Itaituba

[
  {
    "numero": "1ª Vara Cível e Empresarial",
    "competenciaOriginal": "Causas cíveis e empresariais"
  },
  {
    "numero": "2ª Vara Cível e Empresarial",
    "competenciaOriginal": "Causas cíveis e empresariais",
    "juizTitularAtual": "IB SALES TAPAJOS (Juiz de Direito de 2ª Entrância; confirmado 2025)"
  },
  {
    "numero": "1ª Vara Criminal",
    "competenciaOriginal": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)",
    "juizTitularAtual": "LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS (Juiz de Direito de 2ª Entrância; confirmado 2025)",
    "email": "1crimitaituba@tjpa.jus.br"
  },
  {
    "numero": "2ª Vara Criminal",
    "competenciaOriginal": "Crimes comuns",
    "email": "2crimitaituba@tjpa.jus.br"
  },
  {
    "numero": "Vara de Família",
    "competenciaOriginal": "Família, sucessões, guarda, alimentos"
  },
  {
    "numero": "Vara da Infância e Juventude",
    "competenciaOriginal": "ECA (Lei 8.069/1990)"
  },
  {
    "numero": "Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",
    "competenciaOriginal": "Lei 11.340/2006"
  },
  {
    "numero": "Vara do Juizado Especial Cível e Criminal",
    "competenciaOriginal": "Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995)",
    "juizEmExercicio": "Dr. Rafael Alvarenga Pantoja",
    "secretaria": "Gildeth dos Santos Colares",
    "endereco": "Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, CEP 68.181-060",
    "telefoneWhatsApp": "(91) 98328-1963",
    "email": "jeitaituba@tjpa.jus.br",
    "horario": "14h às 16h",
    "secretarioAnterior": "Ornando Ferreira da Silva (referência 2014)"
  }
]

{
  "municipiosAtendidos": [
    "Itaituba",
    "Aveiro",
    "Castelo dos Sonhos (Distrito de Altamira)",
    "Jacareacanga",
    "Novo Progresso",
    "Rurópolis",
    "Trairão"
  ],
  "totalMunicipios": 7,
  "observacao": "Jurisdição trabalhista é MAIS AMPLA que a federal por incluir Rurópolis"
}

{
  "nome": "Guarda Municipal de Itaituba",
  "baseLegal": "Lei Federal 13.022/2014"
}

{
  "notaOperacional": "Delegacias de Polícia Civil, DEAM"
}

{
  "notaOperacional": "Companhia de PM vinculada ao batalhão regional; policiamento ostensivo em área de vastíssima extensão territorial"
}

{
  "unidade": "53º Batalhão do Exército",
  "relevancia": "Presente na inauguração da Subseção Federal em 2013; protagonismo em operações de fronteira e em ações contra garimpo ilegal em conjunto com órgãos federais"
}

{
  "notaOperacional": "Operações federais frequentes contra mineração ilegal, lavagem de dinheiro do ouro, desmatamento"
}

{
  "notaOperacional": "Presença forte devido aos parques nacionais e APA; fiscalização ambiental é intensiva"
}

{
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31"
}

[
  "Ordenamento da atividade garimpeira",
  "Implementação de Portos Graneleiros",
  "Turismo ecológico (parques nacionais)",
  "Saneamento básico",
  "Saúde pública (Programa Saúde e Longevidade 60+)",
  "Educação (convênios com IFPA para cursinho)",
  "Brigada Florestal (SEMMAM)"
]

{
  "numero": "Legislatura 2025-2028",
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31"
}

[
  {
    "nome": "UFOPA — Universidade Federal do Oeste do Pará (polo Itaituba)",
    "sigla": "UFOPA",
    "observacao": "A UFOPA, criada em 2009, tem atuação regional no Oeste do PA com Itaituba como polo estratégico"
  },
  {
    "nome": "IFPA Campus Itaituba",
    "sigla": "IFPA Itaituba",
    "observacao": "Campus do Instituto Federal do Pará"
  }
]

[
  {
    "nome": "UEPA — Polo Itaituba"
  }
]

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "gcm": "153",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaUF": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "ouvidoriaMP": "127",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "linhaVerdeIbama": "0800 61 8080"
}

{
  "orgaoMunicipal": "COMDEC Itaituba",
  "notaRisco": "Cidade amazônica com riscos ambientais (enchentes do Tapajós, queimadas, deslizamentos em áreas de garimpo)"
}

[
  {
    "nome": "Hospital Municipal de Itaituba",
    "tipo": "municipal"
  }
]