Cidade de GO

Caldas Novas

Maior Estância Hidrotermal do Mundo · Capital das Águas Quentes · Capital Brasileira do Turismo Termal

UF
GO
Porte
média
População
98.622 hab.

Particularidades

História

Caldas Novas tem origem em 1722, quando o BANDEIRANTE Bartolomeu Bueno da Silva Filho — o 'ANHANGUERA' — encontrou as NASCENTES QUENTES na fralda da serra enquanto procurava ouro. As fontes ficaram esquecidas por décadas. Em FEVEREIRO DE 1777, MARTINHO COELHO DE SIQUEIRA REDESCOBRIU o fenômeno durante uma CAÇADA: seus CÃES UIVARAM ao entrar na LAGOA DE PIRAPITINGA. Ele construiu sua casa às margens do Córrego das Lavras — construção preservada até hoje dentro do SESC CALDAS NOVAS. A vila cresceu ao redor das fontes e do ouro. EM 1900, BENTO DE GODOY e outros líderes (Orcalino Santos, Victor Ozeda Alla, João Batista da Cunha) requereram à sede de Morrinhos a AUTONOMIA POLÍTICA. A emancipação foi concretizada em 1911. Em 1950, o 1º censo registrou apenas 4.318 habitantes (José Onofre de Carvalho, agente IBGE). O TURISMO TERMAL ganhou força a partir dos ANOS 1970 — em 25/09/1970, a Lei 7.282 criou o PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE CALDAS NOVAS (PESCAN), com 12.315 hectares. Os primeiros hotéis com piscinas termais começaram a transformar a cidade. Em 16/11/1989, a LEI 7.729 criou a VARA DO TRABALHO de Caldas Novas. Em 19/11/2008, foram implantados o Juizado Especial Cível e Criminal. Em 06/10/2024, KLEBER MARRA (MDB) foi ELEITO PREFEITO com 60,3% dos votos válidos. Posse em 01/01/2025 no Auditório Celso de Godoy. Em 2025-2026, Caldas Novas consolida-se como a MAIOR ESTÂNCIA HIDROTERMAL DO MUNDO, recebendo MAIS DE 2 MILHÕES DE TURISTAS/ANO e operando MAIS DE 75 MIL LEITOS hoteleiros.

Economia

A economia caldasnovense é DOMINADA PELO TURISMO TERMAL — eixo único e absoluto. A cidade abriga a MAIOR ESTÂNCIA HIDROTERMAL DO MUNDO, com águas a 43°C-70°C e vazão de 6 MILHÕES DE LITROS/HORA. Mais de 2 MILHÕES de turistas/ano; 500 mil na alta temporada; 75 MIL LEITOS hoteleiros. PARQUES AQUÁTICOS: Hot Park (referência nacional), diRoma Acqua Park, Lagoa Quente, Sesc Caldas Novas (preserva casa de Siqueira de 1777). Hotéis- resort operam o ANO TODO. CALDAS COUNTRY (maior festival sertanejo do BR, novembro) atrai centenas de milhares. AEROPORTO NELSON RIBEIRO GUIMARÃES — 2º MAIOR TERMINAL DE GO (atrás só do Santa Genoveva); voos AZUL e GOL. Comércio e serviços robustos atendem o turismo. UEG (Universidade Estadual de GO) tem campus com cursos de ADMINISTRAÇÃO, TURISMO e EDUCAÇÃO — alinhados à vocação econômica. A REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023, transição 2027-2032) impactará o ISS-hotelaria — eixo arrecadatório central da Prefeitura. IDHM 0,733 (Alto) reflete a renda turística. PIB per capita médio-alto, com forte sazonalidade. ECOTURISMO complementa: PESCAN, mountain bike, trilhas, cachoeiras.

Panorama jurídico

A arquitetura jurídica caldasnovense reflete o porte turístico atípico. A COMARCA DE CALDAS NOVAS, de Entrância Intermediária do TJGO, é considerada ATÍPICA — MAIS DE 37 MIL PROCESSOS distribuídos para apenas 5 MAGISTRADOS, com mais de MIL NOVOS PROCESSOS POR MÊS. Estrutura: 2 Varas Cíveis; Vara Criminal; Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude; Juizado Especial Cível (implantado 19/11/2008); Juizado Especial Criminal (implantado 19/11/2008); CEJUSC. TJGO Presidente atual: Leandro Crispim (Biênio 2025-2027). Caldas Novas NÃO tem Subseção JF própria — está incluído na jurisdição da Subseção JFGO Goiânia (TRF-1). TEM VARA DO TRABALHO PRÓPRIA (TRT-18, criada pela Lei 7.729 de 16/11/1989) ABRANGENDO 6 MUNICÍPIOS: Água Limpa, Caldas Novas, Corumbaíba, Marzagão, Morrinhos e Rio Quente. A SUBSEÇÃO OAB-GO CALDAS NOVAS tem SEDE PRÓPRIA de 715,30 m² (inaugurada com Henrique Tibúrcio como Pres OAB-GO), com auditório, escritório compartilhado e sala de assistência judicial gratuita. Endereço: Av. Antonio Sanches Fernandes, Qd. AI, Lote C, Estância Itaguaí III, CEP 75390-334. Presidente atual: Kamilla de Oliveira Ferreira (triênio 2025-2027). Tem MAIS DE 30 COMISSÕES TEMÁTICAS. Salas OAB em 3 lugares (Fórum Estadual, JT, e apoio na Unidade Prisional). MP-GO opera 4 promotorias. DPE-GO mantém Núcleo Regional. PECULIARIDADES JURÍDICAS: (a) DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei 8.078/1990) — central na economia turística; reclamações hoteleiras, parques aquáticos, transporte; (b) DIREITO PENAL — Vara Criminal com Tribunal do Júri; Lei 14.994/2024 (feminicídio); Lei 15.358/2026 (antifacção); Lei 15.280/2025 (crimes sexuais); fluxo turístico = mais ocorrências; (c) DIREITO TRABALHISTA — hotelaria, parques, restauração; Vara TRT-18 atende 6 municípios; (d) DIREITO TRIBUTÁRIO — ISS-hotelaria; Reforma EC 132/2023; (e) DIREITO IMOBILIÁRIO — loteamentos turísticos (Turista I, Itaguaí), flat-hotéis, condomínios resort; REURB; (f) DIREITO AMBIENTAL — proteção PESCAN; recarga do aquífero termal; sustentabilidade turística; (g) DIREITO DE FAMÍLIA — vara consolidada com Sucessões + ECA.

Patrimônio

O patrimônio caldasnovense é EXCEPCIONAL E MULTIDIMENSIONAL. Primeira camada: PATRIMÔNIO NATURAL — o MAIOR AQUÍFERO TERMAL DO MUNDO; o PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE CALDAS NOVAS (PESCAN — 12.315 ha); as serras de Caldas e Matinha (1.000 m); a Represa de Corumbá; Cerrado em estado de preservação. Segunda camada: PATRIMÔNIO HISTÓRICO — CASA DE MARTINHO COELHO DE SIQUEIRA (1777, preservada dentro do SESC); LAGOA DE PIRAPITINGA (descoberta termal); IGREJA MATRIZ (Praça Mestre Orlando); centro histórico. Terceira camada: PATRIMÔNIO TURÍSTICO — Hot Park, diRoma Acqua Park, Lagoa Quente, parques aquáticos, hotéis-resort, infraestrutura termal de 75 MIL LEITOS. Quarta camada: PATRIMÔNIO ESPIRITUAL — SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA SALETE (Morro do Capão — vista contemplativa); JARDIM JAPONÊS (tradição budista); igrejas. Quinta camada: PATRIMÔNIO IMATERIAL — CALDAS COUNTRY (maior festival sertanejo do BR); Carnaval da Família; Semana Santa; Arraiá das Águas Quentes; Magia do Natal; tradições de hospitalidade termal. Sexta camada: PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL — Comarca com 5 magistrados; Vara do Trabalho TRT-18 abrangendo 6 municípios; Subseção OAB com sede de 715 m²; UEG Campus Caldas Novas.

Curiosidades

Curiosidades caldasnovenses. Primeira: Caldas Novas é a MAIOR ESTÂNCIA HIDROTERMAL DO MUNDO — águas brotam a 43°C-70°C com vazão de 6 MILHÕES DE LITROS/HORA. Segunda: as águas que jorram TÊM CERCA DE 1.000 ANOS — vieram de chuvas que caíram no passado. Terceira: as fontes foram DESCOBERTAS EM 1722 pelo bandeirante Bartolomeu Bueno Filho ('Anhanguera'); REDESCOBERTAS em 1777 por Martinho Coelho de Siqueira (cães uivaram ao entrar na Lagoa de Pirapitinga). Quarta: a cidade foi EMANCIPADA DE MORRINHOS em 1911. Quinta: recebe MAIS DE 2 MILHÕES de turistas/ ano, com 75 MIL LEITOS hoteleiros. Sexta: abriga o CALDAS COUNTRY — MAIOR FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA DO BR. Sétima: o aeroporto NELSON RIBEIRO GUIMARÃES é o 2º MAIOR DE GO (atrás só do Santa Genoveva); recebe AZUL e GOL. Oitava: a comarca é ATÍPICA — 37 mil processos para 5 juízes (mil novos/mês). Nona: KLEBER MARRA (MDB) foi eleito em 2024 com 60,3% válidos. Décima: Câmara tem 17 vereadores (uma das maiores de GO em cidades médias). Décima-primeira: a Vara do Trabalho abrange 6 MUNICÍPIOS. Décima-segunda: a casa de Martinho Siqueira (1777) sobrevive dentro do SESC Caldas Novas. Décima-terceira: PESCAN tem 12.315 hectares (criado em 1970, Lei 7.282). Décima-quarta: a Praça MESTRE ORLANDO é o coração turístico do Centro. Décima-quinta: ANUALMENTE há o DESAFIO DAS ÁGUAS QUENTES DE MOUNTAIN BIKE — atrai atletas de todo o BR.

Educação e cidadania

A educação caldasnovense é robusta para o porte. A REDE MUNICIPAL e a REDE ESTADUAL (SEDUC-GO) atendem a população local. A UEG (Universidade Estadual de Goiás) mantém CAMPUS em Caldas Novas com cursos em ADMINISTRAÇÃO, TURISMO e EDUCAÇÃO — perfil alinhado à vocação econômica do município. Escolarização entre 6-14 anos: 98,4% — um dos melhores índices de GO. A CIDADANIA CALDASNOVENSE é HÍBRIDA: convive com o fluxo turístico permanente, mas mantém identidade de cidade-interior. PRIVILÉGIOS DO MORADOR: muitos hotéis e clubes vendem mensalidades para moradores (banho termal qualquer dia da semana). A IDENTIDADE LOCAL é orgulhosa — 'somos a capital das águas quentes'. O ENGAJAMENTO CÍVICO é alto (Kleber Marra eleito com 60,3% válidos; 17 vereadores). O PROCON é estratégico devido à alta demanda turística. As emergências ganharam estrutura específica (Delegacia de Turismo). Os 17 vereadores 2025-2028 refletem a complexidade da gestão de uma cidade que hospeda mais de meio milhão de pessoas em alta temporada.

Órgãos e instituições — Caldas Novas/GO

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Caldas Novas
Entrancia
Entrância Intermediária
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Site T J G O
www.tjgo.jus.br
Observacao Atipica
★ COMARCA ATÍPICA — refletindo o fluxo turístico permanente, a Comarca de Caldas Novas tem MAIS DE 37 MIL PROCESSOS distribuídos para apenas 5 MAGISTRADOS, com média de MAIS DE MIL NOVOS PROCESSOS POR MÊS. Uma das comarcas com MAIOR PRESSÃO PROCESSUAL POR JUIZ do interior de GO.
Total Unidades Judiciarias
5 Varas + JEC/JECrim + CEJUSC
Ex Juizes Notaveis

OAB — Subseção

Codigo
OAB/GO — Subseção Caldas Novas
Nome oficial
Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Caldas Novas
Sede Administrativa
Endereço
Av. Antonio Sanches Fernandes, Qd. AI, Lote C, Estância Itaguaí III, Caldas Novas/GO — CEP 75390-334
Telefone
Whatsapp
E-mail
Estrutura Sede
715,30 m² · auditório · escritório compartilhado · sala de assistência judicial gratuita
Diretoria Atual
Vice Presidente
Kaick Almeida Falloni
Secretario Geral
Renan Onofre da Silva Oliveira
Secretario Geral Adjunto
Maria de Fatima Costa Lopes Freire de Menezes
Tesoureiro
Suzana França dos Santos
Triênio
2025-2027
Comissoes Tematicas
Mais de 30 comissões temáticas (Estado Democrático de Direito, Prerrogativas, Inclusão)
Sala Forum Estadual
Endereço
Av. C, Qd. 1-A, s/nº, Itaguaí III, Caldas Novas/GO — CEP 75690-000
Sala Justica Trabalho
Endereço
Rua 8 esq. c/ Rua 13 e Av. 'A', s/nº, Estância Itaicí II, Caldas Novas/GO — CEP 75690-000
Sala Apoio Prisional
Endereço
Av. Cel. Bento de Godoy, nº 180, Jardim e Paraíso, Caldas Novas/GO
Cidades Abrangidas

Ministério Público Estadual

Nome Instituicao
Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO)
Site
www.mpgo.mp.br
Promotorias Caldas

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)
Cobertura
Núcleo Regional atende usuários hipossuficientes em Caldas Novas
Site
www.defensoriapublica.go.def.br

Justiça Federal

Vinculacao
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
Subsecao
Caldas Novas NÃO tem Subseção JF própria — está incluído na jurisdição da Subseção Goiânia (JFGO)
Competência
Causas federais (art. 109 CF) e JEF até 60 SM (Lei 10.259/2001), distribuídas pela Subseção JFGO Goiânia

Justiça do Trabalho

Vinculacao
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18)
Vara Caldas
Nome
Vara do Trabalho de Caldas Novas (TRT-18)
Criacao Lei
Lei 7.729 de 16/11/1989
Total Municipios Abrangidos
6

Justiça Eleitoral

Vinculacao
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO)
Zona Eleitoral
Zona Eleitoral de Caldas Novas (consultar TRE-GO)
Sede T R E
Goiânia/GO

Sistema Penitenciário

Unidades Caldas

Segurança Pública

Pcgo
Nome
Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO)

Prefeitura Municipal

Funcionamento
Segunda a sexta, 8h-17h
Sede Administrativa
Nome
Paço Municipal de Caldas Novas
Site
www.caldasnovas.go.gov.br
Estrutura Secretarias Municipais

Câmara Municipal

Nome oficial
Câmara Municipal de Caldas Novas
Sede
Auditório Celso de Godoy (sessão de posse)
Numero Vereadores
17
Legislatura Atual
Mandatos 2025-2028
Presidente Mesa_2025_2026
Saulo Inácio (eleito 9x8 contra Marinho Câmara em 01/01/2025)
Observacao Eleicao
Os 17 vereadores eleitos tomaram posse em 01/01/2025 no Auditório Celso de Godoy. Duas chapas disputaram a Presidência: Saulo Inácio (eleito) vs Marinho Câmara — vitória por 9 votos a 8.
Site
caldasnovas.go.leg.br

Cartórios

Registro Civis
Tabelionatos Notas
Registro Imoveis

Educação Pública

Superior Ensino

Emergências

_fonte
Numeros nacionais oficiais (Decreto Federal n 9.319/2018 e portarias)
_atualizado Em
2026-05-14
Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Disque Denuncia G O
181
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151

Singularidades institucionais

★ MAIOR ESTÂNCIA HIDROTERMAL DO MUNDO

Caldas Novas abriga o MAIOR AQUÍFERO TERMAL DO MUNDO. Suas águas brotam a temperaturas entre 43°C e 70°C (algumas piscinas atingem 57°C). A vazão é de 6 MILHÕES DE LITROS POR HORA. A explicação científica: a infiltração de águas pluviais nas serras de Caldas e Matinha (~1.000 m altitude) atravessa camadas de XISTO e QUARTZITO sob grande pressão, sendo aquecida pelo enclausuramento. As águas brotam de chuvas que caíram há cerca de 1.000 ANOS (Ministério do Turismo). Receber MAIS DE 2 MILHÕES DE TURISTAS/ANO, com MAIS DE 500 MIL na alta temporada.

75 MIL LEITOS HOTELEIROS — uma das maiores infraestruturas do BR

Caldas Novas possui MAIS DE 75 MIL LEITOS hoteleiros — uma das maiores infraestruturas turísticas do BRASIL. Os parques aquáticos (Hot Park, diRoma Acqua Park, Lagoa Quente) e hotéis-resort operam o ano todo. A capacidade é uma das maiores do CO e reflete o status de DESTINO TURÍSTICO DE MASSA.

DESCOBERTA EM 1722 — Bartolomeu Bueno Filho (Anhanguera)

As fontes termais foram descobertas em 1722 por BARTOLOMEU BUENO DA SILVA FILHO, o 'ANHANGUERA', em expedição em busca de ouro. As fontes ficaram esquecidas por décadas. Em FEVEREIRO DE 1777, MARTINHO COELHO DE SIQUEIRA REDESCOBRIU as fontes durante uma CAÇADA — seus cães uivaram ao entrar na LAGOA DE PIRAPITINGA. A casa de Siqueira (construída às margens do Córrego das Lavras) sobrevive até hoje dentro do SESC CALDAS NOVAS. Marco da história colonial brasileira.

PESCAN — Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (1970)

O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE CALDAS NOVAS (PESCAN) foi criado pela Lei 7.282 de 25/09/1970. Tem 12.315 HECTARES e localiza-se nos municípios de Caldas Novas e Rio Quente. É CRUCIAL para a preservação da área de RECARGA DO AQUÍFERO TERMAL — sem o PESCAN, o sistema termal sofreria pressão. Oferece trilhas, cachoeiras, mountain bike, ecoturismo. A visitação é controlada para preservação.

AEROPORTO NELSON RIBEIRO GUIMARÃES — 2º maior de GO

Caldas Novas conta com o AEROPORTO NELSON RIBEIRO GUIMARÃES, o 2º MAIOR TERMINAL DE PASSAGEIROS E CARGAS DE GO (atrás apenas do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia). Recebe voos comerciais regulares das empresas AZUL e GOL. Infraestrutura estratégica para o turismo termal.

EMANCIPAÇÃO DE MORRINHOS em 1911

Caldas Novas foi EMANCIPADA DE MORRINHOS EM 1911, após o pedido de autonomia política feito em 1900 por BENTO DE GODOY e outros líderes. Em 2025, completou 114 ANOS de emancipação. Os primeiros nomes da autonomia: Bento de Godoy, Orcalino Santos, Victor Ozeda Alla, João Batista da Cunha.

CALDAS COUNTRY — MAIOR festival sertanejo do BR

O CALDAS COUNTRY é o MAIOR FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA DO BRASIL, realizado anualmente em Caldas Novas (geralmente em NOVEMBRO). Atrai centenas de milhares de pessoas, com line-ups com os maiores nomes do sertanejo nacional. Marca registrada do calendário cultural do BR.

PREFEITO KLEBER MARRA (MDB) ELEITO em 2024 com 60,3%

KLEBER MARRA (MDB) foi ELEITO PREFEITO em 06/10/2024 com 60,3% DOS VOTOS VÁLIDOS. Posse em 01/01/2025 no Auditório Celso de Godoy. Sucede a gestão anterior. Câmara tem 17 vereadores. Presidente da Câmara 2025-2026: Saulo Inácio (eleito 9x8 contra Marinho Câmara).

COMARCA ATÍPICA — 5 juízes para 37 mil processos

A Comarca de Caldas Novas é considerada ATÍPICA pelo TJGO devido ao FLUXO TURÍSTICO: apenas 5 MAGISTRADOS para mais de 37 MIL PROCESSOS distribuídos, com MAIS DE MIL NOVOS PROCESSOS POR MÊS. A pressão sobre o Judiciário reflete o porte turístico — contratos hoteleiros, conflitos de consumo, acidentes em parques aquáticos, acidentes de trânsito (alta movimentação), etc. Uma das maiores DEMANDAS POR JUIZ do interior de GO.

VARA DO TRABALHO ABRANGENDO 6 MUNICÍPIOS

A Vara do Trabalho de Caldas Novas (TRT-18), criada pela Lei 7.729 de 16/11/1989, abrange 6 MUNICÍPIOS: Água Limpa, Caldas Novas, Corumbaíba, Marzagão, Morrinhos e Rio Quente. Reflete o porte regional (alta demanda hoteleira e agropecuária do Meia Ponte/Sul Goiano).

PESQUISA TERMAL — atrações Hot Park, diRoma, Lagoa Quente, Sesc

Caldas Novas tem dezenas de PARQUES AQUÁTICOS TERMAIS, incluindo o HOT PARK (referência nacional), diRoma Acqua Park, Lagoa Quente, e o SESC CALDAS NOVAS (que preserva a histórica casa de Martinho Siqueira de 1777). É 'paraíso das águas termais e diversão para todas as idades'.

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

anomalia

Cidade médio porte que opera infraestrutura turística para 'meio-bilhão' de leitos-ano

Caldas Novas tem ~107 mil habitantes, mas OPERA UMA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DESPROPORCIONAL: 75 MIL LEITOS hoteleiros (quase 1 leito por habitante!). Em alta temporada, recebe MAIS DE 500 MIL TURISTAS em poucos dias — 5x a população local. Anualmente: 2 milhões de turistas. Isso gera ANOMALIAS INSTITUCIONAIS: (a) a Comarca é ATÍPICA (37 mil processos para 5 juízes); (b) a Vara do Trabalho atende 6 municípios; (c) a PMGO precisa de reforço sazonal; (d) o PROCON tem demanda desproporcional; (e) os hospitais e SAMU têm picos sazonais. É um MODELO DE CIDADE- RESORT raro no BR — comparável apenas a Foz do Iguaçu/PR ou Porto Seguro/BA em desproporção 'leitos-ano vs. população'. Para o advogado, é cidade-modelo de DIREITO TURÍSTICO, do CONSUMIDOR e TRABALHISTA hoteleiro.

Fontes: IBGE Cidades — Caldas Novas · Goiás Turismo — Caldas Novas · TJGO — Audiência Pública 2015

valoracao

Geopolítica das águas — Caldas Novas como caso brasileiro de DIREITO MINERAL E AMBIENTAL

O AQUÍFERO TERMAL de Caldas Novas é uma RESERVA ESTRATÉGICA NACIONAL — única no mundo em tamanho e características. Sua preservação depende do PESCAN (Lei 7.282/1970) e da gestão do uso. Pressões atuais: (a) URBANIZAÇÃO crescente (cidade cresceu +40% em 12 anos); (b) PRESSÃO HÍDRICA sobre o aquífero (75 mil leitos operando + 2 mi turistas/ano); (c) MUDANÇAS CLIMÁTICAS afetam a infiltração pluvial (recarga); (d) ENVELHECIMENTO da infraestrutura turística antiga. Caldas Novas é, na prática, um CASO-PILOTO brasileiro de DIREITO MINERAL APLICADO À ÁGUA TERMAL — o Código de Mineração (DL 227/1967), o Código de Águas (Decreto 24.643/1934) e o Código Florestal (Lei 12.651/2012) convergem aqui. A gestão da ANA (Agência Nacional de Águas), do DNPM/ ANM (água mineral), do IBAMA e da SEMAD-GO é complexa. O Ministério Público Federal e o MP-GO têm atuação ambiental relevante. Reflexão estratégica: a sustentabilidade do aquífero termal é QUESTÃO DE INTERESSE NACIONAL.

Fontes: Lei 7.282/1970 (PESCAN) · Wikipedia EN — Caldas Novas State Park · SEMAD-GO — Plano de Manejo · Click Petróleo e Gás — Caldas Novas

deducao

Comarca atípica reflete economia atípica: justiça do consumidor turístico

A Comarca de Caldas Novas tem ESTATÍSTICAS ATÍPICAS para uma cidade de 100 mil hab: 37 mil processos / 5 juízes / mil novos por mês. Isso significa CADA JUIZ tem cerca de 7.400 processos ativos — uma das maiores cargas processuais por magistrado de GO. EXPLICAÇÃO ESTRUTURAL: o fluxo turístico anual de 2 milhões de pessoas multiplica: (a) AÇÕES DE CONSUMO (reservas hoteleiras canceladas, problemas com parques aquáticos, transporte aéreo); (b) AÇÕES PENAIS (mais eventos = mais ocorrências); (c) AÇÕES TRABALHISTAS (rotatividade hoteleira); (d) AÇÕES DE FAMÍLIA (movimento populacional sazonal); (e) AÇÕES DE INDENIZAÇÃO (eventos, acidentes em parques). Para advogados especialistas em DIREITO DO CONSUMIDOR, Caldas Novas é uma OPORTUNIDADE DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA. O Procon municipal e a Delegacia de Turismo também são peças fundamentais nesse ecossistema judiciário.

Fontes: TJGO — Audiência Pública Caldas Novas 2015 · TRT-18 — Vara do Trabalho de Caldas Novas · OAB-GO — Subseção Caldas Novas

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SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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