Cidade de CE

Tauá

UF
CE
Porte
pequena
População
56.329 hab.

Órgãos e instituições — Tauá/CE

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Tauá
entrancia
FINAL (elevada em 2020 a partir de pleito da OAB-CE em jul/2019)
entranciaBaseLegal
LOJE-CE (Lei Estadual nº 16.397/2017)
vinculacao
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
marcoHistoricoEntrancia
{
  "data": "2020-10 (aproximadamente)",
  "evento": "TJCE confirmou elevação à entrância final após pleito da OAB-CE (presidente Erinaldo Dantas) apresentado em julho/2019, com participação do então presidente da Subsecção dos Inhamuns, Felipe Veloso",
  "impacto": "Magistrados passam mais tempo na comarca; celeridade de processos; juiz que recebe a inicial pode acompanhar até a sentença"
}
municipiosIntegrantes
[
  "Tauá (sede)"
]
comarcasAgregadas
[
  {
    "nome": "Arneiroz",
    "vinculo": "Agregada à 2ª Vara Cível de Tauá",
    "email": "arneiroz@tjce.jus.br + taua.2civel@tjce.jus.br",
    "_fonte": "TJCE — Varas com competência para Infância e Juventude (item 18)"
  }
]
forum
{
  "nome": "Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar",
  "dataInauguracao": "2011-01-19T00:00:00.000Z",
  "presidenteTJCEInauguracao": "Des. Ernani Barreira Porto",
  "areaM2": 1735,
  "estrutura": "3 Varas + 1 Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) + Salão do Júri + espaços para Oficiais de Justiça, Defensoria Pública e OAB",
  "observacao": "Inaugurado pelo presidente do TJCE em 19/01/2011. Naquela cerimônia, o vice-governador DOMINGOS FILHO (hoje marido da atual prefeita) discursou enaltecendo o Judiciário. O então prefeito era ODILON SILVEIRA AGUIAR."
}

Ministério Público Estadual

sigla
MPCE
site
mpce.mp.br
promotoriasTaua
{
  "existe": true,
  "observacao": "Promotorias de Justiça de Tauá — múltiplas, coerente com Comarca de ENTRÂNCIA FINAL"
}

Defensoria Pública Estadual

sigla
DPCE
site
defensoria.ce.def.br
nucleoTaua
{
  "existe": true,
  "observacao": "Núcleo DPCE Tauá — espaço no Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar"
}

Justiça Federal

subsecaoNome
Subseção Judiciária Federal dos Inhamuns (Tauá)
tribunal
TRF-5
seccao
JFCE — Justiça Federal no Ceará
baseLegal
Art. 109 da Constituição da República + Lei 10.259/2001 (JEF)
dataInstalacao
2010-04 (abril/2010)
inauguracaoObservacao
A 24ª Vara Federal foi INSTALADA em abril/2010 (funcionamento inicial em instalações provisórias) e INAUGURADA EM CARÁTER DEFINITIVO em 03/08/2011 — no mesmo dia da 22ª VF de Crateús. No dia seguinte (04/08/2011), foi inaugurada também a 27ª VF de Itapipoca. As três varas fazem parte da INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NO CE, com oito Subseções à época, totalizando 1.016.267 habitantes adicionais atendidos.
observacaoExpansao
A 24ª VF foi criada para DESAFOGAR a Subseção de Juazeiro do Norte (16ª e 17ª VFs) e a Subseção de Sobral, que antes atendiam os municípios dos Inhamuns. Com a instalação, Tauá passou a ser polo próprio de Justiça Federal para a região sudoeste do CE.
dataInauguracaoDefinitiva
"2011-08-03T00:00:00.000Z"
varas
[
  {
    "numero": "24ª VF",
    "nome": "24ª Vara Federal — Subseção Judiciária dos Inhamuns (Tauá)",
    "endereco": "Avenida Cel. Vicente Alexandrino Souza, 10 — Planalto dos Calibris, Tauá/CE — CEP 63660-000",
    "telefones": [
      "(88) 3437-3966 (WhatsApp)",
      "(88) 3437-3003"
    ],
    "email": "atendimento.vara24@jfce.jus.br",
    "_fonte": "Portal JFCE Canais de Atendimento",
    "competenciaOriginal": "Competência PLENA — cíveis, criminais, execução fiscal + JEF (Lei 10.259/2001, 60 SM) + JEF Criminal",
    "juizaTitularHistorica": "Gisele Chaves Sampaio Alcântara (à época da inauguração em 2011)",
    "jurisdicaoInaugural": [
      "Aiuaba",
      "Arneiroz",
      "Catarina",
      "Mombaça",
      "Parambu",
      "Pedra Branca",
      "Quiterianópolis",
      "Senador Pompeu",
      "Tauá (sede)"
    ],
    "jurisdicaoTotalMunicipios": 9,
    "populacaoAbrangenciaInaugural2011": 260593
  }
]

Justiça do Trabalho

tribunal
TRT-7
observacao
Vara do Trabalho de Tauá (endereço e juiz titular a confirmar no TRT-7)

Prefeitura Municipal

nomeOficial
Prefeitura Municipal de Tauá
site
taua.ce.gov.br
observacao
Administração sediada no centro de Tauá. Endereço específico, telefone e e-mail institucional a confirmar no portal oficial.
parqueTecnologico
{
  "observacao": "TAUÁ FOI O 1º MUNICÍPIO DO CE A IMPLANTAR UM PARQUE TECNOLÓGICO AVANÇADO, sob a gestão de Patrícia Aguiar. Projeto 'Cidade Digital' premiado pelo SEBRAE em 2007/2008."
}

Câmara Municipal

nomeOficial
Câmara Municipal de Tauá
site
camarataua.ce.gov.br
numeroVereadores
15
numeroVereadoresFonte
Padrão Constitucional art. 29 X + portal da Câmara
legislaturaAtualPeriodo
2025-01-01 a 2028-12-31
marcoHistorico
Em 2014, a Câmara de Tauá teve sua PRIMEIRA PRESIDENTE MULHER — Dra. Fátima (Maria de Fátima Veloso), hoje vice-prefeita
mesaDiretora
{
  "biennio": "2025-2026",
  "observacao": "Composição da Mesa Diretora eleita em 01/01/2025 a confirmar em fonte oficial da Câmara"
}

Cartórios

observacao
Cartórios de Tauá: Registro Civil, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protestos, RTD

Educação Pública

institutosFederais
[
  {
    "nome": "Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará — Campus Tauá",
    "sigla": "IFCE Tauá",
    "campusLocal": true,
    "cursosTecnicos": [
      "Agropecuária",
      "Redes de Computadores"
    ],
    "cursosSuperiores": [
      "Tecnologia em Telemática",
      "Letras Português/Inglês (Licenciatura)"
    ],
    "site": "ifce.edu.br",
    "observacao": "Campus IFCE Tauá — oferece formação técnica e superior alinhada à vocação econômica regional (agropecuária) e tecnológica"
  }
]
universidadesFederais
[]
universidadesEstaduais
[]
faculdadesPrivadas
[]

Serviços de Cidadania

tipo
vapt-vupt
nome
Vapt Vupt Tauá (a confirmar)
observacao
Atendimento integrado de serviços estaduais
tipo
ciretran
nome
CIRETRAN Tauá
orgao
Detran-CE
tipo
cras-creas
observacao
CRAS e CREAS municipais — demanda alta pela extensão rural

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Atendimento SMARGIASSI

Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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