Justiça Estadual — Comarca
- nome
- Comarca de Tauá
- entrancia
- FINAL (elevada em 2020 a partir de pleito da OAB-CE em jul/2019)
- entranciaBaseLegal
- LOJE-CE (Lei Estadual nº 16.397/2017)
- vinculacao
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
marcoHistoricoEntrancia
{
"data": "2020-10 (aproximadamente)",
"evento": "TJCE confirmou elevação à entrância final após pleito da OAB-CE (presidente Erinaldo Dantas) apresentado em julho/2019, com participação do então presidente da Subsecção dos Inhamuns, Felipe Veloso",
"impacto": "Magistrados passam mais tempo na comarca; celeridade de processos; juiz que recebe a inicial pode acompanhar até a sentença"
} municipiosIntegrantes
[ "Tauá (sede)" ]
comarcasAgregadas
[
{
"nome": "Arneiroz",
"vinculo": "Agregada à 2ª Vara Cível de Tauá",
"email": "arneiroz@tjce.jus.br + taua.2civel@tjce.jus.br",
"_fonte": "TJCE — Varas com competência para Infância e Juventude (item 18)"
}
] forum
{
"nome": "Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar",
"dataInauguracao": "2011-01-19T00:00:00.000Z",
"presidenteTJCEInauguracao": "Des. Ernani Barreira Porto",
"areaM2": 1735,
"estrutura": "3 Varas + 1 Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) + Salão do Júri + espaços para Oficiais de Justiça, Defensoria Pública e OAB",
"observacao": "Inaugurado pelo presidente do TJCE em 19/01/2011. Naquela cerimônia, o vice-governador DOMINGOS FILHO (hoje marido da atual prefeita) discursou enaltecendo o Judiciário. O então prefeito era ODILON SILVEIRA AGUIAR."
}