Justiça Estadual — Comarca
- nome
- Comarca de São Gonçalo do Amarante
- entrancia
- Intermediária
- entranciaBaseLegal
- LOJE-CE (Lei Estadual nº 16.397/2017) — SGA NÃO consta entre as 5 entrâncias finais (Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Sobral). Provável entrância intermediária
- vinculacao
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
forum
{
"nome": "Fórum Des. José Jucá Filho",
"endereco": "Rua Professora Edite Mota, 201, bairro Centro — CEP 62670-000",
"cidade": "São Gonçalo do Amarante/CE",
"fonte": "TJCE - solenidade de instalação 2ª Vara 29/01/2019"
} municipiosIntegrantes
[ "São Gonçalo do Amarante" ]
historicoInstituicional
[
{
"ano": 2019,
"evento": "29 de janeiro de 2019 — TJCE instala a 2ª Vara da Comarca de\nSGA no Fórum Des. José Jucá Filho. Cerimônia presidida pelo\ndesembargador Gladyson Pontes (Presidente do TJCE). Discurso\ndo diretor do Fórum, juiz César de Barros Lima: 'A Comarca\nrecebe demandas complexas que consomem muito o Judiciário,\ncomo desapropriação, instalações de equipamentos, além das\nações criminais.' Discurso da juíza titular da 2ª Vara, Ana\nClaudia Gomes: 'A Comarca de São Gonçalo tem mais de 40 mil\nhabitantes'. Presente o então presidente da Câmara, Ednaldo\nMartins. Instalação do CEJUSC no mesmo evento (desembargadora\nTereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Nupemec; diretora\ndo Nupemec Mariana Mont'Alverne). Foi a 14ª unidade\njurisdicional instalada no Interior do CE pela gestão Pontes.\n"
}
] secretariaJudiciariaRegional
{
"observacao": "SGA não integra secretaria judiciária regional específica (diferente de CRAJUBAR, CAUCAIA, MARACANAU) — integra a estrutura regular do TJCE na RMF"
}