Cidade de CE

Tauá

UF
CE
Porte
média
População
61.227 hab.
Tauá/CE
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Tauá (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Tau%25C3%25A1%252C_Vista_para_o_parque_da_cidade%252C_em_2023.jpg)

Para questões judiciais em Tauá (CE), o juízo competente é da Comarca de Tauá — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Tauá nasceu no coração do SERTÃO DOS INHAMUNS — região do Ceará dominada pela família FEITOSA no período colonial, na conhecida "FAZENDA DOS FEITOSA NOS INHAMUNS". A oposição entre os Montes e os Feitosa gerou as lendárias "Guerras dos Inhamuns" dos séculos XVIII-XIX: Monte vs Feitosa, Araújos vs Maciéis (mesma rixa que atravessou Quixeramobim e gerou Antônio Conselheiro), Viriatos vs Calangos, Cunhas vs Patacas. Nomes de localidades atestam a violência: Riacho do Sangue, Trincheiras, Cruzes, Tropas, Emboscada.

Em 14/12/1801, o ouvidor da Capitania Gregório José da Silva foi indicado para estudar a elevação da localidade a vila. Em 03/05/1802, foi elevada à VILA DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE — homenagem ao Príncipe Regente (futuro D. João VI). Em 17/08/1832, recebeu status de FREGUESIA. Em 02/12/1889, após a Proclamação da República, renomeou-se para SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE DOS INHAMUNS.

Em 02/08/1929, foi elevada à categoria de CIDADE, retornando ao NOME INDÍGENA ORIGINAL "TAUÁ" (em tupi, "barro vermelho"). A mudança expressou a rejeição simbólica da monarquia e o resgate da memória indígena.

Personagens históricos: MANUEL DO NASCIMENTO FERNANDES TÁVORA — PRIMEIRO INTERVENTOR FEDERAL NO CEARÁ após a Revolução de 1930, é filho de Tauá.

Economia

A economia de Tauá está apoiada em 5 pilares:

  1. AGROPECUÁRIA — base tradicional. Pecuária extensiva,

agricultura familiar (caju, mandioca, milho, feijão). Projeto "Rotas do Saber" (prêmio SEBRAE) estimulou agricultura familiar para merenda escolar.

  1. ENERGIA SOLAR — marco nacional. A USINA SOLAR TAUÁ (MPX,

agosto/2011) foi a PRIMEIRA USINA FOTOVOLTAICA A GERAR ELETRICIDADE EM ESCALA COMERCIAL NO BRASIL (1 MW). Abriu caminho para o boom solar no NE brasileiro.

  1. COMÉRCIO E SERVIÇOS REGIONAIS — hub de 9 municípios sob a

24ª VF. Rede hoteleira regular. Mercado Público de Tauá, Centro de Artesanato.

  1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E JUDICIÁRIO — Subseção Federal,

Comarca de entrância final, Prefeitura, IFCE, INSS, PC, PM, CBMCE. Empregadores importantes.

  1. INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO — Tauá foi o 1º MUNICÍPIO DO CE

A IMPLANTAR UM PARQUE TECNOLÓGICO AVANÇADO, sob gestão de Patrícia Aguiar. Projeto "Cidade Digital" premiado pelo SEBRAE (2007/2008), "Tauá Município Empreendedor" (2013/2014), 14 premiações como Melhor Prefeita do CE pela PPE.

Panorama jurídico

Tauá é CAPITAL JURÍDICA DOS INHAMUNS. A COMARCA DE TAUÁ foi ELEVADA À ENTRÂNCIA FINAL em outubro/2020 pelo TJCE — atendendo pleito da OAB-CE (presidente Erinaldo Dantas) apresentado em julho/2019. A elevação garante permanência dos magistrados e celeridade processual. A estrutura conta com 3 Varas + JECC, alojadas no FÓRUM DR. FÁBIO AUGUSTO MOREIRA DE AGUIAR (inaugurado em 19/01/2011, área de 1.735 m²).

Comarca agregada: ARNEIROZ (à 2ª Vara Cível de Tauá — email arneiroz@tjce.jus.br e taua.2civel@tjce.jus.br).

A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DOS INHAMUNS é a 24ª VARA FEDERAL (JFCE/TRF-5), instalada em abril/2010 e inaugurada definitivamente em 03/08/2011. Endereço: Avenida Cel. Vicente Alexandrino Souza, 10, Planalto dos Calibris, Tauá/CE — CEP 63660-000. Telefones: (88) 3437-3966 (WhatsApp) e (88) 3437-3003. Email: atendimento.vara24@jfce.jus.br. Competência PLENA (cível, criminal, execução fiscal + JEF + JEF Criminal). Jurisdição: Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Mombaça, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Senador Pompeu e Tauá — 9 municípios, 260.593 habitantes (dado inaugural 2011). Juíza titular histórica: GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA (à época da inauguração).

A SUBSECÇÃO OAB-CE DOS INHAMUNS foi criada em março/2012 pelo então presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro. Sede própria no bairro Tauazinho/Colibris (terreno doado pelo prefeito Odilon Silveira Aguiar). Atende ~70 advogados e 6 municípios: Tauá, Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Parambu e Quiterianópolis — área total de 11.692 km² com ~150 mil habitantes. Presidentes anteriores mapeados: Maria Regina Marcelino Gonçalves (2012 provisória), Felipe Veloso (até 2019), Ronisa Alves (2020).

Pauta jurídica relevante: TRIBUNAL DO JÚRI (Salão do Júri no Fórum); PREVIDENCIÁRIO RURAL na 24ª VF (alto volume de segurados especiais); DIREITO AGRÁRIO (conflitos possessórios em sertão tradicional); DIREITO DE ENERGIA (Usina Solar Tauá como laboratório jurídico do setor solar); DIREITO DO TRABALHO (indústria e empreendedorismo emergentes); DIREITO TRIBUTÁRIO.

Patrimônio

O patrimônio cultural de Tauá articula MEMÓRIA ÉPICA (guerras dos Inhamuns), PAISAGEM NATURAL SINGULAR (Serrote Quinamuiú, nascentes do Jaguaribe, Açude Várzea do Boi), RELIGIOSIDADE POPULAR (Festa de Jesus, Maria e José em Marrecas — 3ª maior festa religiosa do CE) e INOVAÇÃO ENERGÉTICA (Usina Solar Tauá).

Espaços culturais de referência:

  • MEMORIAL DO CÓLERA (sobre a epidemia do séc. XIX)
  • MUSEU DOS INHAMUNS (história e cultura regional)
  • PARQUE DA CIDADE
  • MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ
  • CENTRO DE ARTESANATO
  • CENTRO DE NEGÓCIOS
  • CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (cemitério municipal, doação

do Sargento-Mor José Rodrigues de Matos)

O SERROTE QUINAMUIÚ é o maior ícone natural — elevação granítica com vista panorâmica do sertão. 3 SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS E ARQUEOLÓGICOS integram o acervo pré-histórico (acesso restrito, apenas para pesquisadores com autorização).

Na religiosidade popular, destacam-se:

  • FESTA DE JESUS, MARIA E JOSÉ em MARRECAS — 3ª MAIOR FESTA

RELIGIOSA DO CE

  • Festa de Santa Rita de Cássia em Marruás
  • Festa de Nossa Senhora do Carmo em Trici

Meios de comunicação afiliados à ACERT: Rádio Difusora dos Inhamuns, Rádio Trici FM, Cultura dos Inhamuns 960 AM.

Curiosidades

Tauá é LABORATÓRIO INSUSPEITO de múltiplas modernidades brasileiras.

Em 2011, inaugurou a USINA SOLAR TAUÁ — PRIMEIRA USINA FOTOVOLTAICA A GERAR ELETRICIDADE EM ESCALA COMERCIAL NO BRASIL. 1 MW de potência, instalada pela MPX do grupo EBX de Eike Batista. Parecia pequena, mas foi O MARCO FUNDADOR da revolução solar brasileira — hoje o NE tem gigawatts de capacidade instalada graças ao caminho aberto em Tauá.

Em 2011, também inaugurou sua 24ª VARA FEDERAL — decidindo levar o Judiciário Federal ao sertão. Ao atender 260 mil habitantes de 9 municípios, transformou-se em CAPITAL JURÍDICA DOS INHAMUNS.

Em 2020, sua Comarca foi elevada à ENTRÂNCIA FINAL — feito raro entre cidades de 56 mil habitantes.

Em 2014, DRA. FÁTIMA (médica piauiense) tornou-se a PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. Hoje é vice-prefeita, em chapa reeleita com Patrícia Aguiar.

Desde 2000, PATRÍCIA AGUIAR cumpre mandatos ininterruptos na gestão pública (prefeita, secretária em Fortaleza, deputada estadual), exceto quando deixa o cargo para passar para o próximo. Dona de 14 premiações como Melhor Prefeita do CE.

E todo esse dinamismo acontece no 2º MAIOR MUNICÍPIO EM ÁREA DO CEARÁ (4.018 km²), onde nascem os distritos de TRICI e CARRAPATEIRAS — ali estão as NASCENTES DO RIO JAGUARIBE, o principal rio do estado. Do sertão mais seco, o CE obtém sua alma hídrica.

Dados do município

Gentílico
tauaense
Mesorregião
Sertões Cearenses
Microrregião
Sertão de Inhamuns
População (Censo 2022)
61.227
Densidade demográfica (hab/km²)
14.46
IDH-M
0.633

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Empresa ou produtor rural em Tauá

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Tauá tem energia — atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal — o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574, Auditor Fiscal Aposentado · Doutor em Direito (UMSA).

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Órgãos e instituições — Tauá/CE

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Tauá
Entrância
FINAL (elevada em 2020 a partir de pleito da OAB-CE em jul/2019)
Entrância base legal
LOJE-CE (Lei Estadual nº 16.397/2017)
Vinculação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
Marco histórico entrância
Data
2020-10 (aproximadamente)
Evento
TJCE confirmou elevação à entrância final após pleito da OAB-CE (presidente Erinaldo Dantas) apresentado em julho/2019, com participação do então presidente da Subsecção dos Inhamuns, Felipe Veloso
Impacto
Magistrados passam mais tempo na comarca; celeridade de processos; juiz que recebe a inicial pode acompanhar até a sentença
Municípios integrantes
Municípios integrantes
Tauá (sede)
Comarcas agregadas
· Arneiroz · Vinculo
Agregada à 2ª Vara Cível de Tauá
· Arneiroz · E-mail
Fórum
Nome
Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar
Área m2
1735
Estrutura
3 Varas + 1 Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) + Salão do Júri + espaços para Oficiais de Justiça, Defensoria Pública e OAB

OAB — Subseção

Nome
Subseção OAB vinculada — Tauá/CE
Seccional
OAB-CE
Site seccional
www.oabce.org.br
Endereço seccional
Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, Fortaleza/CE

Estabelecimentos penais

Panorama
Tauá não dispõe de unidade prisional na relação oficial vigente da SAP-CE. No sertão dos Inhamuns não há unidade listada; a mais próxima é a UP-Novo Oriente, na região de Crateús — telefone (88) 3629-3145. Para as famílias da comarca, confirmar onde a pessoa está custodiada (SEEU, BNMP ou SAP) é o primeiro passo — a distância torna cada visita um deslocamento planejado.

Ministério Público Estadual

Sigla
MPCE
Site
mpce.mp.br

Justiça Federal

Subseção nome
Subseção Judiciária Federal dos Inhamuns (Tauá)
Tribunal
TRF-5
Seção
JFCE — Justiça Federal no Ceará
Base legal
Art. 109 da Constituição da República + Lei 10.259/2001 (JEF)
Data instalação
2010-04 (abril/2010)
Inauguração observação
A 24ª Vara Federal foi INSTALADA em abril/2010 (funcionamento inicial em instalações provisórias) e INAUGURADA EM CARÁTER DEFINITIVO em 03/08/2011 — no mesmo dia da 22ª VF de Crateús. No dia seguinte (04/08/2011), foi inaugurada também a 27ª VF de Itapipoca. As três varas fazem parte da INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NO CE, com oito Subseções à época, totalizando 1.016.267 habitantes adicionais atendidos.
Observação expansao
A 24ª VF foi criada para DESAFOGAR a Subseção de Juazeiro do Norte (16ª e 17ª VFs) e a Subseção de Sobral, que antes atendiam os municípios dos Inhamuns. Com a instalação, Tauá passou a ser polo próprio de Justiça Federal para a região sudoeste do CE.
Varas
· 24ª Vara Federal — Subseção Judiciária dos Inhamuns (Tauá) · Número
24ª VF
· 24ª Vara Federal — Subseção Judiciária dos Inhamuns (Tauá) · Endereço
Avenida Cel. Vicente Alexandrino Souza, 10 — Planalto dos Calibris, Tauá/CE — CEP 63660-000
· 24ª Vara Federal — Subseção Judiciária dos Inhamuns (Tauá) · Telefones
· 24ª Vara Federal — Subseção Judiciária dos Inhamuns (Tauá) · E-mail
· 24ª Vara Federal — Subseção Judiciária dos Inhamuns (Tauá) · Competência original
Competência PLENA — cíveis, criminais, execução fiscal + JEF (Lei 10.259/2001, 60 SM) + JEF Criminal
· 24ª Vara Federal — Subseção Judiciária dos Inhamuns (Tauá) · Jurisdição inaugural
Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Mombaça, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Senador Pompeu, Tauá (sede)
· 24ª Vara Federal — Subseção Judiciária dos Inhamuns (Tauá) · Jurisdição total municípios
9
· 24ª Vara Federal — Subseção Judiciária dos Inhamuns (Tauá) · População abrangência inaugural2011
260593

Justiça do Trabalho

Tribunal
TRT-7

Polícia Militar

Sigla
PMCE
Telefone emergência
190

Polícia Civil

Sigla
PCCE
Telefone emergência
197

Corpo de Bombeiros

Sigla
CBMCE
Telefone emergência
193

Polícia Federal

Tipo
a

Receita Federal

Tipo
a

Prefeitura Municipal

Nome oficial
Prefeitura Municipal de Tauá
Site
taua.ce.gov.br

Câmara Municipal

Nome oficial
Câmara Municipal de Tauá
Site
camarataua.ce.gov.br
Número vereadores
15
Número vereadores fonte
Art. 29, IV, 'd', CF (mais de 50 mil e até 80 mil habitantes — até 15 vereadores) + portal da Câmara
Legislatura atual periodo
2025-01-01 a 2028-12-31
Marco histórico
Em 2014, a Câmara de Tauá teve sua PRIMEIRA PRESIDENTE MULHER — Dra.

Educação Pública

Institutos federais
· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará — Campus Tauá · Sigla
IFCE Tauá
· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará — Campus Tauá · Cursos tecnicos
Agropecuária, Redes de Computadores
· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará — Campus Tauá · Cursos superiores
Tecnologia em Telemática, Letras Português/Inglês (Licenciatura)
· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará — Campus Tauá · Site
ifce.edu.br

Serviços de Cidadania

Tipo
vapt-vupt
Nome
Vapt Vupt Tauá
Tipo
ciretran
Nome
CIRETRAN Tauá
Órgão
Detran-CE
Tipo
cras-creas

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Disque denuncia
181
Telefone policia militar
190
Telefone samu
192
Telefone corpo bombeiros
193
Telefone policia civil
197
Telefone defesa civil
199
Telefone central mulher
180
Telefone cvv
188
Telefone direitos humanos
100
Telefone disque denuncia uf
181
Telefone policia federal
194
Telefone INSS
135
Telefone procon
151
Telefone ouvidoria MP
127

Singularidades institucionais

Comarca de entrância final do TJCE

Fonte: OAB Ceará (oabce.org.br) e TJCE (tjce.jus.br)

Segundo maior município do Ceará em área territorial

Fonte: IBGE (ibge.gov.br) e Lista de municípios do Ceará por área (Wikipédia)

Sede da OAB Subseção dos Inhamuns

Fonte: OAB Ceará (oabce.org.br)

Pioneirismo nacional em geração de energia solar fotovoltaica

Fonte: Usina Solar Tauá (Wikipédia) e Agência Reguladora do Estado do Ceará (arce.ce.gov.br)

Município do semiárido do Sertão dos Inhamuns

Fonte: Governo do Estado do Ceará (ceara.gov.br) e IBGE (ibge.gov.br)

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

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Atendimento SMARGIASSI

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