Federal de Juazeiro do Norte (16ª, 17ª e 30ª VFs)
distanciaSubseção: 9
observacao: Barbalha é atendida pela Subseção Federal de Juazeiro do Norte, a apenas 9 km. Integra a jurisdição federal do Cariri.

Justiça do Trabalho

possuiVaraTrabalho: A confirmar
tribunal: TRT-7
observacao: Provavelmente Barbalha é atendida pela Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte — verificar

Prefeitura Municipal

site: barbalha.ce.gov.br
observacaoEndereco: Endereço específico a verificar no portal oficial

Câmara Municipal

nomeOficial: Câmara Municipal de Barbalha
sigla: CMBarbalha
site: camarabarbalha.ce.gov.br
numeroVereadores: 15
numeroVereadoresFonte: Constituição art. 29 X — cidade 50-100k habitantes = 13-15 vereadores. CMBarbalha tem 15.
legislaturaAtualPeriodo: 2025-01-01 a 2028-12-31

mesaDiretora

{
  "biennio": "2025-2026",
  "presidente": {
    "nome": "Dorivan Amaro",
    "partido": "PT",
    "votacao": "Eleito por unanimidade",
    "posse": "2025-01-01T00:00:00.000Z",
    "votosEleicao2024": 1674,
    "observacaoEleicaoCargo": "2º vereador mais votado de Barbalha em 2024; presidente da Câmara por unanimidade dos 15 vereadores",
    "fonte": "O Povo 01/01/2025 + No Cariri Tem"
  }
}

vereadoresEleitos2024

[
  {
    "nome": "Alex de Daniel",
    "partido": "PT",
    "votos": 1767,
    "observacao": "Mais votado — novato"
  },
  {
    "nome": "Dorivan Amaro",
    "partido": "PT",
    "votos": 1674,
    "observacao": "Reeleito; presidente da Câmara 2025-2026"
  },
  {
    "nome": "Professor Odair Matos",
    "partido": "PT",
    "votos": 1626,
    "observacao": "Reeleito"
  },
  {
    "nome": "Joanes Sampaio",
    "partido": "PSDB",
    "votos": 1615
  },
  {
    "nome": "Marcelo Júnior",
    "partido": "PT",
    "votos": 1606,
    "observacao": "Reeleito"
  },
  {
    "nome": "Professor Ilanio",
    "partido": "PSB",
    "votos": 1573,
    "observacao": "Reeleito"
  },
  {
    "nome": "André Feitosa",
    "partido": "PSB",
    "votos": 1454,
    "observacao": "Reeleito"
  },
  {
    "nome": "Cicera Show",
    "partido": "PSB",
    "votos": 1247,
    "observacao": "Nova vereadora"
  },
  {
    "nome": "Epitácio Cruz",
    "partido": "Republicanos",
    "votos": 1244,
    "observacao": "Reeleito"
  },
  {
    "nome": "Antenor Amorim",
    "partido": "PDT",
    "votos": 1153
  },
  {
    "nome": "Rildo Teles",
    "partido": "União Brasil",
    "votos": 1064,
    "observacao": "Reeleito"
  },
  {
    "nome": "Gely do Hospital",
    "partido": "Republicanos",
    "votos": 1042
  },
  {
    "nome": "Antônio Ferreira",
    "partido": "PC do B",
    "votos": 1033,
    "observacao": "Reeleito"
  },
  {
    "nome": "Capitão Marcus",
    "partido": "Republicanos",
    "votos": 1000
  },
  {
    "nome": "Matheus Saraiva",
    "partido": "PSDB",
    "votos": 864
  }
]

composicaoPartidaria

{
  "PT": 4,
  "PSB": 3,
  "Republicanos": 3,
  "PSDB": 2,
  "PDT": 1,
  "UniaoBrasil": 1,
  "PCdoB": 1,
  "observacao": "PT é a maior bancada (4 vereadores, aliada do prefeito Guilherme Saraiva)"
}

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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