Cidade de CE

Sobral

UF
CE
Porte
média-grande
População
203.023 hab.
Sobral/CE
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Sobral (Ceará) (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Catedral_de_Sobral_08.jpg)

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Sobral nasceu da fazenda "Caiçara", meados do século XVIII, desbravada por Antônio Rodrigues Magalhães. Elevada à vila em 1773 com o nome de "Vila Distinta e Real de Sobral". Em 05/07/1841 foi elevada à cidade — data celebrada como aniversário (daí o "Plenário 5 de Julho" da Câmara Municipal). Em 29 de maio de 1919, Sobral foi palco do eclipse solar total que confirmou empiricamente a TEORIA DA RELATIVIDADE GERAL de Albert Einstein. A expedição inglesa liderada pelo astrônomo Andrew Crommelin fotografou o fenômeno e provou, ao comparar posições de estrelas, que a luz se curva ao passar perto do Sol — um dos marcos científicos mais importantes do século XX. Sobral é, desde então, registrada no mapa da ciência mundial.

Economia

Sobral é a 5ª maior economia do Ceará e a 4ª em arrecadação de ICMS (só atrás de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia). É o ÚNICO município do INTERIOR do CE que compete com a capital na liderança de exportações estaduais. A estrutura é diversificada: INDÚSTRIA (cimento, calçados, mineração), COMÉRCIO REGIONAL (atende noroeste cearense e sul do PI), EDUCAÇÃO SUPERIOR (UVA, UFC, IFCE, Uninta), SAÚDE (referência regional nacional em atenção primária), SERVIÇOS. Em 2023, o PIB municipal alcançou aproximadamente R$ 7 bilhões e o PIB per capita foi de R$ 32.454,10. Sobral também é LÍDER em trabalhadores com carteira assinada no interior do Ceará, refletindo a sofisticação da economia formal local.

Panorama jurídico

A Comarca de Sobral é de ENTRÂNCIA FINAL pela LOJE-CE 16.397/2017 — uma das 5 comarcas de entrância final do Ceará, ao lado de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte. Possui estrutura ampla: 2 Varas Cíveis, múltiplas Varas Criminais, 2 Varas de Família e Sucessões (a 2ª instalada em 2018-2019), 1 Vara do Júri, 1 Vara da Infância e Juventude (instalada em 2018-2019), Juizados Especiais Cíveis e Criminais, CEJUSC regional. O Fórum principal localiza-se na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1300 — Dom Expedito. Sobral TAMBÉM ABRIGA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL do TRF-5 com estrutura robusta: 3 Varas Federais (18ª, 19ª e 31ª) no Fórum Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias (Av. Dr. Guarany, 608 — Derby Clube), atendendo 41 municípios da Região Norte/Noroeste do Ceará. SINGULARIDADE INSTITUCIONAL: a 31ª VF (JEF Cível) foi instalada em 28/11/2013 dentro do campus da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), via Convênio JFCE-UVA nº 27/2013 — fenômeno raro de Justiça Federal sediada em universidade pública. Conta com VARA DO TRABALHO do TRT-7 e Subsecção da OAB-CE em Sobral (eleição 2024 com duas chapas concorrendo: Reconstrução com Experiência de Rafael Ponte vs. OAB Forte e Independente de Jocel Vasconcelos). A cidade é polo institucional jurídico do noroeste cearense.

Patrimônio

Sobral guarda um centro histórico de valor arquitetônico singular, tombado pelo IPHAN como patrimônio histórico nacional. Destaques incluem a Igreja da Sé, o Teatro São João (um dos mais antigos do Nordeste), o Palácio da Câmara Municipal (preserva o brasão do Império do Brasil na frontaria) e várias casas senhoriais do século XIX. O MUSEU DO ECLIPSE DE SOBRAL eterniza a cidade como marco científico mundial (confirmação da Relatividade Geral de Einstein em 1919). A cultura religiosa e a tradição do cordel são fortes na região.

Curiosidades

Em 29 de maio de 1919, SOBRAL ENTROU NA HISTÓRIA DA CIÊNCIA MUNDIAL ao hospedar o eclipse solar total que COMPROVOU a Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, formulada em 1915. A expedição inglesa liderada pelo astrônomo Andrew Crommelin fotografou o fenômeno no Paço Municipal (hoje Câmara) e comprovou que a luz das estrelas se curva ao passar perto do Sol — exatamente como Einstein havia previsto. Este é um dos acontecimentos científicos mais citados do século XX, e Sobral é marco PERMANENTE no mapa da física mundial. Einstein tornou-se celebridade global após este evento, e Sobral recebeu visitantes e peregrinos científicos desde então. O Museu do Eclipse de Sobral preserva essa história singular.

Dados do município

Gentílico
sobralense
Mesorregião
Noroeste Cearense
Microrregião
Sobral
População (Censo 2022)
203.023
População estimada (2025)
216.519
Densidade demográfica (hab/km²)
98.15
IDH-M
0.714
Escolarização 6–14 anos
98,98%
Mortalidade infantil (por mil nasc.)
8.72

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Sobral/CE

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Sobral
Entrancia
Final
Entrancia Base Legal
LOJE-CE (Lei Estadual nº 16.397/2017) art. 9º parágrafo único: 'As Comarcas de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, atualmente de 3ª entrância, ficam classificadas como de entrância final'
Vinculacao
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
Municipios Integrantes
Municipios Integrantes
Sobral
Forum
Endereço
Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1300
Bairro
Dom Expedito
Endereco Observacao
Endereço da 1ª Vara Cível obtido em documento TJCE agosto 2024; confirmar se é o Fórum principal
Observacao Geral
Nome oficial do Fórum

OAB — Subseção

Seccional
OAB-CE
Subsecao Sobral
Nome
Subsecção Sobral
Presidente Trienio2025_2027 Observacao
Duas chapas concorreram em 19/11/2024 para a Subsecção Sobral (pleito raro no CE, onde a maioria foi chapa única): - "Reconstrução com Experiência" (Nº 20) — presidente: Rafael Ponte - "OAB Forte e Independente" (Nº 11) — presidente: Jocel Vasconcelos Resultado e presidente eleito a verificar via oabce.org.br.
Fonte
oabce.org.br/2024/11/eleicoes-oab-ce-2024-conheca-as-chapas-inscritas-no-interior-do-estado/

Ministério Público Estadual

Sigla
MPCE
Site
mpce.mp.br

Justiça Federal

Nome Subsecao
Subseção Judiciária Federal de Sobral
Nome Forum Federal
Fórum Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias
Vinculacao
Seção Judiciária do Ceará (JFCE) — TRF-5
Endereco Forum
Avenida Doutor Guarany, 608 — Derby Clube — CEP 62040-730
Pabx Subsecao
(88) 3611-4333
Numero Varas Federais
3
Numero Municipios Jurisdicao
41
Base Legal Jurisdicao
Art. 2º da Resolução TRF-5 nº 30, de 06/07/2005 (e alterações)
Fonte
JFCE (jfce.jus.br/subsecoes/sobral) + TRF-5 (trf5.jus.br/jurisdicao/ce/1290) + Anuário do Ceará
Varas Federais Detalhado
· 18ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Numero
18ª VF
· 18ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Telefones Fixos
· 18ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Whatsapp Diretor Secretaria
· 18ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Whatsapp Audiencias
· 18ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Whatsapp Execucao Fiscal
· 18ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · E-mail
· 18ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Competencia Original
Competência plena — causas federais (art. 109 CF) + JECrim Federal (Lei 10.259/2001)
· 18ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Base Legal Competencia
Art. 2º da Resolução TRF-5 nº 30, de 06/07/2005
· 18ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Horário de atendimento
10h às 16h
· 19ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Numero
19ª VF
· 19ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Telefone
· 19ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Whatsapp
· 19ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · E-mail
· 19ª Vara Federal (Subseção de Sobral) · Competencia Original
Competência plena — causas federais (art. 109 CF)
· 31ª Vara Federal (JEF — Subseção de Sobral) · Numero
31ª VF
· 31ª Vara Federal (JEF — Subseção de Sobral) · Telefone
· 31ª Vara Federal (JEF — Subseção de Sobral) · Whatsapp
· 31ª Vara Federal (JEF — Subseção de Sobral) · E-mail
· 31ª Vara Federal (JEF — Subseção de Sobral) · Competencia Original
JEF Cível — causas até 60 SM (art. 3º da Lei 10.259/2001)
· 31ª Vara Federal (JEF — Subseção de Sobral) · Base Legal Competencia
Art. 3º da Resolução TRF-5 nº 24, de 19/09/2013
· 31ª Vara Federal (JEF — Subseção de Sobral) · Localizacao Especial
Funciona NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) — parceria via Convênio JFCE-UVA nº 27/2013. Singularidade institucional rara no Brasil.
· 31ª Vara Federal (JEF — Subseção de Sobral) · Juiza Titular
Iaci Rolim de Sousa
Municipios Jurisdicionados
Municipios Jurisdicionados
Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Uruóca, Varjota, Viçosa do Ceará

Justiça do Trabalho

Tribunal
TRT-7 (Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região)

Prefeitura Municipal

Site
sobral.ce.gov.br
Endereco Sede Observacao
Endereço da Prefeitura a confirmar; verificar via portal oficial
Portal da transparência
Portal Principal
transparencia.sobral.ce.gov.br

Câmara Municipal

Nome oficial
Câmara Municipal de Sobral
Sigla
CMSobral
Site
camarasobral.ce.gov.br
Endereço da sede
Anexo Gerardo Cristino Menezes
Endereço
Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, S/N
Cep Institucional
62010-445
Telefone geral
Fax
Plenario Nome
Plenário 5 de Julho
Plenario Homenagem
Homenagem ao aniversário de elevação de Sobral à categoria de cidade (05/07/1841)
Numero Vereadores
21
Legislatura Atual Periodo
2025-01-01 a 2029-01-01
Legislatura Observacao
Mandato 2025-2028 (posse 01/01/2025)
Vereadores Mais Votados2024
· Carlos do Calisto · Partido
PSB
· Carlos do Calisto · Votos
4176
· Marlon Sobreira · Partido
PSB
· Marlon Sobreira · Votos
4143
Presidente Anterior
Biennio
2023-2024
Nome Completo
Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Partido
PDT
Vereadores Mencionados
Vereadores Mencionados
Francisco Linhares Ponte Júnior (UNIÃO) — Presidente, Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar (UNIÃO) — 1ª VP, Francisco Laerti Carneiro Cavalcante (MDB) — 2º VP, José Johnson Vasconcelos de Lima (UNIÃO) — 1º Secretário, Carlos do Calisto (PSB), Marlon Sobreira (PSB), Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), Ajax Souza Cardozo (PSB), Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Linhares da Ponte (pai do presidente), Mário Vicktor Linhares Cavalcante (MDB), José Bonifácio Silva Mesquita (PSB), Raimundo Carneiro Portela, Carlos Jandro Mendes Loiola, Igor José Araújo Bezerra, Roque Hudson Ursulino Pontes

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone S A M U
192
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone Policia Civil
197
Telefone Defesa Civil
199
Telefone Central Mulher
180
Telefone C V V
188
Telefone Direitos Humanos
100
Telefone Disque Denuncia U F
181
Telefone Policia Federal
194
Telefone I N S S
135
Telefone Procon
151
Telefone Ouvidoria M P
127

Singularidades institucionais

Comarca de entrância final e principal polo judiciário do norte do Ceará

Sobral é sede de comarca de entrância final do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a classificação mais elevada da estrutura judiciária estadual, reservada às comarcas de maior porte e volume processual. Pela relevância de sua demanda, foi contemplada com criação de novos cargos destinados às comarcas de entrância final do interior (Portaria TJCE nº 1184/2024), consolidando-se como o principal hub do Poder Judiciário estadual na região norte cearense.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) — notícia institucional sobre cargos para comarcas de entrância final do interior; Código de Organização Judiciária do Ceará (Lei nº 12.342/1994)

Subseção Judiciária Federal com jurisdição sobre cerca de 40 municípios

Sobral abriga a Subseção Judiciária de Sobral, integrante da Seção Judiciária do Ceará e vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com varas federais instaladas na cidade. A subseção estende sua jurisdição a cerca de 40 municípios do norte do Estado — entre eles Camocim, Granja, Guaraciaba do Norte, Tianguá e Acaraú —, o que torna Sobral também o centro de referência da Justiça Federal para toda a porção setentrional do Ceará.

Fonte: Justiça Federal no Ceará (JFCE) — página da Subseção de Sobral; Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Centro histórico tombado pelo IPHAN como patrimônio nacional

O Centro Histórico de Sobral foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1999, reconhecimento federal que confere a todo o conjunto arquitetônico e urbanístico proteção legal como patrimônio cultural brasileiro. O tombamento submete intervenções em imóveis e no traçado urbano da área protegida a regime jurídico específico de preservação, com incidência das normas federais de defesa do patrimônio.

Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Prefeitura de Sobral — Secretaria da Juventude e Cultura

Sede da observação do eclipse de 1919 que confirmou a Teoria da Relatividade Geral

Em 29 de maio de 1919, Sobral foi um dos dois pontos de observação (ao lado da Ilha do Príncipe, na África) da expedição astronômica britânica que registrou o desvio da luz das estrelas durante um eclipse solar total, confirmando experimentalmente a Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein. O episódio é marcado na cidade pelo Museu do Eclipse e por monumento na Praça do Patrocínio, tornando Sobral um marco da história mundial da ciência.

Fonte: Prefeitura de Sobral — Portal do Centenário do Eclipse; registros históricos da expedição britânica de 1919 liderada por Arthur Eddington

Referência nacional em educação básica e centro universitário do interior

Sobral é reconhecida nacionalmente por seus resultados em educação básica: figurou repetidamente entre os primeiros colocados do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais do ensino fundamental, tornando-se modelo de gestão pública estudado por universidades e órgãos de políticas educacionais. A cidade é também sede da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e abriga campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), consolidando-se como polo de ensino superior do norte cearense.

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/IDEB); Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); Universidade Federal do Ceará (UFC)

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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