Itaituba

Itaituba tem história singular no Pará — é relativamente "nova" em termos de estrutura urbana (primeiros registros em 1812; elevada em 1853), mas sua trajetória foi marcada por OURO. Os primeiros registros documentais da localidade datam de 1812, quando Miguel João de Castro a mencionou em sua lista de viagem pelo Rio Tapajós como centro de exploração e comércio do Alto Tapajós. Em 1836, durante a Cabanagem, Itaituba era um aldeamento indígena do Grão-Pará, com um pequeno destacamento militar. Até 1853, dependeu da freguesia de Pinhel; naquele ano, passou para a jurisdição de Boim. Joaquim Caetano Corrêa é reconhecido como FUNDADOR SIMBÓLICO da sede do município, pelo pioneirismo na exploração da região tapajônica no século XIX. Mas a história DEFINIDORA de Itaituba começou nos anos 1980: a CORRIDA DO OURO. O Vale do Tapajós emergiu como a maior região aurífera do oeste paraense. Entre meados dos anos 1980 e início dos anos 1990, estima-se que MAIS DE 500 TONELADAS DE OURO foram extraídas da região. O Aeroporto de Itaituba, em função do intenso tráfego de pequenas aeronaves levando garimpeiros e insumos, tornou-se um dos 3 MAIS MOVIMENTADOS DO MUNDO em pousos e decolagens. O ouro trouxe prosperidade, mas também crescimento urbano desorganizado, aumento da pobreza em áreas periféricas e GRAVE contaminação ambiental por mercúrio. Com a decadência da corrida no início dos anos 90, a cidade começou a diversificar — setor agropecuário, madeireiro, e mais recentemente, cimento (calcário do subsolo) e mineração industrial (Brazauro/G Mining Ventures). Um marco institucional recente: em 24 DE JULHO DE 2013, a JUSTIÇA FEDERAL chegou a Itaituba com a inauguração da Subseção Judiciária, a 8ª do Pará. A solenidade contou com o presidente do TRF-1 (Des. Mário César Ribeiro), o diretor do Foro da SJPA (Juiz Ruy Dias de Souza Filho), o juiz inaugural Dr. José Airton de Aguiar Portela, a então prefeita Eliene Nunes de Oliveira, o bispo da Prelazia Dom Wilmar Santin, o deputado federal Dudimar Paxiuba, o diretor do fórum estadual Juiz Claitoney Passos Ferreira, e o coronel do 53º Batalhão do Exército. Em 2004, a TERRA INDÍGENA MUNDURUCU foi homologada (2,38 milhões de ha) — uma das maiores do Brasil. Em 2006, foram criados Parque Nacional do Rio Novo, Floresta Nacional do Amaná e APA do Tapajós, consolidando o mosaico de unidades de conservação que cobre boa parte do gigantesco território municipal. A política itaitubense tem sido marcada pela figura do MDB. Valmir Climaco (MDB, 2017-2024), empresário da mineração e madeireiro, governou dois mandatos. Em 2024, Nicodemos Aguiar (MDB) venceu em 1º turno com 48,26%, derrotando Wescley Tomaz (AVANTE) — continuidade do projeto mesmista.

A economia itaitubense é MOLDADA pela mineração. Os dados são impressionantes: MINERAÇÃO (o setor identitário): - Itaituba é o MUNICÍPIO BRASILEIRO que MAIS concentra atividade de mineração (industrial + garimpo);

• 16% da ÁREA DE MINERAÇÃO DO BRASIL está em Itaituba; - Itaituba + Jacareacanga = 36,8% da área de GARIMPO do

Brasil (72,4 mil hectares);

• Entre 2019-2020, 81% do OURO ILEGAL do Brasil (R$ 9

bilhões) teria saído da cidade;

• A Brazauro Recursos Minerais S/A (grupo G Mining

Ventures) opera a Mina TZ — mineração industrial;

• Mais de 90% da atividade, segundo estudo do WWF-Brasil,

seria ILEGAL.

Essa realidade tem dimensão ESTRUTURAL: desde 2015, o Governo do Pará permite que as PREFEITURAS licenciem a atividade garimpeira — brecha que fez Itaituba se consolidar como "capital do ouro ilícito". O ex-prefeito Valmir Climaco (MDB, 2017-2024) concedeu mais de 400 licenças para garimpeiros; ele mesmo é dono de área de mineração e madeireiro. A cidade também funciona como "CAPITAL DA LAVAGEM" — ouro ilegal de outras regiões (como a TI Yanomami em RR) é declarado como originário de Itaituba para "legalização". Mas a economia não é só ouro: SERVIÇOS (71% do PIB — dominante): Comércio especializado em metais valiosos, retroescavadeiras, tratores, equipamentos de mineração; hotelaria, restaurantes, serviços profissionais. Um dos 10 maiores setores de serviços do Pará. INDÚSTRIA DE CIMENTO: Calcário abundante no subsolo torna Itaituba uma das principais produtoras de CIMENTO do Brasil. Setor em crescimento. AGROPECUÁRIA: Agricultura familiar e pecuária de pequeno porte. A Feira Agropecuária é um dos maiores eventos do gênero no Oeste do Pará, movimentando milhões em transações anuais. TURISMO ECOLÓGICO: Potencial gigantesco — Parque Nacional da Amazônia (30 min de carro da sede), cachoeiras do Distrito de São Luiz do Tapajós, Lago do Jacaré (50 min de barco, pesca esportiva), praias fluviais do Tapajós, águas minero-termais. INVESTIMENTOS EM CURSO: - Portos Graneleiros: para escoamento de soja do MT; - Complexo Hidrelétrico do Tapajós (em estudos); - Usina Hidrelétrica de Jatobá (projetada). PIB per capita 2023: R$ 30.864,46 — próximo à média do PA (R$ 30 mil). Receitas municipais 2024: R$ 670,6 mi (superávit de R$ 35,7 mi). Finanças MUNICIPAIS saudáveis, mas questões estruturais profundas (desigualdade, pobreza, degradação ambiental) persistem.

Itaituba tem ECOSSISTEMA JURÍDICO COMPLETO para o interior paraense — raro para cidades desse porte: COMARCA TJPA (2ª ENTRÂNCIA, CJCI): múltiplas varas no Centro — 1ª e 2ª Cíveis e Empresariais, 1ª e 2ª Criminais (emails 1crimitaituba@ e 2crimitaituba@), Família, Infância, Violência Doméstica, Juizado Especial Cível e Criminal. Titulares confirmados 2025: IB SALES TAPAJOS (2ª Vara Cível e Empresarial), LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS (Vara Criminal). Juizado Especial: Dr. Rafael Alvarenga Pantoja. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA (TRF-1) — essa é a estrutura mais importante do oeste paraense: - Inaugurada em 24/07/2013, é a 8ª Subseção do PA; - Base legal: Lei 12.011/2009 + Portaria Presi/CENAG 104/2013 + Resolução CJF 102/2010 + Resolução Presi 26/2017 (jurisdição);

• VARA ÚNICA com competência GERAL (penal, cível,

execução fiscal) + Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal;

• Endereço: Av. Paes de Carvalho, 120, Centro, CEP

68.180-060 (MESMA RUA do Fórum Estadual — rara sinergia institucional);

• Diretora de Secretaria: Ianara Veronica Duarte Andrade

Inacio;

• Telefone: (93) 2102-1950; - Jurisdição: Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo

Progresso, Trairão + Distrito de Castelo dos Sonhos (5 municípios + distrito).

A Subseção de Itaituba trata demandas EXCEPCIONAIS: mineração ilegal (crime ambiental), contrabando de ouro via fronteiras, lavagem de dinheiro, desmatamento, grilagem de terras, proteção da Terra Indígena Mundurucu, fiscalização das UCs federais (Parques Nacionais, FLONAs, APA), CFEM e royalties minerários. Tem convênio com a Comarca de Novo Progresso (TJPA) para videoconferência (desde nov/2019), dada a distância de 400 km entre os dois centros urbanos. VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA (TRT-8): na Tv. Justo Chermont, 126, Centro. Jurisdição trabalhista AMPLA: 7 municípios (Itaituba, Aveiro, Castelo dos Sonhos, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão) — mais ampla que a da Subseção Federal (inclui Rurópolis). OAB SUBSEÇÃO DE ITAITUBA: atua em demandas criminais (alto volume na região), ambientais, agrárias e trabalhistas; mencionada em pauta OAB-PA como comarca prioritária para mutirões (incluindo casos de pedofilia e estupro de vulnerável). Presença federal adicional: POLÍCIA FEDERAL (operações frequentes contra mineração ilegal), IBAMA e ICMBio (fiscalização das UCs), 53º BATALHÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO (apoio em operações de fronteira e contra garimpo ilegal).

Itaituba tem PATRIMÔNIO NATURAL espetacular e patrimônio cultural em formação: PATRIMÔNIO NATURAL (a joia da cidade): - PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA (994 mil ha; cortado pela BR-230); mata tropical densa, igapós de açaí e buriti, formações geológicas raras, espécies raras;

• Parque Nacional do Jamanxim; - Parque Nacional do Rio Novo (538 mil ha, 2006); - FLORESTAS NACIONAIS: Trairão, Altamira (724 mil ha),

Itaituba I e II (610 mil ha combinadas), Amaná (539 mil ha);

• APA DO TAPAJÓS (1,988 milhões de ha; 86% em Itaituba); - TERRA INDÍGENA MUNDURUCU (2,38 milhões de ha, 2004); - Praias fluviais sazonais do Tapajós (durante estiagem); - Cachoeiras do Distrito de São Luiz do Tapajós; - Lago do Jacaré (pesca esportiva); - Cavernas, águas minerais e minero-termais.

PATRIMÔNIO IMATERIAL: (a) FESTIVIDADES CATÓLICAS: Círio de Nossa Senhora de Sant'ana (padroeira, primeira quinzena de julho; dia 26 é o Círio), festas de Nossa Senhora do Bom Remédio; (b) FESTIVAL FOLCLÓRICO DA ASGRUFOCITA — tradição amazônica de folclore regional; (c) FEIRA AGROPECUÁRIA — maior do Oeste do PA; (d) CULTURA INDÍGENA MUNDURUCU — povo guerreiro ancestral preservado em sua Terra Indígena; (e) MEMÓRIA DA CORRIDA DO OURO — patrimônio simbólico de uma geração (história oral de garimpeiros, pousadas antigas, aeroporto-símbolo). PATRIMÔNIO MATERIAL: - "IGREJA REDONDA" (Paróquia Nossa Senhora do Bom Remédio) — maior igreja da cidade alta, templo icônico;

• Centro Administrativo Municipal (Prefeitura moderna); - Casarios antigos remanescentes do período colonial e

imperial.

Curiosidade GEOGRÁFICA 1: Itaituba é uma das MAIORES cidades do Brasil em ÁREA — 62.042 km², maior que Sergipe (21.922 km²), Alagoas (27.850 km²), Rio de Janeiro (43.781 km²) e Espírito Santo (46.077 km²). Cada habitante tem, em média, 458 mil m² de "território municipal" para si. Curiosidade GEOGRÁFICA 2: 86% da APA DO TAPAJÓS — a maior APA federal do Brasil — está no território de Itaituba. Somado aos 5 parques/florestas nacionais e à Terra Indígena Mundurucu, mais de 50% do território municipal é área protegida ou indígena. Curiosidade HISTÓRICA: durante a corrida do ouro dos anos 1980, o AEROPORTO DE ITAITUBA chegou a ser o 3º MAIS MOVIMENTADO DO MUNDO em pousos e decolagens, superando aeroportos metropolitanos de São Paulo, Rio e internacionais. Resultado do tráfego incessante de pequenas aeronaves (Cessnas, monomotores) transportando garimpeiros e ouro. Hoje, dificilmente um aeroporto regional brasileiro atinge tal patamar. Curiosidade ECONÔMICA: ITAITUBA + JACAREACANGA concentram 36,8% da ÁREA DE GARIMPO DO BRASIL — ou seja, dois municípios paraenses vizinhos respondem por mais de um terço de toda a atividade garimpeira do país. Se somássemos com Crepurizão e outros garimpos menores da região, a proporção seria ainda maior. Curiosidade JUDICIAL: o juiz federal Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA — que inaugurou a Subseção Federal de Itaituba em 2013 — é o MESMO magistrado que, em 2025, atuando no TRE-PA, abriu a DIVERGÊNCIA PELA CASSAÇÃO do prefeito de Cametá, Victor Cassiano (o voto que levou a maioria a 6x2). Carreira que conecta dois episódios institucionais paraenses distantes. Curiosidade CULTURAL: o "Alto Tapajós" foi historicamente disputado por exploradores portugueses, holandeses, franceses e ingleses que subiam o Amazonas em busca de riquezas. Itaituba é, nesse sentido, ÁREA DE CONFLUÊNCIA COLONIAL múltipla — com evidências históricas na toponímia, folclore e arquitetura da região. Curiosidade INFRAESTRUTURAL: Itaituba fica no ENTRONCAMENTO da BR-163 (Cuiabá-Santarém, 1.640 km do Mato Grosso) com a BR-230 (Transamazônica). É o principal PONTO DE PARADA entre o Centro-Oeste agroindustrial e os portos do Norte amazônico — função estratégica crescente com a expansão do agronegócio.

A educação pública superior em Itaituba é estruturada por duas instituições federais: a UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará, criada em 2009) com polo em Itaituba, e o IFPA Campus Itaituba (Instituto Federal do Pará), que oferece ensino técnico e tecnológico. A UEPA também tem polo local. A Prefeitura opera programas de cidadania (CRAS, CREAS), iniciativas de saúde pública (Programa Saúde e Longevidade 60+, saúde odontológica via SEMSA), e meio ambiente (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração — SEMMAM — com Brigada Florestal). O desafio da cidadania em Itaituba é ENORME: conciliar os direitos dos Mundurucu (TI de 2,38 milhões de ha), das populações ribeirinhas, dos trabalhadores da mineração (com frequentes registros de trabalho análogo à escravidão nos garimpos), e dos jovens da zona urbana (adolescentes frequentemente abandonam a escola para garimpar). A escolarização 6-14 anos é 97,4% (2022), mas a mortalidade infantil de 26,92/mil (2023) é ALTA, acima da média do PA e do Brasil.