Formosa

Formosa é a SEGUNDA CIDADE MAIS ANTIGA DE GOIÁS, após Vila Boa de Goiás (1727). A origem remonta a FEVEREIRO DE 1736, quando foi instalada a ESTAÇÃO FISCAL DO REGISTRO DA LAGOA FEIA por ORDEM DO REI DE PORTUGAL, para controle das cobranças sobre o OURO em circulação na região (auge da exploração aurífera de Goiás). Próximo ao registro, o território foi ocupado por moradores do ARRAIAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITIQUIRA (Vale do Paranã), que abandonaram seu povoado por razões de saúde. O primeiro nome do povoado foi 'ARRAIAL DOS COUROS' (referência ao comércio de couros na Estação). No século XIX, foi rebatizado como FORMOSA (alusão à beleza natural — cachoeiras, lagoas, Vale do Paranã). Após emancipação como município (1843), Formosa consolidou-se como CIDADE-POLO DO LESTE GOIANO. Em 1956 foi criada a DIOCESE DE FORMOSA, com Catedral Nossa Senhora da Conceição (Sé). A construção de BRASÍLIA (21/04/1960), a 80 km, ampliou a importância estratégica da cidade. Em 2011, Formosa entrou na lista das 100 CIDADES TURÍSTICAS DO BR (Ministério do Turismo). Em 2017, ocorreu reforma e ampliação do Fórum. Em 2018, a Lei Estadual 20.254 criou a 3ª Vara Criminal, 4ª Vara Cível e Vara Regional de Execução Penal — atualmente, a Comarca tem 9 UNIDADES JUDICIÁRIAS. Em 2020, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA (PP) foi eleito prefeito; em 03/2024, sua administração foi alvo de operação do MP-GO por suposta corrupção (20% de propina sobre contratos públicos). Em 06/10/2024, SIMONE RIBEIRO (PL), psicóloga formosense de 45 anos, foi eleita em 1º turno com 41,44% (23.319 votos), tornando-se a 1ª PREFEITA MULHER da história de Formosa. Vice: RAMOS SOMAR (PSD). Suas prioridades: transparência administrativa, resolução da grilagem de terras, Casa da Mulher Brasileira, Superintendência de Segurança Pública (Formosa é a 105ª cidade mais violenta do BR, Atlas Violência). Em 2026, Formosa completa 290 ANOS desde a Estação Fiscal do Registro da Lagoa Feia, sendo a 13ª maior cidade de GO e a 4ª do Entorno DF (após Águas Lindas, Valparaíso e Luziânia).

A economia formosense é DIVERSIFICADA com peso na AGROPECUÁRIA (pecuária bovina extensiva, agricultura de grãos — soja, milho, leiteira) e no TURISMO (cachoeiras, sítios arqueológicos, voo a vela). O Salto do Itiquira (168 m), a Lagoa Feia, os 42 sítios arqueológicos do IPHAN, o EcoBocaina e o voo a vela cross-country (temporada agosto-outubro com voos +500 km) fazem de Formosa um polo turístico relevante. O COMÉRCIO LOCAL é dinâmico — atende o leste goiano e o tráfego da BR-020 (Rodovia Brasília- Fortaleza). A INDÚSTRIA é moderada (alimentícia, laticínios, frigoríficos, construção, moveleira). A PRESENÇA MILITAR FEDERAL (Unidade de Artilharia de Mísseis e Foguetes do Exército) injeta recursos e demanda serviços. Os DESAFIOS ESTRUTURAIS são: (a) SEGURANÇA PÚBLICA — 105ª cidade mais violenta do BR (Atlas da Violência); (b) GRILAGEM DE TERRAS — foi pauta de operação do MP-GO em 2024 e prioridade da gestão Simone Ribeiro (regularização fundiária); (c) INFRAESTRUTURA TURÍSTICA — Salto do Itiquira sem estrutura adequada para visitantes; assaltos a turistas no Itiquira; (d) TRANSPARÊNCIA — operação MP-GO 03/2024 contra ex-prefeitos Ernesto Roller (2017-2019) e Gustavo Marques (2020-2024). A nova gestão promete transparência e regularização fundiária como pautas prioritárias. A REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023) impactará as receitas municipais na transição 2027-2032.

A arquitetura jurídica formosense é ROBUSTA E HISTÓRICA. A COMARCA DE FORMOSA, de ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA do TJGO, atende EXCLUSIVAMENTE o município e tem 9 UNIDADES JUDICIÁRIAS: 1ª Vara Criminal (crimes em geral exceto precatórias + execução penal + presidência do Tribunal do Júri); 2ª Vara Criminal (crimes em geral + precatórias exclusivas); 3ª Vara Criminal (crimes em geral + precatórias — criada em 2018); 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis (a 4ª criada em 2018, com competência cível + família + sucessões); Vara Regional de Execução Penal (criada em 2018); Juizado Especial Cível e Criminal. Com 6 juízes em atividade. FÓRUM reformado e ampliado em 2017 (Rua Mário Miguel da Silva, s/n, Parque Laguna II). Formosa é uma das POUCAS CIDADES DO INTERIOR DE GOIÁS com SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL própria (TRF-1) — status compartilhado apenas com Anápolis, Aparecida, Catalão, Jataí, Luziânia, Rio Verde e Uruaçu. A VARA DO TRABALHO DE FORMOSA (TRT-18) atende 8 MUNICÍPIOS: Água Fria, Alto Paraíso, Cabeceiras, Flores de Goiás, Formosa, Planaltina, São João d'Aliança, Vila Boa. A SUBSEÇÃO OAB-GO FORMOSA tem sede em Parque Laguna II (Av. Sebastião Monteiro Guimarães, 133) e sala no Fórum. Presidente atual: LEOSON CARLOS RODRIGUES. Quatro promotorias do MPGO atuam em Formosa (com destaque para a operação contra suposta corrupção em 03/2024). A DPE-GO mantém Núcleo Regional. PECULIARIDADES JURÍDICAS: (a) DIREITO AGRÁRIO — questão fundiária e grilagem como pauta central; REURB-S e REURB-E (Lei 13.465/2017); (b) DIREITO PENAL — Comarca com 3 Varas Criminais + VEP, atende cidade com índices elevados de violência (105ª mais violenta do BR); Lei 14.994/2024 (feminicídio); Lei 15.358/2026 (antifacção); (c) DIREITO ADMINISTRATIVO — operações do MP-GO contra ex- prefeitos demandam atenção; transparência como prioridade nova gestão; (d) DIREITO DE FAMÍLIA — 4 varas cíveis incluindo família e sucessões; (e) DIREITO MILITAR — presença do Exército (Unidade Artilharia Mísseis); (f) DIREITO AMBIENTAL — gestão das UC municipais (Mata da Bica, Itiquira), 42 sítios arqueológicos IPHAN; (g) DIREITO TURÍSTICO — operadores, pousadas, voo a vela, regulamentação ambiental.

Formosa tem PATRIMÔNIO MULTIDIMENSIONAL excepcional. Primeira camada: PATRIMÔNIO HISTÓRICO COLONIAL — origem na Estação Fiscal do Registro da Lagoa Feia (1736), 'Arraial dos Couros'; centro histórico com arquitetura tradicional do século XIX; Catedral Nossa Senhora da Conceição (Sé da Diocese desde 1956). Segunda camada: PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO — 42 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS catalogados pelo IPHAN, destacando-se o Sítio do BISNAU (próximo à BR-020) e a LAPA DA PEDRA ('Toca da Onça', na estrada do Itiquira). Pintura rupestre, ocupação ancestral indígena pré-colonial. Terceira camada: PATRIMÔNIO NATURAL — SALTO DO ITIQUIRA (168 m, uma das mais altas cachoeiras da América Latina), LAGOA FEIA (6 km × 0,5 km), Gruta das Andorinhas, Buraco das Araras (Bezerra), Cachoeira do Bisnau, Rio Bandeirinha, EcoBocaina, Lajedo, Parques Ecológicos da Mata da Bica e do Salto do Itiquira (UCs municipais). Quarta camada: PATRIMÔNIO IMATERIAL — Festa de Nossa Senhora da Conceição (08/12), festas juninas (forte influência nordestina pela BR-020), tradições da pecuária extensiva (peão de boiadeiro, comitivas, vaquejada), culinária goiana tradicional (pequi, galinhada, pamonha). Quinta camada: PATRIMÔNIO HUMANO/CULTURAL — comunidade de praticantes de VOO A VELA (um dos melhores locais do BR para cross-country agosto-outubro). Sexta camada: PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL — Comarca histórica (Entrância Intermediária, 9 varas), Subseção JF própria, Diocese, presença militar do Exército.

Curiosidades formosenses. Primeira: Formosa é a 2ª CIDADE MAIS ANTIGA DE GOIÁS, atrás apenas de Vila Boa de Goiás (1727). Origem em 02/1736, por ORDEM DO REI DE PORTUGAL, para controle do ouro. Segunda: o primeiro nome era 'ARRAIAL DOS COUROS' — virou 'Formosa' no século XIX por alusão à beleza natural. Terceira: o SALTO DO ITIQUIRA tem 168 METROS DE QUEDA LIVRE — uma das mais altas cachoeiras da América Latina. Quarta: a LAGOA FEIA é a NASCENTE DO RIO PRETO, que serve de DIVISA entre Goiás e o Distrito Federal. Quinta: Formosa tem POSIÇÃO HIDROGRÁFICA SINGULAR — cabeceiras de rios para DUAS BACIAS (Tocantins-Araguaia pelo Paranã, e São Francisco pelo Rio Preto). Sexta: a cidade tem 42 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS catalogados pelo IPHAN — um dos maiores acervos do Cerrado. Sétima: Formosa abriga a UNIDADE DE ARTILHARIA DE MÍSSEIS E FOGUETES do Exército Brasileiro. Oitava: a cidade está a 80 KM DE BRASÍLIA pela BR-020 (Rodovia Brasília-Fortaleza), mas a 282 KM DE GOIÂNIA — Brasília é 3,5x mais perto. Nona: Formosa tem SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL PRÓPRIA (TRF-1) — uma das poucas cidades do interior de GO com esse status. Décima: a VARA DO TRABALHO atende 8 MUNICÍPIOS do leste goiano. Décima-primeira: a Comarca tem 9 UNIDADES JUDICIÁRIAS. Décima-segunda: SIMONE RIBEIRO (PL) foi a 1ª MULHER ELEITA PREFEITA em 2024 (41,44%). Décima-terceira: a cidade é um DOS MELHORES LOCAIS DO BR para VOO A VELA — voos cross-country de até 500 km no inverno (agosto- outubro). Décima-quarta: a CATEDRAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO é Sé da Diocese de Formosa desde 1956. Décima-quinta: em 2026, Formosa completa 290 ANOS desde a Estação Fiscal do Registro da Lagoa Feia.

A educação formosense atende ~115 mil habitantes residentes + alta demanda regional. A REDE MUNICIPAL (Secretaria Municipal de Educação) e a REDE ESTADUAL (SEDUC-GO) cobrem o ensino básico. O ENSINO SUPERIOR PÚBLICO está presente via UEG (Campus Formosa) e IFG (Campus Formosa); polos privados (Estácio, Anhanguera, Unip) e EAD (UFG, UnB) complementam. A CIDADANIA formosense é COMPLEXA: combina o ORGULHO HISTÓRICO (2ª cidade mais antiga de GO, 290 anos em 2026), a tradição rural- agropecuária, a influência religiosa católica (Diocese própria desde 1956), e a presença militar federal (Unidade de Artilharia). A IDENTIDADE LOCAL é forte: 'formosense' é reconhecido como termo gentílico com conotação histórica positiva. A ASCENSÃO POLÍTICA DA MULHER em 2024 (Simone Ribeiro, 1ª prefeita) é marco de cidadania contemporânea. A SEGURANÇA PÚBLICA é desafio prioritário (105ª cidade mais violenta do BR segundo Atlas da Violência). Os PROGRAMAS DA SECRETARIA DA MULHER (Casa da Mulher Brasileira em projeto) e da Assistência Social atendem demandas urbanas crescentes. A questão AGRÁRIA/FUNDIÁRIA (grilagem) é pauta cidadã central, especialmente nas zonas rurais — regularização prometida pela nova gestão.