Aracati

[
  "Aracati (sede)"
]

{
  "enderecoObservacao": "Fórum da Comarca do Aracati — endereço específico a confirmar no portal TJCE"
}

{
  "existe": true,
  "observacao": "Promotorias de Justiça do Aracati — múltiplas, coerente com Comarca intermediária. Pautas fortes: turismo (consumidor + ambiental), carcinicultura (ambiental), patrimônio histórico tombado."
}

{
  "existe": true,
  "observacao": "Núcleo DPCE Aracati — atende Comarca e região litorânea"
}

[
  {
    "numero": "15ª VF",
    "tipo": "Vara Federal com competência plena (cível, criminal, execução fiscal + JEF + JEF Criminal)",
    "sede": "Limoeiro do Norte/CE",
    "distanciaKm": 100
  },
  {
    "numero": "29ª VF",
    "tipo": "Juizado Especial Federal (JEF) — causas até 60 SM",
    "sede": "Limoeiro do Norte/CE",
    "distanciaKm": 100
  }
]

{
  "enderecoObservacao": "Prefeitura no centro histórico de Aracati — área tombada pelo IPHAN. Endereço específico e telefone a confirmar no portal oficial"
}

[
  {
    "nome": "PATROAS DO ARACATI",
    "baseLegal": "Lei Municipal 017/2025",
    "observacao": "Programa regulamentado na gestão Roberta de Bismarck — detalhes específicos a consultar no DOM do Aracati"
  }
]

{
  "nome": "Casa de Câmara e Cadeia",
  "tombamento": "Tombamento federal IPHAN (abril/2000)",
  "observacao": "A Câmara Municipal funciona na HISTÓRICA CASA DE CÂMARA E CADEIA, edifício colonial do séc. XVIII tombado pelo IPHAN. Patrimônio arquitetônico de excepcional valor."
}

[
  {
    "nome": "Ilda (PODE)",
    "votos": 2045,
    "percentual": 4.31
  },
  {
    "nome": "Sabrina Cardoso (PSB)",
    "votos": 1907,
    "percentual": 4.02
  },
  {
    "nome": "Lucia Helena (PP)",
    "votos": 1778,
    "percentual": 3.75
  },
  {
    "nome": "Marcelo Porto (PODE)",
    "votos": 1736,
    "percentual": 3.66
  },
  {
    "nome": "Beto Bugueiro (PODE)",
    "votos": 1625,
    "percentual": 3.42,
    "observacao": "Eleito por média"
  },
  {
    "nome": "Professor Mendes (PT)",
    "votos": 1531,
    "percentual": 3.23
  },
  {
    "nome": "Ivanildo Barros (UNIÃO)",
    "votos": 1425,
    "percentual": 3
  },
  {
    "nome": "Evanniel Carvalho (PSD)",
    "votos": 1316,
    "percentual": 2.77
  },
  {
    "nome": "Núbia Lopes (PSD)",
    "votos": 1248,
    "percentual": 2.63
  },
  {
    "nome": "Orlando Ferreira (Republicanos)"
  }
]

{
  "biennio": "2025-2026",
  "observacao": "Composição da Mesa Diretora eleita em 01/01/2025 a confirmar em fonte oficial da Câmara (cmaracati.ce.gov.br). Provável liderança aliada à Prefeitura."
}

[
  {
    "nome": "Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará — Campus Aracati",
    "sigla": "IFCE Aracati",
    "campusLocal": true,
    "observacao": "Campus IFCE ativo — cursos técnicos e superiores com ênfase em áreas alinhadas à economia local (turismo, hotelaria, aquicultura)",
    "site": "ifce.edu.br"
  }
]

[]

[]

[]